A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (11), a Operação Livro Aberto com o objetivo de reprimir a prática dos crimes de fraude à licitação, desvio de recursos públicos, corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro relacionados a contratos formalizados pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba no ano …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mulheres condenadas por crimes violentos não ganham o direito à prisão domiciliar ao engravidar. A decisão monocrática, do ministro Rogerio Schietti Cruz, cassou decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que concedera o benefício a uma mãe de dois filhos …

O presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, participou, nesta última segunda-feira (10), da mesa-redonda que tratou dos novos institutos da Nova Lei de Licitações (nº 14.133/2021), realizada na sede da Fundação Getúlio Vargas, no bairro Botafogo, no Rio de Janeiro. A mesa-redonda foi …

O braço político do Hamas comunicou nesta terça-feira (11) que aceita a resolução aprovada na véspera pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas para um cessar-fogo em Gaza. As lideranças do grupo terrorista palestino afirmaram estarem prontas para negociar detalhes do plano, algo que o Secretário de Estado dos Estados …

O desembargador Jorge Barretto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), mediou a quarta e última audiência de tentativa de conciliação entre a Arquidiocese de Salvador e a Devoção do Senhor Bom Jesus do Bonfim. Não se chegou a um consenso e, com isso, o processo seguirá o caminho legal …

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte considerou nesta segunda-feira (10) inconstitucional a cobrança da taxa de ocupação de terrenos de marinha no litoral brasileiro. A decisão foi proferida pelo juiz federal Marco Bruno Miranda Clementino. A liminar não é definitiva, e a União pode recorrer. Os terrenos de …

O requerimento de urgência, apresentado pelo deputado federal Luciano Amaral (PV-AL), para um projeto que proíbe a homologação premiada de pessoas presas pode ser votado ainda nesta semana na Câmara dos Deputados, registra  Marcela Rahal, da Veja. Caso seja aprovado, a proposta de sua autoria segue direto para o plenário …

O projeto de lei que proíbe acordos de delação premiada de quem está preso e pune a divulgação do conteúdo das delações é um dos melhores exemplos recentes das péssimas qualidades comuns aos partidos de esquerda e de direita, lulistas e bolsonaristas. A proposta mostra segundo o colunista Matheus Leitão, …

“Você se mata tanto plantando semente de coca para ter que colhê-la com as próprias mãos — e agora já não rende mais nada.” A realidade que um cocaleiro (a pessoa que se dedica ao cultivo da folha de coca) colombiano descreve em um vídeo do TikTok, em espanhol, é reflexo …

O plenário do Senado vai concentrar esforços no dia 19 de junho para votar as nomeações para corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e para uma vaga no Tribunal Superior do Trabalho (TST). Antes de passarem para o plenário, as indicações do ministro do STJ Mauro Luiz Campbell Marques …

Dentro da tentativa de melhorar a relação com o Congresso, o presidente Lula da Silva (PT) realiza nesta segunda-feira (10) pela manhã de acordo com Sérgio Roxo, do O Globo, a segunda reunião de coordenação, com a participação dos principais ministros e dos líderes do governo no Legislativo. A prática …

As eleições de 2024 serão marcadas segundo Matheus Tupina, da Folha de S. Paulo, por um fato inédito no país: pela primeira vez, uma eleição municipal terá mais de 100 cidades que superarão os 200 mil eleitores, o que as fará escolher seus futuros prefeitos com a opção de dois turnos. …

Representante da nova geração de governadores petistas no Nordeste, o cearense Elmano de Freitas avalia que a esquerda não pode mais achar que a injustiça social é o único motivo da violência urbana. É preciso, diz, que as organizações criminosas sejam tratadas como “inimigas do povo brasileiro”. Favorável à criação …

Parlamentares e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiram na sexta-feira (7) que devem usar uma versão mais enxuta do projeto que proíbe delações de réus presos para a discussão em plenário. A redação em questão é de autoria do deputado Luciano Amaral (PV-AL), e servirá como base para …

