quarta-feira 3 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

MUNDO, NOTÍCIAS


Como racha expôs dilema de partidos à esquerda na Alemanha

segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 15:36h

Uma antiga comunista criou uma nova legenda encampando o principal tema da ultradireita: a migração. Enquanto isso, os sociais-democratas e os verdes, que estão no governo, penam nas pesquisas. A jovem Sarah Wagenknecht era comunista – e continuou sendo mesmo após amadurecer e muito depois da queda do Muro de …

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NOTÍCIAS


Servidores da Abin identificam ameaças aos atos democráticos de hoje

segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 14:10h

Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) teriam identificado “ameaças” aos atos pró-democracia programados para esta segunda-feira (8), dia em se completa um ano da invasão e depredação do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e do Supremo Tribunal Federal (STF) por vândalos golpistas. A informação foi tornada pública pela União …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tribunal do Trabalho da Bahia e outras instituições promovem caminhada na Lavagem do Bonfim contra o Trabalho Infantil

segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 11:01h

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5), por meio do Comitê Gestor Regional do Programa de Combate ao Trabalho Infantil da Justiça do Trabalho, promove na próxima quinta-feira (11/1) a “Ação e Caminhada contra o Trabalho Infantil”, em meio ao cortejo da Lavagem do Bonfim, com o propósito …

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MUNDO, NOTÍCIAS


A guerra é um “massacre inútil”

segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 09:25h

O discurso do Papa ao corpo diplomático acreditado junto à Santa Sé é um dos mais tradicionais e importantes do ano e não foi diferente neste 2024. Francisco recebeu na manhã desta segunda-feira (8) os embaixadores de 184 países e passou em resenha os principais desafios da comunidade internacional. Falou …

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NOTÍCIAS


Governador de Minas Gerais cobra fim das saidinhas após PM ser baleado: “Leis ultrapassadas”

segunda-feira 8 de janeiro de 2024 às 07:29h

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), criticou as saídas temporárias de presidiários, as chamadas “saidinhas”, após um policial militar ficar gravemente ferido em Belo Horizonte. Durante ação na sexta-feira, 5 , o sargento Roger Dias da Cunha foi baleado por um homem considerado foragido da Justiça por não …

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NOTÍCIAS


Reconhecimento facial é empregado pela 1ª vez em festa na Ilha de Itaparica, informa governo da Bahia

domingo 7 de janeiro de 2024 às 09:57h

O sistema de reconhecimento facial da Secretaria da Segurança Pública é empregado pela primeira vez na festa de Independência da cidade de Itaparica. O evento termina nesta segunda-feira (8). Segundo a pasta, uma Plataforma de Observação Elevada (POE) está estacionada em um ponto estratégico do evento para captar a presença …

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NOTÍCIAS


Deputado diz ser alvo de intimidação após receber dossiê sobre infiltração do crime em seu estado

domingo 7 de janeiro de 2024 às 07:46h

Segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, o deputado federal Amom Mandel (Cidadania-AM) denunciou a Polícia Federal, Ministério da Justiça e Câmara dos Deputados que vem sofrendo tentativas de intimidação desde o mês passado. As ameaças passaram a ocorrer, segundo ele, depois de ter recebido cópia de um dossiê feito pela …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Atos de 8 de janeiro completam 1 ano com mais de 2 mil presos sem punição a mentores

domingo 7 de janeiro de 2024 às 06:49h

Os atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira (8) após terem mexido com a estrutura dos Três Poderes e deixado um rastro de destruição nos principais prédios públicos de Brasília. Com executores presos e outros aguardando julgamento, as investigações ainda não levaram à punição …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Plano do governo mira atuação do ‘novo cangaço’ em cidades com mineradoras

sábado 6 de janeiro de 2024 às 17:02h

O Ministério da Justiça e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) assinaram nesta última sexta-feira (5) um acordo de cooperação para viabilizar a elaboração de planos de segurança pública em cerca de cinquenta municípios localizados no entorno de mineradoras. A medida faz parte do Plano Nacional de Enfrentamento às Organizações …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Desembargadores da Bahia estão na mira do CNJ em 2024

sábado 6 de janeiro de 2024 às 15:54h

O  Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltará os trabalhos focado segundo Robson Bonin, da coluna Radar, em punir desembargadores do Rio de Janeiro e da Bahia que cometeram irregularidades e são alvos de processos no órgão. Em fevereiro, aliás, sete conselheiros tomarão posse no CNJ. O ato será no gabinete …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Decisões do Supremo de Israel elevam pressão sobre Netanyahu

