A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma nova subclasse de consumidores de energia elétrica, denominada Subclasse Rural por Autogestão, com o objetivo de reduzir o valor das contas de luz de associações que promovem saneamento residencial em …

Governistas estão deste a tarde desta quinta-feira (7) no plenário da Câmara com ampla vantagem sobre a oposição, na votação da PEC do Estado de Emergência – como preferem chamar os defensores da medida que promove a ampliação de programas de transferência de renda à população, ao custo estimado de …

A Câmara dos Deputados iniciou nesta quinta-feira (7) a discussão em primeiro turno da PEC dos Benefícios, ou PEC “kamikaze” para os críticos, que institui um estado de emergência para criar novos auxílios e ampliar alguns já existentes este ano frente à alta dos combustíveis. Aprovada horas antes na comissão …

“Foi na marra! O governador Rui Costa (PT) não queria. Mas a solução do presidente Bolsonaro (PL) deu resultado. O preço da gasolina já caiu mais de um real na Bahia”, disse o pré-candidato a governador, ex-ministro da cidadania e deputado federal, João Roma (PL), ao conferir a redução nas …

O Município de Correntina vai sediar uma casa regional de acolhimento para crianças e adolescentes dos municípios que integram a Bacia do Rio Corrente. Além de Correntina, serão contemplados os Municípios de Santa Maria da Vitória, São Félix do Coribe, Coribe, Jaborandi e Santana. A implantação da casa de acolhimento …

O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, fez nesta quinta-feira (7) uma série de publicações no Twitter rebatendo a postura do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, sobre a interferência das Forças Armadas nas eleições. Barbosa comentou uma declaração de Nogueira dada numa audiência na Câmara dos Deputados, …

Um garoto de 3 anos, natural da cidade de Canavieiras, no sul da Bahia, morreu conforme o Jornal da Manhã, da Rede Bahia, após passar um ano com um prego no pulmão. Os pais dizem ter levado a criança ao hospital várias vezes, mas só descobriram o material no corpo …

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta quinta-feira (7) dois mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão contra acusados de fraudes previdenciárias. Os mandados da Operação Disquite foram expedidos pela 4ª Vara Federal de São João de Meriti e estão sendo cumpridos na Baixada Fluminense. De acordo coma PF, …

O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu os efeitos da condenação por improbidade administrativa que tornava o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda (PL) inelegível. A decisão foi tomada segundo a Folha, durante o plantão do STJ porque, de acordo com o ministro, a defesa de Arruda …

Um grupo de 90 organizações, institutos e pesquisadores pressionam as redes sociais conforme a Folha de S. Paulo, por novas medidas para a integridade da eleição deste ano. Um documento será encaminhado a empresas de tecnologia nesta quinta-feira (7) com 38 recomendações sobre integridade, transparência, segurança a grupos marginalizados, combate …

Pesquisa TV Record/RealTime Big Data, divulgada nesta quarta-feira (6), mostra o atual governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), liderando a disputa pelo Palácio República dos Palmares. Ele tem 26% das intenções de voto. Em segundo estão os senadores Fernando Collor (PTB) e Rodrigo Cunha (União Brasil), empatados com 20%. O …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, afirmou nesta quarta-feira (6) que há risco de o Brasil passar por um evento mais grave do que a invasão ao Capitólio de Washington, ocorrido em 6 de janeiro do ano passado, quando partidários do então presidente derrotado dos EUA, Donald …

O avanço de uma proposta que autoriza deputados e senadores a assumirem embaixadas sem que tenham de abrir mão do mandato mobilizou o Itamaraty, a Casa Civil e a Consultoria do Senado a se manifestarem de maneira contrária à medida. Atualmente, conforme  Marcela Mattos, do g1, a Constituição libera que …

O líder do PT na Câmara, deputado federal Reginaldo Lopes (MG), deu uma tapa com violência na mesa de Celina Leão (PP-DF) e bateu boca com a parlamentar enquanto ela presidia a Comissão Especial da PEC nº 15, de 2022. Imagens da Câmara dos Deputados mostram Lopes tentando intimidar Celina …

Após 17 meses da desativação dos trens do Subúrbio, ocorrida em 15 de fevereiro de 2021, o vereador Téo Senna (PSDB) voltou a criticar o Governo do Estado após indicativo de alteração do valor do contrato para a construção do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que vai substituir o sistema. …

