Pesquisa PoderData divulgada nesta quarta-feira (17), mostra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) 7 pontos à frente do presidente Jair Bolsonaro (PL). A distância entre eles oscilou um ponto para baixo em relação à rodada anterior do levantamento. Segundo o instituto, o candidato do PT tem, neste momento, …
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Foi publicado nesta quarta-feira (17) no Diário Oficial da União o decreto de aposentadoria do ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi o relator de processos da Lava-Jato na Corte e estava afastado do trabalho por motivos de saúde. A vaga de Fischer será preenchida por …
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O Ministério Público Eleitoral ingressou com as primeiras ações de impugnação de 84 registros de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral para concorrer às eleições deste ano no estado de São Paulo. Todos foram contestados perante o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) e seus nomes foram publicados no primeiro edital, em 10 …
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A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17) operação para desarticular grupo criminoso que comercializa produtos, como eletrônicos, brinquedos e artigos recreativos, descaminhados ou contrabandeados na internet. Batizada de Operação Tântalo, as investigações se concentram na região de Dracena (SP). Nos últimos cinco anos, apenas uma das empresas acusadas comercializou irregularmente …
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Pesquisa Quaest divulgada nesta quarta-feira (17) sobre a corrida presidencial mostra Lula (PT) na liderança, com 45% das intenções de voto. Jair Bolsonaro (PL) é o segundo colocado, com 33%. Em relação ao último levantamento, publicado em 3 de agosto, o petista e o presidente oscilaram um ponto percentual para …
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Com o início oficial da corrida eleitoral nesta terça-feira (16) os candidatos a presidente, senador, governador e deputado deixam de enfrentar uma série de restrições que existiam na pré-campanha. Agora, eles podem, por exemplo, pedir votos explicitamente e distribuir material gráfico nas ruas. Outras proibições, porém, são permanentes e não …
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O Ministério Público Eleitoral do Rio de Janeiro (MPE-RJ) pediu, nesta última terça-feira (16), conforme Leonardo Nogueira do O Globo, a cassação da candidatura de Cesar Maia (PSDB), postulante a vice-governador da chapa de Marcelo Freixo (PSB). O MPE argumenta que Maia não pode se candidatar, porque foi condenado por …
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Os partidos com mais candidatos nas eleições deste ano são o PL, com 1.578 pedidos de registro de candidatura, o União Brasil, com 1.492, e o Republicanos, com 1.424. As solicitações ainda estão sendo analisadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que vai determinar quais estão aptas e quais estão inaptas …
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O empresário Pablo Marçal, filado ao Pros, lançou ontem (16) sua candidatura à presidência da República na sede de uma de suas empresas, a Plataforma Internacional, em Barueri (SP), no bairro de Alphaville, na região da Grande São Paulo. A candidatura de Marçal, porém, é questionada no Tribunal Superior Eleitoral …
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Em meio ao questionamento jurídico sobre a viabilidade da candidatura do ex-prefeito de Duque de Caxias Washington Reis (MDB), vice na chapa de Cláudio Castro (PL), partidos da aliança do governador, que busca a reeleição no Rio, cobiçam conforme Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, o posto. União Brasil e …
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Candidatos ao governo da Bahia iniciaram a campanha pedindo ajuda divina, dos santos e orixás. Os dois principais postulantes ao Executivo baiano, ACM Neto (União Brasil) e Jerônimo Rodrigues (PT), participaram de missa na Basílica do Senhor do Bonfim, logo pela manhã, enquanto que João Roma (PL) preferiu subir a Colina Sagrada, onde fica a edificação …
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A cerimônia de posse de Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcada segundo Luã Marinatto, do O Globo, por recados endereçados a Jair Bolsonaro, presente à solenidade. Apesar do “armistício” negociado por interlocutores das duas partes dias antes do evento, o ministro não poupou o …
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, quis evitar segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, um encontro direto com o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) antes da cerimônia de posse do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior …
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Democracia e o sistema eletrônico de votação foram alguns dos pontos enfatizados no discurso de posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na noite desta última terça-feira (16). O ministro também falou sobre o uso das fake news durante o período eleitoral e sobre …
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A partir desta terça-feira (16), 234 candidatos e candidatas disputam uma vaga para o Senado nas eleições deste ano. O perfil médio do candidato ao Senado permanece o mesmo das últimas eleições: homem, branco, casado, com nível superior e mais de 50 anos. O prazo para registro das candidaturas na …
