Chegou para apreciação do Parlamento baiano dois projetos de lei de autoria do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) que alteram legislações específicas do órgão para promover adequações por força de decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As propostas mexem na Lei Orgânica do próprio TCE (LC n° …

O juiz Eduardo Fernando Appio, de 53 anos, assumiu neste mês a cadeira ocupada pelo agora senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) no auge da Operação Lava Jato. Ele é o novo titular da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, onde ainda tramitam cerca de 240 procedimentos penais derivados das investigações …

Diversidade refere-se à variedade de diferenças entre os indivíduos dentro de um grupo, como raça, etnia, gênero, idade, religião, orientação sexual, habilidades/deficiências e cultura. Abrange a aceitação e o respeito dessas diferenças, promovendo um ambiente inclusivo e igualitário. Essa foi a resposta que o sistema de inteligência artificial ChatGPT, da …

As propostas de reforma tributária sobre o consumo que tramitam no Congresso Nacional preveem um “cashback”, ou seja, uma devolução de parte do imposto pago, às famílias de baixa renda. A informação é do secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy. “O novo modelo tributário …

A Justiça de São Paulo rejeitou dois pedidos do ex-goleiro Edinho que dizem respeito à herança deixada por Pelé. O tamanho da fortuna deixada pelo Rei, que morreu aos 82 anos, não é exatamente conhecido, mas deve superar o valor de US$ 15 milhões (equivalente a R$ 79 milhões, na …

O inchado sistema partidário brasileiro vem passando conforme Ranier Bragon, da Folha, por um enxugamento que deve levar o país a ter nas próximas semanas, pela primeira vez em uma década, menos de 30 legendas em funcionamento. Esse processo tem origem em minirreformas políticas aprovadas pelo Congresso em 2015 e …

Em nota divulgada na noite deste sábado (25), o governo da Bahia informou que tem mobilizado os órgãos públicos federais, estaduais e municipais para o acolhimento aos baianos que estão entre os trabalhadores resgatados em situação semelhante à escravidão em Bento Gonçalves, na Serra do Rio Grande do Sul. Na …

Oito pessoas, entre eles um foragido da Justiça, e os demais com passagens por assalto, roubo a instituição financeira, além de possível envolvimento conforme o portal Informe Baiano, com a morte da advogada servidora da secretaria de Saúde do estado, Saadya Gomes Duarte, quando retornava com o marido do Carnaval, …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deverá julgar nesta quarta-feira (1º) segundo o blog de Frederico Vasconcelos, uma ação penal contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do TJ do Paraná, denunciado por crime de lesão corporal contra a mãe e uma irmã, em 2014. (*) …

O deputado federal Sanderson (PL-RS) anunciou na noite desta última sexta-feira (24) já ter reunido 172 assinaturas na Câmara e 32 no Senado para instalar a Comissão Parlamentar de Inquérito Mista (CPMI) dos atos antidemocráticos. “Destaco que para a instauração de uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) não precisa …

Em conversas sobre sua escolha para os indicados ao Supremo Tribunal Federal (STF), Lula deixa claro a interlocutores segundo Bela Megale, do O Globo, que mudou as prioridades que vão norteá-lo em relação a escolhas anteriores. Nas gestões Lula 1 e 2, entre 2003 e 2010, o apoio político que os …

O governo dos Estados Unidos enviou ao governo brasileiro uma nova requisição de informações adicionais, no processo de extradição do blogueiro bolsonarista foragido Allan dos Santos. O pedido de extradição é tratado de acordo com  Andreza Matais, Felipe Frazão e Vera Rosa, do Estadão, entre autoridades do judiciário dos dois …

Foi marcada para o próximo dia 8 de março a reunião extraordinária do conselho do Sebrae que vai deliberar sobre a destituição de toda a diretoria da entidade, nomeada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a um mês do final de seu mandato. O governo quer de acordo com a coluna …

O governo está dividido sobre o Projeto de Lei (PL) das Fake News. O ministro Flávio Dino (Justiça) encaminhou sugestões ao relator de projeto de lei na Câmara, Orlando Silva (PCdoB-SP), mas o Palácio do Planalto também deseja encaminhar propostas ao deputado. A versão entregue por Dino a Orlando foi …

