Com a Câmara Federal vazia em uma semana na qual os deputados foram liberados de comparecer fisicamente ao Congresso, o deputado Gilvan da Federal (PL-ES) usou o plenário da Casa para desafiar o senador Marcos do Val (Podemos-ES) para um confronto físico. O desafio ocorre após um entrevero entre os …

O governo trabalha para que o PL do Combustível do Futuro seja aprovado antes do recesso parlamentar – sem alterações em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados, de modo que siga direto para sanção presidencial. Diante da falta de acordos no Senado, o relator Veneziano Vital do …

Apontado como candidato preferido de Arthur Lira (PP-AL) à presidência da Câmara, o deputado Elmar Nascimento (União-BA) já negocia cargos na futura mesma diretora em troca de apoio na disputa. Segundo apurou a coluna, Elmar sinalizou ao PL de Jair Bolsonaro com a possibilidade de dar a 1ª vice-presidência da …

Senadores médicos ou ligados à pauta da saúde querem retirar do projeto que libera o funcionamento de cassinos, bingos e jogo do bicho a previsão de que sejam criados fumódromos no país. As informações são de  Elisa Clavery. Do jornal, G1. Na avaliação desses parlamentares, a medida é considerada um …

O deputado federal baiano Elmar Nascimento (União Brasil) tem passado os festejos juninos deste ano grudado no atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ainda na tentativa de se cacifar como sucessor de Lira. Elmar e Lira visitaram a Paraíba e também Pernambuco, a convite de políticos dos …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta última sexta-feira (21) em julgamento que deve resultar na troca de sete cadeiras na Câmara dos Deputados. Em sessão do plenário virtual, houve uma reviravolta em julgamento de recurso sobre o entendimento das chamadas “sobras eleitorais”. O Supremo havia considerado inconstitucional uma …

A nova onda de debates sobre o direito ao aborto legal no Brasil tem um poderoso protagonista, o Conselho Federal de Medicina (CFM), uma entidade com orçamento milionário e poder para cassar registros profissionais que sofre acusações de ter alinhamento político. Foi uma resolução do CFM restringindo o aborto após 22 semanas, emitida em …

O relator do Novo Ensino Médio na Câmara, o deputado federal Mendonça Filho (União Brasil-PE), afirmou que vai trabalhar para derrubar as mudanças do texto que foram feitas pelo Senado. Ele quer reestabelecer o que foi definido num acordo entre governo e o colégio de líderes da Casa. — Respeitando …

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) anunciou uma série de ações durante o “Seminário Junho violeta – Combate ao idadismo e todas as formas de violência contra a pessoa idosa”, nesta terça-feira (18), em Brasília (DF). Entre as iniciativas, foram formalizadas parcerias com órgãos como o Instituto …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ainda espera um acordo com o Senado para colocar em votação a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Anistia, que livra partidos de pagarem multas por descumprirem medidas de estímulo à participação de negros e mulheres. O texto chegou a figurar entre …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira (18) um Projeto de Lei (PL) que estabelece o novo marco legal dos seguros. A aprovação ocorreu na forma de um substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com emendas propostas pelo relator na CAE, senador Otto Alencar …

Uma discussão sobre o PL do Estupro, em tramitação na Câmara dos Deputados, que estabelece veto ao aborto após seis meses de gestão, gerou empurrões e troca de ofensas entre deputado estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) na tarde desta terça-feira (18). As informações são do portal OFF News. …

O grupo de trabalho da Câmara que debate o texto principal da regulamentação da reforma tributária se reuniu nesta segunda-feira (17) com técnicos do Legislativo e integrantes da equipe econômica, entre eles, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, para um alinhamento da parte técnica da proposta. Eles fizeram um “ponto a ponto” do …

Os partidos que vão disputar as eleições municipais de outubro vão receber R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para realização da campanha eleitoral. O valor foi divulgado nesta última segunda-feira (17) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização do pleito. O partido que …

Sete associações de advogados se manifestaram na sexta-feira (14) contra o projeto de lei que equipara o aborto após 22 semanas de gestação ao crime de homicídio, inclusive nos casos autorizados na legislação. As entidades defendem que a proposta é inconstitucional e vai de encontro ao posicionamento do Supremo Tribunal …

