Emperrou a definição sobre quem vai comandar as comissões temáticas da Câmara dos Deputados, colegiados por onde passam os projetos de lei e tratam de áreas de interesse tanto do governo como da oposição. O presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), tentou acertar com os líderes a divisão entre os …

As “Diretrizes para o Processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares” será tema do evento realizado, no próximo dia 27 de fevereiro (segunda-feira), no auditório da Assembleia Legislativa da Bahia. Na ocasião, as equipes de assistência social dos municípios, mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB), participarão da discussão sobre …

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou, nesta quarta-feira (15), que o Brasil convive com “vizinhos complicados”, citando a Venezuela e a Argentina, em razão dos problemas socioeconômicos. Na fala sobre a perspectiva brasileira, Haddad disse que, apesar de uma dívida pública na casa dos R$ 300 bilhões, o Brasil …

Os deputados estaduais que integram a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) se reuniram informalmente, nesta última terça-feira (14), para definir as relatorias e o cronograma de audição da ex-primeira dama, Aline Peixoto, e do ex-deputado Tom Araújo, que se candidataram à vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos …

O comando da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados abriu segundo João Gabriel, da Folha de S. Paulo, uma disputa entre o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PL de Jair Bolsonaro, ambos interessados no comando do colegiado. A comissão tem como papel inspecionar as …

Uma ação preventiva, de orientação e sensibilização para o combate à importunação sexual, foi realizada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), na segunda-feira (13), durante a entrega de fantasias do bloco ‘As Muquiranas’. Integrantes …

Nos Estados Unidos desde o fim de dezembro, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou que planeja retornar ao Brasil em março para, segundo ele, liderar a oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A declaração foi feita em entrevista ao jornal norte-americano “The Wall Street Journal” publicada nesta …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, nesta terça-feira, o afastamento temporário da juíza Ludmila Lins Grilo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), e a abertura de dois processos administrativos disciplinares. As decisões foram tomadas por unanimidade em dois procedimentos diferentes: um sobre publicações políticas da magistrada em …

O decreto editado pelo ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos), dois dias antes do final da gestão Jair Bolsonaro (PL), tem gerado dor de cabeça para medidas econômicas aprovadas no começo do governo Lula (PT). Empresas têm usado o decreto de Mourão para pagar alíquotas reduzidas do PIS/Pasep e da Cofins. As …

Na manhã desta terça-feira (14), o governador Jerônimo Rodrigues acompanhou o ministro dos Transportes, Renan Filho, em visita à Feira de Santana, para a entrega de um complexo de viadutos na BR-116, no trecho que liga a cidade à Serrinha. A obra permite a separação do tráfego rodoviário do perímetro …

Na primeira reunião após a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Diretório Nacional do PT aprovou uma resolução segundo o Estadão com novas críticas à atual política monetária do Banco Central e ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e até ao ex-titular da Justiça Sérgio Moro, hoje …

O presidente do União Brasil, Luciano Bivar, disse que o senador Sergio Moro (União-PR) pode sair do partido se ficar incomodado. Em entrevista ao O Globo, Bivar defendeu rever a legislação para garantir “um mínimo” de fidelidade partidária e afirmou que Moro vai votar como quiser e que não será …

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) cumpriu nesta terça-feira (14) três mandados de busca e apreensão nos municípios de Serra do Ramalho (2) e Urandi (1) por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco). O cumprimento faz parte da ‘Operação Plata’, deflagrada em …

O presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, não desistiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, de tentar convencer o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, a suavizar o bloqueio das contas do partido. Valdemar está há algumas semanas tentando marcar uma audiência com Moraes …

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu uma investigação para apurar suspeitas de irregularidades na atuação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em casos relacionados à partilha bilionária de royalties da exploração de petróleo entre municípios. A “fiscalização na modalidade inspeção” foi iniciada após parecer …

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (14) uma nova operação contra os atos golpistas do dia 8 de janeiro. Na ocasião, terroristas bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos três Poderes, em Brasília. A operação desta terça tenta cumprir oito mandados de prisão preventiva e 13 de busca e apreensão, todos autorizados pelo …

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começará a julgar nesta terça-feira uma reclamação disciplinar contra a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Ludmila Lins Grilo, acusada de ter atacado ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em seu perfil nas redes sociais. Ela integra uma relação …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, reuniram-se nesta última segunda-feira (13) para discutir uma série de medidas a serem anunciadas no Dia da Mulher, em 8 de março. Entre as ações estão a retomada da Casa da Mulher Brasileira e do …

