sexta-feira 21 de junho de 2024
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Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski marca presença na posse de Gonet

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:40h

Favorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …

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‘No nosso agir técnico, não buscamos palco ou holofote’, diz Gonet durante posse na PGR

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:34h

O novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse na manhã desta segunda-feira (18) em seu discurso de posse, que sua atuação será técnica sem buscar “palco ou holofote”. “Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, …

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“MP não pode achar que todo político é corrupto”

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:51h

Ao discursar de improviso na posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Ministério Público não ceda à pressão das “manchetes de jornais” e que sejam evitadas “acusações levianas”. Lula, que foi denunciado, condenado e preso na Operação Lava Jato …

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Com presença de Lula, Alckmin e demais autoridades, Paulo Gonet toma pose como PGR

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:29h

O subprocurador Paulo Gonet toma posse nesta segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Gonet foi aprovado para o cargo no …

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Ministro do STJ mantém trancamento de ação penal contra Temer no caso da mala de R$ 500 mil

segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:06h

O ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso que buscava reverter o trancamento de ação penal contra o ex-presidente Michel Temer no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. Santos considerou ‘deficiente’ a fundamentação do recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão …

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Como o Judiciário brasileiro está usando IA para reduzir burocracia e agilizar processos; veja casos

domingo 17 de dezembro de 2023 às 12:34h

A Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a ferramenta com diferentes objetivos, como a automatização de processos burocráticos, a busca por uma maior eficiência e celeridade no processamento de documentos e até a redução do tempo de …

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Paulo Gonet define três nomes de sua equipe na PGR, diz coluna

sábado 16 de dezembro de 2023 às 18:15h

Aprovado pelo Senado na quarta-feira (13), o novo procurador-geral da República, Paulo Branco Gonet, já definiu pelo menos três nomes de sua equipe na PGR. Segundo publicou a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand será o vice-procurador-geral da República, ou seja, o número 2 de Gonet …

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TSE manda PDT devolver R$ 918 mil aos cofres públicos

sábado 16 de dezembro de 2023 às 15:33h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na última quinta-feira (14) que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) devolva R$ 918 mil por uso irregular de recursos públicos. Desse valor, a maior parte são verbas do Fundo Partidário gastas de forma irregular pela legenda. Defesa alega conforme Alex Braga, do Estadão, que …

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Reforma tributária: Auditores estaduais e municipais poderão receber salário igual a de ministros do STF

sábado 16 de dezembro de 2023 às 09:34h

A Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 142 uma emenda do MDB à reforma tributária que permite que os auditores dos Fiscos estaduais e municipais tenham o mesmo teto salarial dos servidores da União – ou seja, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 41 mil. O salário dependerá de leis …

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Podemos fecha acordos para pagar R$ 3,8 milhões em dívidas de pré-campanha de Moro

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:28h

O Podemos, ex-partido de Sergio Moro (União Brasil-PR), fechou um segundo acordo milionário segundo Guilherme Seto, da coluna Painel, para quitar dívidas contraídas com a comunicação da pré-campanha do ex-juiz federal da Lava Jato à presidência da República pela legenda em 2022, da qual o atual senador desistiu depois de …

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TCM da Bahia mantém rejeição as contas de Itaju do Colônia

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:41h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta última quinta-feira (14), decidiram pela aprovação do parecer prévio que recomenda a rejeição das contas da Prefeitura de Itaju do Colônia referentes ao exercício de 2020, do prefeito Djalma Orrico Duarte. A decisão se deu porque …

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Cotado para ocupar Ministério da Justiça, Lewandowski estará em Brasília nesta sexta-feira

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 09:36h

Cotado para ocupar o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski estará nesta sexta-feira (15) em Brasília. Lewandowiski disse ao Estadão, porém, que sua visita à capital federal não tem qualquer ligação com o ministério. “Tenho compromissos na Confederação Nacional da Indústria …

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‘Pela primeira vez conseguimos colocar um comunista no STF’ diz Lula sobre Flávio Dino

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 08:27h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse, nesta última quinta-feira (14) conforme o Estadão, que pela primeira vez conseguiu indicar um “comunista” para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Justiça, Flávio Dino, teve sua indicação para a Corte aprovada na quarta-feira (13) pelo …

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Juízes ganham 7 vezes mais que outros servidores mas estão insatisfeitos com salários

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:35h

Insatisfação com um salário médio de R$ 28 mil, episódios de abuso de autoridade e acúmulo de penduricalhos ajudam a explicar em reportagem de Luany Galdeano, da Folhapress, por que especialistas afirmam que muitos juízes não se consideram servidores, mas uma classe à parte no setor público. No Judiciário federal, por exemplo, …

