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Flávio Dino ao lado do senador Weverton e dos prefeitos de cidade do Maranhão - Foto: John Cutrim
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quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 09:35h

Flávio Dino comemorou aprovação ao STF em festa com ‘costelada’ e presença de senadores e ministros

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton às quartas-feiras.

O evento foi realizado no Lago Sul, bairro nobre de Brasília, e contou com a presença do próprio Dino e de senadores, provocando um engarrafamento de carros oficiais na rua. O futuro ministro do STF chegou acompanhado da senadora Eliziane Gama (PSD-MA), uma de suas principais aliadas.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, também compareceu, mas ficou pouco tempo. Além dele, estiveram presentes os ministros do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva como Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Camilo Santana (Educação) e Renan Filho (Transportes).

O STF foi representado pelo decano da Corte, ministro Gilmar Mendes, que foi um dos principais apoiadores de Dino junto a Lula e também no tribunal.

A senadora Ana Lobato (PSB-MA), que assumirá oficialmente uma vaga no Senado com a nomeação de Dino no STF, também esteve no evento de seu padrinho político.

Adversários no Maranhão nas eleições de 2022, Weverton e Dino se reconciliaram durante o processo de indicação no Senado. Como publicou o jornal O Globo, um dos responsáveis pela reaproximação foi o ministro da Previdência, Carlos Lupi.

Depois da eleição, houve uma reaproximação, que pavimentou a escolha do senador para a função, seguida do parecer a favor.

Dino teve indicação para uma vaga no STF aprovada na noite desta quarta-feira por 47 votos favoráveis e 31 contrários. O ministro tem 55 anos e poderá ficar na Corte até 2043. Agora, o presidente publicará a nomeação no Diário Oficial da União (DOU). A posse no STF deve ocorrer em fevereiro, devido ao recesso do Judiciário.

Antes de ter o nome aprovado no plenário do Senado, Dino passou por sabatina na CCJ por mais de oito horas. Depois, seu nome foi aprovado na comissão. Dino assume a vaga aberta com a aposentadoria da ministra Rosa Weber, que deixou a Corte em 28 de setembro ao completar 75 anos.

No plenário, o placar de Dino foi semelhante à obtida pelo ministro André Mendonça, em 2021, que obteve 47 votos favoráveis versus 32 votos contrários. Mendonça foi indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Durante a sabatina, opositores de Lula levaram para o debate temas sobre o 8 de Janeiro. Dino foi questionado, por exemplo, sobre as câmeras de segurança do ministério no dia dos atos, os alertas enviados anteriormente pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e sobre se teria imparcialidade para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Nome de confiança de Lula desde a eleição, Dino fez parte da coordenação do grupo técnico da equipe de transição. Uma das principais medidas anunciadas como prioritária foi revogação de decretos de Jair Bolsonaro que flexibilizaram a compra e a posse de armas no país. Em janeiro, ele foi nomeado ministro da Justiça e Segurança Pública.

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