O Projeto de Lei 1149/22, do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP), obriga as empresas a informar a faixa salarial e os requisitos necessários para o preenchimento de vagas em oferta. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Pelo texto, a regra terá que ser cumprida por empresas públicas ou privadas, e …

A pouco mais de três meses das eleições, o Supremo Tribunal Federal (STF) poderá se tornar protagonista de um episódio com eventuais repercussões na corrida presidencial. Na última terça-feira (5), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que a comissão parlamentar de inquérito (CPI) do Ministério da Educação (MEC), que …

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública auxiliou na prisão de 306 foragidos da Justiça. A marca foi atingida, entre a noite de segunda (4) e a manhã de terça-feira (5), com as prisões de cinco criminosos, em Salvador, Região Metropolitana e no interior da Bahia. Procurado …

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) pautou para esta quarta-feira (6) a votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a nomeação de parlamentares para o cargo de embaixador conforme o jornal Valor, sem a perda de mandato. O texto sofre fortes …

A Polícia Federal realizou, na terça-feira (5), a extradição do mafioso Rocco Morabito, condenado a 103 anos de prisão na Itália, por crimes relacionados ao tráfico de drogas. Ele embarcou de Brasília, onde estava preso, para o país natal, em uma aeronave do governo italiano e sob forte esquema de …

O deputado Danilo Forte (União-CE) leu nesta última terça-feira (5), em uma comissão especial, seu parecer sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) que abre uma brecha para a criação de benefícios sociais em ano eleitoral, que valem apenas até o fim deste ano. Pedidos de vistas adiaram votação …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Thelma Leal, firmou hoje (4) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com a Escola Brasileira Politécnica para regularizar o funcionamento dos cursos técnicos à distância. No documento, a Escola Politécnica Brasileira se comprometeu a comparecer presencialmente na …

O agropecuarista Rodrigo Luiz Parreira, 38 anos, apontado como um dos autores do ataque com drone a um ato que teria a presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, foi preso segundo a Folha, …

Esta terça-feira (5) é a data a partir da qual os postulantes a candidatas e candidatos podem realizar propaganda interna para serem escolhidos na convenção partidária para disputar cargo eletivo. Porém, a propaganda intrapartidária somente pode ocorrer no período de 15 dias que antecede a convenção da agremiação política. Segundo …

Deputados do PT, guiados pelo líder do partido na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), acionaram na última segunda-feira (4) o Ministério Público do Distrito Federal para investigar o general Braga Netto por uma fala sobre a disputa entre o bolsonarismo e o TSE em torno das urnas eletrônicas. Empresários relataram à …

O líder religioso Claudimilson Ferreira Rodrigues, conhecimento “Pai Café”, foi denunciado ontem, dia 4, no Município de Barra, pelos crimes de estupro de vulnerável contra uma vítima e violência sexual mediante fraude contra ela e outras quatro vítimas. Mônica Barbosa dos Santos, a ajudante do líder religioso, também foi denunciada …

Nenhum Estado brasileiro publica informações completas sobre o uso de emendas parlamentares, segundo o ITGP (Índice de Transparência e Governança Pública), da Transparência Internacional – Brasil, lançado nesta terça-feira (5). O ranking inédito publicado pelo Poder 360 que avaliou a transparência em governos estaduais mostra que só 5 Estados ganharam a …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a atacar nesta última segunda-feira (4) os governadores da região Nordeste e afirmou segundo a Folha, que alguns estados resistem a cumprir a redução da alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis. “O Nordeste não quer abaixar o …

Levantamento realizado pela Folha identificou 52 casos no Judiciário e no Legislativo de pessoas que receberam no ano passado mais de R$ 100 mil dos cofres públicos a título de reembolso por gastos com saúde. Foram 18 na Câmara, 4 na Justiça Federal, 10 no TCU (Tribunal de Contas da União) e 20 no Senado. As …

Foram publicadas no Diário Oficial do Poder Legislativo, desta segunda-feira (4), as convocações do Secretário de Saúde do Município de Salvador, Décio Mendes, efetuada pelo presidente da Casa, Geraldo Júnior (MDB), e pelas Comissões de Constituição, Justiça e Redação Final e Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização. A reunião para …

