A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou Nestor Vicente dos Santos, ex-prefeito do município de Wenceslau Guimarães, a devolver R$ 105 mil aos cofres públicos (quantia que deverá ser acrescida de juros de mora e atualização monetária), referente a despesas não comprovadas na execução …
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JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Prefeito de Seabra sofre representação ao MPE
terça-feira 6 de abril de 2021 às 17:25hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram procedente denúncia formulada contra o prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, em razão de irregularidades na contratação direta – por inexigibilidade de licitação – da empresa “Pedro de Araújo Teles Júnior – ME”, no valor total de R$113.760,00. O relator …
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Operação Cartel Forte: Cinco são denunciados por esquema de cobrança de propina no Detran
terça-feira 6 de abril de 2021 às 17:15hCinco pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público estadual nesta última segunda-feira (5), por crimes de associação criminosa, corrupção ativa e passiva, como desdobramento da Operação Cartel Forte, que desarticulou esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba). …
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Justiça autoriza sindicato de comerciários a comprar de vacinas contra Covid-19
terça-feira 6 de abril de 2021 às 16:51hO Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) concedeu , de forma liminar segundo a coluna de Bela Megale, autorização para que o Sindicato dos Empregados no Comércio de Campinas importe, pelo menos, 500 mil doses de vacina contra a Covid-19 para imunizar os comerciários e suas famílias. Ainda cabe …
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Marco Aurélio aparece com a cabeça enfaixada em sessão do STF; entenda
terça-feira 6 de abril de 2021 às 16:28hO ministro Marco Aurélio Mello apareceu com a cabeça enfaixada na sessão desta terça-feira (6) da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal). O magistrado afirma que teve que retirar um pequeno carcinoma e que já está tudo bem. O ministro tem 74 anos e irá se aposentar devido à …
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Ministro da Justiça tem aval de Bolsonaro e vai trocar diretor-geral da Polícia Federal
terça-feira 6 de abril de 2021 às 13:57hO novo ministro da Justiça, Anderson Torres, teve o aval de Jair Bolsonaro segundo a Folha e vai mudar o diretor-geral da Polícia Federal. O atual chefe da PF, Rolando de Souza, foi escolha do presidente, por indicação de Alexandre Ramagem, impedido pelo Supremo Tribunal Federal de assumir o cargo, …
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MP-BA apura suspeita de contratação irregular de médicos por prefeitura
terça-feira 6 de abril de 2021 às 11:17hEm publicação, o promotor Millen Castro justificou a abertura do inquérito pelo fato de algumas questões ainda não estarem claras Um caso suspeito de superfaturamento em contratos de médicos em Malhada de Pedras, no Sertão Produtivo, Sudoeste baiano, será objeto de um inquérito. A informação foi publicada no Bahia Notícias. …
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Subprocuradora da República pede manutenção das prisões dos réus na Faroeste
terça-feira 6 de abril de 2021 às 11:05hA subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo pediu ao ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a manutenção da prisão preventiva de seis réus investigados na Operação Faroeste. A informação foi publicada no Bahia Notícias. Segundo a nota, a subprocuradora afirma que é preciso manter a prisão da desembargadora …
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Gilmar Mendes dá 5 dias para Ministério da Justiça explicar uso de lei contra críticos de Bolsonaro
terça-feira 6 de abril de 2021 às 10:31hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes determinou nesta última segunda-feira (5) que o Ministério da Justiça esclareça o uso da Lei de Segurança Nacional contra críticos do governo do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o G1, a Polícia Civil do Rio e as Polícias Militares do Distrito Federal …
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Em campanha para o Supremo, presidente do STJ segue trilha de Kassio Marques
terça-feira 6 de abril de 2021 às 07:45hEm campanha para ocupar a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, tenta percorrer segundo a coluna de Bela Megale, o mesmo caminho do ministro Kassio Nunes Marques. Segundo pessoas próximas a Martins, o magistrado “colou” na desembargadora do Tribunal …
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Aécio pede ao STF absolvição sumária em caso de suposta propina da Odebrecht e Andrade Gutierrez
terça-feira 6 de abril de 2021 às 06:16hA defesa de Aécio Neves pediu ao Supremo a absolvição sumária do deputado em inquérito sobre suposta propina de R$ 65 milhões da Odebrecht e da Andrade Gutierrez. A informação foi publicada na coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo. De acordo com a publicação, a PGR ofereceu denúncia …
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OAB-BA move ação para obrigar Governo da Bahia declarar advocacia como serviço essencial
terça-feira 6 de abril de 2021 às 05:47hA OAB-BA ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal para pedir a declaração de essencialidade da advocacia para cessar, de uma vez por todas, toda causa de impedimento do trabalho de operadores de Direito. No pedido, a Ordem pede a edição de um decreto por parte do governador …