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A posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira, 16, vai juntar numa mesma sala desafetos políticos que publicamente trocam insultos e acusações. Adversários ferrenhos, estarão lado a lado o petista que lidera a corrida eleitoral Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro …
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A campanha eleitoral começou oficialmente nesta terça-feira (16) e 446 deputados federais conforme o Estadão são candidatos a mais um mandato na Câmara. A tentativa de reeleição é a maior entre todas as eleições desde 1990, conforme levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …
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A Procuradoria Regional Eleitoral de São Paulo impugnou o registro de candidatura do ex-deputado Eugênio José Zuliani (União Brasil) ao cargo de vice-governador na chapa com Rodrigo Garcia (PSDB). Conforme o jornal Estado de S. Paulo, o procurador auxiliar Luiz Carlos dos Santos Gonçalves alega que Geninho está inelegível após …
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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ), por meio da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Assuntos Cíveis e Institucionais (SUB Cível) e da Assessoria de Recursos Constitucionais Cíveis (ARC Cível), obteve, na sexta-feira (12) conforme a Agenda do Poder, decisão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantém …
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Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições deste ano por meio do cadastro biométrico – sistema que verifica eletronicamente as impressões digitais do eleitor e, em seguida, libera a urna para votação. O número …
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No mundo da política brasileira há uma premissa que é repetida por cientistas políticos e analistas eleição após eleição: o candidato à Presidência que ganhar em Minas Gerais ganha no Brasil. Em parte por isso, os dados divulgados da pesquisa de intenção de voto realizada pela Quaest Consultoria sobre as …
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A partir de 1º de setembro, os contribuintes com grandes dívidas com a Receita Federal poderão renegociar os débitos com até 70% de desconto. A Receita Federal publicou hoje (12) a portaria que aumentará os benefícios para quem quer parcelar até R$ 1,4 trilhão em dívidas tributárias que ainda não …
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A Meta está processando pela primeira vez segundo Bruno Pavan, da revista IstoÉ, empresas que vendem curtidas no Instagram no Brasil. De acordo com o grupo, foram ajuizados dois processos em São Paulo contra empresas que estão gerando “falso engajamento”, violando os termos de uso da rede social e ferindo …
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Os eleitores e eleitoras regulares que estiverem impossibilitados de exercer o voto em sua seção de origem poderão, até esta quinta-feira (18), requerer a mudança temporária de seção à Justiça Eleitoral. A solicitação deve ser feita de modo presencial, em qualquer cartório eleitoral, para o primeiro (2 de outubro), o …
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O Brasil entra oficialmente nesta terça-feira (16) em campanha eleitoral com Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como protagonistas da disputa presidencial mais polarizada em décadas. No primeiro dia de campanha autorizada pela justiça eleitoral rumo às eleições de 2 de outubro, os dois candidatos planejam …
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A Justiça Eleitoral recebeu, até o prazo-limite desta segunda-feira (16), 28.274 candidaturas para as eleições de outubro. O número é 2,8% menor do que as eleições de 2018, quando 29.085 candidaturas foram registradas até o início da campanha eleitoral daquele ano. Mais da metade dos concorrentes deste ano, 16.232 chapas, …
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Helicópteros, aviões e ultraleves constam no registro da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) no nome dos políticos Nove candidatos às eleições de 2022 não declararam à Justiça eleitoral as aeronaves que possuem, segundo levantamento do jornal O Globo com base no cruzamento dos dados oficiais. Os helicópteros e aviões …
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O líder da oposição queniana Raila Odinga rejeitou como “nulo e sem efeito” o resultado de uma eleição presidencial de 9 de agosto em que foi declarado como derrotado, acrescentando nesta terça-feira (16) conforme a Reuters, que a democracia do Quênia enfrenta uma longa crise jurídica. Seus primeiros comentários sobre …
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Pesquisa Modalmais/Futura com eleitores de São Paulo divulgada nesta terça-feira (16) mostra Jair Bolsonaro (PL) com 39,7% das intenções de voto, e Lula com 35,8% na estimulada. Como a margem de erro é de 3,1 pontos percentuais para mais ou para menos, o presidente e o petista continuam tecnicamente empatados. …
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Candidato do União Brasil ao governo diz que vai fazer um debate construtivo e ignorar ataques e agressões Uma missa na igreja do Senhor do Bonfim, a mais tradicional da Bahia, marcou na manhã desta terça-feira (16) o início da campanha de ACM Neto (União Brasil) ao governo da Bahia. …
