quinta-feira 9 de dezembro de 2021
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sábado 11 de setembro de 2021 às 16:18h

As razões da alta ansiedade de Bolsonaro com o STF e o TSE

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


“Reciprocidade”, essa é a palavra mais repetida no governo desde a declaração de recuo de Jair Bolsonaro no confronto com o Judiciário, na tarde de quinta-feira.

A melhor tradução dessa expectativa, talvez conforme a revista Veja, tenha sido a produzida na quinta-feira (9) por Onyx Lorenzoni, ministro do Trabalho, no Rio Grande do Sul: “Bolsonaro apenas devolveu a bola para o Supremo, que vai ter que recolocar no trilho da história o trem que alguns dos seus membros fizeram descarrilar.”

Na sintaxe rude, Onyx mais revela do que oculta. Legitima a aposta numa trégua do Judiciário em relação a Bolsonaro e filhos parlamentares, protagonistas em múltiplos inquéritos em curso no circuito Supremo Tribunal Federal-Tribunal Superior Eleitoral.

O problema recorrente com as expectativas do governo é a realidade.

É difícil, por exemplo, dissimular o excesso de provas e indícios coletados pela Polícia Federal sobre o envolvimento da parentela presidencial naquilo que o juiz Alexandre de Moraes, do Supremo, define como “estrutura organizada” de uma conspirata para “derrubar a estrutura democrática”.

O ponto de partida desse inquérito foi um outro, polêmico pelo caráter difuso e conhecido como o das “fake news”. Tinha como alvo os protestos organizados por aliados do presidente em 19 de abril do ano passado, no portão do Quartel-Geral do Exército, em Brasília. Acabou arquivado a pedido das procurador-geral Augusto Aras.

Nessa nova investigação, ampliada, a Polícia Federal encontrou vestígios de aportes de recursos públicos e privados numa rede voltada à incitação de um golpe — nas palavras de Moraes — para “o retorno do estado de exceção”, a partir do fechamento do Congresso e da “extinção total ou parcial” do Supremo Tribunal Federal.

Entre os familiares do presidente mais envolvidos destacou-se o filho Carlos, vereador no Rio. Há meses, ele praticamente mora com o pai no Palácio da Alvorada. Em tese, participa das sessões virtuais na Câmara do Rio — tem presença e voto registrados, mas não é visto no plenário nem na tela dos computadores da Câmara durante os debates dos vereadores.

Num vagão especial do “trem” Bolsonaro, como definiu o ministro do Trabalho, está o presidente. Ele é personagem do inquérito administrativo conduzido no Tribunal Superior Eleitoral para apurar denúncias de fraude no sistema eletrônico de votação.

Bolsonaro quebrou o sigilo de um inquérito da Polícia Federal para sustentar uma teoria fraudada de roubo nas urnas eletrônicas. Fez isso no Palácio do Planalto com transmissão ao vivo pela rede pública de televisão. A investigação era sobre uma invasão eletrônica da área administrativa da Justiça Eleitoral, e os invasores nem se aproximaram do sistema de votação.

Foi cobrado, lembrou o presidente do tribunal eleitoral, Luis Roberto Barroso, na quarta-feira: “Continuou a repetir a acusação falsa e prometeu apresentar as provas. Após uma live que deverá figurar em qualquer futura antologia de eventos bizarros, [Bolsonaro] foi intimado pelo TSE para cumprir o dever jurídico de apresentar as provas, se as tivesse. Não apresentou. É tudo retórica vazia”.

Por lei, casos assim são puníveis com a inelegibilidade do autor das denúncias vazias de manipulação do sistema de votação. Esse é o problema de Bolsonaro, candidato à reeleição, na Justiça Eleitoral.

O inquérito do TSE ganhou selo de segredo de justiça, com prazo indeterminado “para a adequada elucidação dos fatos”, determinou o juiz-corregedor Luis Felipe Salomão.

Nesse “trilho” judicial, Bolsonaro será obrigado a atravessar o primeiro semestre de 2022 em plena incerteza, à espera de uma sentença sobre a legalidade da sua candidatura à reeleição.

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