quarta-feira 25 de dezembro de 2024
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TCM da Bahia rejeita contas da prefeitura de Correntina

terça-feira 6 de fevereiro de 2024 às 14:34h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), na sessão desta terça-feira (6), recomendaram à Câmara de Vereadores do município de Correntina a rejeição das contas do prefeito Nilson José Rodrigues, relativas ao exercício de 2020. As contas foram reincluídas em pauta após pedido de vistas do conselheiro Plínio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Comitiva do Governo de Tocantins visita TCE-BA para conhecer boas práticas de gestão

segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 17:47h

Buscando o compartilhamento de conhecimentos em relação a projetos e contratos de prestação de serviços decorrentes de Parcerias Público-Privadas (PPPs), uma comitiva do Governo do Estado de Tocantins (Tocantins Parcerias), composta por seis pessoas, visitou, na última terça-feira (30) o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Durante reunião, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Raquel Dodge ensaia uma nova disputa

segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 16:56h

Raquel Dodge tem dito em conversas privadas segundo a coluna de Lauro Jardim, que pode disputar a indicação para a lista tríplice na vaga aberta com a aposentadoria de Laurita Vaz no STJ. Até 15 de março, o MPF (a quem cabe preencher essa vaga) deverá dizer ao STJ quem …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Toffoli determina que índice de percepção da corrupção seja investigada por receber dinheiro da Lava Jato

segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 10:50h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli determinou que a Transparência Internacional seja investigada por se apropriar indevidamente de recursos públicos na época da Operação Lava Jato, informa a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo. Na decisão, o magistrado afirma que valores obtidos por meio …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ prorroga por mais um ano afastamento de desembargadora e juíza alvos da Operação Faroeste

segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 08:31h

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, decidiu prorrogar por mais um ano o afastamento da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza Marivalda Almeida Moutinho – as duas são investigadas pela Operação Faroeste, que apura esquema de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Saiba quais penduricalhos estão na ‘fila’ para serem aprovados e turbinarem salários públicos

domingo 4 de fevereiro de 2024 às 07:49h

Não bastassem os penduricalhos que criam uma elite do funcionalismo público, categorias pressionam por mais benefícios que turbinem os salários no fim do mês. Conforme reportagem de Daniel Weterman, do Estadão, essa movimentação pode ampliar os gastos com esse tipo de pagamento e a desigualdade de remuneração entre os Poderes. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Zanin dá dez dias para Congresso apresentar propostas de regulamentação de softwares espiões

sábado 3 de fevereiro de 2024 às 07:13h

Cristiano Zanin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao Congresso Nacional informações sobre a atuação das Casas legislativas para regulamentar o uso de ferramentas de monitoramento virtual de cidadãos, conhecidas como “softwares espiões”. Zanin é relator de uma ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede ao Supremo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça baiana determina cancelamento de show de Gusttavo Lima em cidade em estado de emergência

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 17:54h

A Justiça determinou, nesta sexta-feira (2), o cancelamento do show do cantor Gusttavo Lima previsto para acontecer no município de Campo Alegre de Lourdes, no norte da Bahia. A apresentação aconteceria na próxima sexta-feira (9), como parte da programação das festividades da Padroeira de Lourdes. O pagamento estipulado foi de …

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Como foi a festa da posse de Lewandowski em Brasília

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 17:43h

O novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, comemorou sua posse durante um coquetel na noite de quinta-feira (1º) em uma mansão no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. Assim como os eventos oficiais no Palácio do Planalto e na sede da pasta, a festa foi segundo o colunista Igor Gadelha, do Metrópoles, bastante  prestigiada …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sergio Moro apresenta proposta ao Senado sobre audiência de custódia

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 15:48h

Assim como pensou Flávio Dino, ministro indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) apresentou ao Senado um projeto de lei sobre audiências de custódia. Especialistas ouvidos por Levy Teles, do Estadão, dizem que a proposta é “bem ruim” e é, tecnicamente, uma “aberração jurídica”. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA escolhe últimos integrantes eleitos para Órgão Especial; veja lista de membros

