Um amplo pacote de ajuda externa foi aprovado pelo Senado dos EUA na noite desta última terça-feira (23), após meses de atraso, abrindo caminho para novos financiamentos à Ucrânia, que sofre com avanços do Exército russo e escassez de suprimentos militares em Kiev. A medida teve 79 votos a favor …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) um projeto de lei que limita as atividades beneficiadas pelo Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Criado durante a pandemia, o programa concede benefícios fiscais para empresas do setor (entenda mais abaixo). O texto segue para análise pelo Senado Federal. A partir de um …

Favorito de Arthur Lira (PP-AL) para sucedê-lo no comando da Câmara dos Deputados, o líder do União Brasil, o baiano Elmar Nascimento, já definiu segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, duas prioridades em sua eventual gestão como presidente da Casa, se eleito em 2025. Em conversas com outros …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar nesta terça-feira (23) um projeto de lei que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislarem sobre a posse e o porte de armas de fogo em caso de defesa pessoal, práticas desportivas e de controle de espécies …

Ativo novamente na cena política no terceiro mandato do presidente Lula da Silva (PT), o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT), condenado pelo mensalão e na Lava Jato, não descarta uma candidatura a deputado federal em 2026. Em conversa com jornalistas após evento em São Paulo nesta segunda-feira, 22, o …

O deputado federal Marcos Pereira (Republicanos) fez uma festa em Brasília para comemorar seu aniversário. Esse tipo de evento serve para aferir a dimensão da importância e o nível de influência de determinados personagens. E foi o que aconteceu. Na quarta-feira (10) a nata do Congresso Nacional passou pelas tendas montadas …

Medida obriga a empresa controladora chinesa da rede social a vender a plataforma, sob pena de ser proibida no país. Aplicativo é suspeito de espionar e manipular usuários americanos e influenciar eleições. A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou neste sábado (20) uma medida que obriga a empresa controladora …

A Câmara dos Deputados deve iniciar nesta semana as articulações em torno da PEC das Drogas, aprovada pelo Senado na última quarta-feira (17). O texto chegou na Casa na quinta-feira (18) e pode ter seu relator definido nos próximos dias. O projeto cria um dispositivo no artigo 5º da Constituição …

A Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos solicitou ao governo americano mais informações sobre a suposta “censura” a redes sociais no Brasil. Nesta quarta-feira, 17, um despacho assinado por Jim Jordan, presidente do colegiado, solicita ao Departamento de Estado, órgão ligado à Casa Branca, todas as …

A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou na quarta-feira (17) um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui decisões sigilosas do ministro do Supremo Tribunal …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deve votar, na próxima terça-feira (22) pedido de audiência com o bilionário sul-africano Elon Musk. Parlamentares do colegiado desejam que ele preste esclarecimentos sobre “supostos abusos de autoridade perpetrados por agentes públicos brasileiros” contra o X (ex-Twitter), uma das empresas dele. …

O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou na última quarta-feira uma representação pedindo a cassação do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). A ação é motivada por uma discussão entre o parlamentar e o influenciador Gabriel Costenaro, membro do Movimento Brasil Livre (MBL). Em um vídeo que viralizou nas …

O Conselho Pleno da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que será enviada ao Congresso para assegurar o direito dos advogados às sustentações orais – momento em que a defesa expõe seus argumentos antes do julgamento. O texto passa por …

A ala republicana da Comissão de Justiça da Câmara dos Representantes dos EUA divulgou nesta última quarta-feira (17) um relatório sobre a suposta “censura do governo brasileiro” ao X (antigo Twitter) e a outras redes sociais, como Facebook e Instagram. O documento inclui 88 decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) …

A ofensiva contra o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário da Câmara ainda não encontra eco no Senado de acordo com a Folhapress, onde a tramitação das propostas deve ser mais lenta que o ritmo imposto pelos deputados. Interlocutores …

Intensificando a campanha pela duplicação da BR-116, o deputado estadual Hassan (PP) participou na última terça-feira (16) da reunião da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e apoiou a proposta de realizar audiência conjunta desta comissão e as de Defesa do Consumidor e …

O ministro da Defesa, José Múcio, e os comandantes das Forças Armadas participam de audiência nesta quarta-feira, 17 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados. Na sessão, os militares reclamam dos cortes no Orçamento. Marcos Sampaio Olsen, da Marinha, por exemplo, alertou que o valor …