Nos últimos três meses, desembargadores e juízes e até delatores reuniram um conjunto de inquéritos em segredo de Justiça, depoimentos de testemunhas, relatórios policiais, mensagens trocadas em aplicativos e arquivos de computador e encaminharam tudo ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De acordo com Laryssa Borges , da Veja, o …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (23) que autoridades e órgãos de investigação podem requisitar informações diretamente a provedores de internet e plataformas de redes sociais sediados no exterior, sem necessidade de passar pela Justiça estrangeira. A votação foi unânime. Os ministros concluíram de acordo com Blog …

Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe que os donos de animais de estimação recorram à Justiça nos casos de disputa de guarda e de cobrança de pensão alimentícia. O PL 179/2023, de autoria do deputado federal Delegado Matheus Laiola (União Brasil-PR), foi apresentado conforme Hellen …

Conforme Gabriela Araújo, do bahia.ba, o prefeito de Barra do Rocha, José Luiz (PDT), esteve em Brasília nesta quinta-feira (23), para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). O gestor municipal usou as redes sociais para destacar o encontro com o ex-governador da Bahia e o …

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade de votos, que autoridades brasileiras podem requisitar dados sigilosos de usuários diretamente a representantes no país de grandes empresas de tecnologia, como Facebook e Google. Em julgamento finalizado no final da tarde desta quinta-feira (23), os ministros analisaram se esses …

Enquanto apoiadores do governo Lula criticaram facilidade de acesso a arma pelos CACs, a oposição aliada ao ex-presidente Jair Bolsonaro focou no discurso de punir os envolvidos A chacina em Sinop (Mato Grosso), que matou sete pessoas, dentre elas uma criança de 12 anos, na última terça-feira (21) gerou comoção …

A disputa pela vaga a ser aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria de Ricardo Lewandowski, em maio, está tão acirrada que é difícil prever quem Luiz Inácio Lula da Silva vai escolher. Algumas pistas, porém, ele já deu – sobre quem ele não pretende nomear. As informações …

O ambicioso e provocador Yevgeny Prigozhin, fundador do grupo paramilitar Wagner, muito ativo na guerra da Ucrânia, mostra aspirações políticas excepcionais que lhe despertam profundas inimizades na elite russa. Há muito tempo nas sombras, Yevgeny Prigozhin emergiu no ano passado para se apropriar do grupo Wagner, declarar vitórias militares na …

A oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Câmara pretende formar um grupo para fiscalizar, individualmente, pelo menos 10 ministérios do governo. A ideia é que cada deputado acompanhe de perto as ações das pastas com orçamentos vultosos, como Educação e Saúde, e aquelas que têm mais importância política, a …

O PL terá neste ano, pela primeira vez, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário. Ao eleger no ano passado 99 deputados, a maior bancada da Câmara, a legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro vai ter direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas de rotina, como salários de funcionários, contas …

Perder um imóvel é um pesadelo para qualquer pessoa. Além de representar um prejuízo financeiro, é também uma perda emocional, já que muitas vezes esse imóvel representa um lar, um patrimônio construído com muito esforço e dedicação ao longo dos anos. Infelizmente, as dívidas são uma das principais causas de …

O juiz federal Marcelo Bretas, da 7a Vara Federal do Rio de Janeiro, será julgado de acordo com a colunista Mônica Bergamo, da Folha, no dia 7 de março pela corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele é alvo de três representações disciplinares que questionam sua atuação na Operação …

Ministros de Lula (PT) que já ocuparam cargo de governador têm entrado em rota de colisão segundo Bernardo Mello, do jornal O Globo, com seus sucessores e suas próprias bases, por conta de movimentações para manter influência regional. Na Bahia, a indicação da ex-primeira-dama Aline Peixoto a um cargo vitalício …

A procuradora-geral do Equador disse nesta quarta-feira que seu gabinete apresentará acusações contra o ex-presidente equatoriano Lenín Moreno e mais três dúzias de pessoas por suposta corrupção envolvendo a construção da maior usina hidrelétrica do país entre 2009 e 2018. As informações são da Reuters. A investigação sobre a suposta …

Desdobramentos da crise política e da polarização no País levaram prefeitos a abrir mão dos postos para os quais foram eleitos em suas cidades. A aversão ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e até uma depressão que teria sido agravada pela não adoção do voto impresso pela Justiça …

Os 79 foragidos da Justiça, com mandados de prisão por homicídio, tráfico de drogas, associação criminosa, roubo, estelionato, furto e porte ilegal de arma de fogo, capturados com auxílio do Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública, são o principal destaque do maior Carnaval de todos os tempos. …