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 12:07h

Na primeira sessão da gestão da desembargadora Cynthia Maria Pina Resende como presidente, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu conforme publicou o portal Bahia Notícias, na manhã desta sexta-feira (2), os integrantes eleitos para compor o Órgão Especial, que será responsável pelo julgamento de pautas judicantes, enquanto o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski anuncia novos secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 08:26h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou os integrantes da equipe que atuará na Pasta, na tarde desta quinta-feira (1º). A divulgação ocorreu durante cerimônia de transmissão do cargo, no Palácio da Justiça. O novo titular substitui Flávio Dino, que assumirá uma cadeira no Supremo Tribunal Federal …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski assume com discurso progressista, mas ainda tropeça no juridiquês

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 08:14h

O novo ministro da Justiça defende que o combate à violência precisa ir além da “enérgica ação policial”. Ricardo Lewandowski estreou com um discurso progressista sobre segurança pública, diz artigo de Bernardo Mello Franco, do O Globo. Criticou o encarceramento em massa, elogiou as penas alternativas e cobrou mais esforço …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


No Planalto, Collor abraça ministros do STF que o condenaram

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 07:30h

O ex-presidente Fernando Collor foi só sorrisos na cerimônia de posse do novo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, nesta última quinta-feira (1º), no Palácio do Planalto. Antes do começo da posse, Collor confraternizou segundo a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, entre ministros do Supremo Tribunal Federal – os mesmos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE cassa deputado por abuso de poder religioso

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 07:10h

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) cassou nesta última quinta-feira (1º), em sessão plenária, o diploma do deputado estadual Fábio Francisco da Silva (União Brasil). Em decisão unânime, ele foi condenado por abuso de poder religioso com repercussão econômica nas eleições de 2022. Pela decisão, o político …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Moraes defende regulamentação das redes sociais em discurso de abertura do ano Judiciário

sexta-feira 2 de fevereiro de 2024 às 06:27h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, afirmou nesta última quinta-feira (1º) segundo Adrielle Farias, da Jovem Pan, que é preciso regulamentar o uso de redes sociais e de inteligência artificial. A fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi feita durante a cerimônia de abertura do ano judiciário. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Os dois ministros do STF ausentes na posse de Lewandowski

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 16:47h

Muito prestigiada, com a presença de dois ex-presidentes da República, a posse de Ricardo Lewandowski no Palácio do Planalto contou com a ausência de dois ministros do STF: André Mendonça e Edson Fachin. Em seu discurso, o recém-empossado ministro da Justiça fez questão segundo a coluna de Lauro Jardim, do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TRE suspende ação que pode cassar mandato de Sérgio Moro

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 16:33h

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Roberto Bengtsson, anunciou nesta quinta-feira, 1º, a suspensão do processo que poderia levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O andamento do caso será retomado somente após a nomeação dos juízes eleitorais faltantes. Bengtsson fez a declaração em …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O que esperar de Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e Segurança Pública

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 14:15h

O novo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, tomou posse do comando da pasta nesta quinta-feira (1º). O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) herdará do ex-chefe da Justiça, Flávio Dino, uma série de desafios sendo os mais citados por especialistas o enfrentamento do crime organizado e …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Acordo assinado entre CGU e Ministério dos Transportes incentivará empresas do setor de transportes terrestres à cultura ética

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 11:37h

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério dos Transportes (MT) assinaram, nesta última terça-feira (31), em Brasília, Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para formalizar a integração dos órgãos em iniciativas que incentivem os fornecedores e empresas privadas do setor de transportes terrestres a adotarem medidas de integridade privada. Na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Bolsonaro: “Quem vai reparar toda a injustiça contra o Anderson?”