Por Aline Ribeiro, Hyndara Freitas e Rafael Garcia, do jornal O Globo Era dia de folga, e os dois investigadores da Polícia Civil voltavam desarmados de uma partida de futebol quando cruzaram com um Chrysler Stratus cor de vinho na Marginal Pinheiros, em São Paulo. O carro, incomum à época, …

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Passos Rodrigues, declarou na sexta-feira (7) que é importante haver um orçamento definitivo para a segurança pública. O discurso ocorreu durante o segundo dia do Seminário Internacional sobre Segurança Pública, Direitos Humanos e Democracia. “Não é aceitável que nós façamos um planejamento de …

Maria da Conceição Tavares morreu neste sábado aos 94 anos. Diversas autoridades repercutiram a morte da economista, que se dedicou a defender uma política econômica com justiça social e foi referência do pensamento desenvolvimentista, tendo formado diversas gerações de economistas como professora na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) …

O Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União) solicitou à corte, nesta última sexta-feira (7) conforme Constança Rezende, da Folha de S. Paulo, que apure se há ilegalidade na resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que, na prática, dobrou os valores de diárias nacionais que juízes …

A Polícia Federal avalia levar ao Supremo Tribunal Federal (STF) a proposta de homologação de três acordos de delação premiada apresentados por investigados, informa Bela Megale, do O Globo. As tratativas foram feitas no âmbito do inquérito que apura o uso da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para supostamente dificultar o …

Com um placar de 9 votos a 6, o Conselho Nacional de Justiça decidiu nesta última  sexta-feira (8) abrir procedimentos administrativos disciplinares sobre a conduta de magistrados que atuaram na Operação Lava Jato – os juízes Danilo Pereira Júnior e Gabriela Hardt e os desembargadores Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz …

A Prefeitura de Salvador entregou 610 títulos de propriedade para moradores do Bairro da Paz através do programa Casa Legal, criado para regularizar a situação de imóveis situados em áreas do município. A concessão das escrituras foi feita pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) e pelo secretário municipal de Infraestrutura …

A desembargadora Ilona Márcia Reis, afastada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), vai responder a um processo por associação criminosa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A reportagem do Estadão busca contato com a defesa. Ilona é uma das investigadas na Operação Faroeste – inquérito que mira um esquema …

O pré-candidato à prefeitura de São Paulo Pablo Marçal é cobrado na Justiça após prometer dar US$ 1 milhão num desafio. Em entrevista ao programa “Pânico”, da Jovem Pan, em março, o empresário disse que pagaria a quantia de US$ 1 milhão (cerca de R$ 5,2 milhões, na cotação atual) …

O impulsionamento da proposta de taxação dos super-ricos, em âmbito global, dentro dos debates do G-20, e a tomada de novos passos no processo de construção do acordo Mercosul-União Europeia foram pontos destacados em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (4) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o ministro da …

Câmeras de segurança da cidade registraram os carros da gestão vizinha descarregando as pessoas e indo embora na sequência O prefeito de Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo, acusou a cidade de Bertioga, no litoral de São Paulo, de deixar moradores de rua no município. Segundo o chefe do …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão de fiscalização e administração do MP, estuda criar um adicional, fora do teto remuneratório, para promotores e procuradores que trabalham em cidades afastadas dos grandes centros urbanos ou em unidades com demandas “complexas”. A proposta de bônus partiu do procurador-geral da República, …

A Câmara Municipal de Salvador realizará uma sessão especial em comemoração aos 20 anos de fundação do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). O evento foi agendado para esta sexta-feira (7), às 18h, no Plenário Cosme de Farias. O mandato coletivo Pretas por Salvador requereu a atividade legislativa, que contará com …

Governo espanhol diz que objetivo é pôr fim à guerra na Faixa de Gaza e avançar solução de dois Estados. “A Espanha se manterá do lado correto da história”, diz premiê Pedro Sánchez.O governo da Espanha anunciou nesta quinta-feira (06/06) que se unirá à África do Sul na ação apresentada …

A nova frota de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão tem chamado atenção nas ruas de São Luís. A Corte recebeu sete caminhonetes Toyota Hilux blindadas, compradas por meio da Comissão Permanente de Segurança Institucional da Corte. Quatro veículos foram entregues no último dia 29, no valor de R$ …

