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Sessão plenária do STF — Foto: Carlos Moura/STF/08-11-2023
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quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 12:25h

Dino no STF amplia presença do Nordeste, de católicos e de homens na Corte; veja dados

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Com a nomeação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federa (STF), o perfil da composição da Corte continua sendo de homens, católicos, além de ampliar a presença de nordestinos, embora o Sudeste siga com ampla maioria. A escolha do ministro da Justiça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada pelo Senado nesta quarta-feira, para ocupar a cadeira da ministra Rosa Weber, que se aposentou no final de setembro.

Senador licenciado e jurista de carreira, Flávio Dino, de 55 anos, foi escolhido por Lula para ocupar um assento na Suprema Corte no final de novembro, e seu nome foi aprovado no plenário pelos senadores nesta quarta-feira, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa.

Com a indicação de mais um homem, a Corte sofre a primeira redução de participação feminina na História. Foram apenas três (Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber). Com a saída da ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro, e a entrada de um nome masculino, o número de mulheres cai de duas para uma, redução inédita na história do colegiado.

A nomeação do atual ministro da Justiça também vai ampliar a representação da região Nordeste na Corte, hoje apenas representada pelo ministro Nunes Marques, natural de Teresina (PI). Nascido em São Luís, capital do Maranhão, Flávio Dino se formou em Direito na instituição federal de ensino do estado, a Universidade Federal do Maranhão (UFMA), além de ter governado o estado entre 2015 e 2022. Além deles, apenas outro ministro não nasceu na região Sudeste — Gilmar Mendes, o decano da Corte, é original de Diamantino, no Mato Grosso.

Com a aprovação de Dino, o PT continua consolidado como a sigla que mais indicou nomes da atual composição do STF — são sete dos 11 ministros, sendo quatro indicados apenas pelo presidente Lula. A Corte ainda se mantém predominantemente cristã — oito dos magistrados se declaram católicos e apenas um como evangélico, o ministro André Mendonça. Dino se identifica como católico, e vinha encontrando dificuldade em angariar apoio de senadores evangélicos em favor de sua nomeação.

A indicação de Dino, que tem 55 anos, diminui a média de idade dos magistrados em um anos. No contexto da indicação de Cristiano Zanin à Corte, em agosto, os ministros tinham, em média, 60 anos de idade. A saída de Rosa Weber, que à época tinha 74 anos, para a entrada de um jurista quase 20 anos mais novo fez a idade média dos integrantes do STF cair para 59 anos.

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