A revisão da previdência dos militares deve integrar o pacote de corte de gastos proposto pelo Ministério de Planejamento e Orçamento, informou Simone Tebet, ministra da pasta, em entrevista ao jornal “O Globo”, publicada nesta última sexta-feira (14). A fala foi feita após reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para discutir o mesmo assunto: enxugamento dos …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta última quinta-feira (13) conformem Iander Porcell, do Broadcast, que em dois dias a Casa “já serenou um pouco”, em referência à aprovação do projeto de resolução que acelera a suspensão do mandato de deputados que se envolvam em brigas e faltem com o decoro …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12) a proposta do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que cria a suspensão cautelar de até seis meses de deputados que quebrem o decoro. Essa decisão caberia à Mesa Diretora, comandada justamente por Lira. No texto da nova proposta, que teve o …

A Câmara dos Deputados aprovou acelerar a tramitação de um projeto de lei que impede a homologação judicial de delações premiadas de quem estiver preso. A votação pela urgência deste texto nesta última quarta-feira (12) se deu de forma simbólica, sem o registro de votos no painel, e de forma …

Deputados conservadores querem endurecer a penalidade ao aborto no Brasil. Os parlamentares aprovaram, nesta última quarta-feira (12), a urgência de projeto que equipara a interrupção da gravidez ao homicídio. Assim, o texto vai avançar de forma mais rápida na Câmara. A expectativa é de que o projeto seja votado na …

A Polícia Legislativa não vai mais intervir em brigas de deputados. Foi o que anunciou o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), durante sessão desta última terça-feira (11) conforme registra Renan Melo Xavier, do portal Itatiaia. A medida foi tomada como uma forma de tentar coibir confusões físicas entre os …

O governo acumula derrotas no Congresso Nacional que colocam em xeque a capacidade do Palácio do Planalto de segurar o avanço de pautas caras aos seus eleitores. Na última reunião conjunta de deputados e senadores, o parlamento decidiu derrubar vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), entre eles à Lei das Saidinhas e a uma emenda …

Em seu terceiro mandato, o presidente Lula da Silva (PT) tem deixado transparecer uma falta de paciência incomum para as rotinas do dia a dia do governo e para os rituais da política, de acordo com a percepção de aliados históricos do líder petista. A avaliação é que essa postura …

Parlamentares e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), admitiram na sexta-feira (7) que devem usar uma versão mais enxuta do projeto que proíbe delações de réus presos para a discussão em plenário. A redação em questão é de autoria do deputado Luciano Amaral (PV-AL), e servirá como base para …

A análise do projeto que anula delação premiada feita por réu preso é uma resposta da Câmara ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), disseram parlamentares à coluna de Letícia Casado, do UOL. A proposta pode beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao anular …

O deputado federal Elmar Nascimento (União Brasil) segue pavimentando sua candidatura à presidência da Câmara dos Deputados, no PT. Segundo a coluna de Lauro Jardim, no último final de semana, na Bahia, o parlamentar baiano teve duas conversas com José Dirceu.

A Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, apresentou os programas e projetos da pasta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados, na tarde da última quarta-feira (5). Ela também respondeu a perguntas de deputados sobre assuntos como feminicídios, políticas de cuidados e mortalidade materna. Cida Gonçalves …

Após passar mal durante sessão da Câmara dos Deputados nesta última quarta-feira (5), a deputada federal Luiza Erundina (PSOL-SP) apresenta segundo Bernardo Lima, do jornal O Globo, um quadro de saúde estável. Segundo a assessoria da parlamentar, todos os exames apresentaram resultados normais. Erundina passou mal ontem quando discursava sobre …

A Câmara encerrou a sessão deliberativa desta última quarta-feira (5) no plenário sem votar nenhum projeto. Parlamentares dizem que o principal motivo foi o estado de saúde da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), que passou mal durante reunião na Comissão de Direitos Humanos e foi hospitalizada. “A deputada Erundina, uma mulher …

A deputada federal Luiza Erundina (Psol-SP) está internada em uma unidade de tratamento intensivo (UTI) após passar mal durante uma sessão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, nesta quarta-feira (5). De acordo com a assessoria da parlamentar, o quadro é estável, aguardando resultado de exames. Luiza Erundina tem 89 …

O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou ao Valor, nesta quarta-feira (5), que está resolvido o impasse sobre a taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50 – conhecida como “taxa das blusinhas” -, que consta no projeto de lei que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). De …

