terça-feira 16 de julho de 2024
líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM): 'Está resolvido' — Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Fotográfo/Agência Brasil
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quarta-feira 5 de junho de 2024 às 15:34h

‘Taxa das blusinhas’ está resolvida, mas texto do Mover voltará à Câmara, diz Eduardo Braga

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O líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou ao Valor, nesta quarta-feira (5), que está resolvido o impasse sobre a taxação em 20% de compras internacionais de até US$ 50 – conhecida como “taxa das blusinhas” -, que consta no projeto de lei que institui o programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). De acordo com ele, a emenda do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), que retira o trecho do PL, será destacada e rejeitada. As outras alterações serão mantidas, obrigando a matéria a retornar à Câmara dos Deputados.

“Está resolvido. Nós vamos destacar a emenda do Mecias e vamos rejeitar. Vamos para o voto. As outras emendas acatadas serão mantidas”, declarou Braga, na chegada ao Senado. As informações são de Caetano Tonet e Julia Lindner, do jornal Valor.

Não foi apenas a taxação das compras internacionais que foi excluída pelo relator do PL, o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). Ele retirou todos os “jabutis”, matérias sem relação com o projeto, da matéria.

Entre as mudanças feitas pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL) que, segundo Braga, o Senado irá manter, está o trecho que estabelece uma política de conteúdo local para as atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural.

Outra emenda que deve ser mantida foi apresentada pelo próprio Eduardo Braga. Ela prevê a retirada do texto da extensão do benefício tributário do IPI na produção de bicicletas fora da Zona Franca de Manaus.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou que o tema irá à votação, mas evitou cravar a estratégia do governo na deliberação. Inicialmente, a ideia de Jaques é aprovar o texto sem mudanças, evitando o retorno à Câmara, mas com o compromisso de veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Ele atribuiu a retirada da “taxa das blusinhas” do texto a uma briga local em Alagoas, entre Rodrigo Cunha e o presidente da Câmara dos Deputados, Artur Lira (PP).

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