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Flávio Dino durante sabatina no Senado — Foto: Reprodução/TV Globo
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sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 14:53h

A lição que bolsonaristas tiraram da aprovação de Flávio Dino para o STF

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os bolsonaristas do Senado tiraram uma difícil lição da aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), diz Malu Gaspar, do O Globo: hoje eles não conseguem reunir votos suficientes para o impeachment de integrantes do tribunal, uma de suas principais bandeiras na guerra com o Judiciário.

Aliados de Jair Bolsonaro reconheceram, em conversas reservadas com a equipe da coluna, que a votação de Dino deve levá-los a rever as estratégias e o discurso para fazer o embate com o Supremo no Congresso.

Apesar da mobilização nas redes sociais e da promessa de transformar a sabatina de Dino em uma espécie de “terceiro turno”, a bancada conservadora não conseguiu impedir que o ministro da Justiça alcançasse os 41 votos necessários no Senado para chancelar a indicação feita pelo presidente Lula.

Dino foi aprovado com 47 votos – mesmo placar de André Mendonça, o ministro “terrivelmente evangélico” de Jair Bolsonaro foi aprovado pelo plenário em 2022.

Houve, ainda, 31 votos contrários ao ministro da Justiça de Lula e duas abstenções — abaixo, portanto, dos 34 votos estimados por senadores da oposição.

Para conseguir o impeachment de um ministro do Supremo e destituí-lo do cargo, é preciso o aval de ao menos 54 senadores, o equivalente a dois terços da Casa.

“Precisamos dobrar de tamanho”, diz um senador bolsonarista.

Para isso, aliados de Bolsonaro defendem como estratégia priorizar a ampliação da bancada no Senado em 2026, quando dois terços das cadeiras serão renovadas.

Outra preocupação derivada da vitória de Dino no plenário do Senado é desenhar estratégias para lidar com ele na Suprema Corte, onde tramitam uma série de inquéritos contra Jair Bolsonaro e seus aliados – que hoje estão sob a relatoria de Alexandre de Moraes, um dos padrinhos da candidatura de Dino.

Um dos temores é o de que Dino atue em dobradinha com Moraes, no plenário ou na Primeira Turma, aumentando as chances de uma eventual condenação de Bolsonaro em inquéritos que ainda estão em andamento no STF, como o das joias sauditas, as milícias digitais e os atos golpistas de 8 de Janeiro.

“Agora ele virou ministro”, disse o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à equipe da coluna. “Vamos cobrar a fala dele na sabatina de que não é mais um ator político e sim um membro da magistratura. Vamos ver como vai ser esse Dino magistrado.”

Segundo a Constituição, é no Senado que são abertos processos de impeachment contra ministros do Supremo.

Uma lei de 1950 prevê que são crimes de responsabilidade dos ministros do STF “exercer atividade político-partidária”, “proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções” e participar de julgamento quando seja suspeito, por exemplo.

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