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) 5636/2023 que possibilita que empresas criem um plano de saúde ao animal doméstico do empregado sem descontar o valor do salário ou precisar pagar encargos referentes ao …

A decisão do Partido dos Trabalhadores de não insistir na cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) segue um cálculo feito por lideranças partidárias e pelo próprio presidente Lula da Silva (PT). Para a cúpula petista, ficou claro que não havia chance de êxito em um eventual recurso ao Supremo Tribunal Federal …

A análise do projeto que anula delação premiada feita por réu preso é uma resposta da Câmara ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), disseram parlamentares à coluna de Letícia Casado, do UOL. A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao anular …

Os partidos de esquerda contemplam o avanço do domínio da extrema direita na Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Câmara dos Deputados. Entre a inércia e a perplexidade, até concordam segundo José Casado, da Veja, com alguns fundamentos das propostas. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), agrupados …

A Polícia Federal prendeu em flagrante na última terça-feira (4), no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, uma mulher por tráfico de drogas. A prisão aconteceu durante os trabalhos de fiscalização de rotina destinados a reprimir o tráfico internacional e doméstico de entorpecentes, bem como outros tipos de crimes praticados no …

A Policia Federal fez operação nesta quinta-feira (6) para prender foragidos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 — quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas. Os policiais cumpriram 208 mandados de prisão preventiva, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 18 estados e …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o projeto de lei que dificulta a cobrança da contribuição assistencial por parte dos sindicatos de trabalhadores. A proposta foi aprovada em caráter terminativo e, caso os senadores apresentem recurso para levar ao plenário, segue direto para a Câmara dos …

Uma “mini” reforma eleitoral está em pauta no Senado. Parlamentares querem discutir algumas mudanças no Código Eleitoral, como o fim da reeleição, a junção entre as eleições municipais e gerais e a definição de oito anos de inelegibilidade para políticos condenados. O Novo Código Eleitoral – que consta no projeto …

O governo federal vai recorrer da decisão da Justiça Federal da 4ª Região em Porto Alegre que suspendeu o leilão para importação de 300 mil toneladas de arroz que estava previsto para esta quinta-feira (6), às 9h. Em nota, a assessoria de imprensa da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) informou …

O ex-deputado federal Deltan Dallagnol, a pré-candidata à prefeitura do Rio de Janeiro Carolina Sponza e o pré-candidato a vereador do Rio de Janeiro Jonathan Mariano apresentaram segundo O Antagonista, na terça-feira (04), uma notícia-crime à Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de …

Delegação talibã participa do fórum econômico de São Petersburgo, e autoridades russas sugerem que grupo fundamentalista islâmico seja retirado da lista de terrorismo. Quais as razões e os riscos dessa aproximação? A primeira visita de uma delegação do governo talibã do Afeganistão ao fórum econômico de São Petersburgo, em 2022, …

Na UE a ultradireita avança sistematicamente, o que preocupa as demais alas políticas. Meloni acena com uma grande coalizão no Parlamento. E Von der Leyen, a chefe da Comissão Europeia, não descarta uma cooperação. Nos últimos meses, a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, viajou por todos os 27 Estados-membros …

Compensar impactos da manutenção da desoneração da folha de pagamentos de empresas e de municípios sem que isso implique criar ou aumentar impostos. Essa foi a premissa da Medida Provisória nº 1.227 , publicada pelo Governo Federal em edição extra do Diário Oficial da União desta última terça-feira (4). Os …

O juiz Paulo Eduardo de Almeida Sorci, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo, revogou a busca e apreensão contra o Diretório Municipal do PT, responsável pela impressão de 100.000 jornais com críticas contra o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB). O magistrado, no entanto, deu prazo de …

Os moradores da cidade de São Paulo se identificam politicamente mais com a direita do que com a esquerda. Dizem ser direitistas 28% deles, ante 21% que afirmam professar o esquerdismo. Somado àqueles que se dizem de centro-direita e de centro esquerda, o contingente dos campos vai a 40% e 31%, …