Mais de 50 dias após a posse de Luiz Inácio Lula da Silva, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) ainda não nomeou nenhum dos 27 superintendentes da corporação nos estados e no Distrito Federal. As informações são de Malu Gaspar, do portal O GLOBO. E mais: Exonerações esvaziaram inteligência da PRF …

A Seccional de São Paulo da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à Justiça conforme publicou o Estadão, que suspenda os prazos processuais nas comarcas de Guarujá, Bertioga, Caraguatatuba, Ilhabela, Ubatuba e São Sebastião, região severamente castigada por fortes temporais nos últimos dias – já foram confirmadas 48 mortes …

Com o apoio poderoso do marido, o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), Aline Peixoto desponta como favorita para assumir o cargo de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). A escolha está prevista conforme reportagem de Mariana Schreiber, na BBC News, para ocorrer no início …

O Conselho Nacional de Justiça abriu de acordo com o Blog do Fausto Macedo, um processo administrativo disciplinar para investigar o juiz Pedro Jorge Melro Cansanção, do Tribunal de Justiça de Alagoas, por suposta parcialidade durante a condução de dois processos por ele julgados em suposto benefício de uma empresa …

As empreiteiras envolvidas em corrupção que negociaram acordos de leniência durante a operação Lava Jato não têm se animado com a possibilidade de pagar uma parte das multas devidas à União com a realização de obras públicas paralisadas. A proposta, conforme  Beatriz Bulla, do Estadão, discutida entre Tribunal de Contas da …

Após definir que os comandos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) continuam segundo Sérgio Roxo, do O Globo, sob o domínio do Centrão, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende iniciar, …

Partido terá direito a R$ 205,8 milhões para custear despesas; ex-presidente e seu candidato a vice, Braga Netto, terão salário de deputado O PL terá neste ano, pela primeira vez informa Julia Affonso, do Estadão, a maior fatia do bilionário Fundo Partidário. Ao eleger no ano passado 99 deputados, a …

O juiz Elias Charbil Abdou Obeid, da 26ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou de acordo com O Estado de São Paulo, o pedido de um homem para cancelar a doação de 50% de imóvel para sua ex-mulher, sob alegação de teria sido alvo de ‘manipulação espiritual’. O autor da …

O estado de Sergipe deixou para trás a marca de nunca ter elegido mulheres para a Câmara dos Deputados e agora tem representantes femininas na Casa. Katarina Feitosa (PSD) e Yandra de André (União Brasil), tomaram posse no dia 1º de fevereiro e pretendem levar pautas relacionadas às mulheres e a problemas do estado para Brasília. Conforme …

Uma mulher foi presa por injúria racial, na noite desta terça-feira (21), no circuito Dodô, do carnaval de Salvador. A prisão em flagrante foi feita por policiais civis. A suspeita, que é da cidade de Teresina, no Piauí, chamou um vendedor ambulante de “macaco”. De acordo com a Secretaria de …

A reforma tributária, a principal que o governo Lula pretende ver passar no Congresso este ano, tramitará em formato de Emenda Constitucional — um instrumento segundo Daniel Gullino e Mariana Muiniz, do O Globo, que bateu recorde de aprovação durante a administração de Jair Bolsonaro entre 2019 e 2022. Enquanto …

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou, por meio de nota, que vai apurar a eventual responsabilidade dos gestores locais na potencialização dos danos causados pelas chuvas intensas que atingiram o litoral norte de São Paulo nos últimos dias. Entre os pontos que serão apurados está a falta de …

Servidores da Corregedoria-Geral (Coger) da Secretaria da Segurança Pública (SSP) estão atuando de maneira itinerante e fixa durante o período do Carnaval de 2023. Equipes da Coger fiscalizam as atuações das polícias Militar (PM), Civil (PC) e Técnica (DPT), além do Corpo de Bombeiros (CBM) nos principais circuitos da festa …

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, suspendeu a participação do país no mais recente tratado de controle de armas nucleares assinado com os Estados Unidos. O anúncio foi feito nesta terça-feira (21) durante um discurso à nação, no qual o mandatário russo demonizou o Ocidente, às vésperas de completar um …