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No primeiro dia oficial da corrida pelo Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a chamar a eleição de “luta do bem contra o mal”. Durante encontro com lideranças religiosas em Juiz de Fora (MG), cidade na qual levou uma facada em 2018, o chefe do Executivo também …
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A nova pesquisa do Ipec (ex-Ibope), divulgada nesta última segunda-feira (15) mostra que o presidente Jair Bolsonaro (PL) teve uma melhora nas taxas de aprovação do seu governo desde dezembro, quando o último levantamento do instituto foi feito. No cenário estimulado, em que os entrevistados recebem uma lista de candidatos, …
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Por Leo Prates Amigas e amigos, Ao longo dos últimos três anos, muitos de vocês me receberam dentro das suas casas, fosse no princípio ou no final do dia, através do rádio, da TV ou das redes sociais, trazendo dados, atualizações e informações relevantes ao combate à pandemia do Covid-19. …
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O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, conselheiro Marcus Presídio, e o conselheiro corregedor do TCE, Gildásio Penedo Filho entregaram no início da noite desta última segunda-feira (15), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, …
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Do auge – quando chegou a ser considerado a sétima pessoa mais rica do mundo, em 2012, com fortuna avaliada conforme o Estadão em US$ 34,5 bilhões – ao fundo do poço – após virar alvo da Operação Lava Jato, ser condenado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e manipulação …
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Os candidatos que disputarão as eleições de outubro podem pedir votos a partir desta terça-feira (16), com o início oficial das campanhas eleitorais. A partir deste momento, eles também estão autorizados a fazer propaganda na mídia impressa e na internet. O prazo para o registro das candidaturas acabou na segunda-feira (15). …
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Começa nesta terça-feira (16) o período de propaganda eleitoral. A partir de agora, e até outubro, candidatos estão autorizados a pedir votos, a realizar comícios e a fazer propaganda na internet, por exemplo. Para o primeiro turno, serão 46 dias de campanha – as ações se encerram em 1º de …
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O Brasil deverá ter uma proporção recorde de candidaturas de pessoas negras e mulheres em uma eleição federal. Segundo dados parciais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), das 26.398 candidaturas registradas, 49,3% são de pessoas negras e 49,1% de pessoas brancas. Segundo o jornal Folha de S. Paulo, o percentual de …
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Terminou às 19h desta última segunda-feira (15) o prazo para os partidos políticos, federações e coligações partidárias pedirem os registros de candidatas e candidatos nas eleições deste ano. De acordo com João Guerra do jornal A Tarde, baseado no último balanço do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a Bahia teve 1628 …
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As eleições de 2022 terão cerca de 8,5 milhões de eleitores a mais que o último pleito, em 2020, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ao todo, 156,5 milhões de brasileiros estão aptos a ir às urnas em outubro —o maior eleitorado da história. Os dados do tribunal mostram …
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Pesquisa feita pelo Ipec (ex-Ibope) mostra que o atual governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), está à frente na disputa pelo governo fluminense. Castro tem 21% das intenções de voto e é seguido de perto por Marcelo Freixo (PSB), que tem 17%. Os dois estão tecnicamente empatados. O …
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Nesta segunda-feira (15), o ex-presidente americano Donald Trump (2017-2021) denunciou que o FBI “roubou” seus três passaportes, um deles já vencido. Segundo ele, os documentos foram levados durante a operação realizada, na semana passada, em sua mansão na Flórida. Na ocasião, houve uma busca por documentos confidenciais. – Uau! Na …
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O ministro Alexandre de Moraes tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (16) a partir das 19h, em sessão solene. Na mesma ocasião, o ministro Ricardo Lewandowski será empossado vice-presidente da Corte Eleitoral. A cerimônia será transmitida ao vivo pelo canal do TSE no YouTube e pela TV …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) expediu recomendação nesta segunda-feira (15) ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) para que adote uma série de medidas no processo de licença prévia de instalação do Sistema Rodoviário Ponte Salvador – Ilha de Itaparica. No documento, os promotores de Justiça Cristina …
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“Muita gente não quer que você escute o que a primeira-dama falou”, diz uma publicação nas redes sociais de um perfil evangélico com mais de dois milhões de seguidores. O vídeo, publicado no início da semana passada, traz conforme reportagem de Ana Paula Bimbati e Leonardo Martins, do UOL, a fala da …