A Câmara dos Deputados deve votar nesta semana um requerimento de urgência para um projeto de lei que equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após 22 semanas de gestação, caso o feto seja viável através de técnicas de assistolia fetal, que utilizam medicamentos para interromper os batimentos cardíacos …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (4) um projeto de lei que padroniza a aplicação de taxas de juros no âmbito de decisões do Judiciário e atualização monetária de contratos. O texto já havia sido analisado pelos deputados, mas voltou para a Casa após sofrer modificações no Senado. …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse nesta terça-feira (4) que o governo está aberto a discutir as propostas dos Estados para o programa de redução de juros da dívida que esses entes têm com a União. “Se a proposta não é ideal – e para nós ela resolve …

Jair Bolsonaro só pensa em receber uma anistia do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou do Congresso para poder voltar a disputar as eleições em 2026, mas o caminho desenhado pelos aliados do ex-presidente para chegar até lá prevê segundo a colunista Malu Gaspar, ainda algumas etapas no curto e no longo …

O Senado adiou para quarta-feira (5) a votação do projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação após o relator retirar do texto um “jabuti” que taxava compras internacionais de até 50 dólares. O projeto com o dispositivo foi aprovado pela Câmara dos Deputados na semana passada. O relator …

A oito meses de deixar sua cadeira de comando, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem feito gestos, nos bastidores, para agradar segundo reportagem de Vera Rosa, do Estadão, a todos os espectros políticos da Casa, na tentativa de eleger seu sucessor. Além de centralizar há tempos a distribuição das …

O deputado federal Mauricio Neves (PP-SP) quer que o governo federal crie uma “Mega da Virada dos Gaúchos” para arrecadar fundos para a reconstrução do Rio Grande do Sul, que está sendo atingido por uma tragédia climática desde o final de abril. De acordo com o parlamentar, a medida pretende …

Hoje uma das principais pontes entre o Congresso e o Palácio do Planalto, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) já reclamou segundo a Veja, diretamente ao presidente Lula da Silva (PT) sobre os problemas de articulação política do governo no Legislativo. No início de março, quando Lula recebeu Rodrigo Pacheco …

O PSB, sigla do vice-presidente Geraldo Alckmin, vai apoiar o deputado federal Elmar Nascimento (União) à presidência da Câmara, registra O Estadão. O PSB é o primeiro partido de esquerda a declarar apoio a Elmar Nascimento. O acordo envolve uma contrapartida do União Brasil nas eleições de Pernambuco, um dos …

A varejista online Shopee se posicionou favoravelmente ao imposto de importação sobre produtos de até 50 dólares, aprovado pela Câmara dos Deputados na terça-feira (29). Os deputados votaram por uma tributação de 20% sobre o valor dos itens. A alíquota foi elogiada pela empresa por promover a “isonomia tributária” entre …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, em votação simbólica e com apoio do governo, projeto de decreto legislativo que susta um decreto do próprio governo Lula (PT) sobre o porte e posse de armas. O texto agora segue para análise do Senado Federal. O projeto contou segundo Raphael Di …

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta última terça-feira (28) projeto que acaba com a isenção para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Após um acordo entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os deputados estabeleceram …

Seguindo o cenário nacional, a bancada baiana na Câmara dos Deputados votou nesta última terça-feira (28) majoritariamente conforme Jamile Amine, do bahia.ba,  ela manutenção do veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à criminalização das fake news em campanhas eleitorais. O placar geral foi de 317 votos pela manutenção, 139 contrários …

A federação de PP e Republicanos, que deve ser anunciada logo após as eleições municipais, terá comando dividido entre os presidentes das duas legendas, respectivamente Ciro Nogueira e Marcos Pereira. “Todos os atos da federação têm de ser assinados pelos partidos que a integram, então na prática essa parceria no …

O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Lula (PT) e voltou a proibir a “saidinha” de presos. Com isso, o benefício não será mais concedido em feriados e datas comemorativas, como Dia das Mães e Natal. O veto foi derrubado nesta terça-feira (28) pelos deputados por 314 votos a …

O deputado estadual Robinho (União Brasil) acredita que o deputado federal pela Bahia, Elmar Nascimento (União Brasil) tem todas condições para ser escolhido presidente da Câmara dos Deputados na sucessão de Arthur Lira (PP-AL). Elmar é apontando como o predileto do alagoano na disputa sucessória. “Lira tem 73% de influência …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última segunda-feira (27) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 463/22, que contém o acordo entre Brasil e Arábia Saudita sobre a concessão de vistos de visita para cidadãos de ambos os países. O texto foi aprovado em Plenário e será enviado ao Senado. Segundo …