Felipe Moura Brasil, colunista do portal UOL, diz que o populismo é uma estratégia discursiva de construção de uma fronteira que estabelece uma divisão radical da sociedade em dois campos antagônicos, mobilizando aqueles que se sentem excluídos contra aqueles que detêm, alegada e contingencialmente, o poder. As bases dessa formulação …

O Ministério Público Federal no Amazonas e a Defensoria Pública da União requereram à Justiça segundo o jornal Estado de S. Paulo, a condenação da União, por danos morais coletivos, ao pagamento de R$ 50 milhões a serem revertidos em proveito dos povos indígenas isolados, para ‘não se deixar à …

A Prefeitura de Itaparica e o Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmaram Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação das normas relativas à qualidade da água ao Programa Nacional de Vigilância em Saúde Ambiental Relacionada à Qualidade da Água para Consumo Humano (VIGIAGUA). O acordo foi assinado na última …

Em um ano de eleições gerais, parte das instituições brasileiras registram recuperações nos índices de confiança da população, na comparação com 2018 segundo Marlen Couto, do O Globo. A tendência é apontada pela pesquisa de opinião pública anual “A cara da democracia”. Os destaques são os partidos políticos e o …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), já assinou o despacho segundo o Estadão, para apensar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais às vésperas da eleição à PEC dos Biocombustíveis, que já tramitava na Câmara. O aval foi formalizado em documento interno …

Sete reações, entre curtidas e risadas, um compartilhamento nas redes sociais, conforme a Folha. Esse foi o número de interações de uma das postagens que levou a deputada federal Aline Sleutjes (Pros-PR), da base aliada do governo Jair Bolsonaro (PL), a processar um professor no interior do Paraná e duas …

Para Jair Bolsonaron (PL), Walter Braga Netto na vice é uma espécie de “seguro” contra “canetadas” de Alexandre de Moraes no TSE. “Se me sacanear, vai sacanear os militares também”, disse a aliados. O presidente realmente acredita que Moraes, o relator de inquéritos sobre fake news da milícia bolsonarista, pode …

O deputado federal Danilo Forte (União Brasil-CE) será o relator conforme o Estadão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede uma série de benefícios sociais, como o aumento do Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 ao mês, às vésperas das eleições. Chamada por técnicos de “pacote …

A concentração de poderes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) na campanha do pai começa a gerar dificuldades no projeto de reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de ter ao seu lado políticos experientes, como o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e o ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, cabe …

Na semana passada, pela 4ª vez em seis anos, o apresentador José Luiz Datena desistiu na última hora de concorrer a um cargo eletivo por São Paulo. Até 2015, ele foi filiado ao PT conforme lembrou Ricardo Feltrin, colunista do UOL. No ano seguinte já havia se filiado ao PP e anunciado …

Deputado federal Bacelar (PV) comentou sobre disputa velada entre o PV e o PCdoB pela suplência de Otto Alencar (PSD) ao Senado Federal. O BNews publicou no sábado (2) que os dois partidos federados para a eleição deste ano entraram em guerra na Bahia pela suplência de Otto, pré-candidato à …

O presidente do União Brasil e pré-candidato à Presidência da República Luciano Bivar nega que abrirá mão de sua candidatura em nome de um outro projeto, como da chamada 3ª via, por exemplo. “Não há nenhuma possibilidade. Nós estamos muito conscientes”, diz Bivar. O partido tem hoje o maior fundo eleitoral: R$ 782,5 milhões. Apostando que …

Santos é considerado um dos principais pontos de distribuição de cocaína, por via marítima, no mundo. Localizado no litoral paulista, o porto aparece em uma lista de quatro locais que se destacam no comércio marítimo global da droga, junto com Buenaventura e Cartagena, na Colômbia, e com Guayaquil, no Equador. …

Um ex-governador tentando a reeleição: por mais paradoxal que soe a expressão, é esse o cenário singular que vive o Rio Grande do Sul. A inusitada situação se materializou segundo matéria da revista Veja, graças ao comportamento errático de Eduardo Leite (PSDB), eleito para comandar o estado em 2018 e …

Considerada um tradicional termômetro para o início das campanhas eleitorais, a festa de 2 de julho em Salvador reuniu neste último sábado (2) pela primeira vez, os quatro principais pré-candidatos à Presidência deste ano na mesma cidade. Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente Jair Bolsonaro (PL), Ciro Gomes …

