sexta-feira 21 de junho de 2024
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JUSTIÇA

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Cassação de Moro: Por que suspeição de desembargadora pode ser ‘tiro pela culatra’

segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 05:54h

A revelação de uma foto em que o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) aparece ao lado da desembargadora Cláudia Cristofani, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), provocou especulações sobre a possibilidade de algum dos partidos que pede a cassação do ex-juiz pedir a suspeição dela no julgamento que está …

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Ministro do STF descarta urgência em ação do Novo contra desoneração da folha

sábado 13 de janeiro de 2024 às 12:53h

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (12) que não vai analisar a ação protocolada pelo partido Novo contra a medida provisória (MP) editada pelo governo federal sobre a desoneração da folha de pagamento de 17 setores produtivos. Fachin entendeu que não há urgência …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Foto de Moro com desembargadora que votará em sua cassação cria dúvidas sobre suspeição

sábado 13 de janeiro de 2024 às 08:40h

Uma foto em que o senador Sergio Moro (União Brasil) aparece ao lado da desembargadora Cláudia Cristofani, do TRF-4 (Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), está circulando no WhatsApp entre os críticos do senador, incluindo filiados do PT e PL, partidos que pedem sua cassação. O registro, cuja data e contexto …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE avança sobre big techs com regra de inteligência artificial em meio a entraves

sábado 13 de janeiro de 2024 às 06:37h

Com a divulgação de uma minuta de resolução que tem como principal objetivo regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca ampliar a responsabilização de big techs por conteúdo publicado em redes sociais. Um ponto-chave da proposta do tribunal, que ainda …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fã dos estoicos, apaixonado por cães e avô coruja: quem é Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça

sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 18:13h

Quando antecipou a aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF), em abril do ano passado, após 17 anos na Corte, o ministro Ricardo Lewandowski tinha em mente começar uma temporada de trabalho mais tranquila. Uma das preocupações era abrir um espaço mais generoso na agenda para os netos. As crianças não moram em Brasília e, por …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vaccari, José Dirceu e Eduardo Cunha: relembre as condenações da Lava Jato anuladas pela Justiça

sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 14:54h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou na última quarta-feira (10) as condenações do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura. Eles haviam sido denunciados pela Operação Lava Jato pelo suposto recebimento de caixa dois para o PT nas eleições …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula permaneceu filiado ao PL, de Bolsonaro, por seis meses; entenda o caso e como funciona o sistema do TSE

sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 09:21h

O presidente Lula da Silva (PT) permaneceu quase seis meses segundo Dimitrius Dantas, do O Globo,  registrado pelo PL no sistema de filiação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os dados coletados pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte. Após ser comunicado , os técnicos do TSE buscaram o momento …

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JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


“Controle seu cliente”, diz juiz ao advogado do ex-presidente Trump em audiência

sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 07:47h

Pré-candidato à tentar a presidência dos Estados Unidos por uma segunda vez, o empresário e ex-presidente Donald Trump transformou uma audiência de um processo no qual é acusado por fraude em um grande evento midiático nesta última quinta-feira (11), em Nova York, conforme o portal Metrópoles. Trump insistiu em ir …

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CONCURSOS, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério da Justiça terá 130 vagas no Concurso Público Nacional Unificado

quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 17:32h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) terá 130 vagas no Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o chamado “Enem dos Concursos”. São 100 postos de Analista Técnico-Administrativo e 30 postos para Analista Técnico de Políticas Sociais. O certame organizado pelo Governo Federal – por meio do Ministério da Gestão …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CGU combate irregularidades na venda de veículos automotores para prefeituras

quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 15:59h

A Controladoria-Geral da União (CGU) participa, nesta quinta-feira (11), da Operação Carro-Chefe. O trabalho é realizado em parceria com a Polícia Federal (PF). O objetivo é desarticular um esquema de desvio de recursos públicos, por meio de processos de aquisição de veículos automotores, para municípios dos estados do Maranhão, Pará, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA acusa companhia aérea de ‘postura arbitrária’ por não reembolsar passagens na pandemia

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 18:10h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) ajuizou nesta quarta-feira (10) uma ação civil pública em que acusa a empresa Air Europa Lineas Aereas por suposta ‘postura arbitrária’ com o não reembolso de passagens aéreas adquiridas em meio à pandemia da covid-19. A Promotoria vê violações a ‘direitos e interesses coletivos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fachin anula condenação de Vaccari na Lava-Jato

