quinta-feira 20 de junho de 2024
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JUSTIÇA

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Insistência e frustração marcam articulação por ministra negra no STF

sábado 15 de abril de 2023 às 14:29h

Integrantes de diferentes movimentos que trabalham pela escolha de uma primeira ministra negra para o STF (Supremo Tribunal Federal) ainda insistem em angariar apoio para essa indicação, mas acumulam frustrações em meio à corrida aberta com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski. O principal ponto de decepção de parte desses grupos vem do fato de o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marcelo Crivella é condenado a 8 anos de inelegibilidade

sexta-feira 14 de abril de 2023 às 07:30h

A chapa de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) à reeleição na prefeitura do Rio de Janeiro foi condenada nesta última quinta-feira (13) pela Justiça Eleitoral por abuso de poder econômico no pleito de 2020, quando o então prefeito foi derrotado no segundo turno por Eduardo Paes (PSD-RJ). Segundo O Globo, a decisão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os cinco discursos de Bolsonaro que podem torná-lo inelegível, segundo o MP Eleitoral

sexta-feira 14 de abril de 2023 às 06:47h

O parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) favorável à inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) cita discursos do ex-presidente com ataques à Justiça Eleitoral em diferentes ocasiões. Segundo reportagem de Mariana Muniz , do O Globo, esse processo foi aberto para julgar possíveis crimes do ex-mandatário em reunião com embaixadores em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Preferido de Lewandowski ao STF tem relação de duas décadas como trunfo

quinta-feira 13 de abril de 2023 às 10:09h

Quando Ricardo Lewandowski foi empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), em março de 2006, incluiu o advogado baiano Manoel Carlos de Almeida Neto entre os seus primeiros assessores. Manoel Carlos, que desde 2016 é diretor jurídico da Companhia Siderúrgica Nacional, também foi um dos convidados para um restrito jantar com Lewandowski em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-ministros do Governo Bolsonaro são punidos por Comissão de Ética

quinta-feira 13 de abril de 2023 às 09:22h

A Comissão de Ética Pública puniu o ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub por manifestações públicas antiéticas contra a imagem da Universidades Federais. Em 2019, o ex-ministro deu uma entrevista afirmando sem provas que as universidades plantavam maconha e usavam laboratórios para produzir drogas sintéticas, informa o blog de Andréia Sadi. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Condenado pela Lava Jato, ex-governador Pezão tem sentença de 99 anos anulada

quinta-feira 13 de abril de 2023 às 06:52h

A Justiça Federal no Rio de Janeiro reformou nesta última quarta-feira (12) sentença do juiz federal Marcelo Bretas e absolveu o ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, das acusações de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa decorrentes da versão fluminense da Operação …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Líderes no Congresso pedem convocação de Alexandre Silveira após indicação de advogado para Eletronuclear

quinta-feira 13 de abril de 2023 às 06:27h

O líder do Solidariedade, deputado Aureo Ribeiro (SD-RJ), e o vice-líder do PP, deputado Júlio Lopes (PP-RJ), pediram a convocação do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, à Câmara. Eles cobram esclarecimentos sobre a indicação do advogado Raul Lycurgo Leite para o cargo de diretor-presidente da Eletronuclear. Os parlamentares …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradoria Eleitoral defende que Bolsonaro seja declarado inelegível

quinta-feira 13 de abril de 2023 às 05:37h

A Procuradoria-Geral Eleitoral defendeu em manifestação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que seja declarada conforme Mateus Vargas e Ricardo Della Coletta, da Folha, a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O despacho da Procuradoria foi entregue à corte eleitoral na noite de quarta-feira (12), numa ação iniciada pelo PDT que acusa …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Um dia após aposentadoria, Lewandowski reativa carteira da OAB

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 20:47h

Um dia após sua aposentadoria como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski reativou sua carteira da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), com o mesmo número do registro inicial. Ele já está montando um escritório na zona central de Brasília para retornar à advocacia. Lewandowski recebeu segundo o Estadão, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF e CGU investigam 20 faculdades por suposta fraude para receber recursos do Fies

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 18:51h

A Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou os nomes de parte das instituições de ensino investigadas na operação Falsa Tutela, deflagrada nesta quarta-feira (12) pela Polícia Federal em parceria com o órgão de controle. A ação investiga supostas fraudes praticadas por criminosos usando títulos públicos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia aprova, com ressalvas e multas, contas de convênio da CAR com entidade