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O número de policiais militares concorrendo nas eleições federais, em ascensão desde 2010, teve uma disparada neste ano e bateu novo recorde, informa Guilherme Caetano e Rafael Garcia , no O Globo. Antes mesmo do encerramento do prazo para registro da candidatura no TSE, na noite desta segunda-feira (15), a …
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A executiva nacional do Partido Republicano da Ordem Social (PROS) decidiu por unanimidade, nesta segunda-feira (15), retirar sua candidatura própria à Presidência da República e apoiar a candidatura de Lula ao cargo. Com isso, o partido oficializa a retirada do coach e influencer Pablo Marçal da disputa. A decisão foi tomada …
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O combate à disseminação de informações falsas é um dos maiores desafios das autoridades e da sociedade civil atualmente, e a busca de ferramentas para esse fim tem ocupado o centro do debate público nos últimos anos. A discussão ganha contornos mais preocupantes quando as fake news, cuja divulgação é considerada …
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Até 14h desta segunda-feira (15), já chegava a 9.163 o número de candidatos inscritos para concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições deste ano. Como o prazo para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) só termina às 19h desta segunda, a disputa por uma …
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O presidente da União Brasil, Luciano Bivar, sinalizou defender que o partido se posicione contra Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno entre o atual presidente e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Claro que a União Brasil se posiciona. Não é no segundo turno, posiciona-se hoje. Ela é a favor da democracia”, afirmou o …
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Um movimento de desobediência civil está ganhando força no Reino Unido. Milhares de consumidores assinaram segundo a Reuters uma promessa de não pagarem suas contas de energia a partir de outubro se nada for implementado para combater o forte aumento dos preços. Por princípio, por falta de recursos, para denunciar o …
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Nesta segunda-feira (15) é o último dia para que partidos, coligações e federações partidárias peçam o registro de candidatos para qualquer um dos cargos em disputa nas eleições deste ano. Amanhã (16), começa a campanha eleitoral nas ruas. O primeiro turno de votação está marcado para 2 de outubro. Eventual …
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O procurador-geral de Justiça Adjunto Paulo Marcelo Costa, representando a procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, recebeu na última sexta-feira (12) representantes da Anistia Internacional Brasil, entidades da sociedade civil organizada e mães cujos filhos faleceram durante intervenções da Polícia Militar. A reunião discutiu a letalidade da atividade policial na Bahia, …
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Ex-aliados, o senador Alvaro Dias (Podemos) e o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro (União Brasil) se tornaram adversários diretos na disputa pela vaga ao Senado pelo Paraná nas eleições deste ano. Publicamente, a relação estremeceu assim que o ex-juiz migrou para o União Brasil quatro meses depois de se filiar …
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As mulheres são maioria do eleitorado. Das 156.454.011 pessoas aptas a votar no país, 82.373.164 são do gênero feminino, 53%, e 74.044.065 são homens, representando 47%. Elas são a alta parcela ainda nos maiores colégios eleitorais do país, como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, segundo dados do …
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O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais. Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada 131 vezes em 34 anos de promulgação. Os atuais deputados e senadores vão concluir seus mandatos …
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Governador do Ceará por três mandatos, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) briga na justiça conforme o jornal Valor, para controlar a seção local do partido. Tasso, que não disputa a reeleição, tenta levar a sigla para uma coligação com o PDT de Ciro Gomes, que concorre ao governo do Estado …
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Partidos, federações partidárias e coligações têm até esta segunda-feira (15) para apresentar o registro dos candidatos que vão disputar as eleições de outubro. O prazo consta na legislação eleitoral. No caso de candidatos à Presidência, o registro tem que ser feito no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para os cargos de …
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A ausência de reajustes salariais, a falta de concursos públicos e o adiamento de precatórios contribuíram para derrubar os gastos com o funcionalismo em 2022. As despesas reais com os servidores públicos federais ativos e inativos encerrou o primeiro semestre no menor nível em 14 anos. Os dados foram compilados …
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Daqui a 48 dias, serão realizadas as Eleições Gerais de 2022 e, pelo Brasil, eleitoras e eleitores estão ansiosos para se dirigirem às respectivas seções eleitorais – em muitos casos, pela primeira vez na vida – para depositar o voto na escolha dos líderes do país e dos estados pelos …
