O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto deu o pontapé inicial segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, para o retorno à vida pública na última quarta-feira (22), em um evento sindical em São Paulo. O petista, que se tornou réu em 2017 por fraudes na Fundação dos Economiários …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:Justiça
JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Forças Armadas não estão blindadas contra assédio de facções criminosas, diz presidente de Corte militar
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 10:14hEm 1989, o livro O Espírito Militar: um Antropólogo na Caserna, de Celso Castro, foi lançado e tentava explicar a formação da identidade militar no Brasil. Lançado poucos anos após o fim da ditadura militar, o livro dizia que um dos elementos fundamentais dessa identidade é a percepção pelos próprios militares …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Prefeito acusado de atirar pelo menos 15 vezes contra ex e o namorado é preso
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 08:38hO prefeito Naçoitan Araújo Leite (sem partido) se entregou à polícia após atirar contra a ex-mulher e o namorado dela em Iporá, no oeste de Goiás. Segundo a Polícia Civil, Naçoitan invadiu a residência com uma caminhonete e atirou 15 vezes contra o quarto onde a ex estava com o namorado. O …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Câmara prorroga até o fim de 2028 benefícios fiscais para Sudam e Sudene
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 07:47hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (22) um projeto de lei que prorroga até o fim de 2028 os incentivos fiscais para empresas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). O texto segue agora para sanção …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
STJ empossa três ministros indicados por Lula
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:43hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Davi Alcolumbre amplia espaço e emplaca aliados em oito órgãos federais
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:32hEm campanha para presidir o Senado na segunda metade da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) tem aumentado segundo Lauriberto Pompeu , do O Globo, sua influência no Executivo e conseguiu emplacar aliados em ao menos oito órgãos federais até agora. O mais recente foi …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:28hO ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi. Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder
quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:09hO Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta última quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros …
Leia Mais »NOTÍCIAS
O alerta de Lira a Dino sobre a comissão geral na Câmara
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 21:10hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alertou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), sobre os riscos que uma comissão geral no plenário pode trazer para o titular da pasta. De acordo com interlocutores de Lira, o deputado apontou de acordo com Augusto Tenório e Daniel Weterman, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 20:20hO Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de PEC), enquanto 18 senadores foram contrários. O placar se repetiu …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Presidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:25hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
CCJ do Senado torna crime hediondo o sequestro de crianças e adolescentes
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:12hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Mesmo após 60 anos, assassinato de Kennedy ainda gera especulações
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 18:15hAtentado que tirou a vida do presidente americano foi mesmo obra de um atirador solitário? Há décadas pesquisadores e cineastas se debruçam sobre o que aconteceu em Dallas no dia 22 de novembro de 1963.Quando o primeiro tiro alvejou a carreata em Dallas em 22 de novembro de 1963, o …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Projeto de lei quer proibir uso de aplicativos de inteligência artificial para criar ‘deep nudes’
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 16:45hTramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe a venda e utilização de aplicativos e softwares que utilizam inteligência artificial (IA) para criar fotos ou vídeo de pessoas nuas. Com esse tipo de programa, é possível gerar uma nova foto ou um novo vídeo de uma pessoa …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Projeto pune grandes empresas que atrasam pagamentos a fornecedores
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 15:37hO Projeto de Lei 2392/23 define como infração à ordem econômica a prática de empresas que, se valendo de posição dominante no mercado, atrasar sem motivo justo pagamentos a fornecedores ou financiadores de bens ou serviços. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. As informações são de Murilo …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 14:27hO Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas de transporte privado, inclusive os que atendem por aplicativo, a dispor de troco em dinheiro para pagamentos feitos em dinheiro. Caso o motorista não tenha o troco, o serviço será realizado de forma gratuita. As informações são de Emanuelle Brasil e Rodrigo Bittar, …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Polícia procura 20 suspeitos de quadrilha de falsos advogados por golpe com precatórios
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 13:43hAs Polícias Civis do Paraná e do Ceará abriram na manhã desta quarta-feira (22) uma operação para prender 20 supostos integrantes de uma quadrilha de “falsos advogados”. Segundo os investigadores o grupo aplicava golpes em diferentes Estados com a promessa de liberação de precatórios – valores que o poder público …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TJ-BA forma lista tríplice para vaga destinada à classe de advogado no Tribunal Regional Eleitoral
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 12:52hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, nesta quarta-feira (22), os nomes para compor a lista tríplice para preencher a vaga da classe de advogado para o cargo de desembargador no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Com 34 votos, o mais votado segundo o portal Bahia Notícias, foi o advogado …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Discurso do presidente chinês na reunião BRICS sobre a Situação no Oriente Médio com Referência Particular a Gaza