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Procuradoria Eleitoral vê abuso de poder econômico e pede cassação de Moro

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:27h

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defendeu nesta última quinta-feira (14) a cassação do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) por abuso de poder econômico nas eleições de 2022. Se for condenado, o ex-juiz da Operação Lava Jato perde o mandato e pode ficar inelegível. A reportagem do Estadão entrou em contato com o …

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Paulo Gonet toma posse como Procurador-Geral na próxima segunda-feira

sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 06:09h

O subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomará posse na segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia deve ser realizada, às 10h, na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Ontem …

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Wagner quer emplacar novo ministro da Justiça no lugar de Flávio Dino; saiba quem é

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 16:16h

Com a resistência do ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, em eventualmente aceitar um convite para assumir o Ministério da Justiça, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, aproveita para apresentar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) um candidato para a vaga. O nome, que começou a circular em …

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TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:47h

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado federa Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação …

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Lewandowski favorito, pressão do PSB: o que se sabe sobre a sucessão de Dino no Ministério da Justiça

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:12h

A aprovação da indicação de Flávio Dino a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), sacramentada no Senado nesta quarta-feira, abre de vez a vaga no Ministério da Justiça e Segurança Pública, chefiado por ele até então. Cobiçada, a pasta tem um favorito: o ex-ministro do Supremo Ricardo Lewandowski. Mas ainda …

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Gonet assumirá PGR sem dizer o que fará, mas não esconde a quem deve lealdade

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 13:05h

Um dos maiores focos de críticas a Jair Bolsonaro (PL) foi a instrumentalização do Ministério Público que ele promoveu com Augusto Aras. Em quatro anos de gestão, o ex-presidente teve no procurador-geral da República uma blindagem poderosa contra acusações que poderiam lhe tirar o mandato — da flagrante omissão na …

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Dino no STF amplia presença do Nordeste, de católicos e de homens na Corte; veja dados

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 12:25h

Com a nomeação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federa (STF), o perfil da composição da Corte continua sendo de homens, católicos, além de ampliar a presença de nordestinos, embora o Sudeste siga com ampla maioria. A escolha do ministro da Justiça do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi aprovada pelo …

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Deputada Fabíola Mansur participa da solenidade de abertura da Semana do Ministério Público

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 11:57h

A deputada estadual Fabíola Mansur (PSB), procuradora especial da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), representou o presidente da Casa, deputado Adolfo Menezes (PSD), na solenidade de abertura da Semana do Ministério Público 2013, na noite desta última quarta-feira (13), no Auditório Afonso Garcia Tinoco, na sede da instituição …

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Flávio Dino comemorou aprovação ao STF em festa com ‘costelada’ e presença de senadores e ministros

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 09:35h

A aprovação para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo Senado de Flávio Dino foi comemorada na casa do senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da indicação do ministro da Justiça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A festa da vitória de Dino foi regada a uma “costelada”, que é tradicionalmente oferecida por Weverton …

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Brasil leva ao Fórum Global de Refugiados da ONU compromissos construídos na presidência pro tempore do Mercosul

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 08:11h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participa do II Fórum Global para Refugiados das Nações Unidas (ONU), em Genebra, na Suíça. O evento, realizado entre esta última quarta (13) e sexta-feira (15), tem o objetivo de compartilhar boas práticas e propor novos compromissos em prol da garantia de …

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Senado aprova o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rotondano como membro do CNJ

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 07:52h

O plenário do Senado Federal aprovou nesta última quarta-feira (13) o nome do desembargador baiano José Edivaldo Rocha Rotondano para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rotondano recebeu 68 votos favoráveis e sete contrários no Plenário, além de uma abstenção. A indicação de José Edivaldo Rocha Rotondano foi relatada pelo …

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Dino só deve tomar posse no Supremo em fevereiro

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:41h

Aprovado pelo Senado nesta última quarta-feira (13), Flávio Dino deve tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF) apenas em fevereiro, quando o Judiciário retoma suas atividades após o recesso. A previsão segundo Mariana Muniz, do O Globo, é de que a cerimônia do novo integrante da Corte ocorra em meados …

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Jaques Wagner afirma que Gleisi e Lewandowski não serão ministros da Justiça

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 06:06h

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), descartou a nomeação do ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, para o Ministério da Justiça após a saída de Flávio Dino (PSB) da pasta. O senador sinalizou que o presidente Lula (PT) ainda não decidiu quem vai indicar para o comando do ministério, mas disse saber quem não …

