A liberdade de expressão deve ser exercida com consciência e responsabilidade, em respeito a outros valores igualmente importantes e protegidos pelo texto constitucional, quais sejam, a dignidade da pessoa humana, a intimidade, a vida privada e, sobretudo, a honra e a imagem, que, uma vez expostas de forma vexatória, reclamam …

Como registramos na semana passada, o Código Eleitoral teve seu texto-base aprovado no plenário da Câmara, que, em seguida, retirou por meio de destaques um dos principais jabutis da proposta: a quarentena eleitoral para juízes, promotores e policiais. Mas muitos outros artigos polêmicos ainda precisam ser analisados pelos deputados. A versão aprovada …

Destinar 1,5% da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA) é o que propõe o Projeto de Lei (PL) 46/2020. A matéria tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados. Pelo texto …

Presidente da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Nunes Marques retirou da pauta de julgamentos de amanhã a análise da reclamação do MPRJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) contra a decisão do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio) que concedeu conforme o UOL, foro privilegiado ao …

A pastora e ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza completou um mês dentro da penitenciária Talavera Bruce, no complexo de Gericinó, na zona oeste do Rio de Janeiro. Acusada pela morte de seu marido, o pastor Anderson do Carmo, ela segue sem receber visitas de parentes desde sua prisão, em …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador assinaram, na manhã desta segunda-feira (13), um termo de cooperação para combate a crimes tributários na capital baiana. O documento foi assinado pela procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, e pela secretário da Fazenda de Salvador, Giovanna …

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está revisando cerca de 200 mil auxílios-doença que foram liberados sem perícia em 2020, quando as agências da Previdência Social ficaram fechadas por causa da pandemia da Covid-19. Na época, foi definido que a autarquia iria pagar uma antecipação do benefício no valor …

É do 23º andar de um anexo do Senado que o ex-advogado-geral da União André Mendonça agenda audiências com parlamentares e planeja segundo a revista Veja o périplo de encontros com senadores que devem votar sua indicação para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Escolhido pelo presidente …

A Consultoria Legislativa do Senado está avaliando a constitucionalidade da medida provisória (MP 1.068/2021), assinada por Jair Bolsonaro, que altera o Marco Civil da Internet (Lei 12.965, de 2014) para limitar a remoção de conteúdos abusivos publicados nas redes sociais. De acordo com o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, …

Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que estabelece o novo Código Eleitoral, relatado pela deputada federal Margarete Coelho (PP-PI), aliada do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). A votação de 13 destaques, que podem alterar o conteúdo da matéria, ocorrerá na próxima semana. …

Evento do Ministério da Justiça traz novas tecnologias no combate a incêndios agroflorestais Os novos equipamentos para o combate a incêndios florestais e também no agronegócio serão demonstrados em Brasília. O evento acontece num momento crucial, em que são registrados novos focos de incêndio a cada três minutos, como é …

Neste domingo (12), eleitores de quatro municípios brasileiros voltam às urnas para eleger novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Silva Jardim (RJ), Santa Maria Madalena (RJ), Pedra do Anta (MG), Campo Grande (AL) e Gado Bravo (PB). No estado do Rio de Janeiro, as duas eleições suplementares serão marcadas pela …

O Departamento Federal de Investigação (FBI) dos EUA divulgou no último sábado (11) o primeiro dos que se espera que sejam vários documentos relacionados à investigação dos ataques terroristas de 11 de Setembro e à suspeita de apoio do governo da Arábia Saudita aos sequestradores, na sequência de um decreto …

O foco, hoje segundo a Coluna Esplanada, está nos mandados de prisão determinados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contra dois bolsonaristas considerados foragidos: o líder caminhoneiro Zé Trovão, e o jornalista Oswaldo Eustáquio, de direita e simpatizante do presidente Jair Bolsonaro. Mas o problema é muito …

Um concurso para a escolha de juiz substituto no Tribunal de Justiça do Rio foi suspenso na quarta-feira (8) por Márcio Guerreiro, conselheiro do CNJ que analisa uma ação movida por candidatos que participam do processo seletivo. O grupo alega ter sido surpreendido pela banca que está a cargo da …