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“Não quero que ele gaste o pouco dinheiro que tem comprando qualquer coisa para mim. Presente, não quero. Eu sou feliz só de ele estar aqui”, se emociona o venezuelano Aldrix Llovera, de 49 anos. Vivendo desde 2020 no Brasil, ele terá finalmente a companhia de um filho para celebrar …
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Rosângela Silva, a Janja, Michelle Bolsonaro e Giselle Bezerra atuam de forma ativa segundo reportagem de Arthur Stabile, do portal g1, nas candidaturas de seus maridos à Presidência da República. Lula(PT), Jair Bolsonaro (PL) e Ciro Gomes (PDT) têm a seu favor uma mudança em relação a eleições anteriores para …
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O estilo que alia centralização de atribuições, bom relacionamento com a política e fortes reações a críticas ou a ataques permeia a vida pública do ministro Alexandre de Moraes, que assume nesta terça-feira (16) a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Conforme a Folha de S. Paulo, Moraes é personagem …
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Moscou alerta para “ponto de não retorno” nos laços diplomáticos se Washington confiscar ativos russos ou declarar o país como Estado patrocinador do terrorismo. A Rússia alertou neste sábado (13/08) que qualquer apreensão de ativos russos pelos Estados Unidos destruiria completamente as relações bilaterais entre Moscou e Washington. A ameaça …
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Dos 11 candidatos à Presidência da República que entraram com pedido de registro na Justiça Eleitoral, o empresário que ficou conhecido como “coach messiânico” Pablo Marçal (Pros) é o mais rico, de acordo com as declarações de bens apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até a tarde deste sábado (13) …
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Disputa entre presidente e ex é inédita no país, frisa jornalista Thomas Traumann. Como eleitorado “ou ama ou odeia” Lula ou Bolsonaro, “fake news” não pesarão tanto nas urnas quanto economia e flexibilização de armas. Disputada pelos dois líderes mais relevantes da política brasileira atual, o ex-presidente Luiz Inácio Lula …
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Partidos políticos, federações e coligações têm até esta segunda-feira (15) para solicitarem ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) os registros de candidatos e candidatas a governadores e vice-governadores, senadores e respectivos suplentes, deputados federais e deputados estaduais. Para os cargos de presidente e vice-presidente, os requerimentos devem ser enviados …
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O aumento do valor do Auxílio Brasil para R$ 600, que começou conforme o jornal O Globo a ser pago nesta semana e já começa a se refletir nas pesquisas de intenção de voto a favor do presidente Jair Bolsonaro (PL), tem levado seus adversários a acelerar uma tentativa de …
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O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, apontou nesta última sexta-feira (12) conforme a AFP, o traficante de drogas uruguaio Sebastián Marset como responsável pelo assassinato do promotor paraguaio Marcelo Pecci durante sua lua de mel em uma praia do Caribe colombiano. “A investigação sobre o assassinato do promotor paraguaio Marcelo …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no Diário de Justiça Eletrônico (DJe/TSE), nesta última sexta-feira (12), a tabela com a representatividade da Câmara dos Deputados e do Congresso Nacional. A tabela será utilizada para a divisão do tempo destinado à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e para …
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Aliados intensificaram a pressão de acordo com Bruno Góes, O Globo, para que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), entre na campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. A adesão do parlamentar é vista como uma contrapartida importante ao apoio dos petistas à …
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As alianças entre os partidos na disputa aos governos estaduais contrariam, no plano nacional, 10 das 12 chapas presidenciais. As duas únicas exceções são o PCB e o PSTU. As 12 candidaturas anunciadas ao Palácio do Planalto têm conforme Fernanda Calgaro e Camila Rodrigues, do portal g1, a participação oficial …
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O policial penal Jorge Guaranho acusado de matar o tesoureiro do PT Marcelo Arruda chegou ao Complexo Médico Penal (CMP) em São José dos Pinhais, na região metropolitana de Curitiba, por volta das 2h50 deste sábado (13), informa o portal g1. As informações foram repassadas pela Secretaria de Segurança Pública …
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No dia da eleição, todos os brasileiros devem estar com seus documentos em mãos para votar. Mas você sabe quais documentos são válidos? Neste artigo, explicamos quais são os documentos aceitos na hora do voto e também se é permitido apresentar documentos digitais, como a carteira de habilitação. Fique atento …
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Termina na próxima segunda-feira (15) o prazo para que partidos, coligações e federações partidárias apresentem o registro de candidatos para qualquer dos cargos em disputa nas Eleições 2022, cujo primeiro turno está marcado para 2 de outubro. Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para …