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 11:10h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifestou no final da manhã desta quinta-feira (1º) sobre o arquivamento do inquérito civil que apurava a responsabilidade do ex-ministro da Justiça Anderson Torres pela invasão e depredação dos prédios do Palácio do Planalto, do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. “Quem vai reparar toda …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MPF arquiva inquérito civil contra Anderson Torres pelo 8 de Janeiro

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 10:50h

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou um inquérito civil instaurado para investigar o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres, por possíveis ações e omissões que possam ter contribuído para as depredações de 8 de Janeiro do ano passado em Brasília, quando vândalos invadiram os …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF volta do recesso nesta quinta e precisará lidar com pressão do Congresso

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 06:47h

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta do recesso nesta quinta-feira (1º) pressionado pelo Congresso Nacional. A relação, tensionada desde o ano passado, após decisões em série que desagradaram deputados e senadores, voltou a estremecer após as operações da Polícia Federal (PF), autorizadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que levaram a …

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ARTIGO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


A disputa é pela asfixia da extrema- direita

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 06:44h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) segundo  Maria Cristina Fernandes, do jornal Valor, não perdeu a malandragem com a qual bem encarna o injustiçado. Tem aparecido em mangas de camisa, com sobrepeso e a proficiência de sempre ao embaralhar assuntos, desviar o foco e se mostrar como alguém que, assim como …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF vê abuso de poder econômico de Google e Telegram contra o PL das fake News

quinta-feira 1 de fevereiro de 2024 às 05:56h

A Polícia Federal (PF) concluiu que Google e Telegram se valeram de “estratégias impactantes e questionáveis” para tentar barrar o PL das Fake News. Na avaliação da corporação, as empresas podem ter incorrido em abuso de poder econômico e publicidade enganosa. Procurado pelo Estadão, o Google disse que não vai …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça Eleitoral ‘antecipa’ julgamento de cassação de Sergio Moro

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 18:10h

A presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) decidiu antecipar o julgamento das ações movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro que podem levar à cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Por decisão do desembargador Wellington Emanuel Coimbra de Moura, os processos foram incluídos na pauta da quinta-feira da próxima semana, 8 …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Líder da bancada evangélica da Câmara dos Deputados tem mandato cassado pela Justiça Eleitoral

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 17:41h

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu, em julgamento realizado nesta quarta-feira (31), por 4 votos a 2, cassar o mandato do deputado federal Silas Câmara (Republicanos-AM), atual presidente da Frente Parlamentar Evangélica, conhecida como Bancada Evangélica. A condenação de Câmara, que é pastor, bolsonarista e pertence à Assembleia …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA e MPF pedem que obra em praia de Maraú seja embargada

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 17:17h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), conjuntamente com o Ministério Público federal (MPF), recomendaram ao Município de Maraú que suspendam o alvará concedido para construção da estrutura nova pertencente à Pousada Barra Bela. Na recomendação, a promotora de Justiça Alicia Sgadari Passeggi e o procurador da República Bruno Olivo de …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PT emplaca secretário no time de Lewandowski e amplia influência em indicações a tribunais

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 14:17h

O ministro nomeado da Justiça, Ricardo Lewandowski, acatou a indicação do PT e escolheu o advogado Jean Uema para comandar a Secretaria Nacional de Justiça. Na prática, o futuro ministro, que tomará posse nesta quinta-feira, 1º, fez um gesto político ao partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e acabou por …

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CARNAVAL, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeitura capacita profissionais que vão atuar com crianças e adolescentes no Carnaval

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 11:53h

A Prefeitura de Salvador realizou, nesta última terça-feira (30), o treinamento das equipes que vão atuar nos Centros de Acolhimento, Aprendizagem e Convivência (CAACs) destinados a crianças e adolescentes filhos de ambulantes e catadores de recicláveis que trabalham no Carnaval. A reunião, realizada pela Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, …

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CARNAVAL, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA firma cooperação para proteção de crianças e adolescentes neste Carnaval