“Reciprocidade”, essa é a palavra mais repetida no governo desde a declaração de recuo de Jair Bolsonaro no confronto com o Judiciário, na tarde de quinta-feira. A melhor tradução dessa expectativa, talvez conforme a revista Veja, tenha sido a produzida na quinta-feira (9) por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, no …

Nas últimas semanas, diante da escalada dos ataques de Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), integrantes da Corte ouviram de importantes autoridades bolsonaristas conforme a revista Veja, que o principal temor do presidente não é o de ele próprio acabar atrás das grades, mas o de que a Justiça …

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD), decretou nesta última sexta-feira (10) estado de emergência no âmbito da Secretaria de Serviços Urbanos e Distritais de Ilhéus, conforme o site Pimenta. O ato autoriza o município a dispensar licitação para contratar empresa de coleta de resíduos sólidos. O futuro contrato de …

Decano do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Mendes disse à Folha que é preciso acreditar na boa-fé do presidente Jair Bolsonaro ao divulgar uma nota na qual afirma que os ataques feitos à corte no dia 7 de Setembro resultaram do “calor do momento”. Na Declaração à Nação, Bolsonaro disse não ter tido …

Os governos do DF, da Bahia, do Rio Grande do Sul, Pará, Maranhão, Sergipe, Piauí, Amazonas, Pernambuco, Espírito Santo, Goiás e Minas Gerais. Uma ação civil pública movida por onze estados e o Distrito Federal, protocolada no Tribunal de Justiça do DF nesta sexta-feira, pede que a Petrobras seja obrigada …

Ex-presidente e pré-candidato quer democratizar a OAB-BA Pré-candidato de oposição à presidência da seccional da OAB na Bahia, o ex-presidente Dinailton Oliveira (2004 a 2006) afirma que a pretensão do grupo de advogados que o apoia é retomar a luta pela reestruturação do Poder Judiciário no estado, a exemplo do …

Uma proposta, em elaboração no Senado, prevê que o segundo turno da eleição presidencial no Brasil tenha três candidatos e não mais dois. O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) quer apresentar o texto em breve para que já tenha validade para o pleito do ano que vem. “Se nós tivéssemos três …

A Câmara aprovou na noite da quinta-feira (9) o texto-base do novo Código Eleitoral, que propõe uma ampla mudança nas regras para partidos e para as eleições. Conforme o G1. ainda faltam ser votados destaques do texto (sugestões de alteração no projeto). Depois, para virar lei, precisa ser aprovado também …

Ao considerar que o ex-juiz Sergio Moro agiu com parcialidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as duas condenações que havia contra Lula e abriu caminho para que o ex-­presidente voltasse com força à cena política. Segundo a revista Veja, ao contrário do que se propaga, porém, a Justiça não …

Na próxima quinta-feira (16), o vereador Tiago Ferreira, presidente da Comissão de Combate à Fome e a Vulnerabilidade Social da Câmara Municipal de Salvador, juntamente com o vice-presidente da comissão, o vereador Hélio Ferreira (PCdoB), irá coordenar os trabalhos da Audiência Pública de tema “A Fome e a Vulnerabilidade Social …

Os líderes do governo e da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), concordam com a manutenção da indicação do deputado federal licenciado Nelson Pelegrino (PT) para a vaga deixada por Paolo Marconi no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Conforme o Bahia Notícias, a posição foi reforçada tanto por Rosemberg Pinto …

Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira o texto principal de projeto do Código Eleitoral, que reúne em um só texto toda a legislação e regras eleitorais do país, e retirou a previsão de quarentena para juízes, procuradores, policiais e militares com intenção de se candidatar. O texto, que ainda pode …

No artigo “Crise na crise: Impacto nas infraestruturas críticas informacionais da administração pública em tempos de pandemia” – escrito para os policy papers da XVIII Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana – marcada para 16 e 17 de setembro –, a pesquisadora do Laboratório de Simulações e Cenários …

“A minha vida está destruída, porque eu estou hoje sendo perseguido politicamente, com mandado de prisão. E passando por tudo com risco de nunca mais ver minha família, porque eu não vou para uma cadeia, porque eu não sou bandido”, diz Zé Trovão, como ficou conhecido o caminhoneiro Marcos Antônio …