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 17:08h

Embora tenha aprovado a prestação de contas do convênio 018/2018 (Processo TCE/007686/2020), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com o Instituto de Cooperação Belgo-Brasileira para o Desenvolvimento Social (Disop), decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira …

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JUSTIÇA, LITORAL NORTE, NOTÍCIAS


MP-BA faz recomendação a unidade de ensino que suspendeu merenda escolar para punir alunos

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 16:38h

Denúncias sobre a suspensão da merenda escolar no Centro Territorial de Educação Profissional do Litoral Norte (CETEP/LNAB), em Alagoinhas, levaram o Ministério Público estadual a expedir recomendação ao órgão, orientando que não utilize da suspensão da refeição como forma de punição por comportamento inadequado. Segundo a promotora de Justiça Patrícia …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, OESTE BAIANO


Auditoria aponta falhas na armazenagem de medicamentos pela Prefeitura de Luís Eduardo

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 09:05h

Na sessão desta última terça-feira (11), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada no Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de verificar a legalidade dos gastos com medicamentos – inclusive aqueles de distribuição gratuita- e farmácia …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Aposentadoria de Lewandowski embaralha planos de julgamento de Bolsonaro no TSE

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 07:25h

A decisão do ministro Ricardo Lewandowski de se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF) em abril pode embaralhar os planos até então traçados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o julgamento de ações que miram Jair Bolsonaro (PL), informa Julia Chaib, da Folha. Lewandowski deixou a cadeira que ocupava havia 17 anos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Luís Felipe Salomão detalha as suspeitas de nepotismo cruzado em tribunal

quarta-feira 12 de abril de 2023 às 06:58h

O Conselho Nacional de Justiça abriu, nesta terça-feira (11), Procedimento Administrativo Disciplinar para apurar a suspeita de nepotismo cruzado praticado pelos desembargadores Paulo Cézar Dias e Eduardo Cesar Fortuna Grion, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. As suspeitas foram identificadas em correição extraordinária nos gabinetes de desembargadores do TJ-MG …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O que muda no STF e no TSE com saída de Lewandowski

terça-feira 11 de abril de 2023 às 13:19h

A aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski nesta terça-feira (11) mexe com a composição do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do STF, o novo balanço de forças da Corte só ficará claro segundo Mariana Schreiber, da BBC News, após a posse de um novo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCE da Bahia condena associação e gestora responsável a devolverem R$ 33,8 mil ao erário estadual

terça-feira 11 de abril de 2023 às 13:08h

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (11.04), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 171/2013 (Processo TCE/009270/2018), firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação das Mulheres Indígenas (AMI), decidiu pela imputação de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa de Bolsonaro apresenta alegações finais ao TSE

terça-feira 11 de abril de 2023 às 09:30h

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou na noite desta última segunda-feira (10) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) as alegações finais em ação que pode torná-lo inelegível. Com isso, abre-se o prazo de dois dias para o Ministério Público Eleitoral (MPE) elaborar seu parecer e, a partir da próxima …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CGU identifica atrasos, defeitos e superfaturamento em obras de asfaltamento da Codevasf

terça-feira 11 de abril de 2023 às 06:24h

A Controladoria-Geral da União (CGU) encontrou sobrepreço e superfaturamento em obras de pavimentação defeituosas realizadas pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Os dados constam de relatório concluído pelo órgão de controle e tornado público na última terça-feira (4). A avaliação incluiu 30 contratos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Marinho insiste para Alexandre de Moraes investigar Lula por declarações contra Moro

terça-feira 11 de abril de 2023 às 06:19h

Líder da oposição no Senado, o senador Rogério Marinho (PL-RN), recorreu nesta última segunda-feira (10) de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou conforme a coluna Maquiavel, o arquivamento de um pedido de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Marinho …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Defesa diz que Anderson Torres ‘chora constantemente’ na prisão

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 18:05h

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal, Anderson Torres, voltou a pedir nesta segunda-feira (10) a revogação de sua prisão preventiva. O documento afirma conforme Rayssa Motta, do Estadão, que, desde que foi preso, o ex-ministro ‘entrou em estado de tristeza profunda, chora constantemente, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes vota contra ação da OAB por reserva de cargos comissionados na administração

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 15:17h

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, no plenário virtual, uma ação sobre as normas para preencher funções comissionadas e de confiança na administração pública. Esses cargos não são preenchidos por concurso e sim por indicação. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) deu entrada na ação em 2017. …