Até pela falta de transparência nos últimos anos, não é possível afirmar que a Comissão de Ética Pública destrancou a chamada porta giratória para autoridades transitarem livremente entre os setores público e privado, mas é certo que agora ela tem a oportunidade de esclarecer as decisões apontadas como duvidosas. A …

Partidos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ex-presidente Jair Bolsonaro, PT e PL encabeçam uma disputa pela presidência de comissões estratégicas da Câmara. A polarização entre as duas legendas que marcou as eleições do ano passado se repete agora no Legislativo. Segundo reportagem de Levy Teles, no Estadão, o PT …

Além da tecnologia que já localizou 623 foragidos, a SSP também empregará 30 mil policiais e bombeiros. Quarenta e dois Portais de Abordagem, funcionando 24h, com suporte do Reconhecimento Facial, serão utilizados pela Secretaria da Segurança Pública no Carnaval de Salvador. Segundo o vice-governador e coordenador do Carnaval 2023 no …

Os vereadores aprovaram moções e requerimentos da Ordem do Dia, conforme entendimento dos líderes do governo, da oposição e do bloco independente, na tarde desta segunda-feira (13), durante a 4ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa, vereador Carlos Muniz …

Um jantar em São Paulo na última sexta-feira (10/2) reuniu ministros do STF e aliados do presidente Lula e dos ex-presidentes Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL). As informações são de Igor Gadelha, do portal Metrópoles. O encontro aconteceu na casa do advogado Fábio Tofic, para homenagear Marco Aurélio …

Segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, o deputado federal André Janones cogitou presidir a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, a mais importante das comissões da Casa. Chegou a argumentar que a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, prometera o posto a ele. Segundo a publicação, ele …

Estão abertas as inscrições para estágio de direito na Promotoria de Justiça Regional de Camaçari. São 14 vagas ao todo, sendo duas em ampla concorrência para a Promotoria de Justiça de Camaçari, sete em ampla concorrência, quatro para candidatos negros e uma para pessoas com deficiência. As vagas são para …

Milhares de pessoas foram às ruas na Nicarágua, no sábado (11), para demonstrar seu apoio à decisão do presidente Daniel Ortega de libertar e expulsar para os Estados Unidos 222 opositores, acusados de serem “traidores da Pátria”. A marcha governista percorreu as principais ruas de Manágua, onde os participantes, com …

A definição sobre quem vai assumir a presidência das comissões permanentes da Câmara dos Deputados pode ficar para a primeira semana de março. O entrave está na dificuldade das lideranças das maiores bancadas da Casa — PT e PL — em atender os desejos de 20 partidos que compõem o …

Dentro da equipe de Lula, existe uma disputa em torno de quem será o conselheiro do presidente na escolha de nomes para o Judiciário. Neste ano, o petista escolherá dois ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), três do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dezenas de desembargadores para os TRFs …

O número de vítimas fatais do violento terremoto de 6 de fevereiro na Turquia e na Síria chegou a 35.225, de acordo com os dados oficiais atualizados nesta segunda-feira (13). O terremoto de 7,8 graus de magnitude provocou 31.643 mortes no sul da Turquia, informou a Autoridade de Gestão de …

O isolamento de PP, PL e Republicanos no Senado, partidos que se posicionaram contra a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pode se acentuar com a distribuição de cargos em comissões permanentes. As legendas foram excluídas das negociações e não devem conseguir a presidência de nenhum dos 14 colegiados. Nesse grupos, …

Quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das atividades presenciais, enquanto há varas e tribunais esvaziados pelo País. Advogados não encontram juízes e denunciam processos paralisados, além de longa espera por uma audiência. Associações e sindicatos se insurgiram …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirma em entrevista ao jornal O Globo, que não há ambiente para avançar uma proposta de rever a autonomia do Banco Central, alvo de críticas do presidente Lula. O senador também critica o ex-presidente Jair Bolsonaro, afirma que o Brasil virou “um celeiro …

A análise do primeiro escalão das 27 unidades da Federação que tomaram posse em janeiro mostra que, assim como a quase totalidade dos demais postos de comando na política brasileira, o secretariado nos estados é majoritariamente branco. Conforme reportagem de Ranier Bragon e Lucas Marchesini, na Folha, dos cerca de 570 cargos de …

A reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para mais dois anos na presidência do Senado teve apoio declarado de ao menos sete das 11 senadoras que votaram no último dia 1.º, mas a bancada feminina não conseguiu nem sequer um cargo na Mesa Diretora. A falta de representatividade no comando da Casa e das …

Morreu na noite do último sábado (11), aos 90 anos, de falência múltipla dos órgãos, o publicitário e jornalista Mauro Salles. Ele estava internado desde 4 de dezembro no Hospital Albert Einstein, onde foi sofreu falência múltipla dos órgãos. Salles foi diretor de Jornalismo e de Programação no início das …