As instituições brasileiras se jogaram num labirinto cuja saída inevitável poderá ser, de fato, uma ruptura, analisa, em entrevista à DW Brasil, Diogo Rais, professor de Direito Eleitoral e Direito Digital na Universidade Presbiteriana Mackenzie e cofundador do Instituto Liberdade Digital. Segundo ele, o sistema de freios e contrapesos idealizado na …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Câmara vai continuar com a pauta reformista e destacou que a reforma administrativa será votada na comissão especial na próxima semana. Ele também informou que os parlamentares estão discutindo a segunda etapa da reforma tributária, que unifica em …

Ao abrir a sessão plenária na manhã desta quinta-feira (9), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, mais uma vez defendeu a Justiça Eleitoral e os servidores que nela atuam com verdadeiro patriotismo, trabalho duro e dedicado. Segundo ele, essas pessoas não podem ficar indefesas diante …

O ex-prefeito de Pindobaçu, Marlos André Carvalho Brito, foi condenado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (8), a devolver R$ 85.748,08 (valor a ser acrescido de correção monetária e juros de mora a partir de 14/12/2015) e a pagar …

O líder do governo na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Rosemberg Pinto (PT), avaliou ao site OFF News que a desembargadora Joanice Guimarães, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que concedeu liminar à Associação Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON) impedindo o secretário de Desenvolvimento Urbano, Nelson Pelegrino …

A procuradora-geral de Justiça do Ministério Público da Bahia (MP-BA), Norma Cavalcanti, foi recebida na última quarta-feira (8) pelo governador do Estado, Rui Costa (PT), no gabinete da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia – CAB. Durante o encontro, foram discutidos temas institucionais e assuntos do Ministério Público que trarão …

Segundo reportagem do jornal Estado de S. Paulo, o agravamento da crise política e institucional, após as manifestações de teor antidemocrático no 7 de Setembro, deve escantear de vez a agenda econômica do ministro Paulo Guedes da pauta do Congresso Nacional. Os parlamentares vão centrar esforços na aprovação do Orçamento …

O deputado Felipe Rigoni encaminhou ofício ao Ministério da Justiça, comandado por Anderson Torres, para que a pasta adote providências para acabar com a paralisação dos caminhoneiros que já atrapalha a logística e ameaça o abastecimento de 14 estados. “Encaminhamos um ofício ao Ministério da Justiça cobrando medidas sobre a …

Com a piora na crise institucional, agravada pelas críticas do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no 7 de setembro, senadores governistas reforçaram articulação pela desistência do Palácio do Planalto da indicação de André Mendonça ao STF (Supremo Tribunal Federal). Além da suspensão da sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado Federal, …

Um grupo de apoiadores de Jair Bolsonaro (sem partido) tentou invadir a sede do Ministério da Saúde em Brasília na manhã desta quarta-feira (8). A ação ocorre no dia seguinte aos atos pró-governo e de raiz golpistas promovidos pelo presidente no feriado de 7 de Setembro. URGENTE!!! Bolsonaristas estão tentando …

Num dia em que o Poder Judiciário brasileiro está sob forte ataque, 07 de setembro de 2021, causou estranheza à comunidade jurídica o silêncio e a timidez da OAB/BA e da candidata à presidência da da atual gestão quanto aos ataques dirigidos ao Poder Judiciário e à democracia. Na sua …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve sabatinar nesta quarta-feira (8) o secretário de Desenvolvimento Urbana da Bahia, Nelson Pelegrino (PT), indicado para a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) Paolo Marconi. O deputado federal licenciado conta com o …

O pronunciamento do presidente Jair Bolsonaro na manifestação realizada na última terça-feira (7), na Avenida Paulista, fez com que vários políticos passassem a se movimentar para alavancar o processo de impeachment. Um deles é o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, que marcou para hoje, às 19h, uma live com …

Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ainda está analisando as sugestões que recebeu para devolver a Medida Provisória editada por Jair Bolsonaro para alterar o Marco Civil da Internet. Mas, se decidir fazê-lo, estará segundo a coluna de Vera Magalhães, dando um freio importante à aposta do presidente no caos, alargando todos os …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e a cúpula da segurança pública do estado estarão de prontidão a partir das 14h monitorando a manifestação marcada para a avenida Paulista de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Conforme a Folha, Doria estará acompanhado, entre outros, do procurador-geral de Justiça, …