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 11:23hO presidente chinês, Xi Jinping, proferiu nesta terça-feira um discurso na Reunião Extraordinária dos Líderes do BRICS e Líderes dos Membros Convidados do BRICS sobre a Situação no Oriente Médio com Referência Particular a Gaza. Segue o texto completo do discurso: Trabalhar para Cessar-Fogo e Realizar Paz Duradoura e Segurança …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Raquel Lyra coloca empresário que financiou sua campanha no comando do PSDB em Pernambuco
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:20hSegundo José Matheus Santos, da Folhapress, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, indicou o empresário Fred Loyo para sucedê-la na presidência do PSDB em Pernambuco. Ele foi um dos financiadores da campanha da tucana nas eleições de 2022. A governadora confirmou na última segunda-feira (20) a troca de comando em …
Leia Mais »NOTÍCIAS
No último depoimento, baiano preso na Papuda no 8 de janeiro, relatou problemas de saúde
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 08:54hEm seu último depoimento às autoridades, Cleriston Pereira da Cunha, o homem preso pelos atos de 8 de janeiro que morreu na Penitenciária da Papuda na última segunda-feira (20), alertou sobre seus problemas de saúde. Em 31 de julho, ele contou que tinha vasculite aguda que o fazia desmaiar e ter …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Câmara acelera projeto que torna Dia da Consciência Negra feriado nacional
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 08:41hA Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (21) requerimento de urgência para acelerar a tramitação do projeto de lei que torna o Dia da Consciência Negra feriado nacional. Foram 303 votos a favor, 115 contra e duas abstenções. Agora, segundo Iander Porcella, do Estadão, o mérito da proposta poderá …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:28hO ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:09hNomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Relator da LDO impõe prazo para pagar emendas e planeja sacrificar PAC; entenda
quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:35hRelator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Rodrigo Pacheco defende aprovação de PEC que limita decisões individuais no STF
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 18:05hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Com PAC nos estados, Lula abre palanque eleitoral para aliados
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:50hMinistros e aliados do governo Lula (PT) têm usado lançamentos do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) como palanque de olho nas eleições municipais de 2024. O presidente já deu a ordem segundo Lucas Borges Teixeira, colunista do Uol, para seguir convidando parlamentares aos eventos regionais. O que acontece …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PDT vai ao STF contra Cid Gomes
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:02hA briga entre alas do PDT em torno dos rumos do diretório do partido no Ceará vai ganhar novos capítulos em breve de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (17), o diretório nacional pedetista acionou a Corte pedindo …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:33hSenadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Moradores de diversos municípios do Rio fazem protestos contra falta de energia
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:25hA interrupção do fornecimento de energia em vários municípios do estado do Rio de Janeiro no último fim de semana, depois de um temporal, provocou protestos de moradores. Segundo a concessionária de energia Enel, responsável pelo abastecimento de eletricidade em 63 cidades fluminenses, o problema foi causado por ventos e …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Tribunal derruba regra da Câmara de Araraquara que impõe leitura obrigatória de versículos bíblicos
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 14:25hPor unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declararam inconstitucional uma regra da Câmara Municipal de Araraquara, no interior paulista, que previa a leitura obrigatória de versículos bíblicos no início de cada sessão parlamentar, além da permanência de um exemplar da Bíblia aberta durante …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Flávio Dino diz a Lira que não se sente seguro para ir à comissão da Câmara
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 14:14hConvocado pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, Flávio Dino enviou ofício a Arthur Lira (PP-AL) em que pede segundo a coluna de Robson Bonin, da Radar, sobre a realização de uma sessão no plenário da Câmara dos Deputados, de modo a garantir sua segurança enquanto estiver …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS, RMS
Video: Ao lado de Débora Regis, João Leão comemora decisão do TSE
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 13:27hO deputado federal João Leão (PP), postou nas redes sociais, nesta terça-feira (21), um vídeo ao lado da vereadora Débora Regis (PDT), comemorando a decisão do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que deferiu o retorno da parlamentar ao cargo. “Olha aqui a justiça se fez, eu sou radicalmente contra injustiça. Lutamos …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Indicação de Lula para PGR sai até a próxima segunda, diz colunista
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 13:14hAguardada há dois meses, a indicação de Lula para Procuradoria-Geral da República (PGR) será feita até a próxima segunda-feira (27), revelaram ministros do governo ao colunista Igor Gadelha, do Metrópoles. Essa é a data em que o petista embarcará para uma viagem de 10 dias por vários países do Oriente …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS, RMS
Após decisão do TSE, Debora Regis assume mandato de vereadora e pode ser candidata a prefeita de Lauro de Freitas