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O presidente Jair Bolsonaro nomeou na última quinta-feira (11) exatos 17 dos 18 desembargadores que formarão a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), corte que deverá ser instalada na próxima sexta-feira (19), com sede em Belo Horizonte e jurisdição sobre o estado de Minas Gerais. Entre …
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Após o Supremo Tribunal Federal (STF) apresentar proposta de aumento de 18% para seus ministros e todos os magistrados da Justiça Federal, deputados e senadores começaram a pressionar os presidentes da Câmara e do Senado para também ter direito a reajuste. Segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, a publicação informa que …
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As principais mudanças nas regras para as eleições de 2022, aprovadas pelo Senado no ano passado, visam aprimorar a representação popular no Parlamento, reduzindo a fragmentação partidária e aumentando a diversidade racial e de gênero dos eleitos. O pleito servirá como teste da eficácia desse esforço, mostrando se serão necessárias …
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O FBI realizou um mandado de busca no resort Mar-a-Lago de Donald Trump em Palm Beach, na Flórida , na última segunda-feira (8). Trump veio a público indignado com a situação dizendo que a casa havia sido “sitiada, invadida e ocupada por um grande grupo de agentes do FBI”, mas …
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A divulgação de fake news durante o período eleitoral deste ano pode ter consequências graves a candidatos, podendo resultar até mesmo na perda do mandato caso seja eleito. É o que determina uma resolução publicada em 2021 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em que define especificamente questões relativas a propaganda …
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A formação da lista sêxtupla para processo seletivo ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi alvo de um pedido de impugnação, informa o Bahia Notícias. A ação foi proposta de acordo com publicação, pela advogada Juliana Maria Celeste e a análise da ação deve ocorrer …
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O Projeto de Lei 1748/22 estabelece piso salarial de R$ 6 mil para médicos veterinários com jornada de 30 horas semanais. Esse valor será atualizado pela variação anual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em análise na Câmara dos Deputados, o texto inclui dispositivo na Consolidação das Leis …
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O Projeto de Lei 1830/22 prevê que a União coordenará a implementação de um sistema nacional de bilhete único a ser usado por todos os entes federativos em todos os modais de transporte público. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere dispositivos na Lei de Mobilidade Urbana. Conforme …
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Tema inesgotável para qualquer tipo de narrativa, as leis brasileiras são tantas que, na maioria dos casos, beiram a inutilidade. Na maioria das vezes, conforme publicou a NotiBras, o pouco caso com elas é mais grosseiro do que a inutilidade. Infelizmente, isto nos remete a uma certeza: a impunidade no …
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Os presidentes do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), conselheiro Marcus Presidio, e do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA), conselheiro Plínio Carneiro Filho, vão encaminhar, nesta próxima segunda-feira (15), ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE/BA), desembargador Roberto Frank, a relação dos gestores públicos estaduais …
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O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello disse hoje ao UOL Entrevista que votará no presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno contra o ex-mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na avaliação do jurista, o governo federal buscou “dias melhores”. “Não imagino uma alternância para ter como presidente da …
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O vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos) mudou de “cor/raça” conforme a coluna Radar, entre as eleições de 2018 e 2022 — de “indígena” para “branca” —, com isso, o general foi às redes sociais explicar o motivo da mudança no registro de candidatura ao Senado pelo Rio Grande do Sul na …
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O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou à Justiça Eleitoral conforme o Estadão, uma lista com 6.804 gestores e ex-gestores que tiveram contas julgadas irregulares pela Corte de Contas nos últimos oito anos. Ter contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas julgadas irregulares é um dos motivos …
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Na primeira empreitada política junto ao pai e ao irmão, Daniela Maia declarou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, R$ 15,6 milhões em bens à Justiça Eleitoral (a maior parte, R$ 9,3 milhões, em investimentos). O patrimônio é 136 vezes maior que os atuais R$ 114,2 mil …
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu de acordo com Carla Araújo e Lucas Borges Teixeira, colunista do UOL, nesta última quarta-feira (10), em sessão extraordinária virtual, manter o nome de Eurípedes Júnior, que endossa uma aliança com Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na presidência do Pros em meio a uma …