O presidente Jair Bolsonaro chegou na solenidade de hasteamento da bandeira, em frente ao Palácio do Planalto, nesta terça-feira (7), guiado pelo ex-piloto de Fórmula 1 Nelson Piquet, no Rolls Royce presidencial. O carro levava ainda algumas crianças conforme o jornal Correio. Assista ao vivo: O desfile do feriado foi …

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou nesta última segunda-feira (6) a retirada da bandeira do Brasil Império da sede do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJ-MS). O hasteamento foi determinado pelo presidente do TJ-MS, desembargador …

No inquérito da Polícia Civil que pede o indiciamento de Glaidson Acácio dos Santos, da venezuelana Mirelis Yoseline Diaz Zerpa, esposa e sócia de Santos na empresa GAS Consultoria Bitcoin, e de outras 14 pessoas, os investigadores afirmam que o ex-garçom colocou R$ 1 bilhão e 200 milhões na exchange …

Em plena segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro embarcou em um helicóptero para fazer um sobrevoo em Brasília e aproveitou para passar pelo local em que seus apoiadores estão se concentrando para as manifestações desta terça. Na manhã desta segunda, ele teve apenas um compromisso oficial registrado na sua agenda. …

As sobras partidárias e a quarentena para militares e outras categorias permanecem como principais entraves para a votação do novo Código Eleitoral, proposto pela Lei Complementar 112/2021. A matéria teve a urgência aprovada na sessão de 31 de agosto, mas ainda não tem consenso para ir à votação. Na negociação …

O vereador Diogo Silveira Castilho (DEM), de Dourados, foi preso em flagrante pela Polícia Militar na noite de sábado (4), em sua residência conforme G1 Bahia acusado de violência doméstica contra sua noiva, de 27 anos. Informações preliminares apontam que o casal teria discutido inicialmente na casa de amigos e …

A chamada terceira via, para vencer a eleição presidencial do ano que vem, tem pela frente três desafios. Segundo a coluna de Noblat, o primeiro: encontrar um rosto e unir-se em torno dele. O segundo: tornar-se uma séria ameaça a Jair Bolsonaro ainda no primeiro turno. O terceiro, derrotar Lula …

A PEC que extingue o foro privilegiado atinge nesta segunda-feira (6) conforme lembrou a revista Veja, uma marca simbólica. A proposta está parada na Câmara dos Deputados há exatos 1.000 dias, quase 3 anos. Desde que foi aprovada em uma comissão especial, no dia 11 de dezembro de 2018, a …

Embora o senador Jaques Wagner (PT) venha afirmando que sua pré-candidatura ao governo da Bahia é consenso no grupo, o deputado federal Cacá Leão (PP) se posicionou diferente em entrevista ao jornal Tribuna publicado nesta segunda-feira (6). Cacá reforçou na entrevista que o PP pretende lançar o vice-governador João Leão …

Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e dirigentes de partidos do centrão condicionam o futuro das relações do governo com os demais Poderes à postura que Jair Bolsonaro adotará nas manifestações do 7 de Setembro e nos dias posteriores aos protestos. De um lado, conforme a Folha de S. Paulo, integrantes da …

Na véspera desse feriado de Sete de Setembro, data em que estão previstos atos majoritariamente em apoio a Bolsonaro, o PSDB tem se dividido sobre a participação nas manifestações contrárias ao governo. Segundo a revista Veja, enquanto grande parte das figuras importantes do partido — que deixou livre a adesão …

Coberto da cabeça aos pés com um macacão branco impermeável e ocultando o rosto com uma máscara do personagem V, do filme V de Vingança, um homem caminha por uma rua de Liestal, na Suíça, acompanhado de uma pequena multidão. Em seu pescoço, um cartaz chama a atenção: “Parem a …

Há 60 anos, o 22º. presidente do Brasil, Jânio da Silva Quadros (1917-1992) renunciava ao poder. Estudiosos acreditam conforme matéria da BBC News, que o gesto tenha sido realizado cheio de esperança: ele estaria pretendendo voltar, nos braços do povo, garantido por militares, em um verdadeiro autogolpe. O tiro saiu …

