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quarta-feira 26 de junho de 2024 às 12:17h

‘Pauta verde’ emperra por falta de acordos no Senado Federal

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O governo trabalha para que o PL do Combustível do Futuro seja aprovado antes do recesso parlamentar – sem alterações em relação ao texto que passou na Câmara dos Deputados, de modo que siga direto para sanção presidencial.

Diante da falta de acordos no Senado, o relator Veneziano Vital do Rêgo (MDB/PB) adiou a entrega do seu parecer. A epbr apurou que o senador ainda avalia propostas, principalmente para o mercado de gás natural – produtores e consumidores industriais tentam alterar o mandato do biometano. E, assim, cogita deixar a votação para agosto.

É o texto que eleva as misturas de biodiesel e etanol, cria o mandato de descarbonização da aviação civil, a aguardada política para o combustível sustentável (SAF), entre outras.

Mostramos na segunda (24/6) que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, abriu uma negociação para discutir a inserção do coprocessado com o setor de biodiesel em outra oportunidade. A proposta para o ciclo diesel ainda mobiliza agentes do setor de combustíveis.

O Combustível do Futuro, o marco das eólicas offshore e os incentivos para o hidrogênio são as prioridades do governo Lula na ‘pauta verde’ deste primeiro semestre legislativo, que se aproxima do fim. Todos aguardam a discussão no Senado Federal.

Enquanto leilões voltam a movimentar bilhões no exterior, desenvolvedores que se instalaram no Brasil de olho nas eólicas offshore temem que a janela de investimentos seja perdida. O projeto passou na Câmara, com votos da base e cheio de emendas que o governo agora diz que é preciso derrubar.

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E o hidrogênio completa uma semana desde a aprovação do texto-base, com aumento em R$ 5 bilhões do orçamento para subsidiar a nova cadeia industrial, que chegou a R$ 18 bilhões. Ainda faltam os destaques, que normalmente são votados na sequência, mas desta vez foram adiados.

O texto aprovado preocupa a equipe econômica. Uma alteração promovida pelo senador Cid Gomes (PSB/CE) amplia despesas a partir da expansão de Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs).

No plenário, o próprio senador desistiu e o plenário precisa decidir sobre uma emenda para retirar a medida; e outra que ampliar benefícios pela CDE, que são pagos pelas tarifas de energia. Depois retorna para a Câmara.

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