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terça-feira 7 de maio de 2024 às 06:27h

Líder do governo no Congresso é criticado por falta de acordos sobre vetos

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Parlamentares criticam a atuação do líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), por dificuldades em firmar acordos para a análise de vetos presidenciais. Diante desse impasse, o Parlamento não realizou nenhuma sessão conjunta neste ano.

As queixas não são restritas a membros da oposição. Nos bastidores, parlamentares da própria base do governo Lula (PT) se mostram insatisfeitos com o que classificam de falta de traquejo político do senador. As informações são de Victoria Azevedo e Thaísa Oliveira, da Folha de S. Paulo.

Aliados do senador no Congresso afirmam que ele entrou na artilharia do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e que boa parte da desaprovação se dá pelo apetite insaciável dos parlamentares por emendas.

A atuação de Randolfe tornou-se até motivo de piada entre bolsonaristas. Um deles afirma que o parlamentar deve ser poupado de críticas porque tem ajudado mais a oposição do que o Executivo.

Nos corredores do Senado, outros ironizam dizendo que Eduardo Gomes (PL-TO), líder do governo no Congresso na gestão Jair Bolsonaro (PL), deveria voltar à função no governo Lula para destravar as votações conjuntas.

As reclamações sobre o trabalho de Randolfe foram verbalizadas por Lira em reunião com líderes da Casa e ganharam corpo durante a negociação que levou ao adiamento da sessão do Congresso que estava prevista para 24 de abril.

A pauta previa a análise de dezenas de vetos, incluindo projetos ligados à questão orçamentária, além da flexibilização do registro de agrotóxicos e da lei que acaba com as saídas temporárias de presos.

Líderes da Câmara relataram a Lira e a outros integrantes do governo que não tinham sido procurados para tentar acordos sobre os vetos a serem analisados —ponto que o próprio senador confirma.

Governistas afirmam, por outro lado, que a falta de consenso sobre os vetos não pode ser atribuída apenas a Randolfe, mas a uma dificuldade da articulação política do governo no Congresso como um todo. Dizem que hoje o Parlamento é formado por uma maioria de centro-direita.

“Randolfe é uma pessoa correta, que não engana ninguém, sempre teve posição. Eu me sinto liderado por ele. Ele faz o que é possível, mas é um Congresso dividido e é difícil chegar num consenso”, afirma o senador Omar Aziz (PSD-AM).

Uma das avaliações é de que um parlamentar do centro poderia agregar mais às discussões, já que é necessário dialogar com todos, incluindo representantes de bancadas expressivas do Congresso, como a ruralista e a da bala.

Há também críticas entre governistas dos desgastes à imagem do Executivo provocados pela série de adiamentos das sessões do Congresso.

Ao anunciar que a sessão de 24 de abril seria cancelada a pedido do governo, o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citou Randolfe. A análise de vetos foi remarcada por Pacheco para a próxima quinta-feira (9).

“Avisei isso ao líder Randolfe Rodrigues, de que não será possível mais adiamento da sessão do Congresso, porque já é um momento de deliberarmos a respeito desses vetos do presidente da República”, disse Pacheco ao lado do colega.

Randolfe disse à Folha que recebe as críticas com humildade, tentando melhorar. O senador afirmou que está a serviço do presidente Lula no que chamou de “ala mais espinhosa da reconstrução nacional”, a de reedificar a relação institucional entre governo e Congresso.

“Recebo as críticas humildemente para procurar melhorar. Os interesses que defendo são os interesses do governo do presidente Lula. Eu sei que às vezes esses interesses podem ser contrários aos interesses do Parlamento”, afirmou.

“Por isso que estarei sempre à disposição para ouvir o Parlamento e os demais líderes. A minha prioridade sempre vai ser a defesa dos interesses do governo do presidente Lula e da obra mais importante que eu tenho na minha vida hoje, que é contribuir com a reconstrução nacional.”

Randolfe afirmou, por fim, que não procurou os líderes da Câmara antes da sessão de vetos do dia 24 porque o governo defendia o adiamento. O senador ressaltou, porém, que isso foi feito antes de todas as votações conjuntas de 2023.

Um vice-líder do governo no Congresso minimiza a culpa de Randolfe pelo adiamento e diz que isso se deu pela necessidade de o Senado aprovar projeto que altera o arcabouço fiscal —e, na prática, libera despesa extra de R$ 15,7 bilhões.

Naquela semana, a votação acabou adiada a pedido de Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, depois de ter sido alertado de que havia risco de derrota na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Após novo adiamento, o projeto será analisado nesta semana no âmbito da CCJ e seguirá para o plenário do Senado em seguida, a tempo de ser aprovada antes da realização da nova sessão do Congresso.

O gasto extra foi articulado entre a Casa Civil e o Congresso para resolver o impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares vetadas por Lula. O acordo que vem sendo negociado prevê a recomposição de parte do valor na sessão de vetos.

Governistas dizem que é necessário maior articulação para evitar um cenário ruim, já que há um consenso de que o Executivo será derrotado em uma série de temas, principalmente nos considerados “ideológicos” —como os relacionados à segurança pública e ao agronegócio.

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