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 09:42h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou na tarde da última terça-feira (30), um termo de cooperação com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH) para intensificar medidas que proíbam a hospedagem irregular e a exploração sexual de crianças e adolescentes, especialmente em períodos de intensificação do turismo como …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nova presidente do TJ-BA vê gargalos no Judiciário baiano

quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 06:41h

Em uma cerimônia a ser realizada nesta quinta-feira (1º), às 9h, no histórico Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, o atual presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, passa o bastão para a presidente eleita para o biênio 2024-2026, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Primeira sessão do plenário do TCM da Bahia em 2024 começa às 9h

terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 16:53h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) retomam nesta quinta-feira (1º) as sessões colegiadas para análise e julgamento de processos envolvendo as administrações púbicas municipais. Por questões técnicas, essa sessão – de forma excepcional – terá início às 9h, ou seja, uma hora antes do horário …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Oposição aciona PGR e TCU sobre ironia da Secom do governo Lula sobre Carlos Bolsonaro

terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 15:24h

O deputado federal Ubiratan Sanderson (PL-RS) enviou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitando segundo Karina Ferreira, do Estadão, que haja apuração sobre um suposto desvio de finalidade das redes sociais administradas pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juizado Criminal pode fazer intimação por telefone e WhatsApp

terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 14:23h

Quando o autor do fato e/ou a vítima não comparecem à audiência preliminar do Juizado Especial Criminal (Jecrim), depois de regularmente compromissados, a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995[1], em seu artigo 71, é expressa na resolução do impasse, ao dispor: “na falta do comparecimento de qualquer dos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Transparência Internacional critica Lula por indicação de Zanin, Dino e Gonet

terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 11:22h

A Transparência Internacional divulgou nesta terça-feira (30) documento em que critica a nomeação de Cristiano Zanin e Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), além de fazer ressalvas segundo reportagem de Ana Gabriela Oliveira Lima, da Folharpress, à nomeação de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República), uma …

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CURSO / TREINAMENTO, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Secretário de controle externo do TCU ministra curso no TCE da Bahia

terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 10:58h

Nem sempre a publicação de uma decisão judicial, ou mesmo no âmbito do controle externo, é efetivamente implementada e soluciona o problema. Nesse aspecto, soluções produzidas de modo dialogado, quando possível, tendem a ter maior engajamento das partes para a efetiva implementação. Essa foi a principal mensagem do secretário de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Nova presidente do Tribunal de Justiça da Bahia convida Carlos Muniz para posse da Mesa Diretora

terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 08:49h

O presidente da Câmara de Salvador, vereador Carlos Muniz (PSDB), recebeu a visita de cortesia da nova presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, na tarde desta segunda-feira (29), no Paço Municipal. No encontro, a desembargadora entregou ao presidente Muniz o convite …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministro Barroso defende regulamentação da inteligência artificial na Corte Interamericana

terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 08:13h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou ser necessária uma regulamentação da inteligência artificial (IA) baseada em valores e princípios gerais. Pois, segundo ele, a rapidez com que os avanços da tecnologia ocorrem torna difícil a possibilidade de “apreensão e normatização” de detalhes mais específicos, já que “os detalhes …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Caso ‘Abin paralela’ expõe alinhamento de Paulo Gonet e Alexandre de Moraes

terça-feira 30 de janeiro de 2024 às 07:10h

A operação de busca e apreensão contra o vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (Republicanos) no caso da “Abin paralela” expôs o alinhamento de posições entre o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o procurador-geral da República, Paulo Gonet. Ao lado de Gilmar Mendes, Moraes foi um dos principais padrinhos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Decano da Câmara de Salvador festeja criação da Delegacia de Combate à Intolerância Religiosa

segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 14:24h

Há exatos cinco anos, o jurista e vereador mais antigo, Edvaldo Brito (PSD), teve uma audiência com o então secretário de Justiça, Maurício Barbosa, formalizando o pedido de criação de uma Delegacia Especializada de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa. A necessidade tornou-se urgente após vários ataques a terreiros …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco pede ao STF nomes investigados pela ‘Abin paralela’ no governo Bolsonaro

segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 10:50h

O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD), pedirá ao Supremo Tribunal Federal Federal (STF) os possíveis nomes de parlamentares monitorados no esquema ilegal de espionagem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão de Jair Bolsonaro (PL). A informação foi confirmada nesta segunda-feira (29) pela assessoria de Pacheco. Em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PF apreendeu computador da Abin na casa de Carlos Bolsonaro

segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 10:27h

Os agentes da Polícia Federal encontraram e apreenderam computador da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na casa do vereador do Rio Carlos Bolsonaro, na manhã desta segunda-feira (29). O filho do ex-presidente é alvo de uma operação para apurar indícios de um esquema de espionagem ilegal na Abin durante o …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partido pede que Ministério Público investigue propaganda eleitoral antecipada por deputado

domingo 28 de janeiro de 2024 às 10:18h

O Partido Novo pediu que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) investigue evento promovido pelo deputado federal Tarcísio Motta (PSOL), pré-candidato à prefeitura da capital, por campanha eleitoral antecipada. Nesta semana, o parlamentar compartilhou nas redes um convite da celebração de seu aniversário neste última sábado (27), no …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR recomenda punições a Estados que não adotam câmeras corporais

domingo 28 de janeiro de 2024 às 08:47h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou ao Ministério da Justiça e Segurança Pública que sejam estabelecidas punições, com gradação de responsabilidade, para casos de policiais que deixem de usar ou usem inadequadamente câmeras corporais. “O uso indevido das câmeras sem a devida sanção dificilmente acarretará a efetividade de sua implementação”, …

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Após operações contra deputados, Congresso deve acelerar pautas anti-STF

sábado 27 de janeiro de 2024 às 13:05h

Inflamada após as ações da Polícia Federal contra os deputados federais Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), bolsonaristas e simpatizantes do ex-presidente do Congresso Nacional ameaçam segundo Camila Turtelli, do O Globo, atrapalhar as votações de interesse do governo, além de elevar a pressão para o avanço de pautas …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eduardo Cunha pede suspensão de processos da Lava Jato

sábado 27 de janeiro de 2024 às 08:20h

Eduardo Cunha, ex-presidente da Câmara dos Deputados, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos processos baseados na delação do doleiro Lúcio Funaro. A defesa de Cunha alega descumprimento da decisão de Dias Toffoli, que determinou o acesso completo ao material da “Operação Spoofing”. Eles argumentam que as conversas …

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Grupo de juristas pede ao STF lista com nome de 30 mil espionados pela Abin

sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 16:25h

O Prerrogativas, grupo brasileiro formado por advogados, ativistas políticos e profissionais da área jurídica, enviou uma petição do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25), pedindo que os nomes de todos os alvos da espionagem ilegal supostamente praticada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na gestão Bolsonaro sejam divulgados. O …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputados querem dificultar buscas da Polícia Federal contra parlamentares

sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 16:15h

Em uma reação de parte do Congresso contra as operações recentes da Polícia Federal (PF), o deputado federal Rodrigo Valadares (União Brasil-SE) apresentou uma PEC segundo Gabriella Soares, do Congresso em Foco, para exigir a autorização das mesas diretoras do Congresso para ações policiais contra deputados ou senadores. O texto …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR e PF dizem que Ramagem usou comissão do Congresso para acessar dados sigilosos após deixar Abin

sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 15:43h

Principal alvo da operação First Mile da Polícia Federal (PF), deflagrada na última quinta-feira (25), o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) se valeu segundo Johanns Eller e Rafael Moraes Moura, do O Globo, da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI) do Congresso Nacional para acessar dados sigilosos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STF derruba decisão do TJ-BA e desobriga Codeba a pagar IPTU à prefeitura de Salvador

sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 11:34h

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, reformou sentença do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que obrigava a Companhia das Docas da Bahia (Codeba) a pagar Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao município de Salvador. Sentença do juízo da 9ª Vara da Fazenda Pública da …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Corte de Haia determina que Israel tome medidas para evitar genocídio de palestinos em Gaza

sexta-feira 26 de janeiro de 2024 às 10:00h

A Corte Internacional de Justiça (CIJ) declarou, nesta sexta-feira (26), que a operação militar de Israel contra Gaza representa um risco plausível de danos irreversíveis e imediatos à população palestina em Gaza e determinou que o Estado judeu tome as medidas em seu poder para evitar violações da Convenção das …

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