Sem atualização desde o ano de 2015, a tabela do Imposto de Renda pode sofrer alterações em breve. De acordo com o Projeto de Lei 226/23, que está em análise na Câmara dos Deputados, as faixas de tributação serão corrigidas em 53,59%. A ideia é fazer a correção baseada na …

Outro dia Lula anunciou: “Vamos voltar a construir navios nos estaleiros do Rio de Janeiro.” Boa ideia, escreveu Elio Gaspari, em seu artigo. O Brasil tem litoral, comércio, gasta uma fortuna em fretes marítimos e precisa de plataformas para exploração de petróleo. Como Asmodeu esconde-se nos detalhes, antes de colocar …

Durante a campanha eleitoral, Lula adotou o estilo “paz e amor” e prometeu que não faria do revanchismo uma marca de seu governo. Essa promessa não vale, obviamente, para o caso de Jair Bolsonaro (PL), seu principal adversário político. O presidente quer segundo matéria de  Daniel Pereira, na Veja, que …

Conselho Nacional de Justiça determina restabelecimento do cotidiano de trabalho pré-pandemia até a próxima quinta-feira; servidores reclamam de prejuízos à ‘rotina’ Conforme reportagem de  Luiz Vassallo e Davi Medeiros, no Estadão, quase três anos após o início da pandemia da covid-19, magistrados e servidores do Poder Judiciário resistem à volta das …

Passava das 18h30 do último dia 1.º quando o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) foi questionado por Vera Rosa, do Estadão, sobre indícios de irregularidade envolvendo o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, que destinou R$ 5 milhões do orçamento secreto para asfaltar uma estrada em frente à sua fazenda, na …

Está publicado no Diário Oficial Eletrônico que circula deste a última sexta-feira (10) o edital que normatiza as inscrições para provimento do cargo de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios que está vago desde meados do ano passado. Ofícios do presidente do TCM, conselheiro Plínio Carneiro, e do governador …

Em entrevista ao site “Poder360”, o senador Flávio Bolsonaro (PL) avaliou que a eventual prisão do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que acumula mais de 160 processos na Justiça (confira baixo), poderia transformar o ex-mandatário do país em “mártir”, o que, na opinião do parlamentar, “seria uma burrice”. “As consequências …

O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Alan Sanches (União Brasil), afirmou conforme o bahia.ba, que a base governista “não vai passar o trator por cima” sobre a indicação da ex-primeira-dama, Aline Peixoto, ao cargo de conselheira no Tribunal de Contas do Município (TCM). Segundo …

O Ministério de Relações Exteriores divulgou na noite desta última sexta-feira (10) comunicado conjunto com o governo dos Estados Unidos sobre o encontro entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Joe Biden. Leia o comunicado na íntegra: Comunicado Conjunto por ocasião do encontro entre os Presidentes Lula e …

Além dos casos que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) — sete foram remetidos à primeira instância pela ministra Cármen Lúcia nesta última sexta -feira (10) —, Jair Bolsonaro é alvo segundo Mariana Muniz, do O Globo, de 16 ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, se julgadas procedentes, podem …

Depois de muita espera, está chegando a hora do Carnaval da Bahia, que o Governo do Estado realiza na capital e no interior do estado com o tema “Carnaval em Cada Esquina”. Nos dias de folia, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) vai funcionar em esquema de plantão com horário …

Dos cerca de 100 processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em curso nas diversas instâncias judiciais, há quatro frentes de investigação segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, que são consideradas mais espinhosas e mais suscetíveis a uma condenação, segundo mapeamento feito por aliados preocupados com a sobrevivência …

A presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann, rejeita a hipótese de reduzir o número de ministérios ocupados pelo partido para acomodação de novos aliados à base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. As informações são do portal Folha de S.Paulo. “Não vejo como o PT ceder mais espaço …

Constantino Cronemberger Mendes, Doutor em Economia na área de Setor Público (UnB), Técnico de Planejamento e Pesquisa do Ipea e ex-Subsecretário de Planejamento Governamental do Ministério da Economia As informações são do Estadão. Welles Matias de Abreu, Mestre e Doutor em Administração (UnB). Pós-doutor em Administração Pública e Governo (FGV …

Em sessão plenária desta terça-feira (07.02), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), unidade vinculada à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), relativa ao exercício de 2019 (Processo TCE/001606/2020). …

A senadora Damares Alves (Republicanos-RJ) afirmou nesta quinta-feira, 9, ser improcedente a representação protocolada pelo PSOL no Conselho de Ética do Senado em que pede a cassação do mandato da ex-ministra. O documento responsabiliza a ex-ministra pela crise de saúde dos Yanomami e apresenta um conjunto de ofícios enviados pelo …