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 17:41h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou uma condenação a 24 anos de prisão que havia sido imposta ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto na Operação Lava-Jato. Fachin determinou que o caso deve ser analisado na Justiça Eleitoral do Distrito Federal, porque Vaccari foi acusado de …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lewandowski deve preservar PT e esvaziar PSB no 2º escalão do Ministério da Justiça, diz jornal

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 15:02h

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ainda não foi nomeado para o Ministério da Justiça, mas sua indicação é dada como certa no Palácio do Planalto e já desencadeou uma discussão sobre o segundo escalão da pasta. De acordo com aliados do presidente Lula (PT), Lewandowski só não foi anunciado …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes vê vínculo de Roberto Jefferson com os atos do 8 de janeiro

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 11:24h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu “estreita relação” entre a investigação que mira o ex-deputado Roberto Jefferson e os inquéritos sobre os atos golpistas do 8 de Janeiro. O magistrado diz que não lhe restam dúvidas sobre a “vinculação direta, decorrente de incitação, com os …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Provável ministro, Lewandowski deve preservar PT e esvaziar PSB no 2º escalão

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 07:40h

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski ainda não foi nomeado para o Ministério da Justiça, mas sua indicação é dada como certa no Palácio do Planalto e já desencadeou uma discussão sobre o segundo escalão da pasta. De acordo com aliados do presidente Lula da Silva (PT) revelaram a Catia …

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TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 07:17h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final …

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Ministros do STF são avisados de que Lewandowski substituirá Dino; veja o que falta para o anúncio

quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 06:17h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já foram avisados pelo Palácio do Planalto segundo a colunista Vera Rosa, do Estadão, de que o ex-presidente da Corte Ricardo Lewandowski será o novo titular da Justiça, substituindo Flávio Dino, que vai assumir uma vaga na Corte. O anúncio ainda não foi feito …

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MP-BA debate aspectos práticos da atuação policial em capacitação da PM

terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 15:53h

Os aspectos práticos da atuação policial nas diligências de busca pessoal e domiciliar foram abordados nesta última segunda-feira (8) pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Nunes, durante as atividades de capacitação e treinamento da 76ª Companhia independente de Polícia Militar de Juazeiro (76ª …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça derruba liminar que impedia nomeação de filho de Jorginho Mello no governo de Santa Catarina

terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 15:19h

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina derrubou a liminar que impedia que Felipe Mello, filho do governador Jorginho Mello (PL), assume o posto de secretário estadual da Casa Civil. Na decisão, o desembargador Gilberto Gomes da Silveira alegou que não haver “impeditivo que possa inviabilizar a nomeação”. “O art. 1º …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes ‘se assume como vítima’ e não pode julgar atos de 8 de Janeiro, diz Valdemar

terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 11:23h

Para presidente do partido de Jair Bolsonaro (PL), magistrado ‘deixou de ser juiz’ nos processos que julgam acusados pelos ataques às sedes dos Três Poderes O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta última segunda-feira (8) segundo Alex Braga, do Estadão, que o ministro do Supremo Tribunal …

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TCE da Bahia divulga valor de multas, débitos e certidões do quarto trimestre de 2023

terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 10:30h

A Gerência de Controle Processual (Gecon) do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) torna público, nesta última segunda-feira (8), o Relatório Trimestral referentes aos Títulos Executivos. No documento, é possível conferir os valores de débitos e multas do movimento financeiro dos meses de outubro, novembro e dezembro, além …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Conversas avançam, e Lula deve formalizar convite a Lewandowski para o Ministério da Justiça nos próximos dias

terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 06:37h

As negociações para a ida do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski para o Ministério da Justiça avançaram nos últimos dias, e o convite do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve ser formalizado nesta semana, segundo interlocutores do chefe do Executivo e do ex-magistrado. Lula e Lewandowski já conversaram pelo …

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Tribunal do Trabalho da Bahia e outras instituições promovem caminhada na Lavagem do Bonfim contra o Trabalho Infantil

segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 11:01h

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove na próxima quinta-feira (11/1) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem do Bonfim, com o propósito …

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Alexandre de Moraes proferiu 6.204 decisões relacionadas aos ataques de 8 de janeiro

segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 04:58h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu 6.204 decisões relacionadas às investigações sobre os ataques antidemocráticos em Brasília em 8 de janeiro de 2023. Desse total, 255 foram medidas de busca e apreensão em 400 endereços e 350 de quebras de sigilo bancário e telemático. Todas …

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