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sexta-feira 26 de abril de 2024 às 16:09h

Ministros do Centrão recebem mais os parlamentares do que os cobrados por Lula

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Cobrados pelo presidente Lula da Silva (PT) a conversarem mais com o Congresso na tentativa de amenizar os atritos enfrentados pelo governo, os ministros tiveram 825 encontros com parlamentares neste ano. Levantamento do realizado pelo jornal O Globo, com base nas agendas públicas mostra que os integrantes do primeiro escalão citados nominalmente na reclamação do chefe do Executivo receberam menos congressistas que seus colegas de Esplanada que pertencem a partidos do Centrão.

No início da semana, o titular do Palácio do Planalto listou Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Wellington Dias (Desenvolvimento Social), além do vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro da Indústria e Comércio, na fala em que cobrou mais empenho na articulação política.

A lista de encontros é liderada por Alexandre Padilha (Relações Institucionais), cuja função requer o contato diário com deputados e senadores. André Fufuca (Esportes), Celso Sabino (Turismo) e Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) vêm na sequência — a entrada deles no governo, em meados de 2023, fez justamente parte de um movimento para aproximar o Palácio do Planalto das bancadas partidárias. Logo depois aparece Alckmin, nome citado por Lula no pito e visto por governistas como alguém capaz de quebrar resistências entre setores conservadores caso aprofunde a ação de articulador, como mostrou O GLOBO.

Livros x conversas

Na outra ponta, as ministras Marina Silva (Meio Ambiente) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas), que enfrentam dificuldades com suas pautas no Legislativo, aparecem na parte inferior do ranking.

De forma geral, nem todas as atividades dos ministros são registradas no sistema que compila as agendas, o que significa que o número de encontros possivelmente é maior do que o oficial. Além disso, cada reunião sinalizada formalmente pode ter contado com a participação de mais de um parlamentar. Todos os ministérios foram questionados sobre os dados.

Nesta semana, Lula voltou a cobrar publicamente o engajamento de seus auxiliares diretos na articulação política. O puxão de orelha veio em mais um momento de turbulência entre Planalto e Congresso, potencializado pela briga entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e Padilha.

Ao tratar do assunto, Lula disse que Haddad poderia “passar algumas horas no Senado e na Câmara em vez de ler um livro”. Segundo a agenda oficial, o ministro teve 16 encontros com congressistas neste ano. Haddad, que em resposta a Lula disse que “só faz isso da vida”, participa com assiduidade de articulações com o Congresso, onde esteve na quarta-feira para entregar o primeiro texto sobre a regulamentação da Reforma Tributária. Ele tem relação próxima com Lira e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). No ano passado, a aprovação das mudanças no regime de impostos e do novo arcabouço fiscal teve a participação de Haddad.

Alckmin, por sua vez, totaliza 54 audiências, o que, segundo a assessoria, inclui 85 deputados federais e dez senadores. Após a cobrança de Lula por mais agilidade, o vice publicou um meme nas redes sociais usando uma montagem do desenho animado Papa-Léguas com o seu rosto. Lá, apresentou o balanço dos seus encontros e afirmou que Lula “tem toda razão de cobrar de seu governo empenho para acelerar as negociações com o Congresso”.

No topo da lista, Fufuca, Sabino e Costa Filho foram indicados por partidos do Centrão em uma tentativa de ampliar a base de apoio no Congresso. Os três foram eleitos deputados federais em 2022 e estão licenciados dos mandatos. Os laços com o Legislativo, no entanto, permanecem estreitos.

— É impossível em um governo eleito não entender a importância do Congresso Nacional. Ele representa a sociedade, é eleito pela sociedade. O mínimo que a gente vai fazer, no caso, é recebê-los. Vamos buscar aumentar as agendas para ser o primeiro nesse ranking. Os resultados que obtivemos nesse curto espaço de tempo demonstram que estamos no caminho certo — afirmou Fufuca.

Sabino, por sua vez, esteve na Câmara na terça-feira, por exemplo, dia em que os deputados aprovaram o projeto que cria um teto de R$ 15 bilhões para os incentivos fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) — a Fazenda participou ativamente das negociações. O Ministério do Turismo afirmou que Sabino esteve com 138 deputados e 17 senadores em 2024.

— O presidente Lula nos orienta sempre a manter proximidade com o Legislativo, ouvindo as críticas e as sugestões. Todos os meses cumprimos agenda na Câmara e no Senado atendendo parlamentares e pelo menos uma vez por semestre nos oferecemos para participar de audiência pública nas comissões de Turismo da Câmara e do Senado — disse Sabino.

Costa Filho seguiu na mesma linha e defendeu mais aproximação entre o Planalto e o Congresso.

— É fundamental que cada vez mais o Executivo se aproxime do Legislativo, discutindo sempre de maneira coletiva as pautas de interesse do Brasil. Eu estou exercendo o mandato de deputado federal, licenciado por conta do Ministério, e é muito bom nós podermos dialogar de maneira permanente com deputados e senadores.

Por outro lado, Marina Silva e Sônia Guajajara, que já enfrentam dificuldade por defenderem pautas rejeitadas pelos parlamentares, aparecem entre as que menos registraram encontros neste ano. Enquanto Marina teve seis, Guajajara aparece com apenas dois encontros registrados na agenda oficial. Em nota, o Ministério do Meio Ambiente informou que “representantes da pasta e vinculadas tiveram ao menos 200 compromissos com parlamentares desde o início do governo”. Já o Ministério dos Povos Indígenas afirmou, em nota, que Guajajara esteve ao todo com 22 deputados e dois senadores em 2024.

Ao GLOBO, em março, a ministra dos Povos Indígenas chegou a prever um ano complicado com o Congresso, com novos embates causados especialmente pela demarcação de terras indígenas. Ano passado, os parlamentares aprovaram o projeto que estabeleceu o marco temporal para as terras indígenas, o que contraria as políticas da pasta. Já Marina enfrentou dificuldades logo na largada da sua gestão ao ver o Congresso retirar atribuições de sua pasta durante tramitação da Medida Provisória que definiu a configuração da Esplanada dos Ministérios.

Ministérios se manifestam

Outros ministérios também se manifestaram defendendo a atuação junto ao Congresso. A Saúde, que tem à frente Nísia Trindade, ministra que vem buscando uma relação mais próxima depois de um primeiro ano em que sofreu críticas do Centrão, disse que a titular da pasta já esteve com 251 deputados federais, 53 senadores e 36 governadores desde o ano passado. O Planejamento afirmou que Simone Tebet esteve com pelo menos 37 senadores e 257 deputados desde o início do mandato. O Ministério da Cultura afirmou que Margareth Menezes recebeu 10 senadores e 41 deputados ao longo de 2023 e 2024. A AGU afirmou que o ministro Jorge Messias teve 132 audiências com 130 parlamentares desde o começo do governo.

Segundo a Igualdade Racial, houve agendas com 15 parlamentares em 2024. A pasta da Microempresa afirmou que 194 congressistas foram recebidos desde o ano passado, enquanto o Ministério das Comunicações destacou 254 reuniões com deputados e senadores desde o início do governo. No caso dos Transportes, Renan Filho recebeu 71 deputados e 35 senadores em 2024, de acordo com a pasta. Já o Ministério das Relações Exteriores ressaltou que Mauro Vieira esteve com 19 senadores e 22 deputados.

As outras pastas não se manifestaram ou informaram que deveriam ser consultados os registros oficiais.

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