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 18:27h

O ano não começou bem para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, o seu governo religioso de direita e sua controversa reforma judicial que havia sido aprovada em julho passado. Na segunda-feira (1º), os 15 juízes do Supremo Tribunal fizeram história e revogaram um item da reforma judicial aprovada pelo Parlamento, que retirava o …

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NOTÍCIAS


Quilombolas lutam por melhorias nos serviços públicos

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 08:49h

Mesmo após a titulação, a comunidade quilombola da Ilha da Marambaia, em Mangaratiba, no Rio de Janeiro, visitada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda espera melhorias em serviços públicos como educação, saúde e transporte. Localizada em uma ilha, a comunidade enfrenta também diretamente os efeitos da crise climática. …

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NOTÍCIAS


Servidores da Abin se dizem ‘consternados’ com suposto elo de colegas em plano contra Moraes

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 07:22h

Servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) se dizem “consternados” com a suspeita de participação de colegas em um plano para prender e matar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme ele próprio revelou em entrevista a O Globo. Moraes afirmou que a agência “monitorava” seus …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Presidente de Belarus assina lei que lhe dá “imunidade vitalícia”

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 06:01h

“Último ditador da Europa”, Alexander Lukashenko age para evitar ser punido por suas ações após deixar o poder. Legislação também impede que exilados políticos possam concorrer nas eleições.O presidente de Belarus, Alexander Lukashenko, sancionou nesta quinta-feira (4) uma nova lei que lhe garante imunidade vitalícia contra processos criminais e impede …

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NOTÍCIAS


Lula retorna a Brasília sem compromissos oficiais previstos

sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 05:54h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retornou, nesta última quinta-feira (4) a Brasília após ter passado as festas de final de ano na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro. O chefe do Executivo permaneceu o dia inteiro no Palácio do Alvorada, residência oficial da presidência, e se …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


Confira as principais datas do ano eleitoral de 2024

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 18:00h

Falta menos de um ano para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país. As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Um dos planos era me enforcar após o golpe, diz Moraes a jornal sobre 8 de janeiro

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 15:44h

Um ano depois dos ataques de 8 de janeiro aos Três Poderes, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, disse que um dos planos dos golpistas era prendê-lo e enforcá-lo. Em entrevista ao jornal “O Globo” publicada nesta quinta-feira (4), Moraes afirmou que o governo Luiz Inácio Lula da …

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NOTÍCIAS


“Não há hipótese de se repetir, no dia 8 de janeiro de 2024, o que aconteceu em 2023”, diz Capelli

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 15:29h

O ministro em exercício da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, garantiu que atos antidemocráticos, a exemplo de 8 de janeiro de 2023, não acontecerão novamente no País. A afirmação foi feita durante a assinatura, nesta quinta-feira (4), de um protocolo de segurança entre os governos Federal e do Distrito …

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NOTÍCIAS


Receita adia início da autorregularização de dívidas

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 11:38h

A Receita Federal adiou para esta sexta-feira (5) o início da adesão dos contribuintes ao programa da autorregularização incentivada de tributos. O prazo começaria na terça-feira (2), mas por problemas técnicos o formulário de adesão não pôde ser disponibilizado na data prevista. O programa permite que os contribuintes admitam a …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Nova reforma ministerial levará em conta desempenho dos ministros e ampliação do apoio no Congresso

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 08:57h

O presidente Lula da Silva (PT) planeja uma reforma ministerial ampla para este segundo ano de mandato. Interlocutores do Palácio do Planalto afirmam que a reestruturação levará em conta o desempenho dos ministros, a participação deles nas eleições municipais e a possibilidade de ampliar apoios no Parlamento com as substituições. …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Clinton, Trump e príncipe Andrew aparecem em lista envolvidas em tráfico sexual de menores

quinta-feira 4 de janeiro de 2024 às 07:37h

Os ex-presidentes dos Estados Unidos, Bill Clinton e Donald Trump, além do príncipe Andrew, do Reino Unido, são alguns dos nomes citados em documentos judiciais ligados a um processo envolvendo Ghislaine Maxwell, ex-namorada do bilionário americano Jeffrey Epstein, encontrado morto na prisão em 2019 após ser acusado de tráfico sexual de …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Partido político alerta STF sobre risco de crise na CBF tirar Brasil da Olimpíada, revela colunista