Os três deputados que foram sorteados no Conselho de Ética da Câmara para relatar o processo disciplinar que pode cassar o mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) se recusaram a serem relatores do caso. Os deputados Bruno Ganem (Podemos-SP), Ricardo Ayres (Republicanos-TO) e Gabriel Mota (Republicanos-RR) foram sorteados …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, participa de audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara nesta terça-feira, 16, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de dois detentos do presídio federal de Mossoró (RN) e a contratação de empresa administrada por laranjas para a realização de obras na unidade prisional, …

O agravamento da crise entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não terá reflexos segundo Bela Megale, colunista do O Globo, nos pedidos de impeachment apresentados contra Lula. É isso que garante com quem fala sobre o tema. Na …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, Caroline De Toni (PL-SC), pautou para esta semana projetos que pretendem combater ocupações de terras no país e tem como alvo o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST). A pauta está relacionada a ocupações promovidas pela organização …

O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, vai apresentar prioridades da pasta para 2024 à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara na próxima quarta-feira (17). Aos deputados, meses após assumir o cargo no ano passado, o chefe da pasta afirmou ter despolitizado as Forças Armadas. A …

Aliados do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast avaliam que as críticas do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foram motivadas pelo enfraquecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), à sucessão na Casa, após o plenário manter a prisão de Chiquinho Brazão. Já entre os deputados …

O dono da rede social X/Twitter, Elon Musk, informou que a empresa recebeu uma notificação oficial da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos nesta última quarta-feira (10). De acordo com ele, trata-se de ações que estão sendo tomadas no Brasil que estejam violando a constituição brasileira. “Eram centenas, senão milhares”, …

No início de março, uma comitiva de deputados brasileiros capitaneada por Eduardo Bolsonaro (PL-SP) passou cerca de uma semana em Washington (EUA) para angariar apoio político e tentar convencer os parlamentares republicanos de que o Brasil não é mais uma democracia. Eles defendem, por exemplo, que os Estados Unidos aprovem …

A Câmara dos Deputados analisou nesta noite de quarta-feira (10), na sessão do Plenário, e a maioria decidiu manter a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). Para revogar a prisão, era necessários os votos da maioria absoluta da Câmara (257 votos). Chiquinho Brazão foi preso no dia 24 …

O vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin (PSB), defendeu nesta quarta-feira (10), que o Senado mantenha a versão do texto do Projeto de Lei do Combustível do Futuro elaborada pelo relator, deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania-SP). O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados …

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (10) a manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso sob suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ), em 2018. O tema será analisado ainda nesta quarta no plenário da Casa. A prisão ocorrida …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta última terça-feira (9), o Projeto de Lei nº 2.796/2021, que estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. A medida segue para sanção do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A ministra da Cultura, Margareth Menezes, destaca o potencial dos …

O Conselho de Ética da Câmara deu início a processo que pede a cassação do mandato do deputado Chiquinho Brazão (Sem Partido-RJ). A ação foi aberta a pedido do PSOL, que apresentou uma representação por quebra de decoro parlamentar. — [Brazão] desonrou o cargo para o qual foi eleito, abusando …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados abriu nesta quarta-feira (9) a sessão para analisar a prisão do deputado Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), suspeito de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ). A Constituição e o regimento da Câmara estabelecem que a …

O relator do PL das Fake News, Orlando Silva (PCdoB–SP), afirmou em nota na noite desta última terça-feira (9) que não sabia que seu projeto não seria mais votado. “Fui surpreendido com a informação de que será criado na Câmara dos Deputados um Grupo de Trabalho para discutir os temas …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta última terça-feira (9) a recriação do seguro para vítimas de acidente de trânsito, conhecido como DPVAT. Foi incluído no projeto um artigo estranho ao tema, chamado de “jabuti” no jargão legislativo. Esse trecho permite a antecipação da análise de receitas do governo federal do …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a Casa votará nesta terça-feira (9) o regime de urgência para acelerar a tramitação dos projetos de lei da reoneração da folha salarial das prefeituras e do fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). As duas …

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), preso desde o último dia 24 de março sob a acusação de ter sido um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do seu motorista, Anderson Gomes, enviou aos colegas na Câmara dos Deputados um documento [leia a íntegra …

Às vésperas da análise da Câmara dos Deputados sobre a prisão de Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), deputados de oposição lembram que, em 2021, o parlamentar votou favorável à prisão do deputado Daniel Silveira (RJ), à época filiado ao extinto PSL. Brazão foi preso no dia 24 de março, suspeito de …