O Ministério da Economia calcula que o projeto de lei que altera o Imposto de Renda, no formato aprovado pela Câmara dos Deputados, gera um impacto fiscal de R$ 47 bilhões para os cofres públicos em 2022. Segundo a Folha, esse valor corresponde à queda da arrecadação a ser registrada …

De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estão debatendo uma possibilidade jurídica de deixar o presidente Jair Bolsonaro inelegível em 2022, negando o registro de sua candidatura em caso de crime eleitoral. Estes magistrados estão no aguardo dos resultados das manifestações de 7 …

A estratégia do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), de travar o processo de indicação do pastor presbiteriano André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) começa a se voltar contra o próprio parlamentar. Apesar do apelo de colegas, integrantes do governo …

Presidente nacional do DEM, ACM Neto na última quinta-feira (2) em entrevista à rádio Caraíbas FM, em Irecê, estar preocupado com a convocação de protestos no dia 7 de Setembro. O ex-prefeito afirmou que o país vive uma situação de crise econômica e social, e precisava agora ter “bom senso, …

Duas chapas deverão disputar as eleições suplementares de Firmino Alves, no sul do estado. Foram registradas as seguintes candidaturas: Fabiano de Jesus Sampaio (PDT), para a vaga de prefeito, e Isaac Barreto, para vice-prefeito; além de Samuel Pereira (PSD), como prefeito, e Jackson Santos, na vaga de vice-prefeito. O pleito …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), tem sido lembrado nas rodas de conversa de autoridades, em Brasília, como um possível candidato a presidente da República. Tanto que já tem sido incluído pela imprensa nas sondagens feitas a líderes partidários e também pelos institutos nas pesquisas sobre o pleito presidencial. …

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que autoriza o juiz, em caso de violência doméstica e familiar, a submeter o agressor à monitoração eletrônica, por meio de dispositivo dotado de recurso que permita alertar de maneira automática a vítima, seus familiares e …

Um ano depois de atingir alguns dos principais nomes da política paulista, a chamada Lava Jato Eleitoral, que apurou suspeitas de irregularidades em caixa de campanha de grandes partidos, estagnou após troca de equipes da Polícia Federal e decisões que atingiram o andamento de processos. Segundo a Folha de S. Paulo, …

O presidente do PL Valdemar Costa Neto foi à Justiça de São Paulo conforme a revista Veja, pedir a exclusão do seu nome do Serasa após não pagar uma dívida de R$ 6.400 em 2019. De acordo com a defesa, ele não contraiu o débito e nunca realizou compras na …

Medida é necessária apenas dentro do período eleitoral. Resolução do Tribunal disciplina o registro e a publicação desse tipo de levantamento As primeiras pesquisas eleitorais no Brasil se deram em 1945, durante o período de redemocratização do país, derivando das precursoras análises de mercados e audiência de rádio da década …

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) comemora o marco histórico da implantação do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) em todas as comarcas do Estado. Isso significa que a distribuição de novos processos, nas unidades judiciais de 1º Grau, com exceção dos Juizados Especiais, agora acontecem exclusivamente pelo PJe, de forma …

Um vereador e investigador de Polícia foi denunciado pelo Ministério Público estadual ontem, dia 1º, por cometer crime de ameaça contra duas pessoas no dia 9 de setembro de 2020 no município de Planalto. O promotor de Justiça Ruano Leite, autor da denúncia, requereu à Justiça que determine medida cautelar …

A Câmara dos Deputados finalizou nesta quinta-feira a votação da reforma do Imposto de Renda (PL 2.337/21). O texto, que segue agora para o Senado, estabelece uma série de mudanças para a pessoa física e também para a pessoa jurídica. Se aprovadas, as mudanças passam a valer a partir de 1º de janeiro de …

A Prefeitura de Feira de Santana vai ingressar com representação no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para que sejam adotadas providências que garantam o dever de fiscalização do poder público no combate ao transporte clandestino de passageiros no município. A medida é em virtude de uma recomendação expedida pelo …

Os Estados querem adiar ao máximo o fim da cobrança do ICMS nas transferências interestaduais de mercadorias entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) tenha derrubado a prática em abril, o Rio Grande do Norte pede que a decisão passe a valer em 2022. O Comitê …