O Brasil tem hoje 29 partidos, mas um grupo de sete legendas domina o cenário político e é, por ora, quem dá as cartas nas principais disputas no radar: as eleições deste ano para prefeitos e vereadores, a de fevereiro de 2025 para a troca do comando de Câmara e …

A eleição de 2024 pode representar uma mudança histórica na configuração da política nacional, com o MDB pela primeira vez tendo sua hegemonia no número de prefeitos eleitos no país ameaçada por siglas criadas a partir da última década. Levantamento do jornal O Globo, mostra que o PSD e o União Brasil, duas …

A pesquisa Quaest, feita com 185 deputados (35% do total) e divulgada na última quinta-feira (23), animou o entorno de Arthur Lira (PP-AL), registra a coluna de Lauro Jardim, do O Globo. Motivo: segundo a pesquisa, que tem margem de erro de 4,8 pontos percentuais, 87% dos deputados federais aprovam …

Ciro Gomes está “saindo da toca” pela primeira vez desde a derrota nas eleições presidenciais de 2022. Pelo menos, foi como definiu em discurso em reunião na sede do PDT na última semana. Ex-governador do Ceará e quatro vezes candidato à presidência (1998, 2002, 2018 e 2022), o político se …

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que proíbe invasores de fazendas de participar do Programa Nacional da Reforma Agrária e receber benefícios sociais federais, além de impedir os infratores de assumir cargos públicos. Aprovado por uma ampla maioria, o texto agora vai ser analisado pelo Senado Federal. …

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), protegeu o governo do presidente Lula da Silva (PT) segundo André Shalders, do Estadão, de questionamentos formais feitos por deputados da oposição e comissões da Câmara. Em 2023, a Mesa da Câmara, responsável por dirigir os trabalhos …

Apesar de todo o empenho do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a aprovação da PEC do Quinquênio – que cria mais um adicional aos vencimentos de magistrados e procuradores fora do limite estabelecido pela Constituição – é considerada improvável por boa parte dos representantes da Câmara. A resistência à …

A Bahia desponta no topo como um dos estados que mais receberam verbas de emendas de comissão do Governo Federal. Na terça (21), um montante de R$ 2,3 bilhões foi liberado segundo o blog do José Roberto Toledo, do Uol, , e praticamente todo o valor foi destinado à pasta …

A corrida pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) no comando da Câmara foi a tônica da “churrascada” promovida na noite desta quarta-feira (22), em Brasília, pelo deputado federal Marangoni (União Brasil-SP). O pré-candidato Elmar Nascimento (União Brasil) aproveitou a festa do aliado para acenos ao governo Lula e ao chamado …

Metade dos integrantes da Câmara dos Deputados avalia de forma positiva a gestão de Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Casa. São 37% os que consideram a atuação do deputado “regular”, e 11% a classificam como “negativa”. Os dados são de recorte da nova pesquisa Genial/Quaest revelado pela Globonews e obtido pelo …

Mais da metade dos presidentes das Câmaras municipais das capitais se filiou a novos partidos durante a janela eleitoral, que permitiu que parlamentares deixassem as suas legendas sem perder os mandatos legislativos entre 7 de março e 5 de abril. As mudanças visam as eleições de outubro e beneficiaram as …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu prazo de 60 dias a partir desta terça-feira, 21, para os grupos de trabalho de regulamentação da reforma tributária sobre o consumo, com possibilidade de prorrogação, caso seja necessário. O deputado alagoano anunciou os 14 integrantes dos GTs e deixou …

A avaliação negativa do governo do presidente Lula da SIlva (PT) para deputados federais subiu nove pontos, indo de 33% para 42% entre agosto de 2023 e maio de 2024, de acordo com a pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (22). O índice dos parlamentares que achavam a administração positiva caiu …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aumentou os esforços para conseguir apoio do governo federal ao nome que ele deseja emplacar como seu substituto no cargo. A eleição para o comando da Casa ocorre em fevereiro de 2025, e a disputa pela sucessão está indefinida. Em reunião com o presidente Lula …

Em discurso durante a abertura da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, na manhã desta terça-feira (21) o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enalteceu o trabalho desenvolvido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), liderada pelo presidente Paulo Ziulkoski, na luta pela pauta municipalista. Ele frisou …

Discussões importantes estão sendo levadas grupos de trabalho (GTs) na Câmara dos Deputados. Dessa forma, as comissões temáticas — que, pelo regimento da Câmara, são locais de debate técnico de projetos — estão sendo esvaziadas, o que vem gerando críticas por parte de parlamentares. Entre os temas que foram levados …