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Segundo candidato mais abastado de todo o país nas eleições deste ano de acordo com as declarações feitas até agora junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) — o prazo para enviar as informações vai até o próximo dia 15 —, o postulante a deputado estadual no Pará Ailson Souto da …
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O escândalo da folha de pagamento secreta na gestão Cláudio Castro (PL), candidato à reeleição, recolocou a corrupção como um dos temas centrais no Rio de Janeiro, estado com seis ex-governadores acusados pelo crime. Fora do foco desde a derrocada da Operação Lava Jato, o tema ganhou nova força no estado com o envolvimento de deputados …
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A proposta de reajuste de 18% nos salários do Judiciário aprovado nesta última quarta-feira (10) por unanimidade, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) deve custar ao menos R$ 4,6 bilhões aos cofres da União até 2024. A cifra leva em conta o gasto estimado pela própria Corte para o primeiro …
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Dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Eleitoral, R$ 758 milhões (15%) vão para o União Brasil, e R$ 500 milhões (10%) para o PT – uma soma de mais de R$ 1,2 bilhão para essas duas legendas. Ainda lideram a lista MDB (R$ 360 milhões), PSD (R$ 343 milhões), PP …
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Acompanhado de ministros, representantes das FFAA e do agronegócio, o presidente fez segundo o Estadão, mais um pronunciamento em tom de campanha sobre “combate ao socialismo”; evento do agronegócio acontece em paralelo à divulgação de cartas pela democracia “Malandro como sempre. Sem caráter. Um bêbado que quer dirigir o Brasil”, …
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A invasão da Ucrânia também começou com supostas manobras militares em suas fronteiras. Como Taiwan é peça decisiva no jogo de expansão imperialista de Xi Jinping, as cartas parecem marcadas, opina Alexander Görlach. Aconteceu exatamente o que se previa: ao contrário do que anunciara oficialmente, a China não encerrou suas …
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A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1349/22, que obriga shoppings, faculdades, escolas e estações de transporte público a instalarem redes de proteção em suas áreas de convivência, para prevenir quedas e zelar pela segurança do usuário. O desrespeito à medida será considerado perigo para a vida de …
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu, nesta quarta-feira (10), a ministra Rosa Weber para presidir a Corte e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ela sucederá o ministro Luiz Fux, presidente da Corte no último biênio. A posse está prevista para 12/9. Na mesma eleição, o ministro Luís …
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O ministro Alexandre de Moraes será o relator do pedido de registro da candidatura do presidente Jair Bolsonaro (PL) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Bolsonaro, que vai tentar a reeleição e está em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto, já teve vários atritos com Moraes, que também é …
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O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do Grupo de Trabalho para acompanhamento das ações de enfrentamento da monkeypox, vírus causador da varíola dos macacos, solicitou ao Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) informações sobre como vem ocorrendo o recebimento de amostras e a confirmação laboratorial dos casos da …
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Em cumprimento ao seu papel de fortalecer as parcerias com as instituições a fim de orientar os gestores públicos na fiscalização dos recursos e na prestação de contas, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) recebeu, na última terça-feira (9), uma comitiva do Ministério Público do Estado da …
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O juiz Marcos Adriano Silva Ledo foi eleito na manhã desta quarta-feira (10) como desembargador eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A eleição foi realizada no plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A vaga era destinada aos juízes de carreira e estava aberta no Regional …
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O FBI levou na última terça-feira (9) cerca de 12 caixas da residência do ex-presidente americano Donald Trump na Flórida, segundo confirmaram advogados republicanos à imprensa local. Christina Bobb, uma das advogadas que representava o ex-líder republicano, disse que estava presente em Mar-a-Lago quando a operação de inspeção ocorreu. Segundo …
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O anúncio da retomada de exercícios militares da Marinha do Brasil no Arquipélago de Alcatrazes, no litoral norte de São Paulo, inicialmente marcados conforme o jornal Estado de S. Paulo, para os dias 16 e 17 deste mês, incluiu um novo capítulo na contenda entre militares, órgãos de Estado e …
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Pressionada pelo comando da campanha, a equipe jurídica do presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou segundo Matheus Teixeira, Marianna Holanda e Julia Chaibo, do jornal Folha de S. Paulo, a estratégia de atuação no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e iniciou uma ofensiva contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). …