Muitos analistas estão especulando que a condenação do aspirante presidencial republicano Donald Trump por falsificação de documentos de suas empresas para encobrir um escândalo sexual pode fazer com que ele perca nas eleições de 5 de novembro. Não estou tão seguro. Ao observar a trajetória de muitos demagogos populistas como Trump na América Latina, vi …

Segundo Fernando Exman, do jornal Valor, o café de Arthur Lira (PP-AL) segue quente. Nos últimos dias, ele lembrou a todos que contam os dias para vê-lo longe da presidência da Câmara dos Deputados como é poderosa a sua cadeira, ainda que a campanha para a sua sucessão já esteja …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve encerrar, nesta sexta-feira (7) o julgamento da desembargadora Maria do Carmo Cardoso, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). Ela é suspeita de morosidade em um processo de pagamento de propina para a aprovação, na Assembleia Legislativa do Amapá, da transferência da …

O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprovado pela Assembleia Legislativa do estado nesta última terça-feira (4). A proposta, que começou a tramitar na semana passada, segue agora para a sanção do governo estadual. Apresentado pelo governador do estado, Ratinho Júnior, …

Pela primeira vez em mais de uma década, perdas eleitorais ameaçam partido do premiê húngaro. Evitando mencionar o adversário Péter Magyar, Orbán investe contra alvos de sempre, como o bilionário George Soros e a UE.Quando é época de eleição na Hungria, o primeiro-ministro ultranacionalista Viktor Orbán costuma espalhar teorias de …

A Câmara Municipal de Salvador vai homenagear a desembargadora Maria de Fátima Silva Carvalho, coordenadora do Núcleo Socioambiental e da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (EcoPlan) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A magistrada vai receber a Medalha de Mérito Ambiental Mário Leal Ferreira em sessão solene, …

Após as derrotas do governo no Congresso, impulsionadas pelo voto de parlamentares de partidos que ocupam ministérios, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), cobrou os ministros a atuarem mais ativamente na articulação política. Em entrevista a Camila Turtelli e Jeniffer Gularte, do O Globo, após a reunião …

Um presidente popular que não pode disputar a reeleição indica uma aliada de confiança e com perfil técnico para concorrer como sua sucessora e se tornar a primeira mulher presidente do país. Esse quadro descreve a chegada ao poder da ex-presidente Dilma Rousseff no Brasil, em 2010, após os dois …

A discussão do projeto de lei (PL) que regulamenta cassinos, bingos e o jogo do bicho no Brasil divide senadores da base governista e da oposição. Apoiada pela maioria dos líderes do Centrão, a matéria encontra forte resistência na bancada evangélica. A proposta deve retornar à pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (5). …

O Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) realizou na última segunda-feira (3) a primeira reunião do ano e anunciou que operações de combate à sonegação fiscal devem ser realizadas na Bahia em 2024 para reintegrar aos cofres públicos um total de R$ 214 milhões sonegados. As operações fazem parte …

O ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos’ abriu nesta última terça-feira (3) a consulta pública aos dados enviados pelo Estado e municípios quanto aos eventos juninos de 2024, com realização no período de 1º de maio a 31 de julho deste ano. São dados parciais, referentes à primeira fase de …

O advogado Danilo Costa Luiz foi nomeado desembargador titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o novo magistrado integrava lista tríplice definida pelos desembargadores do Tribunal de Justiça (TJ-BA), na qual figuravam também os advogados Fabiano Mota e Vicente Buratto. …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), comemorou a vitória histórica de Claudia Sheinbaum, primeira mulher eleita para a presidência do México. Como diz Ireuda, a eleição de Sheinbaum ressalta a importância da representatividade feminina nos mais altos …

Favorito do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para a sua sucessão, o líder do seu partido na Casa, o deputado baiano Elmar Nascimento (União Brasil), atua em frentes distintas na tentativa de angariar apoios e se consolidar na busca pelo posto mais cobiçado da Casa. Ao mesmo …

A Justiça mantém em seus quadros, em todo o País segundo o Blog do Fausto Macedo, 14,25% de magistrados que se autodeclaram negros. Já as mulheres representam 36,8% da magistratura. Os dados são do Conselho Nacional de Justiça. Um estudo da FGV Direito, porém, aponta dificuldades para acessar informações sobre …