As articulações do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para formação dos palanques nos estados devem impactar conforme a Folha de S. Paulo, na escolha de candidatos ao Senado nos maiores colégios eleitorais do país. Faltando menos de três semanas para o início …

O ministro Luiz Fux chega às vésperas do fim da sua presidência no Supremo Tribunal Federal (STF) sem construir um acordo para implementar regimentalmente restrições às polêmicas decisões individuais na corte, quase dois anos após o tema começar a ser discutido publicamente. Elaborada pelos ministros Dias Toffoli e Luís Roberto …

Os pré-candidatos nas eleições deste ano ficam impedidos de participar de inaugurações de obras públicas a partir deste sábado (2), a exatos três meses do primeiro turno, que será realizado em 2 de outubro. A restrição é imposta pelo calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral. Em caso de descumprimento da …

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir deste sábado (2), três meses antes do primeiro turno. Segundo a Agência Brasil, as medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar neste sábado (2) durante o discurso no Farol da Barra antes da motociata em Salvador, os governadores da Região Nordeste por ingressarem com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que fixa teto na cobrança do ICMS para os combustíveis. …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, o deputado federal pela Bahia, Arthur Maia (União Brasil), detalhou ao Broadcast as estratégias para acelerar a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia benefícios sociais. Segundo Maia no jornal Estado de S. Paulo, o texto pode …

Há cem anos, conforme a Agência Senado, os brasileiros assistiram a uma das corridas presidenciais mais conturbadas da história. O vencedor foi o mineiro Arthur Bernardes. Nos meses que antecederam a eleição de 1922, os adversários do político espalharam fake news e insuflaram o Exército contra ele. No fim, questionaram a …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta sexta-feira (1º), por unanimidade, que as doações para campanhas eleitorais, feitas por meio do Pix, só podem usar a chave do CPF. Este será o primeiro pleito com uso do sistema, lançado em outubro de 2020. O julgamento teve início na quinta-feira (30), …

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Maynard Frank, participou, na manhã desta sexta-feira (1º), da solenidade de posse do delegado Leandro Almada da Costa, no cargo de Superintendente Regional da Polícia Federal no Estado da Bahia. O evento aconteceu no Auditório do Fórum Teixeira de …

O Ministério Público Federal (MPF) determinou a execução de mandados de busca e apreensão, nesta sexta-feira (1), em endereços de Uberlândia ligados a Rodrigo Luiz Parreira, apontado como dono do drone utilizado no ataque ocorrido no lançamento da pré-campanha da aliança de Lula (PT) e Alexandre Kalil (PSD) no último …

A vereadora Marta Rodrigues (PT) destacou a importância do papel das mulheres na Independência do Brasil na Bahia, no 2 de Julho. A parlamentar disse ainda que as mulheres são hoje peças-chave para o fortalecimento da democracia e a retomada da luta por direitos e justiça social no país. “A …

Na tarde desta sexta-feira (1º), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou que a política de aborto legal do governo pode indicar uma violação sistemática de direito das mulheres e deu 5 dias para que o presidente Jair Bolsonaro e o Ministério da Saúde prestem informações sobre o …

Proposta reduz pela metade alíquota previdenciária dos municípios A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios, já tem relator. É o deputado federal baiano Paulo Azi, designado pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos …

Segundo Carla Araújo, Hanrrikson de Andrade e Lucas Borges Teixeira, do portal UOL, Salvador será palco da guerra entre narrativas das pré-campanhas do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) neste final de semana. Com atos marcados para este sábado (2), na festa de …

O diretório nacional do PT reservou 26,03% do fundo eleitoral destinado ao partido à campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que garante ao petista R$ 130 milhões de reais para os dois turnos. A informação foi antecipada pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo Estadão. …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 621/20, pelo qual as bibliotecas públicas ou aquelas ligadas a instituições federais – como museus, fundações e centros de memória – deverão organizar acervos de literatura infantil e infantojuvenil. O relator, deputado Luis Miranda (Republicanos-DF), …