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MP-BA pede anulação do acordo entre Prefeitura e Aeroclube
terça-feira 6 de abril de 2021 às 04:54hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) pediu à Justiça a anulação da sentença da 2ª Vara da Fazenda Pública que homologou, em fevereiro deste ano, um acordo de R$ 28 milhões entre a Prefeitura de Salvador e o Consórcio Parques Urbanos, antigo responsável pela administração do Aeroclube. O acordo extrajudicial …
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Em documento ao STF, procuradores pedem anulação da suspeição de Moro
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 17:46hSete procuradores da Lava Jato enviaram nesta segunda (5) um documento aos 11 ministros do STF em que defendem a anulação da suspeição do ex-juiz Sergio Moro se o plenário da corte referendar a decisão de Edson Fachin que reconheceu a incompetência da Vara de Curitiba e reverteu as condenações …
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Polícia passa a tratar vereador e mãe de Henry como investigados por morte da criança
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 17:12hA Polícia Civil do Rio de Janeiro passou a tratar o vereador e médico Dr. Jairinho (Solidariedade) e sua namorada Monique Medeiros, como investigados pela morte de Henry Borel, de 4 anos, que deu entrada sem vida em um hospital da cidade no dia 8 de março. Padrasto e mãe …
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MP ameaça processar senador Angelo Coronel
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 08:16hO Ministério Público Eleitoral ameaça processar o presidente da CPI das Fake News, o senador baiano Angelo Coronel (PSD), caso ele não encaminhe cópias de documentos sigilosos em posse do colegiado.Segundo a coluna de Lauro Jardim, a advertência chegou por ofício. O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill, diz que a alegação …
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Ex-prefeito que fraudou concurso é condenado por improbidade
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 07:25hPor constatar má-fé e desonestidade na conduta do réu, a 2ª Vara Cível de Concórdia (SC) condenou por improbidade administrativa um ex-prefeito da cidade de Alto Bela Vista (SC) que alterou o edital de um concurso público após as provas. Um dos critérios de desempate do certame era a idade mais avançada. Com …
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Osmar Terra envia notificação ao MDB após ser chamado de ‘escroque’ em grupo de WhastApp do partido
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 06:30hO deputado federal e ex-ministro Osmar Terra (MDB-RS) enviou notificação extrajudicial a um membro do MDB que o chamou de “escroque” em grupo de WhatsApp do partido conforme o jornal Folha. “Ser assessor de um escroque igual esse Osmar Terra deve ser um dos trabalhos mais degradantes do país. Meus …
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Políticos e magistrados ‘juntos e misturados’ na Operação Faroeste
segunda-feira 5 de abril de 2021 às 06:03hPor mais que ninguém queira transformar a Faroeste em uma Lava Jato, impondo-se limitação no alcance das investigações, cada vez que um magistrado é atraído para o radar da operação, um político termina indo junto segundo a coluna Carrasco do jornal A Tarde. Logo nos seus primórdios foram citadas conversas …
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Juiz decreta prisão de duas enfermeiras acusadas de roubar 500 vacinas
domingo 4 de abril de 2021 às 18:30hUm juiz de Guayaramerín, na Bolívia, decretou a medida de coação mais gravosa, prisão preventiva, para duas enfermeiras acusadas de tentar roubar 500 vacinas contra a Covid-19. As profissionais de Saúde estavam responsáveis por 500 doses que desapareceram de um centro de Saúde e que, depois, foram devolvidas. “De acordo …
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Assessor de Aras diz que decisão do STF sobre cultos foi ‘equivocada’
domingo 4 de abril de 2021 às 17:58hAssessor do procurador-geral da República, Augusto Aras, o promotor de Justiça Samuel Fonteles criticou neste domingo a decisão do ministro Nunes Marques, do STF, que liberou a realização de atividades religiosas durante a Páscoa no pior momento da pandemia de covid-19 no Brasil. “A decisão do Ministro Nunes Marques está …
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Ministros querem julgar no plenário do STF liberação de cultos e missas
domingo 4 de abril de 2021 às 17:17hMinistros do Supremo Tribunal Federal ouvidos por O Globo querem que o presidente da corte, Luiz Fux, leve ao plenário da corte o debate sobre a liberação de missas e cultos presenciais durante a pandemia. Para esses magistrados, a decisão do ministro Kassio Nunes Marques proibindo que estados e municípios …
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Marco Aurélio Mello vai gastar no pós-STF
domingo 4 de abril de 2021 às 16:58hCom data marcada — 5 de julho — para deixar o STF, o decano Marco Aurélio Mello não deseja seguir o caminho de outros colegas que saíram da Corte para lucrar na advocacia. “Não sou da prata pela prata. Minha situação já é bastante confortável. Afinal, caixão não tem gaveta”, …
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Presidente da frente de prefeitos vai ao STF contra liberação de cultos e missas