Para garantir que os baianos e turistas possam curtir o Carnaval de Salvador com toda a segurança, tranquilidade e conforto, o Governo da Bahia segue disponibilizando serviços de saúde, assistências sociais e centros de apoio e ações de combate ao racismo que funcionam com o trabalho conjunto de diversas secretarias …

O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes, prometeu segundo a coluna Painel, da Folha, enviar sugestões para aperfeiçoar o projeto de lei sobre as fake news, que tramita na Câmara dos Deputados. O tema foi discutido em reunião na última quarta-feira (15) entre Moraes e o relator …

Alexsander Gomes Pires, de 20 anos, foi flagrado com o adereço preso à perna esquerda na madrugada de sábado, 19, em Santa Luzia, região metropolitana de Belo Horizonte, em Minas Gerais, na companhia de Almir Gomes Silva Junio, 26, ambos na posse de porções de cocaína e maconha; juíza mandou …

O ministro da Justiça, Flávio Dino, comemorou o Carnaval na Praia Grande, em São Luís, no Maranhão, vestido de guerrilheiro cubano. Em uma foto divulgada no Instagram de Dino e publicado por Cristyan Costa, na revista Oeste, é possível vê-lo usando um boné verde com uma estrela vermelha no centro. …

Assim como registrado nos dois primeiros dias, o Sábado de Carnaval (18) na capital baiana manteve a diminuição nos principais registros de crimes, em comparação com o mesmo dia de Carnaval de 2020, último realizado antes da pandemia. Além de não haver registro de mortes, o terceiro dia de festa …

As discussões no Senado sobre a possibilidade de se estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do ano legislativo e o tema já tem o aval segundo Augusto Fernandes, do R7, do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisado. Atualmente, …

Com os comandos das principais comissões ainda indefinidos, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal devem esticar a folga do carnaval, e as sessões com votação só voltarão em março. As agendas das duas Casas Legislativas estão vazias entre os dias 17 e 27 de fevereiro – conforme consulta …

As discussões no Senado sobre a possibilidade de se estabelecer um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganharam força com o início do ano legislativo e o tema já tem o aval do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para ser analisado. Atualmente, quem é indicado para ocupar …

Afastado do cargo desde 8 de janeiro, data dos atos golpistas em Brasília, o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), se manifestou neste último sábado (18) no Twitter pedindo que apoiadores não organizem protestos a seu favor. “Tenho visto que algumas pessoas querem preparar atos públicos de apoio a …

Em meio a repercussões negativas e impasses envolvendo lideranças do Centrão e aliados próximos ao Palácio do Planalto, o governo Lula (PT) tem se visto obrigado a recuar de iniciativas apresentadas desde a campanha até este início de mandato. Propostas divulgadas pelos ministros Flávio Dino (Justiça) e Luiz Marinho (Trabalho) já tiveram de ser …

A religiosa católica Maria Rita de Souza Brito Lopes Pontes, a Santa Dulce dos Pobres, que dedicou sua vida em favor das pessoas doentes e da população mais pobre, vai ganhar uma data especial para ser lembrada eternamente. Em mensagem direcionada ao deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), presidente da Assembleia …

A iminente aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ocorrerá em maio, deu a largada na disputa pela primeira nomeação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fará para a Corte desde a sua volta ao Palácio do Planalto. Dois advogados despontam como favoritos na corrida: Cristiano Zanin, que representa o …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou conforme  Daniel Gullino, do O Globo, o encerramento de três investigações que tinham o presidente Luiz Inácio Lula da Silva entre os alvos. A decisão atinge duas ações que começaram a tramitar na Justiça Federal do Paraná, no âmbito da …

O Solidariedade dá como encerrada a pendenga com o novo dirigente do PROS, Marcus Holanda, que tentou melar a junção dos dois partidos. A incorporação foi aprovada pelo TSE na última terça (14) e agora o Solidariedade já vislumbra planos mais ambiciosos: criar uma federação com o Avante e o …

Desde que recorreram ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra as perdas provocadas pela queda forçada do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) em 2022, oito Estados já deixaram de pagar à União R$ 10,96 bi em parcelas das dívidas com o governo federal. As informações são de Mariana …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) em favor do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). A Justiça fluminense inocentou Carlos de uma ação por difamação protocolada pelo Psol. Gilmar anulou as decisões que rejeitaram a queixa-crime e determinou …

