terça-feira 30 de novembro de 2021
Home / JUSTIÇA (Página 60)

JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ suspende prazos e sessões após sofrer ataque hacker

quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 16:44h

Após o sofrer um ataque hacker em seu sistema de informação na última terça-feira (3), o Superior Tribunal de Justiça suspendeu todos os prazos dos processos até a próxima segunda-feira. A informação é do presidente da Corte, ministro Humberto Martins. Como a coluna Radar publicou, a Polícia Federal foi acionada para …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça exige que Centro Universitário em Guanambi reduza mensalidade em 30%

quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 16:32h

O Centro de Educação Superior de Guanambi (Cesg) deve reduzir em 30% o valor das mensalidades cobradas aos alunos do Centro Universitário FG (UNIFG), administrado por ele, conforme decisão que acatou recurso do Ministério Público estadual, apresentado pela promotora de Justiça Tatiane Cayres. Segundo a determinação, a redução deve permanecer …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Dilma, Gabrielli e Graça Foster absolvidos em investigação sobre a Petrobras

quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 11:07h

Ex-presidente não teve participação em irregularidades de dois projetos da petroleira: Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, e Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro, apesar das suspeitas lançadas pela Operação Lava Jato. Também foram absolvidos o ex-ministro Guido Mantega, a ex-presidenta da estatal Graça Foster e o ex-presidente do BNDES …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeito de Santa Cruz Cabrália sobre derrota no TSE

quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 08:09h

O prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Santos (PSD) sofreu nova derrota na justiça eleitoral. O prefeito entrou no Tribunal superior Eleitoral com pedido de liminar para suspender o indeferimento do seu registro de candidato. Segundo o Políticos do Sul, o gestor foi indeferido na Zona Eleitoral e no Tribunal …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rosa Weber homologa delação de Eike Batista, que pagará multa

quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 07:28h

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber homologou no última terça-feira (3) conforme o Correio Braziliense, o acordo de delação premiada do empresário Eike Batista com a Procuradoria-Geral da República (PGR). As informações são do Estadão. O empresário, conforme o que foi definido, deverá pagar R$ 800 milhões …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Candidato a prefeito de Itabela é notificado e deve responder por abuso de poder econômico e político

quinta-feira 5 de novembro de 2020 às 05:03h

A Justiça Eleitoral notificou o candidato a prefeito do município de Itabela, no extremo sul da Bahia, Luciano Francisqueto e o seu vice Gedalvo Oliveira Matos, mais conhecido por ‘Gil de Monte Pascoal’, ambos do Republicanos, para se defender da acusação de abuso de poder econômico, político e de autoridade. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-deputado condenado por atropelamento de volta à política

quarta-feira 4 de novembro de 2020 às 13:04h

O ex-deputado estadual do Paraná, Luiz Fernando Carli Filho, condenado por duplo homicídio com dolo eventual, está de volta à política. De acordo com a coluna de Guilherme Amado da revista Época, o ex-parlamentar tem feito campanha nas redes sociais para Celso Goes, do Cidadania, se eleger prefeito de Guarapuava …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público apura irregularidades em pesquisas eleitorais; saiba mais

quarta-feira 4 de novembro de 2020 às 07:26h

Apuração foi realizada após anormalidade ser registrada na quantidade de pesquisas financiadas com verba das próprias empresas, sem serem encomendadas por terceiros O Ministério Público Eleitoral afirmou nesta última terça-feira (3) que vai apurar supostas irregularidades em pesquisas sobre eleições municipais de cidades de todo o país. Segundo a Jovem …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério Público denuncia filho de Bolsonaro por organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro

quarta-feira 4 de novembro de 2020 às 06:54h

MP-RJ acredita que ele recolhia o salário de parte de seus antigos funcionários Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o Ministério Público do Rio de Janeiro denunciou o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o ex-assessor Fabrício Queiroz e outros 15 investigados pela prática dos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e apropriação …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM multa prefeito de Ipirá

terça-feira 3 de novembro de 2020 às 17:05h

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (3), realizada por meio eletrônico, julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Ipirá, Marcelo Antônio Santos Brandão, em razão de irregularidades na nomeação de servidor para cargo comissionado, no exercício de 2020. O conselheiro substituto Alex Aleluia, relator …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral suspende atos presenciais de campanha que impliquem aglomerações em Caetité

terça-feira 3 de novembro de 2020 às 15:29h

63ª Zona Eleitoral, no município de Caetité, a 100 km de Brumado, aboliu todos os atos presenciais de campanha que impliquem aglomerações, neles incluída a proibição da realização de reuniões, comícios, passeatas, caminhadas, carreatas e as chamadas “motoatas”. A portaria foi publicada nesta última segunda-feira (2), pelo juiz José Eduardo …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TCM da Bahia pune prefeitos por atraso no repasse à previdência

terça-feira 3 de novembro de 2020 às 15:18h

Na sessão desta terça-feira (3), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de São Félix do Coribe, Jutai Eudes Ribeiro Ferreira, de Igaporã, José Suly Fagundes Neto e de Santa Brígida, Carlos Cleriston …