Nos seis anos em que esteve preso, Sérgio Cabral Filho foi suspeito, em mais de uma ocasião, de desfrutar de mordomias vedadas aos demais internos do sistema carcerário. Segundo o jornal Extra, no episódio mais recente, em março de 2022, durante inspeção realizada no Batalhão Especial Prisional (BEP), em Niterói, …

A Americanas começou a notificar os shoppings onde tem lojas físicas de acordo com Agência Estado, com a informação de que os aluguéis devidos até a data do deferimento do pedido de recuperação judicial, em 19 de janeiro, não serão pagos, por conta do efeito de suspensão de cobranças conferido …

O governo federal deve apresentar segundo a Folha de São Paulo, um projeto de lei contra vândalos bolsonaristas nas redes sociais ou fazer sugestões ao PL das fake news, projeto de relatoria do deputado federal Orlando Silva (PC do B-SP) que tramita no Congresso há três anos. Após os ataques de …

A Polícia Federal (PF) — em atuação conjunta no Centro de Cooperação Policial Internacional no Rio de Janeiro (CCPI-RJ) e com apoio da Polícia Civil carioca (PCERJ) — prendeu, nesta quinta-feira (9/2), no Recreio dos Bandeirantes, um paraguaio que estaria conectado ao homicídio de um promotor de Justiça do país, …

Responsável pela condenação em primeira instância no processo que posteriormente levou o presidente Lula à cadeia, o ex-juiz e agora senador Sergio Moro (União Brasil-PR) diz em entrevista a Jussara Soares , do O Globo, que, apesar de seu partido ter indicado três ministros e negociar outros cargos, será oposição. …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 9, que houve um acordo entre o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, para que o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) fosse transferido do BC para o ministério. Durante …

A Polícia Federal (PF) fez um balanço parcial do recadastramento de armas iniciado semana passada. As informações são do portal G1. Na quarta-feira (1º), o Ministério da Justiça e Segurança Pública estabeleceu prazo de 60 dias para que donos de armas de uso permitido ou restrito cadastrem seus armamentos na …

O deputado Rui Falcão (PT-SP) será o próximo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. As tendências internas do PT definiram por unanimidade que o parlamentar comandará o colegiado em 2023. A escolha será sacramentada em uma reunião da bancada do partido, marcada para a próxima terça-feira A …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) instalou na tarde desta última quarta-feira (8) as dez comissões técnicas permanentes, elegendo seus presidentes e vice-presidentes para esse primeiro ano da 20ª Legislatura. Todas as comissões são extintas ao final do ano e o Regimento Interno prevê as indicações dos integrantes (pelas lideranças …

Feito inédito na história da Assembleia Legislativa da Bahia, pela primeira vez uma mulher é escolhida para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Na tarde desta última quarta-feira (8), os parlamentares elegeram a deputada estadual Maria del Carmen (PT) para a função, e o deputado Júnior Nascimento (União …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a criaçãosegundo Cézar Feitoza e Victoria Azevedo, da Folha, de cinco novas comissões permanentes, visando contemplar aliados do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL). Líder do centrão, Lira foi reeleito para mais dois anos na presidência da Câmara no último dia 1º …

O Governo da Bahia realiza, na tarde desta quarta-feira (8), a cerimonia de lançamento oficial do Carnaval de Salvador e do Interior em 2023. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador e coordenador do Carnaval, Geraldo Junior (MDB) estão apresentando a festa que terá como tema “Um carnaval em …

Em depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quarta-feira (8), o ex-ministro da Casa Civil e senador Ciro Nogueira disse que nunca teve conhecimento da minuta de golpe encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, e que nunca foi consultado sobre os aspectos jurídicos que subsidiaram o decreto. …

A inédita intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República teve como uma das razões segundo Felipe Frazão, do Estadão, as decisões recentes do colegiado sobre a quarentena de ex-ministros do governo Jair Bolsonaro, reveladas pelo Estadão. Em ato sem …

Então cuidado: ele é que vai usar você. Em poucos meses, o sistema ChatGPT, que usa inteligência artificial para compor textos, imagens e vídeos, todos inéditos, superou a marca dos cem milhões de usuários. Os resultados são fantásticos. O ChatGPT é como o Judiciário: só age quando provocado. Mas enquanto …

A Agência Nacional de Mineração (ANM) aumentou o número de servidores envolvidos na fiscalização de barragens de mineração no país. Segundo nota divulgada nesta última terça-feira (7) pelo Ministério Público Federal (MPF), a medida cumpre, com mais de um ano de atraso, acordo selado com a União. As negociações se …