O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, emitiu um ofício circular interno que proíbe os parlamentares filiados à legenda de prestarem apoio a pré-candidatos de outros partidos nas eleições municipais deste ano. No texto, Valdemar afirma que aqueles que descumprirem as normas estarão sujeitos à instauração de processo ético-disciplinar. O …

O vice-presidente da República e ministro da Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin (PSB), disse ao Estadão/Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que seria melhor a Câmara discutir a taxação de compras internacionais até US$ 50 separadamente do Mover – programa que destina R$ 19 bilhões em …

Com o calendário apertado pelas eleições municipais, deputados envolvidos nas negociações pela aprovação do projeto que regulamenta o trabalho de motoristas de aplicativo correm para fechar um texto que alcance apoio da maioria na Câmara. Duas propostas sobre o tema tramitam com mais força na Casa. Uma elaborado em uma …

Os partidos indicaram nos últimos dias integrantes para o grupo de trabalho da regulamentação da reforma tributária, mas a decisão de quem vai compor o colegiado será do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Lira quer fazer dois grupos para elaborar um parecer. Um para o primeiro projeto, já enviado …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta última terça-feira (14), que integrantes do grupo de trabalho do principal projeto de regulamentação das reforma tributária já estão definidos e que faltam apenas conversas finais para a instalação do colegiado. Ele indicou que essa iniciativa pode ocorrer nesta quarta-feira (15). …

Nesta quarta-feira (15) o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados vai analisar o processo que pede a cassação do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes em 2018. Na última …

O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), revelou que o presidente Lula da Silva (PT) está disposto a construir um entendimento com Arthur Lira (PP-AL) para a eleição ao comando da Casa. “Evidentemente, os nomes precisam ser analisados. Não se trata de o governo encaminhar um …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa analisará ainda esta semana e no menor prazo possível a suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por três anos. A medida foi anunciada nesta segunda-feira, 13, pelo governo federal para socorrer o …

A cadeira deixada pela deputada federal Amália Barros (PL-MT) na Câmara dos Deputados deverá ser ocupada pelo ex-deputado federal Nelson Ned Previdente, conhecido pela alcunha de Nelson Barbudo (PL-MT). O agricultor, que já cumpriu um mandato na Casa, tentou a reeleição em 2022, mas não conseguiu a vaga. Sua votação, …

Com a maior bancada da Câmara e a segunda do Senado, o PL condicionará o apoio nas eleições para o comando das duas casas legislativas, em fevereiro do ano que vem, à defesa de propostas de uma anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados que estão sob investigação. …

Alvos do centrão comandado por Arthur Lira (PP-AL), os ministros do núcleo próximo ao presidente Lula (PT) têm sido criticados também pela bancada do PT na Câmara, que manifestou segundo Catia Seabra e Ranier Bragon, Folhapress, vários focos de insatisfação em jantar realizado na terça-feira (7) com Alexandre Padilha (Relações …

Os deputados federais baianos já gastaram conforme o BNews, em quatro meses, R$ 735,9 mil em passagens aéreas em 2024. Os dados constam no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados que disponibiliza os gastos realizados com cota parlamentar. O uso dos valores não é ilegal, uma vez que os …

Em votação simbólica na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (8) foi aprovado o projeto de lei que regulamenta o transporte aéreo de gatos e cães de estimação. A proposta, que ganhou o nome de Lei Joca em homenagem ao golden retriever de cinco anos que morreu durante um transporte aéreo …

Os deputados estaduais Eduardo Salles (PP), Tiago Correia (PSDB), Luciano Araújo (SD) e Hassan (PP) participaram, nesta terça-feira (7), de uma audiência pública realizada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados, em Brasília, para debater a concessão da BR-324 e da BR-116. As duas estradas são …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última quarta-feira (8) um projeto de lei que obriga as companhias aéreas a ofertar serviço de transporte cães e gatos na cabine das aeronaves. Pelo projeto, os animais de estimação poderão viajar junto com os passageiros em voos domésticos. Para entrar em vigor, a …

A renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União é uma emergência e não deve ser confundida com a de outros estados também em processo de negociação. A afirmação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em entrevista ao programa Bom dia, Ministro, na manhã desta quarta-feira …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (7) um projeto que estimula a geração de energia solar para atender consumidores de baixa renda. O texto vai ao Senado. O objetivo é substituir o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) por um programa criado pelo projeto, chamado de …