Líderes partidários da Câmara, tanto do Centrão, quanto da esquerda, veem poucas chances de o projeto de lei das fake news ser votado no curto prazo. O debate voltou ao Congresso após o bilionário norte-americano Elon Musk ameaçar descumprir ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relacionadas …

Discutida desde o ano passado, a criação de uma superfederação de partidos do Centrão empacou diante de expectativas diversas de seus líderes. O mais otimista é segundo Bruno Góes,, do O Globo, o senador Ciro Nogueira, presidente nacional do PP, que já admite fechar um acordo apenas com o Republicanos, colocando …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), comentou na noite desta segunda-feira (8), durante a cerimônia de posse do desembargador Maurício Kertzman como membro titula do TRE-BA, sobre a situação do seu partido após as instabilidade vividas diante da troca no comando na sigla em nível nacional. Ao ser …

O empresário Elon Musk, proprietário do X (antigo Twitter), desafiou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na madrugada de sábado (6). Além de pedir a “renúncia ou o impeachment” do ministro, Musk ameaça não cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da rede social. …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a regulamentação de redes sociais e a votação de um projeto já aprovado no Senado e em tramitação na Câmara para estabelecer um marco legal sobre o assunto no Brasil. A proposta, segundo Pacheco, foi votada no Senado em 2020 e aguarda …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados deve instaurar nesta ou na próxima semana, o processo disciplinar contra Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ) a partir da representação dos deputados do Psol e Rede com pedido de cassação do mandato. Dentre os 19 membros titulares do colegiado, considerando …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), está decidido: a Câmara dos Deputados vai debater ainda este ano a questão do foro privilegiado e os procedimentos legais no que diz respeito a operações contra parlamentares. No entanto, esse debate não será da forma que deputados de oposição desejam. As informações …

O governo espera informações da Petrobras para definir qual posição defenderá no Conselho de Administração da estatal sobre a distribuição de dividendos extraordinários, disse nesta última quarta-feira (3) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele reuniu-se no fim desta tarde com os ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de …

Em uma mudança de rota, o PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, já cogita abdicar da candidatura própria à presidência da Câmara e analisa internamente declarar apoio ao candidato de Arthur Lira (PP-AL) para a sucessão. A possível composição já é debatida segundo Gabriel Sabóia, do O Globo, pois a …

Lideranças da Câmara dos Deputados e do Senado voltaram nesta semana a seus redutos eleitorais diante do fim da janela partidária na sexta-feira (5), prazo limite para que vereadores que querem concorrer às eleições municipais deste ano troquem de partido sem risco de perder o mandato. O período é importante para as legendas na busca de …

A contratação de um empréstimo de até R$ 400 milhões pelo Governo junto a instituições financeiras nacionais foi autorizada pelo Legislativo. O montante irá viabilizar investimentos previstos no Plano Plurianual e nos Orçamentos anuais do Estado, na área da segurança pública da Bahia. O PL 25.201/24, enviado pelo Executivo, foi …

Quase 60% dos senadores acreditam que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia não sairá do papel. É o que mostra pesquisa feita pela consultoria Ranking dos Políticos, à qual a coluna do Estadão teve acesso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu o acordo em …

Menos de dois meses após o início dos trabalhos em 2024, a Câmara dos Deputados já avança em matérias que, segundo especialistas, representam retrocessos à pauta ambiental e podem fragilizar mecanismos de prevenção. Pelo menos seis projetos que estão tramitando em comissões permanentes da Casa – e um que já …

As federações partidárias têm ganhado destaque neste ano segundo reportagem do Gazeta do Povo, como a principal estratégia adotada pelas legendas representadas na Câmara dos Deputados para enfrentar os desafios impostos pela regra de desempenho eleitoral, mais conhecida como cláusula de barreira, e para fortalecer sua influência no plenário. Nos …

Uma lei da ditadura militar que prevê prisão de seis meses a dois anos para quem produzir ou vender ilegalmente açúcar e álcool está dando o que falar na Câmara dos Deputados. Editado em 1966 pelo general Humberto de Alencar Castello Branco, o decreto proíbe segundo Augusto Tenório, do Estadão, …

Nenhuma mulher preside as Câmaras Municipais das capitais estaduais do Brasil. Entre essas cidades, a Câmara mais feminina é a de Florianópolis, que tem 6 mulheres entre os 23 vereadores, resultando em 26% de representação feminina, mostra reportagem de Bárbara Blum, da Folhapress. Em alguns desses municípios, as vereadoras estão …

Segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, Jair Bolsonaro (PL) arrefeceu sua resistência em relação ao nome de Marcos Pereira (Republicanos) para a presidência da Câmara dos Deputados. Os dois tiveram um encontro há cerca de 20 dias para acertar os ponteiros. O ex-presidente vinha externando a aliados …

Disposto a concretizar os planos de substituir o alagoano Arthur Lira (PP) na presidência da Câmara dos Deputados em 2025, Elmar Nascimento trabalha ativamente segundo o colunista Jairo Costa Júnior, do portal Metro1, para que seu partido, o União Brasil, apoie a candidatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva …

Um projeto que permite a abordagem de guardas municipais a suspeitos e a obtenção de provas de infrações por meio de revista foi aprovada pela Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados na terça-feira, 26. O texto é de autoria do deputado Albuquerque (Republicanos-RR), …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara adiou a votação do parecer sobre a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apontado pela Polícia Federal (PF) como um dos mandantes da execução da vereadora Marielle Franco, em 2018. O relatório do deputado Darci de Matos (PSD-SC) …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou para esta quarta-feira (27) a votação de um decreto legislativo para derrubar a exigência de visto para turistas dos Estados Unidos, Canadá e Japão. O governo Lula determinou a retomada da cobrança da autorização a partir de 10 de abril, …

Após um ano e três meses com a atual configuração, o Congresso Nacional registrou a sua melhor avaliação desde 2003. O dado é da última pesquisa Datafolha, divulgada nesta quarta-feira, e aponta que o trabalho dos atuais deputados e senadores é considerado “ótimo ou bom” por 22% dos entrevistados, enquanto …

Aliar a promoção de uma infraestrutura de transportes eficiente, resiliente e sustentável é um dos principais desafios assumidos pela atual gestão do Ministério dos Transportes. Como tem reiterado o ministro Renan Filho, a descarbonização do setor passa pelo incentivo à adoção de carros flex e biodiesel, veículos elétricos e movidos …

Um pedido de vista para mais tempo de análise a respeito da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), suspeito de ter mandado matar Marielle Franco, é um recado da Câmara dos Deputados ao Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme o blog da Andréia Sadi, a decisão que levou a votação …

Deputados de esquerda e de direita brigaram mais uma vez na Câmara dos Deputados em razão da discussão sobre a morte da ex-vereadora do Rio Marielle Franco, morta em 2018. A sessão teve que ser encerrada por conta da confusão. Parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro exibiram uma foto de …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em campo segundo Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, para garantir que a sessão solene em homenagem à vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes, mortos em 2018, ocorresse tranquilamente nesta terça-feira, 26. O chefe da Casa conversou …

O deputado Elmar Nascimento, líder do União Brasil na Câmara Federal, defendeu conforme Henrique Brinco, do jornal Tribuna, a presença de um baiano na presidência da Câmara Federal, destacando a importância histórica desse cargo para o estado. Em entrevista ao Política Livre, ele também mencionou a possibilidade de sua própria …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira (26) ofício do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão (sem partido). Brazão é acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), em março de 2018. …

A Câmara dos Deputados foi comunicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (25) da prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (União-RJ), feita na manhã deste último domingo, 24, pela suspeita de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018. …

Os líderes partidários fecharam o seguinte acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL): irão trabalhar presencialmente no início da Semana Santa, em ritmo de esforço concentrado até quarta-feira (27), informa  Roseann Kennedy, do jornal O Estado de S. Paulo. Mas isso não significa que os congressistas desistiram de …

Com a antecipação da disputa pela sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados, que ocorrerá em fevereiro do próximo ano, ministros do governo Lula já embarcaram segundo Lauriberto Pompeu, do O Globo, a campanha para ajudar aliados. Os deputados Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP), …

A Câmara dos Deputados dará a palavra final sobre a prisão do deputado Chiquinho Brazão (União Brasil-RJ), apontado pela Polícia Federal como suspeito de ser mandante da morte da vereadora Marielle Franco (Psol), em 2018. Ele foi preso preventivamente na manhã de domingo juntamente com o irmão, Domingos Brazão, atual …

No espaço de apenas alguns dias, a posição financeira de Donald Trump passou de aparentemente terrível — risco de confisco de bens imóveis valiosos se não conseguir o dinheiro para uma grande caução —, para potencialmente deslumbrante, com as revelações de que sua companhia de rede social poderá lhe render …