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 16:32h

Autor de uma ação no Supremo Tribunal Federal que pede a volta de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, o PCdoB apresentou ao ministro Gilmar Mendes na última terça-feira (2) uma alegação de urgência ao caso. O partido afirmou segundo Guilherme Amado, colunista do Metrópoles, que, se mantida a intervenção na CBF, …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


União cria conselho nacional de recuperação de ativos inspirado em experiências na Bahia

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 15:07h

Depois do êxito de experiências no âmbito dos estados com base na união de órgãos públicos para o combate à sonegação fiscal e aos crimes contra a ordem tributária, a exemplo do pioneiro trabalho realizado na Bahia pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), chegou a vez do governo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TJ-BA realiza balanço das ações do ano de 2023

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 13:39h

Com o objetivo de fazer uma retrospectiva das ações desenvolvidas no ano de 2023, bem como alçar novos projetos para o ciclo que se aproxima, o Núcleo Socioambiental (NSA) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) realizou uma reunião com magistrados e servidores. O encontro, conduzido pela desembargadora Maria de …

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NOTÍCIAS


Projeto altera a classificação de candidatos à reforma agrária

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 10:36h

O Projeto de Lei 4379/23 altera a classificação de candidatos ao Programa Nacional de Reforma Agrária passando a exigir experiência mínima de cinco anos no trabalho na agricultura para que pessoas enquadradas em critérios sociais, econômicos e ambientais estabelecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) sejam beneficiárias …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Gilmar Mendes aceita ação para reconduzir presidente da CBF

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 08:44h

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, decidiu aceitar a Ação Direta de Inconstitucionalidade acionada pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), que busca reconduzir o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, à presidência da entidade, esta atitude pode ter gerado a suspeita de um conflito …

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NOTÍCIAS


Operações integradas geram impacto negativo de R$ 2,7 bilhões ao crime organizado

quarta-feira 3 de janeiro de 2024 às 08:32h

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) coordenou ou apoiou 15.556 operações no País em 2023. Juntas, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) executaram mais de 52 mil prisões e apreenderam 9.935 armas ilegais. Já o aporte do Ministério para pagamento de passagens …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Por que as indenizações no Brasil são tão baixas?

terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 18:57h

Tendência da Justiça é conceder valores que raramente ultrapassam os 500 salários-mínimos. Entre os motivos, estão análise da condição econômica da vítima e fobia de uma “indústria da indenização”, dizem especialistas. Neste mês, a tragédia da Boate Kiss, em Santa Maria (RS), completa onze anos. Pelo incêndio que matou 242 …

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ESPORTE, NOTÍCIAS


Projeto institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil

terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 17:16h

O Projeto de Lei 1365/23 institui edital de financiamento cultural de projetos de rodeio no Brasil. O objetivo, segundo o autor da proposta na Câmara, deputado federal Marco Brasil (PP-PR), é “incentivar, apoiar e promover a organização, otimização e enaltecimento desta importante expressão cultural brasileira”. De acordo com o parlamentar, …

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NOTÍCIAS


Celular Seguro ultrapassa um milhão de usuários cadastrados

terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:54h

Lançado há menos de duas semanas, o projeto Celular Seguro ultrapassou a marca de um milhão de cadastros de usuários. O acesso é feito por meio do gov.br. Até as 10h do sábado (30), 750.135 celulares foram registrados via site ou aplicativo, disponível na Play Store (Android) e na App …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Governo confia em Pacheco e STF para manter veto de emendas aprovado pelo Congresso

terça-feira 2 de janeiro de 2024 às 15:51h

Com parlamentares desmobilizados na “ressaca” do Ano Novo, o presidente Lula da Silva (PT) impôs segundo Eduardo Gayer, do Estadão, um novo freio ao avanço do Congresso sobre o Orçamento, ao vetar nesta terça-feira (2), primeiro dia útil do ano, o calendário de execução de emendas parlamentares. A medida era …

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