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 10:20hApós decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21), Débora Regis volta à Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas e mantém a elegibilidade – ela é citada na cidade com uma potencial candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo PDT. O pedido de cassação contra Débora foi …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Audiência pública discute visitas aos finais de semana nas unidades prisionais de Salvador
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 10:00hO Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, promoverá audiência pública, na próxima segunda-feira (27) para debater as visitas aos finais de semana nas unidades prisionais de Salvador. A audiência acontecerá no auditório da sede do MP, no CAB, e será iniciada às 9h. …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Plenário da AL-BA debate alteração na lei que trata do prêmio por desempenho policial
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 09:44hEm sessão ordinária realizada na tarde desta segunda-feira (20), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) avançou na discussão do Projeto de Lei nº 25.069/2023, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei nº 13.719, de 7 de abril de 2017. O texto foco do ajuste disciplina a concessão do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
PGR grava aulas sobre democracia para réus dos atos de 8 de janeiro
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 09:14hAs aulas sobre democracia propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte dos acordos com réus que incitaram os ataques golpistas de 8 de janeiro já foram gravadas e aguardam avaliação do ministro Alexandre de Moraes, mas podem ficar restritas aos acusados, sem ampla divulgação do seu conteúdo. Nos chamados ANPPs (acordos de não …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Primeiro Exame Nacional da Magistratura deve ocorrer em março de 2024; entenda
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:55hO Exame Nacional da Magistratura, aprovado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve começar a ser aplicado em março de 2024, como requisito prévio para candidatos aos cargos de juiz na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar. Segundo o CNJ, a intenção é “democratizar o acesso à carreira …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaristas criticam STF e Moraes por morte de preso do 8 de janeiro na Papuda
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:08hAliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiram à morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos presos por envolvimento com os ataques de 8 de Janeiro, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao ministro da Alexandre de Moraes. O detento tomava um banho de sol na Penitenciária da …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Brasileiros que moram em Portugal mandam R$ 1,1 bi para o Brasil em nove meses
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 07:17hOs brasileiros que moram e trabalham em Portugal têm enviado, sistematicamente, parte do que ganham para o Brasil. Dados do Banco Central apontam que, somente nos nove primeiros meses deste ano, as remessas totalizaram 229 milhões de euros, o correspondente a R$ 1,12 bilhão. O BC mostra, por meio das …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Bolsonaro tenta usar livro de Janones para cassá-lo no TSE
terça-feira 21 de novembro de 2023 às 05:56hO ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news …
Leia Mais »NOTÍCIAS
‘Bancada negra da Câmara não é da esquerda nem da direita’, diz coordenador do grupo
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:58hO coordenador-geral da bancada negra da Câmara, deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB), afirmou nesta segunda-feira (20) que o grupo “não é da esquerda nem da direita”. No Dia da Consciência Negra, o parlamentar disse que um dos objetivos é unificar o feriado em todo o País. Ele também ressaltou que …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Vereadora Ireuda Silva reforça o significado do Dia da Consciência Negra
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:33hA vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice da Comissão de Reparação, destacou o significado do Dia da Consciência Negra neste 20 de novembro. “O Dia da Consciência Negra é um chamado à reflexão sobre a estrutura de desigualdades que persiste em …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes pede informações sobre morte de preso do 8 de Janeiro na Papuda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:09hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta segunda-feira (20) informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos detidos temporários relacionados às manifestações de 8 de janeiro. O homem faleceu devido a um mal súbito durante o período de banho de sol na …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Assumi minha raça no Tribunal’: duas desembargadoras negras refletem sobre o racismo no Judiciário
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 18:13hEm dezembro de 2019, a juíza Maria Ivatônia Barbosa tomava posse como a primeira desembargadora negra no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Foi um avanço, registra Cássia Almeida , do O Globo. Mas ela continua a ser uma entre poucos pares pretos e pardos num país …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Presidente do PT instiga militância contra jornalista do jornal ‘O Estado de S. Paulo’
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 17:02hA presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, usou seu perfil no X (ex-Twitter), neste domingo (19) para instigar a militância contra o Estadão e a jornalista Andreza Matais, editora-executiva de Política e chefe da sucursal do jornal em Brasília. Os ataques se devem às reportagens publicadas pelo …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Prefeitura de Santa Inês tem prazo de seis meses do Ministério Público para encerrar lixão
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 16:47hA Justiça determinou que o Município de Santa Inês encerre as atividades do lixão da cidade nos próximos seis meses. A decisão atende ao pedido em caráter liminar feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Julimar Barreto Ferreira. Foi determinado no dia 23 de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Novos ministros do STJ tomam posse em cerimônia para 700 convidados
