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O governo federal gastou R$ 6,2 bilhões com auxílio-moradia e ajuda de custo para mudanças desde 2016. Os valores correspondem ao que foi efetivamente pago entre o início de 2016 e o início de setembro deste ano, e saíram de 64 órgãos diferentes ao longo do período.
O (M)Dados, núcleo de análise de grande volume de informações do portal Metrópoles, levantou os valores desembolsados correspondentes às três ações orçamentárias relativas a auxílio-moradia e ajuda de custo entre 2016 e setembro de 2021. Os dados estão disponíveis no Siga Brasil, ferramenta mantida pelo Senado Federal que permite a consulta aos valores lançados no Siafi, sistema de gestão financeira do governo federal.
De acordo com a advogada e professora de direito constitucional Marilene Matos, a ajuda de custo para moradia é paga ao agente público que se muda por conta do trabalho. Os valores servem para pagar os gastos decorrentes dessa mudança. Já o auxílio-moradia é pago mensalmente e serve para custear o local onde o agente público vive.
O gráfico a seguir mostra como esses valores evoluíram no período. O maior montante foi pago em 2018, com R$ 1,5 bilhão. O ano passado está em segundo, com R$ 1,2 bilhão.
Matos faz ressalvas às regras para o auxílio-moradia. “Para mim, não faz sentido a pessoa morar 10 anos no mesmo lugar e continuar recebendo o auxílio-moradia. O certo é definir um prazo durante o qual a pessoa recebe os valores”, avalia. Hoje, a lei que trata o assunto é a que regula o servidor público do Executivo federal. Por conta disso, há questionamentos sobre o que podem ou não receber os membros de outros poderes, como juízes e parlamentares.
Segundo o Metrópoles, ela aponta que há discussões no Congresso para ampliar o alcance das regras em torno do projeto de lei conhecido como Lei dos Supersalários. O PL está no Senado Federal.
Na separação por órgão, o que mais paga auxílio-moradia ou ajuda de custos é o Ministério das Relações Exteriores. A posição é compreensível, porque os funcionários do órgão precisam se mudar com frequência e muitos dos valores que recebem são em dólar, já que envolvem postos no exterior. A pasta desembolsou R$ 1,6 bilhão desde 2016 com essas rubricas.
O segundo lugar fica com o Ministério da Defesa que gastou R$ 700,5 milhões. Militares também precisam mudar-se de cidade diversas vezes por conta das exigências da carreira militar. Em terceiro, está a Justiça do Trabalho, com R$ 570,9 milhões. O gráfico a seguir mostra os valores para os cinco primeiros colocados.