Nesta sexta-feira (17), o deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) criticou o novo juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Eduardo Appio, que está responsável pelos casos remanescentes da operação Lava Jato. As informações são da Folha de S. Paulo. Deltan destacou que Eduardo não tem a neutralidade que prega …

Ao determinar às redes sociais que tirem do ar perfis de magistrados, o corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, extrapola de acordo com Renata Galf, da Folha, as competências de seu cargo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A obrigatoriedade de que as redes sociais removam conteúdo, segundo a legislação …

O presidente Lula está lento, ressentido e não tem ninguém com autoridade segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, para “dizer não” e impedi-lo de tomar certas atitudes – como, por exemplo, comprar uma briga pública com o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto. A avaliação não é …

Após travarem uma guerra pela relatoria do Orçamento, União Brasil e PL protagonizam agora de acordo com a coluna de Igor Gadelha, uma nova disputa pelo comando de uma ‘comissão-chave’ da Câmara dos Deputados. Os dois partidos miram a presidência da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), considerada uma das …

Após a decisão do Tribunal Superior Eleitoral) que abriu conforme publicou Carolina Brígido e Paulo Roberto Netto, do Uol, sobre a possibilidade de inclusão de novas provas em ações contra Jair Bolsonaro (PL), o PDT e a Coligação Brasil da Esperança, encabeçada pelo PT, decidiram turbinar os processos para garantir ainda neste semestre …

Neste Carnaval, presidente, ministros e outras autoridades deixarão as roupas sociais, o terno e a gravata no guarda-roupa para tirar dias de descanso. As informações são de Carla Araújo, Leonardo Martins e Lucas Borges Teixeira, do Uol. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltará para Bahia, onde curtiu dias de …

Gilmar Mendes anulou decisões do Tribunal de Justiça do Rio que inocentaram o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos) de uma queixa de difamação feita pelo PSOL, registra O Globo. Em sua decisão, datada desta última quinta-feira (16), o ministro do STF também ordenou que a primeira instância da Justiça fluminense reavalie …

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o Projeto de Lei 24.732/2023, que cria a Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), órgão em regime especial de administração direta da estrutura da Secretaria de Turismo (Setur), integrante do Sistema Estadual de Turismo, …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), anunciou na tarde desta quinta-feira (15) conforme Leonardo Martins, do Uol, que o governo deve autorizar um novo fechamento do espaço aéreo em território Yanomami, em Roraima, nas próximas semanas. Um primeiro fechamento foi autorizado pelo governo federal anteriormente. Provavelmente, …

O advogado de Daniel Alves, Cristóbal Martell, confirmou em audiência na Justiça, ocorrida na manhã desta quinta-feira, em Barcelona, que houve relação sexual com penetração entre o brasileiro e a mulher, de 23 anos. Com isso, a defesa do jogador também apresenta uma nova versão para os fatos ocorridos no …

O Gabinete de Crise formado após a morte de dois jovens Pataxós, no Sul da Bahia, completa nesta semana um mês de trabalho. No dia 17 de janeiro, jovens, de 25 e 17 anos, foram assassinados na terra indígena Barra Velha, região de conflitos intensos com fazendeiros. Logo após a …

“Importante pontuar que durante todo seu primeiro mandato como presidente da Câmara destacou-se como defensor da harmonia entre os Poderes e da preservação do Estado Democrático de Direito”, diz o autor da proposta. O deputado estadual Marcinho Oliveira (União Brasil) quer homenagear o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur …

O juiz que ocupa a cadeira que já foi de Sergio Moro é abertamente um crítico dos métodos da Operação Lava Jato. Eduardo Appio, 52, assumiu no último dia 7 a titularidade da 13ª Vara Federal de Curitiba, responsável por processos e inquéritos remanescentes da operação no Paraná. Ele assume a vaga do magistrado Luiz Antonio …

A possibilidade de Jair Bolsonaro (PL) ser declarado inelegível pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é tratada conforme a colunista Mônica Bergamo, da Folha, como uma certeza por magistrados de cortes superiores de Brasília. Já a hipótese de ele ser condenado e preso nos próximos quatro anos é considerada praticamente impossível. …

A corrida pelas principais comissões da Câmara dos Deputados envolve disputa entre parlamentares do Partido dos Trabalhadores e do Partido Liberal, do ex-presidente Jair Bolsonaro. Siglas com as duas maiores bancadas da Casa, PT e PL brigam por colegiados considerados chave para a governabilidade de Lula. As informações são de …