Secretário de Justiça apresenta Programa Bahia pela Paz aos deputados baianos

O novo programa Bahia pela Paz, que substituirá o Pacto pela Vida, do Governo do Estado, foi apresentado pelo secretário estadual de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, a deputados baiano em reunião nesta manhã, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Presidiu a mesa, que também contou o com o Secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso, o líder do governo na Casa, deputado Rosemberg Pinto (PT).

De acordo com explicação dada pelo secretário Felipe Freitas, o Bahia pela Paz consistirá em um conjunto de projetos e atividades desenvolvidos por diversos órgãos do poder público estadual e sociedade civil, com iniciativas e ações direcionadas ao desenvolvimento social e humano das faixas populacionais em situação de vulnerabilidade. O programa promoverá, dessa forma, a redução da criminalidade e da violência na Bahia.

Após a explanação do secretário, o deputado Rosemberg Pinto explicou aos presentes que o governador Jerônimo Rodrigues virá pessoalmente à ALBA, na próxima terça-feira (12), às 14h30, para entregar o projeto de lei do Executivo que regulamentará o Bahia pela Vida. Segundo ele, o projeto tramitará na Casa por 30 dias, promovendo o debate e acolhendo sugestões parlamentares. “A ideia é construir o projeto conjuntamente com a Casa”, disse.

Como esclarece Rosemberg Pinto, “o Bahia pela Vida tem um papel extremamente importante de resgatar jovens em situação de vulnerabilidade e também de construir uma nova concepção de segurança pública”. Ele comentou ainda que, após o prazo de 30 dias do projeto na Casa, o secretário Felipe Freitas voltará à ALBA para receber as demandas dos parlamentares. “Assim, construirá o projeto definitivo, que eu espero que seja aprovado pela unanimidade dos deputados na Casa Legislativa”.

Sobre a diferença do Bahia pela Vida com relação ao Pacto pela Paz, o secretário Felipe Freitas disse que, basicamente, houve uma simplificação na estrutura de governança do programa, para fazer com que ele seja mais efetivo e fortaleça as estruturas de participação e controle social.

“A ideia é que o programa, a partir de agora, possa contar com uma estrutura de acompanhamento da sociedade civil através dos representantes dos conselhos de direito e, também, que a gente tenha uma câmara de especialistas formada a partir do observatório Bahia pela Paz, que vai agregar as pesquisas desenvolvidas pela sociedade civil, pelas universidades, o aprimoramento das políticas de segurança pública e também no adensamento das políticas de prevenção a violência, o fortalecimento das ações na área de educação, cultura, esporte, lazer e trabalho”, disse Freitas.

O programa começará com 12 comunidades baianas sendo atendidas, com previsão de dobrar o número em 2025. Neste início, as comunidades atendidas serão em Salvador. No entanto, o secretário explica que ainda este ano haverá ações no interior do Estado. “A ideia é que, a cada ano, a gente vá expandindo o programa no maior número de comunidades, preservando ao mesmo tempo o cuidado de testar as metodologias, para que o crescimento não se dê de maneira acelerada demais e, portanto, sem a capacidade de avaliar os resultados, mas, ao mesmo tempo, com a pressa necessária de ir ao encontro de um anseio da sociedade, de um desafio que é reduzir cada vez mais os índices de violência e sobretudo de violência letal na nossa sociedade”, afirmou.

Além do líder da maioria, deputado Rosemberg Pinto, participaram da reunião as deputadas, Neusa Cadore (PT), Fátima Nunes (PT), Fabíola Mansur (PSB), Ivana Bastos (PSD), Soane Galvão (PSB) e os deputados Bobô (PC do B), Antonio Henrique Jr. (PP), Rogério Andrade (MDB), Matheus Ferreira (MDB), Pedro Tavares (UB), Zé Raimundo Fontes (PT), Luciano Araújo (SD) e Tiago Correia (PSDB).