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Zona eleitoral é a região geograficamente delimitada dentro de um estado, gerenciada pelo cartório eleitoral, que centraliza e coordena as eleitoras e os eleitores ali domiciliados. Pode ser composta por mais de um município, ou por parte dele. Normalmente segue a divisão de comarcas da Justiça estadual. Já a seção …
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Os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas presidenciais apresentaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planos segundo Gustavo Queiroz, do Estadão, para transferência de renda parecidos, ao mesmo tempo que ressaltaram a importância do equilíbrio das contas públicas. A Corte recebe planos e esboços de programas de governo desde a …
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O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com vetos a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023. Assinado na terça-feira (9), o texto foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta (10). Entre os pontos aprovados na lei, o valor do salário mínimo passará a R$ 1.294, o que representa …
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A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu na noite de terça-feira (9) revogar as outorgas concedidas a projetos termelétricos da empresa turca Karpowership que venceram contratos em leilão emergencial realizado pelo governo no ano passado. Por unanimidade, a diretoria da agência entendeu que a empresa descumpriu os prazos para entrada …
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A operação do FBI na mansão do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump em Mar-a-Lago, na Flórida, causou um terremoto político no país. A busca foi celebrada pelos democratas, mas foi criticada pelos republicanos, que acusam o Departamento de Justiça dos EUA de abuso de poder. Nesta terça-feira (9) a Casa Branca garantiu que …
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Nesta última terça-feira (9), o ex-juiz Sergio Moro (União Brasil) usou seu perfil no Twitter para sair em defesa de Deltan Dallagnol (Podemos). O antigo aliado do presidente Jair Bolsonaro (PL) se irritou com a condenação do TCU (Tribunal de Contas da União) contra o ex-procurador da Lava Jato. “Onde estão …
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu nesta última terça-feira (9) o controvertido processo de escolha das listas de indicados pela Justiça Federal, pelo MPF e pela advocacia para a primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Minas Gerais. Segundo Frederico Vasconcelos, da Folha de S. Paulo, …
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Vereador Paulo Magalhães Jr. (União), correligionário e primo de ACM Neto, precisou ser contido ao confrontar presidente da Câmara, Geraldo Jr. (MDB), vice do candidato do PT, Jerônimo Rodrigues Em lados opostos na eleição ao governo da Bahia, aliados de ACM Neto (União Brasil) e de Jerônimo Rodrigues (PT) brigaram na …
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou nesta terça-feira (9) a ação penal por corrupção passiva e lavagem de dinheiro contra Moacir Rossetti, ex-secretário adjunto de Logística e Transporte do governo Geraldo Alckmin (PSB), acusado de receber R$ 289 mil em propinas da Camargo Corrêa em 2012. …
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A propaganda eleitoral dos candidatos que disputam as eleições de 2022 será iniciada oficialmente no dia 16 de agosto. Essa data marca ainda o início da realização de comícios, distribuição de material gráfico, caminhadas ou outros atos de campanha eleitoral. Fica autorizada também a propaganda na mídia impressa e na …
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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, durante discurso na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta terça-feira (9) segundo o Estadão, que, caso eleito, irá governador “sem surpresas” e falou sobre temas que geram controvérsia entre o empresariado – como posições a respeito de …
Leia Mais »A 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) confirmou de acordo com o jornal O Globo, em sessão nesta terça-feira (9), a condenação que obriga procuradores da Operação Lava-Jato a reembolsar cerca de R$ 2,8 milhões em gastos com diárias e passagens. O ministro Bruno Dantas, presidente da …
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O patrimônio de sete candidatos à Vice-Presidência da República nas eleições deste ano soma R$ 15,8 milhões. Os bens declarados são os que constam, até a madrugada desta terça-feira (9), no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A página detalha as informações conforme Sarah Teófilo, do R7, de quem pediu …
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Dono da empreiteira Delta, Fernando Cavendish, que fez delação premiada para sair da cadeia, entrou em apuros novamente segundo a coluna Esplanada com o Ministério Público e a Justiça do Rio de Janeiro – e isso pode lhe custar a liberdade. O MP investiga suposta fraude no acordo envolvendo transação …
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O plano de governo apresentado pelo candidato Lula (PT) propõe conforme o portal g1, a criação de uma nova lei trabalhista. O documento foi apresentado no site do Tribunal Superior Eleitoral no domingo (7) e conta com principais ações ligadas à economia. Sob o título “Compromissos para a reconstrução e …
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