O não comparecimento do lobista Marconny Albernaz à sessão da CPI da Covid de quinta-feira (2), para a qual estava convocado, é mais uma das ausências de pessoas chamadas pela comissão nos pouco mais de quatro meses de funcionamento do colegiado. Considerando faltas, decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) e ausência por viagens …

O fim das sobras partidárias e a quarentena para candidatura de militares foram as principais preocupações apontadas pelos deputados que debateram a proposta do novo Código Eleitoral (PLP 112/21). O projeto começou a ser discutido no Plenário da Câmara dos Deputados nesta última quinta-feira (2) e poderá ser votado na …

Com a iminente saída de Nelgon Pelegrino para a vaga de conselheiro no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) terá um novo secretário E, conforme o site Bahia Notícias, para definir os critérios para a escolha, haverá um diálogo entre o governador da Bahia, …

Autora de ações judiciais contra o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, a advogada de Flávio Bolsonaro Luciana Pires atuará do mesmo lado do colega em um caso. Segundo a colunista Bela Megale, ambos tentarão impedir o depoimento da advogada da família Bolsonaro, Karina Kufa, …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu uma das medidas cautelares imposta à desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, após a revogação da prisão. Ela é investigada pela Operação Faroeste, que apura esquema de vendas de sentenças relacionadas à grilagem de terras no oeste da Bahia. Agora, conforme o G1 Bahia, …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recebeu nesta semana documentação complementar que havia solicitado à gestão da prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), no âmbito do inquérito civil que apura suspeitas de fraude em licitação aberta para a compra de 21,3 mil tablets para estudantes da rede municipal. …

Às vésperas do julgamento dos cúmplices de assassinato da professora Élida Márcia, de Juazeiro, a Comissão dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa aprovou moção de solidariedade e pesar aos familiares da educadora, na reunião da última quarta-feira (1º). O crime ocorreu em 2019, e o executor e a mandante, …

Se for aprovado, será a toque de caixa. Na terça-feira (31), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aprovou um requerimento de urgência para que a votação do novo Código Eleitoral ocorra nesta quinta (2), com dispensa das comissões da casa – acatando pedido de um grupo de …

A cúpula da CPI da Covid decidiu há pouco determinar que a Polícia do Senado busque o suposto lobista da Precisa Medicamentos Marconny Faria, para depor na comissão nesta quinta-feira (2). Ele foi convocado para as 9h30, mas até agora não apareceu e nem deu notícias. A ordem da “condução …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Federal aprovou na última quarta-feira (1º), por unanimidade, projeto de lei do deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) que torna inelegível por oito anos quem burlar o Plano Nacional de Imunização (PNI) com o objetivo de ter acesso antecipado a vacinas. …

O Governo Federal encaminhou ao Congresso Nacional, na terça-feira (31), o Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022 prevendo um salário mínimo de R$ 1.169, alta de 6,27% em relação ao atual, que é de R$ 1.100. Depois de aprovada pelo Congresso Nacional, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estabelece o …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a divulgação de conversas no aplicativo WhatsApp, sem consentimento dos participantes ou autorização judicial, é passível a indenização caso configurado dano. A decisão, por unanimidade, foi proferida pela Terceira Turma do STJ. Segundo os ministros, ao enviar mensagens pelo aplicativo de conversa, …

O MPF (Ministério Público Federal) em Mossoró (RN) apresentou uma ação civil pública contra a União por “danos morais coletivos causados pela atuação antidemocrática” do ex-juiz federal Sérgio Moro, na condução da Operação Lava Jato. O processo aberto destaca que o magistrado atuou “de modo parcial e inquisitivo”. Para o …

O Partido dos Trabalhadores comunicou formalmente à Justiça Eleitoral que está elaborando um “Programa de Combate Ostensivo à Corrupção”. Trata-se de uma espécie de manual contra uma série de práticas criminosas, as quais já levaram seus dirigentes e integrantes para a cadeia. As informações são da revista Crusoé. O manual possui 21 …

Após mais de um ano de espera, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta terça-feira (31) o julgamento de um recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro contra o foro privilegiado concedido à Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro, na investigação …

O projeto do Código Eleitoral em discussão na Câmara dos Deputados acaba com a realização de novas eleições para prefeito sempre que o mais votado tiver os votos anulados por decisão judicial e permite que, em 98% das cidades do país, o segundo colocado assuma a prefeitura. Segundo o jornal …

