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quinta-feira 7 de março de 2024 às 10:00h

O incômodo no MPF sobre a futura indicação de Lula ao STJ

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Integrantes do Ministério Público Federal (MPF) irão votar nesta quinta-feira (7) os seis nomes que vão formar a lista sêxtupla dos candidatos da carreira a uma vaga de ministro do Superior Tribunal de Justiça. Um anticlímax dominou a instituição ao longo desta semana, no entanto, pois procuradores federais acreditam que a votação será desconsiderada, na prática, e que Lula não irá indicar nenhum nome do MPF ao Tribunal. Eles dizem que Lula deve preferir um integrante do Ministério Público estadual, e não federal, para a vaga do STJ aberta com a aposentadoria da ministra Laurita Vaz, em outubro.

Lula é crítico ao MPF, que esteve à frente da condução das investigações da Operação Lava Jato. O favorito para a indicação à Corte é o procurador de justiça do Ministério Público do Acre Sammy Barbosa Lopes. Ele tem a candidatura apoiada pelo ministro do STJ Mauro Campbell.

Cada MP estadual, além do MP do Distrito Federal e do Ministério Público Federal, envia ao STJ sua própria lista sêxtupla de indicados para ocupar a vaga aberta. A Corte, então, seleciona três nomes e encaminha ao Planalto uma única lista tríplice. Cabe ao presidente, então, a escolha. A previsão é de que Lula faça a indicação ainda no primeiro semestre.

Além do desânimo entre os integrantes do Ministério Público Federal sobre a formação da lista nesta quinta-feira, há um incômodo com a perspectiva de não haver um procurador federal no STJ. Com a saída de Laurita, todos os ministros indicados pelo Ministério Público serão de origem dos órgãos estaduais, e não da carreira federal. É o MPF, no entanto, que cuida dos casos que são levados ao STJ.

O nome do MPF considerado mais competitivo é o do vice-procurador-geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Diniz Filho, ligado ao atual PGR, Paulo Gonet.

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