Leia Mais »
JUSTIÇA


Justiça obriga prefeita na Bahia a retirar propaganda eleitoral; entenda

terça-feira 3 de novembro de 2020 às 07:31h

A juíza Ana Gabriela Duarte Trindade, da 128ª Zona Eleitoral de São Sebastião do Passé, determinou a remoção imediata de propaganda eleitoral da coligação “Continuar Cuidando da Gente”, que representa a atual prefeita e candidata à reeleição, Neide de Paizinho (PL), e o postulante a vice, Edézio (PSD). De acordo …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CNJ aprova recomendação que reforça sigilo de interceptações de comunicações

segunda-feira 2 de novembro de 2020 às 08:02h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apreciou uma representação do desembargador Edison Brandão, do Tribunal de Justiça de São Paulo, e aprovou, em sessão virtual na última quinta-feira, 29, recomendação que prevê a necessidade de preservar o sigilo de informações colhidas em procedimentos de interceptação de comunicações telefônicas, informáticas e …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Carlos Brasileiro irá disputar eleição, informa TRE-BA

domingo 1 de novembro de 2020 às 17:33h

Após a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) ter indeferido a candidatura do prefeito Carlos Brasileiro (PT) neste último sábado (31), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) deferiu o registro de candidatura, que tenta a reeleição na cidade de Senhor do Bonfim. A nova decisão publicada neste domingo (1°), o TRE-BA considerou extinta …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça nega devolução imediata de valor pago por ingresso de evento adiado devido a pandemia

domingo 1 de novembro de 2020 às 16:03h

A Medida Provisória 948, convertida na Lei 14.046, prevalece sobre o Código de Defesa do Consumidor enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela Covid-19. Essa norma dispõe sobre o adiamento e o cancelamento de serviços, de reservas e de eventos dos setores de turismo e cultura em razão da pandemia. Com …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Procuradoria Regional Eleitoral indefere candidatura de Carlos Brasileiro em Senhor do Bonfim

domingo 1 de novembro de 2020 às 15:23h

A Coligação “Unidos Por uma nova Bonfim” entrou com representação na Justiça Eleitoral com pedido de indeferimento da candidatura de Carlos Brasileiro a prefeito de Senhor do Bonfim.  Neste último sábado (31), a Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) emitiu parecer no processo, afirmando que assiste razão aos recorrentes, se manifestando pelo …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Processo irá definir metas de corregedorias em 2021’, diz ministra Maria Thereza

sábado 31 de outubro de 2020 às 16:42h

A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, convocou os participantes do 4º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor) a se engajar no processo de definição das metas de desempenho e das diretrizes estratégicas que nortearão o trabalho das Corregedorias de Justiça em 2021. As metas discutidas no Fonacor …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Corregedores da Justiça Eleitoral se reúnem para discutir organização das eleições

sábado 31 de outubro de 2020 às 15:09h

Presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, e ministro da Justiça, André Mendonça, participaram da conversa mediada pelo corregedor-geral, ministro Luis Felipe Salomão. A 16 dias das Eleições 2020, o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, mediou nesta última sexta-feira (30), conversa entre os corregedores dos Tribunais Regionais …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juiz proíbe atos de campanha que violem normas sanitárias; candidatos podem ser multados em R$ 50 mil

sábado 31 de outubro de 2020 às 08:24h

O juiz Antônio de Pádua de Alencar, da 97ª Zona Eleitoral da Bahia, concedeu liminar impedindo que candidatos, partidos e coligações promovam atos de campanha com aglomeração de pessoas, nos municípios de Mansidão e Santa Rita de Cássia. A decisão foi deferida com base na ação inibitória eleitoral ajuizada pelo …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Roque do Trator retoma mandato de vice-prefeito de Maragogipe

sábado 31 de outubro de 2020 às 07:28h

O vice-prefeito de Maragogipe, Roque Passos, conhecido como Roque do Trator (PDT), retomou na última quinta-feira (29) o seu mandato cassado por um processo na Câmara Municipal de Vereadores. O vice-prefeito impetrou conforme o Maragogipe Agora, um mandado de segurança, com pedido liminar justificando supostos atos abusivos e ilegal atribuídos …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-presidente do TJ-BA vai ao STF por cerceamento de defesa

sexta-feira 30 de outubro de 2020 às 09:39h

O magistrado tem o dever de atender os advogados, ainda que por videoconferência. Com base neste argumento, os defensores da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, levaram reclamação ao Supremo Tribunal Federal por cerceamento de defesa no processo. Segundo o ConJur, eles reclamam da …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli põe em dúvida honestidade da força-tarefa da Lava-Jato

sexta-feira 30 de outubro de 2020 às 08:31h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli colocou em dúvida a honestidade da força-tarefa da operação Lava-Jato. Na terça-feira (27), em sua palestra online no 1o Congresso Internacional de Direito Negocial, que tratou de acordos de delação premiada e leniência, o magistrado questionou conforme a coluna de Bela …

Leia Mais »
error: Content is protected !!