Conforme o portal Metrópoles, a OAB mudou uma regra interna que dificultava a chegada de advogados pouco experientes ao Superior Tribunal de Justiça. Agora, o tempo de mandato como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e em agências reguladoras passou a …

Segundo o jornal Tribuna, foi ao lado da ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, que o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), voltou a criticar o governo de Rui Costa (PT) na última sexta-feira (27). Desta vez, Roma acusou a gestão petista de demora na …

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira (31) a operação “Corações de Ferro”, que investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por um grupo empresarial que atua no setor de comércio atacadista de materiais de construção. Estima-se que o grupo tenha sonegado cerca de R$ 11 milhões em …

A Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), dona de uma das maiores bancadas de parlamentares no Congresso Nacional, acompanha com atenção o julgamento que o Supremo Tribunal Federal (STF) fará sobre a tese do marco temporal em demarcações de terras indígenas. Sua prioridade, no entanto, não está concentrada no será decidido pelos …

A demora do Senado Federal em avaliar a indicação do advogado André Mendonça para ocupar a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) está gerando incômodo na mais alta Corte do país. A indicação de Mendonça está parada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, onde precisa passar …

O projeto do Novo Código Eleitoral, que será votado no Plenário da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (31), traz uma série de retrocessos a respeito do combate à corrupção nas eleições brasileiras. Entre elas, está a possibilidade de candidatos “ficha-suja” serem eleitos. O alerta é da Associação Nacional dos Membros …

A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar na quinta-feira (2) reduz a lista de crimes eleitorais. Conforme o Poder 360, algumas condutas que hoje são crimes, como boca de urna e transporte irregular de eleitores, perdem esse status e têm suas multas aumentadas. O texto atual …

Conforme o Correio Brasilienze, a escalada de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) por Jair Bolsonaro respingou na indicação de André Mendonça para ocupar a 11ª cadeira da Corte. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiu protelar a sabatina do jurista após o …

“Paulo Guedes já se desmoralizou por completo e vai se desmoralizar ainda mais se continuar (atuando do modo atual)”, avalia Eduardo Giannetti. Segundo o economista, a presença de Guedes no governo não garante mais uma condução parcimoniosa da política fiscal. “Parece que o apego dele ao cargo é bem maior do …

Devolver à OAB-BA a atuação solidária e comprometida com as causas sociais e coletivas que marcou a sua gestão na presidência da entidade, de 2004 a 2006, é o que pretende o advogado Dinailton Oliveira, pré-candidato ao cargo. Ele deixou isso claro, nesta sexta-feira (27), em conversas com grupos de …

Milhares de pessoas manifestaram-se neste sábado (28) em Washington, Houston, Atlanta e dezenas de outras cidades americanas para defender o direito das minorias ao voto, ameaçado, segundo os organizadores dos protestos, por leis aprovadas este ano por vários estados conservadores. A data destas mobilizações não foi escolhida ao acaso: foi …

A proposta de novo Código Eleitoral que a Câmara poderá votar nesta próxima quinta-feira (2), possibilita que o Congresso derrube decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Também faz outras alterações relativas a essa área do Judiciário, conforme o Poder 360. Se a proposta sair do papel, os congressistas poderão, por …

Ainda não há consenso sobre quem deve arcar com o prejuízo em golpes aplicados utilizando o Pix. Desde que a solução de pagamento instantâneo do Banco Central foi implementada, em novembro de 2020, a Justiça brasileira já tomou decisões tanto a favor de instituições financeiras quanto de clientes que foram …

A indicação de Nelson Pelegrino (PT) para a cadeira de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) ganha mais um novo partido aliado. O MDB, que faz parte da bancada de oposição a nível estadual até que se prove o contrário, e tem um voto entre os 63 da …

A Petrobras anunciou anteontem a venda da Refinaria Isaac Sabbá, localizada em Manaus, à Atem’s. Empresa do grupo Amazonas Energia, com forte atuação na região Norte, a Atem’s se comprometeu a pagar R$ 994 milhões — desses R$ 148 milhões já foram depositados e o resto deverá ser após o fechamento da operação. …

