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Demora na liberação de emendas parlamentares pelo governo é motivo de insatisfação entre deputados — Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fonte: Agência Câmara de Notícias
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quarta-feira 24 de abril de 2024 às 14:25h

PT lidera ranking dos partidos que mais receberam emendas na Câmara; confira lista

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Deputados do PT tiveram o maior volume de emendas liberadas na Câmara neste ano pelo governo. É o que mostra o Portal do Orçamento Federal.

Nos recursos distribuídos por partidos, deputados do PT já receberam R$ 617,8 milhões em emendas. Na sequência, vem o MDB, com R$ 450,1 milhões. Seguido do União Brasil com R$ 446 milhões.

Em relação aos deputados do PL – partido que tem a maior bancada da Câmara – foram liberados R$ 367,5 milhões em emendas – o menor valor dentre os sete maiores partidos da Casa.

Valores de emendas liberadas a deputados, por partido

PARTIDO VALOR TAMANHO DA BANCADA
1. PT R$ 617.822.860 68 deputados
2. MDB R$ 450.131.286 44 deputados
3. UNIÃO BRASIL R$ 445.987.978 58 deputados
4. PSD R$ 407.534.445 44 deputados
5. PP R$ 395.880.102 50 deputados
6. REPUBLICANOS R$ 386.716.147 43 deputados
7. PL R$ 367.516.103 95 deputados

A liberação de valores maiores a aliados tem gerado insatisfações. Parlamentares de oposição querem derrubar o veto parcial do governo à Lei de Diretrizes Orçamentárias, no artigo que previa a criação de um calendário para o pagamento de emendas. A sessão está prevista para ocorrer nesta quarta-feira (24).

Em uma semana de pautas-bomba, o governo acelerou a liberação de emendas. Nesta segunda-feira (22), foram empenhados R$ 2,7 bilhões.

Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano. O valor inclui, além das emendas impositivas, as emendas de comissão e de bancadas da Câmara e do Senado.

As emendas individuais são impositivas, ou seja, o governo é obrigado a pagá-las. Mas o ritmo pode ser ditado pelo Poder Executivo. Parlamentares têm reclamado da lentidão na liberação dos valores.

Por se tratar de ano eleitoral, os empenhos precisam ser feitos no primeiro semestre ou então apenas após as eleições.

O interesse dos parlamentares é de que os valores sejam liberados logo, pois há interesse na aplicação dos recursos antes do início do processo eleitoral.

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