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Veja os primeiros desafios que Paulo Gonet terá no cargo de procurador-geral da República

quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 05:53h

Com a aprovação no Senado nesta última quarta-feira (13), Paulo Gustavo Gonet Branco será o décimo procurador-geral da República desde a redemocratização do país. É o quarto nome escolhido para o cargo pelo presidente Lula, ao longo de três mandatos. Antes, o presidente escolheu três procuradores-gerais, que atuaram entre 2003 …

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Flávio Bolsonaro diz que pai, quando presidente, cogitou indicá-lo ao STF

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 19:25h

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) revelou nesta quarta-feira que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), chegou a sondá-lo com uma indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021. Flávio relatou, no entanto, que disse ao pai que deveria indicar André Mendonça, nomeado a uma cadeira no mesmo ano. A declaração ocorreu durante a …

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Ministério Público exige medidas para evitar transtornos aos moradores do Santo Antônio Além do Carmo durante o Carnaval

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 17:07h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou no dia 7 deste mês ao Município de Salvador que exija dos organizadores e patrocinadores do Carnaval de 2024 no bairro Santo Antônio Alem do Carmo garantias relacionadas ao cumprimento dos horários e trajetos definidos pelo Poder Público e aos limites sonoros previstos …

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Câmara Municipal de Dias D’Ávila terá que nomear candidatos aprovados em concurso

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 16:02h

O presidente da Câmara Municipal de Dias D’Ávila terá que nomear nove candidatos aprovados em concurso público para provimento de cargos efetivos no órgão, homologado em dezembro de 2022. A decisão da Justiça atende um pedido do Ministério Público da Bahia (MP-BA), formulado pelo promotor de Justiça Fernando Gaburri. A …

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Paulo Gonet diz que respeita uniões homoafetivas “como jurista”

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 14:52h

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao cargo de procurador-geral da República, sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (13), declarou não ser contrário a uniões homoafetivas ou a criminalização da homofobia. Questionado pelo líder do governo, Fabiano Contarato (PT-ES), sobre como se …

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‘No STF, não terei nenhum receio e preconceito de receber políticos’, afirma Dino em sabatina

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 14:35h

O indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, disse que não terá “nenhum receio e nenhum preconceito” de receber políticos caso sua indicação à Corte seja aprovada. Na abertura da sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o …

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Católico, conservador e atuação para condenar Bolsonaro: Quem é Paulo Gonet, sabatinado no Senado por vaga na PGR

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 10:35h

Com sabatina marcada para esta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o subprocurador-geral Paulo Gustavo Gonet Branco superou críticas e outros três cotados para ter o nome indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) no lugar de Augusto …

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Com STF na mira do Congresso, Barroso escolhe quais brigas comprar

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 09:46h

Dois assuntos espinhosos da chamada “pauta de costumes” devem ganhar segundo a colunista Malu Gaspar, um tratamento diferente na gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso: a descriminalização do aborto e a diferenciação do usuário do traficante de drogas. Tanto o julgamento do aborto quanto o …

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Juiz federal, militante de Lula em 89, governador e morte de filho: a trajetória de Flávio Dino

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 08:45h

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira (13). Na sequência, o nome vai a plenário e precisa dos votos favoráveis de ao menos …

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Alexandre de Moraes cobra de Facebook que use IA para combater disseminação de fake news

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:26h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, cobrou da empresa Meta, dona do Facebook, Instagram e Whatsapp, que os recursos de inteligência artificial sejam usados pela companhia para coibir a disseminação de informações falsas. Moraes é defensor da regulação da atividade das Big Techs. “De alguma …

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Sabatina com Dino terá Sergio Moro, Flávio Bolsonaro e Do Val; confira a lista completa

quarta-feira 13 de dezembro de 2023 às 06:09h

Indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino, será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal nesta quarta-feira. O ex-governador do Maranhão será questionado pelo grupo de 27 senadores. Entre os titulares, …

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TCM da Bahia publica manuais e guia com irregularidades sobre atos de pessoal

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 15:10h

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia publicou, nesta terça-feira (12), três documentos destinados a otimizar e esclarecer os procedimentos relacionados à gestão de pessoal nos municípios baianos. O objetivo é fornecer informações confiáveis aos servidores e gestores municipais para prevenir a ocorrência de irregularidades e tornar a administração …

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População pode participar da sabatina no Senado de Flávio Dino e Paulo Gonet

terça-feira 12 de dezembro de 2023 às 11:47h

Cidadãos podem fazer perguntas para o ministro da Justiça, Flávio Dino, que será sabatinado nesta terça-feira (13), às 9h, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Dino foi indicado pelo presidente Lula para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga aberta pela aposentadoria da ministra …

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