Após pressão da base do governo Bolsonaro na Câmara, a proposta de estabelecer uma quarentena de cinco anos para que militares, policiais, juízes e promotores disputem eleições deve valer apenas a partir do pleito de 2026. Conforme a Folha, a pressão para adiar a entrada em vigor do dispositivo veio …

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos veículos de imprensa isonomia na participação em entrevistas coletivas concedidas à imprensa por autoridades e servidores da administração pública direta e indireta de qualquer um dos Poderes da União, dos estados, do …

As eleitoras e os eleitores antenados com os diferentes tipos de tecnologia não podem deixar de conhecer e baixar o e-Título, aplicativo móvel da Justiça Eleitoral que permite o acesso a uma via digital do título eleitoral e consulta a débitos com a Justiça Eleitoral, entre outras funcionalidades que facilitam a …

A Câmara de Camaçari realiza, na segunda-feira (30), a partir das 9h, a Sessão Especial para fortalecer a Campanha Sinal Vermelho. A atividade foi solicitada pelo vereador Júnior Borges (DEM) através do Requerimento Nº 023/2021, aprovado por toda a Casa. A ideia, segundo o parlamentar, é falar sobre o funcionamento …

Diante da omissão do Estado brasileiro em garantir a proteção territorial das comunidades quilombolas, ainda mais no contexto de grave crise epidemiológica, a União deve apresentar, no prazo de 15 dias, metas, cronograma e dotação orçamentária para finalização dos processos de titulação das comunidades distribuídas por todo país. É o …

Violação de direitos, cárcere privado e situações análogas à escravidão. Esses são alguns dos problemas enfrentados pelas empregadas domésticas, a terceira maior categoria de trabalhadores no Brasil. O caso veio à tona após a babá, Raiane Ribeiro, 25 anos, ter se jogado do terceiro andar de um prédio, em Salvador, …

O presidente do Verde Asset Management, Luis Stuhlberger, que administra R$ 55 bilhões em ativos, não acredita que o Brasil esteja prestes a ver o dólar chegar a R$ 6 (hoje em R$ 5,25) ou a taxa Selic a 10% (atualmente em 5,25%). “Não há razões econômicas para isso”, disse ele na última quinta-feira (26), …

Realizado no auditório da Seccional evento foi transmitido pelo YouTube e contou com mesa virtual de convidados O agravamento da crise do Poder Judiciário foi tema da audiência pública “O que está acontecendo com os Juizados Especiais?”. Promovido pela Comissão de Juizados Especiais da OAB da Bahia, o evento foi …

O ministro do STF Alexandre de Moraes e o ex-presidente Michel Temer encontraram-se em um jantar nesta quinta-feira (26). O local do encontro foi a casa casa do ex-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Cesar Asfor Rocha, em São Paulo. As informações são de Ancelmo Goes, colunista do jornal …

Um cheque de R$ 100 milhões provocou uma crise na cúpula do Partido dos Trabalhadores e ameaça fragmentá-lo na disputa eleitoral do Rio, no próximo ano. Dois dias atrás, o governador Claudio Castro (PSC) viajou a Maricá para oficializar o repasse de dinheiro obtido na privatização da companhia estadual de …

Aos olhos de hoje, a próxima sucessão presidencial tende a repetir a disputa entre Jair Bolsonaro e PT, que deve lançar Lula em 2022. Segundo reportagem da revista Veja, diferentes institutos mostram o presidente e seu antecessor com ampla vantagem sobre os adversários nas pesquisas estimuladas — aquelas em que …

A briga entre o prefeito Colbert Martins (PSD) e o presidente da Câmara de Feira de Santana, o ex-deputado federal Fernando Torres (PSD), que, por sinal, o apoiou na disputa contra o deputado Zé Neto (PT), ano passado, parece ser algo que pode refletir em ACM Neto (DEM). Após Colbert …

O ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, duas mulheres que prestavam apoio ao partido e dois executivos da Doris Engenharia viraram réus por corrupção e lavagem de dinheiro em um processo oriundo da Operação Lava Jato. Segundo o G1, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi …

Segundo o jornal O globo, Gleisi Hoffmann está aproveitando o tour de Lula pelo Nordeste para divulgar um livreto produzido pelo PT sobre os processos contra o ex-presidente. Invariavelmente, usa seus discursos para atacar a Lava-Jato. Na última quarta-feira (25), em evento com Lula na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), …