Segundo matéria de Carolina Nogueira, do portal Uol, apenas a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) indicou recursos para ações relacionadas à mudança do clima no Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática desde o início de 2023. Por outro lado, dos 513 parlamentares eleitos em 2022 nenhum destinou verbas ao …

Parlamentares criticam a atuação do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), por dificuldades em firmar acordos para a análise de vetos presidenciais. Diante desse impasse, o Parlamento não realizou nenhuma sessão conjunta neste ano. As queixas não são restritas a membros da oposição. Nos bastidores, parlamentares …

Um ano e dois meses depois de iniciar a campanha pela duplicação da BR-116, desde a ponte do Rio Paraguaçu até a divisa com Minas Gerais, com ênfase no trecho da Serra do Mutum, que vai de Jaguaquara a Jequié, o deputado estadual Hassan (PP) vê com esperança que há …

O ministro dos Transportes, Renan Filho, participou na manhã deste último domingo (5) da comitiva do presidente da República, Lula da Silva, que visita as regiões afetadas pelas chuvas intensas no Rio Grande do Sul. No total, 12 ministros, além dos presidentes Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do …

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, marcou presença em dois eventos do agronegócio nos últimos dias em gesto de aproximação do governo federal com o setor. Em giro por seu estado de origem, Minas Gerais, o ministro participou da abertura da Safra Mineira de Cana de Açúcar, na …

Um subcomitê do Congresso dos Estados Unidos vai organizar na próxima terça-feira (7), uma audiência pública para discutir uma suposta crise na “democracia, liberdade e Estado de Direito” do Brasil. O ativista e jornalista americano Michael Shellenberger é um dos convidados. Ele ficou conhecido por publicar os chamados “Twitter Files …

Projeto que institui um programa de tratamento de dependentes químicos no sistema prisional foi aprovado pela Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados na última quarta-feira (24). A proposta visa garantir o direito à saúde dos presos e combater o tráfico de substâncias ilícitas dentro das cadeias. A proposta relatada …

A prisão de deputados federais já custou à Câmara mais de R$ 2,8 milhões em dinheiro público. Esta é a soma, em valores nominais, dos benefícios pagos pela Casa a parlamentares que não tiveram os pagamentos de salário, verbas de gabinete e cota parlamentar suspensos durante o período em que …

Cinco novos projetos de lei para regulamentar o transporte de animais de estimação por aeronaves foram apresentados na Câmara dos Deputados desde a última segunda-feira (22) quando o cão Joca, um golden retriever de cinco anos, morreu durante um transporte aéreo realizado pela Gollog, serviço de cargas da companhia aérea …

Uma nova negociação embolou a já embaralhada sucessão à presidência da Câmara dos Deputados, diz a coluna de Lauro Jardim, no O Globo. A federação do PP com o Republicanos, que segue em banho-maria, virou segundo o colunista, trunfo nas negociações. A aliados, o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) garante que …

O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, disse, na quarta-feira (24) que o primeiro Plano Nacional de Proteção e Defesa Civil será entregue em junho deste ano e ainda estabeleceu os principais pontos do documento durante audiência pública realizada na Comissão Especial de Prevenção a Desastres Naturais …

Cobrados pelo presidente Lula da Silva (PT) a conversarem mais com o Congresso na tentativa de amenizar os atritos enfrentados pelo governo, os ministros tiveram 825 encontros com parlamentares neste ano. Levantamento do realizado pelo jornal O Globo, com base nas agendas públicas mostra que os integrantes do primeiro escalão …

Deputados do PT tiveram o maior volume de emendas liberadas na Câmara neste ano pelo governo. É o que mostra o Portal do Orçamento Federal. Nos recursos distribuídos por partidos, deputados do PT já receberam R$ 617,8 milhões em emendas. Na sequência, vem o MDB, com R$ 450,1 milhões. Seguido do União Brasil com R$ …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem o cenário mais favorável para governar desde que o deputado assumiu o cargo, em 2021. “Se você olhar três anos de trabalho meu para frente: qual pauta-bomba foi pautada, qual instabilidade [ocorreu …

O Congresso dos EUA aprovou nesta última terça-feira (23) o projeto de lei que pode proibir o TikTok no país ou forçar a venda do aplicativo, fazendo uma repreensão histórica à propriedade chinesa da plataforma de compartilhamento de vídeos após anos de tentativas fracassadas de lidar com os supostos riscos …

Os líderes partidários solicitaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), um novo super feriado na semana do dia 1° de maio, data em que se celebra o dia do trabalhador. Mas desta vez o chefe da Casa impôs condições para que os parlamentares passem uma semana inteira …