As emissoras de rádio e TV estão impedidas, a partir desta quinta-feira (30), de exibir programa apresentado ou comentado por pré-candidato. Desse modo, apresentadores e comentaristas que pretendam candidatar-se aos cargos políticos em disputa nas Eleições Gerais 2022 deverão ser afastados de seus respectivos programas. A vedação está prevista no …

Conforme Vitória Fernandes, da Forbes, o Santander (SANB11) a Vale (VALE3) e o Itaú (ITUB4) são as três empresas que pagaram as maiores remunerações a seus executivos em 2021, de acordo com dados da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) compilados pelo especialista em governança corporativa Renato Chaves. Em 2009, o …

Embora receba a segunda maior fatia do fundo partidário, o PT deu início, nas últimas semanas, a uma campanha de arrecadação de recursos para ajudar a bancar as despesas do partido nesse ano eleitoral. Segundo dirigentes petistas, o partido enfrenta uma “penúria” em suas contas, diz Igor Gadelha, no Metrópoles. Parte …

O ex-ministro Sergio Moro (União Brasil-PR) divulgou a 1ª de 5 propostas da sua possível candidatura pelo Estado do Paraná nas eleições de outubro. Ainda não se sabe, porém, se o político concorrerá ao Senado, à Câmara ou ao governo estadual. Em vídeo que foi ao ar na noite desta última quarta-feira …

Enquanto a oposição passa por uma série de indefinições para o pleito de outubro no Rio de Janeiro, o governador Cláudio Castro (PL), aliado de Jair Bolsonaro (PL), anunciou na noite da última terça-feira (28) seu candidato a vice. Ex-prefeito da populosa Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e quadro …

Pressionado a tomar uma posição, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou conforme a Folha, que vai definir no início da próxima semana sobre os requerimentos para instalação de Comissões Parlamentares de Inquérito, incluindo a CPI para investigar os casos de corrupção no Ministério da Educação. Pacheco afirmou ainda que cogita …

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, a juíza Renata Mota Maciel, da 2ª Vara de Conflitos de Arbitragem de São Paulo, vai se tornar assessora do ministro Ricardo Cueva no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a princípio pelo prazo de um ano. A mudança deve ter impacto …

É enganoso post publicado no TikTok que usa a relação do presidente do PT de Itaú, município do Rio Grande do Norte, com o instituto de pesquisa Sensatus para desacreditar as pesquisas eleitorais realizadas no Brasil. O caso em questão, como verificado pelo Projeto Comprova, envolve Antônio Leonilde de Oliveira, que foi …

Força-tarefa internacional criada para fazer valer sanções confiscou bilhões em ativos de oligarcas e do Banco Central russo desde o início da guerra de agressão do Kremlin contra a Ucrânia.A força-tarefa criada para fazer valer as sanções internacionais contra a Rússia congelou mais de US$ 330 bilhões (em torno de …

Marcada para esta quarta-feira (29), foi adiada para o dia 20 de julho, pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), a proposta do Cartório Único – anteprojeto de reestruturação (processo TJADM 2021/09272). Se a medida for aprovada, 89% dos municípios baianos terão apenas um cartório para todos os serviços, desde …

A nova perícia médica de Adélio Bispo de Oliveira, autor da facada em Jair Bolsonaro(PL), foi agendada para o dia 25 de julho. A avaliação dos peritos da Justiça Federal deverá determinar sobre a cessação ou permanência da periculosidade, o que pode resultar na liberdade dele. Segundo o portal g1, …

A vereadora e pré-candidata a deputada federal, Marta Rodrigues (PT), destacou a vinda do ex-presidente Lula a Salvador no 2 de Julho, data que marca a Independência da Bahia e do Brasil, como um momento histórico na trajetória da democracia no país e no estado. Para a petista, o ex-presidente …

O procurador Demétrius Oliveira de Macedo virou réu por tentativa de feminicídio . A denúncia foi feita pelo Ministério Público e foi aceita, nesta última terça-feira (28), pela Justiça de São Paulo. Macedo foi preso no último dia 23 por espancar sua chefe, a a procuradora-geral do município de Registro …

Segundo Jairo Costa Junior, da coluna Satélite no Correio, a descoberta de ilegalidades levou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) a recomendar ao governo Rui Costa (PT) a suspensão do processo licitatório para a escolha da empresa que vai operar linhas de transporte rodoviário metropolitano integradas ao metrô de Salvador …