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CONCURSOS, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA abre concurso com salário de mais de R$ 6 mil

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 12:07h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) anunciou abertura de processo seletivo para preenchimento de vagas imediatas e cadastro reserva para cargos de analista e técnico judiciário. As inscrições começarão às 10h desta terça-feira (11) e seguirão até às 14h do dia 10 de maio. A função de analista é destinada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA pede que Sudesb explique nomeação de Emilson Piau

segunda-feira 10 de abril de 2023 às 11:46h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu ao diretor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), Vicente Neto, esclarecimentos segundo o Metro1, sobre a nomeação de Emilson Piau (PCdoB) no cargo de chefe de Gabinete na pasta. O questionamento se refere a uma condenação de Piau por injúria …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Favorito para STF já fez Gilmar Mendes quase chorar

sábado 8 de abril de 2023 às 16:43h

O advogado Cristiano Zanin fez o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes chorar conforme Guilherme Amado, do Metrópoles, em 2021 ao elogiar sua própria atuação como advogado de Lula. Pouco antes de proclamar o resultado do julgamento do STF que declarou a suspeição do ex-juiz e senador Sergio Moro …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Falhas em concessões levam Tribunal de Contas e Ministério Público a abrir investigações em SP

sábado 8 de abril de 2023 às 13:34h

O crescente número de reclamações e falhas em serviços prestados por concessionárias contratadas pela Prefeitura e pelo governo estadual nos últimos anos em São Paulo levou o Tribunal de Contas do Município (TCM) e o Ministério Público do Estado a destinar representantes para acompanhar a execução de contratos que atingem cifras bilionárias. O aperto …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público afirma que Eduardo Campos recebia propina em conta na Suíça

sábado 8 de abril de 2023 às 07:31h

Denúncia criminal apresentada na Justiça Federal em Pernambuco afirma que o ex-governador Eduardo Campos (PSB), que morreu em 2014, era beneficiário de pagamentos feitos em uma conta em nome de um tio aberta na Suíça. Segundo a acusação, a empreiteira Odebrecht fez repasses que somaram R$ 771,5 mil (o equivalente a R$ 4 milhões …

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Alexandre de Moares pede vista e suspende julgamento que anula eleição de 7 deputados

sexta-feira 7 de abril de 2023 às 17:09h

O Congresso vai discutir como reverter os decretos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que mexeram no Marco Legal do Saneamento Básico e abriram caminho para que as empresas públicas estaduais possam continuar operando sem novas licitações. A decisão do governo contrariou até mesmo integrantes da base aliada, especialmente …

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STF começa julgamento que pode anular mandatos de deputados

sexta-feira 7 de abril de 2023 às 07:10h

Ações questionam cálculo das sobras eleitorais; sete parlamentares podem perder o cargo O Supremo Tribunal Federal (STF) deve começar a julgar nesta sexta-feira (7) conforme  Lavínia Kaucz, do Estadão, ações que questionam o cálculo das sobras eleitorais e podem resultar na anulação dos mandatos de sete deputados federais: Sílvia Waiãpi …

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Ameaças do PCC: conselheiro do MP propõe “promotores e juízes sem rosto”

quinta-feira 6 de abril de 2023 às 10:57h

Membro do Conselho Superior do Ministério Público de São Paulo (MPSP), o procurador de Justiça Antônio Carlos da Ponte propôs conforme Felipe Resk, do portal Metrópoles, que as mesmas estratégias usadas contra cartéis colombianos sejam adotadas para combater as constantes ameaças do Primeiro Comando da Capital (PCC) a autoridades brasileiras. …

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Decreto aposenta ministro Ricardo Lewandowski

quinta-feira 6 de abril de 2023 às 06:37h

Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), irá deixar a Corte na terça-feira (11). Decreto que concede aposentadoria ao ministro foi publicado na edição desta quinta (6) do “Diário Oficial da União (DOU)”, e foi assiando pelo presidente Lula e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Lewandowski …

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Bolsonaro chega à sede da Polícia Federal para prestar depoimento sobre joias

quarta-feira 5 de abril de 2023 às 14:51h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou nesta quarta-feira (5) à sede da Polícia Federal, em Brasília, para depor sobre o caso das joias recebidas de autoridades da Arábia Saudita. Ele será ouvido pessoalmente e, segundo seus advogados, responderá ás perguntas dos investigadores. O depoimento ocorre no âmbito do inquérito instaurado …

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