domingo 4 de abril de 2021 às 15:18hO presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Jonas Donizette, pediu em uma rede social que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se manifeste sobre a decisão do ministro Nunes Marques, que permitiu celebrações religiosas presenciais, como cultos e missas. Donizette afirmou que “é importante que …
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Ministro aposentado do STJ morre de covid aos 79 anos
domingo 4 de abril de 2021 às 15:12hMais um autoridade faleceu vítima da covid-19. o ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Paulo Medina morreu aos 79 anos neste último sábado (3), em Belo Horizonte em Minas Gerais Ele se tornou ministro em 2001, cargo que exerceu até aposentar-se em 2010. “O Superior Tribunal de Justiça …
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Marco Aurélio Mello critica decisão de Nunes Marques e o chama de novato; saiba mais
domingo 4 de abril de 2021 às 14:05hO decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, criticou neste domingo (4) conforme o canal CNN, a decisão do colega na Corte, Kassio Nunes Marques, de liberar a realização de cultos e missas durante a Semana Santa. É o pior momento da pandemia de Covid-19 no País, que …
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O que diz a decisão de Nunes Marques que liberou missas e cultos religiosos na pandemia
domingo 4 de abril de 2021 às 05:11hNa véspera da Páscoa, o ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a realização de missas e cultos religiosos em todo o Brasil. A decisão foi publicada neste sábado (3/4). A decisão foi dada por Nunes Marques no pior momento da pandemia no país. Segundo o Conselho …
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Ministro Nunes Marques libera celebrações religiosas presenciais em todo Brasil
sábado 3 de abril de 2021 às 18:34hEm decisão neste sábado (3), véspera da Páscoa, o ministro Kássio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou celebrações religiosas presenciais em estados e municípios, desde que os cultos, missas e reuniões sigam os protocolos sanitários. “Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de …
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Nova Lei de Licitações desobriga publicação de editais em jornais
sábado 3 de abril de 2021 às 17:38hA determinação de publicação de contratações públicas e de editais de licitação em jornal de grande circulação contraria o interesse público por ser uma medida desnecessária e antieconômica, tendo em vista que a divulgação em sítio eletrônico oficial atende ao princípio constitucional da publicidade. Com essa justificativa, o presidente Jair …
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Justiça proíbe que Sindpetro impeça entrada na refinaria da Bahia
sábado 3 de abril de 2021 às 17:30hDecisão liminar do Juiz do Trabalho Rodolfo Mario Veiga Pamplona Filho, neste sábado (3), proíbe que o Sindicato dos Petroleiros do Estado da Bahia bloqueie a entrada da refinaria Landulpho Alves, incluindo o acesso de pessoas, carros e caminhões. A decisão se dá em tutela de urgência e foi publicada …
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‘STF está colecionando absurdos para livrar um corrupto e lavador de dinheiro’, diz Augusto Nunes
sábado 3 de abril de 2021 às 10:43hNesta semana a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extensão da decisão da Segunda Turma da Corte, que declarou suspeito o ex-juiz federal Sergio Moro, no caso do tríplex do Guarujá, para outros dois processos: do sítio de Atibaia e do imóvel que pertenceria …
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Ministro do TCU obriga Petrobras a explicar contratos milionários para assessoria jurídica
sábado 3 de abril de 2021 às 07:35hO ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Benjamin Zymler determinou segundo a coluna de Mônica Bergamo que a Petrobras forneça a auditores do órgão os detalhes de contratos milionários da estatal com empresas que prestaram a ela “serviço de investigação e assessoria jurídica” e de “tecnologia forense e …
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Em sigilo poderosos do Legislativo e Judiciário planejam criar a 12ª cadeira no STF
sexta-feira 2 de abril de 2021 às 16:37hUm inusitado grupo de ministros do STF e parlamentares vem formatando em sigilo segundo a revista Veja uma Proposta de Emenda à Constituição para dar a Jair Bolsonaro mais uma vaga no Supremo. O plano passaria por acabar com a figura do chefe da PGR e criar a 12ª cadeira …
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Fux recebe 1ª dose da vacina e defende imunização em massa
sexta-feira 2 de abril de 2021 às 15:53hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, esteve nesta sexta-feira (2) no Museu da Justiça, no Centro do Rio, para tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19 e, ao ser questionado, poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro, que disse na quinta-feira, em transmissão ao vivo, que …
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Vereador suspeito na morte de criança de 4 anos será denunciado pelo Ministério Público
sexta-feira 2 de abril de 2021 às 08:55hO Ministério Público do Rio de Janeiro considera já ter elementos suficientes para denunciar e pedir a prisão do vereador Dr. Jairinho (Solidariedade), padrasto suspeito de ter matado o menino Henry do Borel, de 4 anos, no Rio. O pedido de prisão será feito acompanhado da denúncia perante o Tribunal do …
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