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 15:42hIndicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tomam posse nesta quarta-feira (22) como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos. A cerimônia segundo Mariana Muniz, do O Globo, para cerca de 700 convidados deve …
Leia Mais »NOTÍCIAS
PGR denuncia deputado federal por injúria contra Lula e racismo contra ministro
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 14:59hA Procuradoria-Geral da República denunciou ao Supremo Tribunal Federal o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) por injúria contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e por racismo contra o ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida. A acusação envolve publicações feitas pelo parlamentar em redes sociais. No dia 23 de junho, …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
MP-BA inicia censo étnico-racial e traz programação especial no ‘Novembro Negro’
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:54hO Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza a partir desta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, censo institucional para mapear o perfil étnico-racial dos seus membros e servidores. O formulário para autodeclaração de raça/cor será disponibilizado, até o dia 19 de dezembro deste ano, para preenchimento obrigatório no acesso dos …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; entenda
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:39hO Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …
Leia Mais »NOTÍCIAS
Marina e Haddad apresentam Plano de Transformação Ecológica a movimentos sociais
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:15hA ministra Marina Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniram-se na última sexta-feira (17) com representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais para apresentar o Plano de Transformação Ecológica. A iniciativa transversal promoverá desenvolvimento sustentável e guiará a transição econômica do país, destacaram os ministros no auditório …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Governador participa da Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 11:41hEm Salvador, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) participa da abertura oficial da 11ª Conferência Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, nesta segunda-feira (20), às 18h30, no Hotel Fiesta. O evento será realizado até o dia 22 de novembro, com apoio da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
Congresso aprova só 28,5% das MPs deste primeiro ano de Lula
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 08:11hMenos de três semanas após a aprovação do projeto que viabilizou a votação de sua criação, a bancada negra entrará nesta semana em uma agenda intensa de reuniões com chefes de outros Poderes para apresentar os objetivos e as propostas prioritárias do grupo. Segundo Julia Lindner e Caetano Tonet , …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lobby do Comando Vermelho poderia ser evitado com projeto parado no Senado
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 07:52hA revelação, pelo do jornal O Estado de S. Paulo, de reuniões da dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho (CV) com assessores do Ministério da Justiça dividiu a opinião pública, grosso modo, em três grupos. O primeiro é composto por quem acredita que essa é a prova da existência de …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
PL de Bolsonaro pode chegar às eleições com R$ 879 milhões em caixa
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 06:57hO PL poderá chegar às eleições municipais com mais R$ 879 milhões em caixa, se o Congresso aprovar o acordo que eleva o fundão eleitoral para R$ 4,96 bilhões. Com a bancada mais numerosa da Câmara, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tem direito segundo Eduardo Gayer, do Estadão, à maior fatia dos …
Leia Mais »NORTE DA BAHIA, NOTÍCIAS
FPI-BA finaliza ações em Juazeiro com resgate de mais de 500 animais silvestres, apreensão de uma tonelada de carne imprópria e de 66 quilos de ametista bruta
segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 05:59hA 48ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco culminou com uma Audiência Pública realizada na sexta-feira (17), no auditório principal do complexo multieventos da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Juazeiro. O objetivo principal foi apresentar os resultados do …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Quem é Raul Araújo que assume corregedoria do TSE e herda 7 ações contra Bolsonaro
domingo 19 de novembro de 2023 às 10:08hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Como funcionou a dolarização proposta por Javier Milei para a Argentina em outros países?
domingo 19 de novembro de 2023 às 09:10hDesde que se candidatou à presidência na Argentina, o libertário Javier Milei propõe duas medidas para estabilizar a economia do país: a dolarização e o fim do Banco Central. As propostas tornaram-se centrais no debate eleitoral do segundo turno entre o libertário e o peronista Sergio Massa, de centro-esquerda. Para …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS, SUL DA BAHIA
Disputa eleitoral em Porto Seguro tem apenas o atual prefeito como candidato natural
domingo 19 de novembro de 2023 às 08:52hQuem comanda a prefeitura de Porto Seguro, cidade do litoral sul da Bahia a 593 quilômetros de Salvador, é o PL. Eleito em 2020 com 41,17% dos votos, Jânio Natal ainda pode se reeleger e é o candidato natural pelo partido, embora diga que seu foco neste momento é melhorar …
Leia Mais »DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS
Argentinos vão às urnas neste domingo em meio à disputa acirrada e cenário incerto
domingo 19 de novembro de 2023 às 07:56hOs argentinos voltam às urnas neste domingo (19), no segundo turno da eleição presidencial, para escolher entre o governista Sergio Massa (Unión por la Patria) e o libertário e outsider Javier Milei (La Libertad Avanza) para comandar o país pelos próximos quatro anos. A disputa é uma das mais acirradas dos últimos anos no …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
21 novos partidos tentam ganhar vida já para as eleições de 2024
domingo 19 de novembro de 2023 às 07:49hO site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sexta-feira (17), registrava a presença do Partido da Renovação Democrática (PRD) na lista das siglas partidárias em funcionamento no Brasil. O PRD é fruto da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota, que deixaram de existir. Com a fusão, …
Leia Mais »