Marcada por ditaduras militares bastante repressivas, nos anos 70 e 80, a América Latina fez uma transição dos regimes autoritários para a democracia com uma característica bastante comum aos presidentes eleitos nos anos 90. Os chamados neoliberais, pela esquerda, fizeram a reabertura dos países e foram responsáveis por criar uma …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sinalizou a líderes partidários que só deve liberar os deputados a não virem a Brasília na primeira semana de abril caso sejam votados projetos que considera prioritários, como o da Lei de Falências e o do devedor contumaz. Os parlamentares vinham pressionando Lira para …

s avanços nas políticas públicas desenvolvidas pelo governo brasileiro, voltadas à transição energética, foram reconhecidos por diversos representantes do setor privado nacional e internacional durante o painel “Brasil: Líder mundial das energias renováveis”, nesta última quinta-feira (21), na CERAWeek by S&P Global, em Houston, nos Estados Unidos. O ministro de …

O governo já faz o cálculo político de vantagens de um eventual crescimento da pré-candidatura do deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) à presidência da Câmara dos Deputados. Articuladores do presidente Lula da Silva (PT) avaliam segundo reportagem de Jeniffer Gularte e Sérgio Roxo, do O Globo, que o fortalecimento do …

A Câmara dos Deputados decidiu manter o gás natural entre os setores beneficiados pelo projeto de lei do Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten) e, com isso, concluiu a discussão da proposta nesta última quarta-feira (20). O texto segue agora para análise do Senado Federal. O projeto cria segundo …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, nesta última quarta-feira (20), o envio de requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja aberta segundo a coluna de Paulo Cappelli, do Metrópoles, investigação sobre a apresentação artística com nudez promovida pela Universidade Federal do Rio Grande (Furg). O pedido …

O vice-presidente da República e ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), participou do Encontro de Municípios do Paraná – Emupar, realizado nesta última quarta-feira (20), em Curitiba (PR), onde ressaltou avanços do Governo Federal e celebrou a aprovação de medidas voltadas a indústria no …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) o texto-base do projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. O texto foi aprovado em votação simbólica (quando não há registro individual de voto) após acordo entre o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União-PE), e o governo a …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei nesta última quarta-feira (20) por 38 votos a 18, que limita a proteção de áreas não florestais. Ambientalistas apontam ameaça a biomas como o Cerrado, o Pantanal, a Caatinga e o Pampa. Já representantes do …

De acordo com uma reportagem do Metrópoles, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou em votação simbólica, nesta quarta-feira (20), o projeto de lei (PL) nº 2.253/22, que acaba com as saídas temporárias de presos, as chamadas saidinhas. Agora, o texto será enviado para a mesa do presidente da República …

A oposição na Câmara apresentou nesta quarta-feira (20) uma denúncia na PGR contra Lula por falsa comunicação de crime e ato de improbidade administrativa após a Presidência da República ter confirmado a recuperação de todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que supostamente estavam desaparecidos. Como mostramos …

Deputados bolsonaristas causaram tumulto durante a homenagem aos 44 anos de fundação do Partido dos Trabalhadores (PT), realizada no plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira, 20. Na sessão solene, Eduardo Bolsonaro, Coronel Meira e Paulo Bilynskyj, todos do Partido Liberal (PL), exibiram uma faixa com os dizeres “44 anos …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu de acordo com publicação de Camila Turtelli, do O Globo, “freio” às “urgências constitucionais”, em referência a projetos de lei enviados ao Congresso pelo Executivo para tramitar com celeridade, sem passar pelas comissões temáticas. O recurso tem sido usado pelo …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) o texto-base de um projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), que tem entre os objetivos fomentar o financiamento de projetos de desenvolvimento sustentável e incentivar o uso eficiente da energia de baixo carbono. Os deputados …

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Circular, com o objetivo de estimular o uso mais consciente dos recursos e priorizar produtos mais duráveis, recicláveis e renováveis. A proposição (PL 1.874/2022), de autoria da Comissão de …

Atento ao impacto que os projetos de infraestrutura têm na vida das pessoas, no meio ambiente e nas comunidades originárias, o ministro dos Transportes, Renan Filho, participou nesta terça-feira (19), de um seminário, em Brasília, com foco em políticas voltadas para o processo de descarbonização do país. O ministro foi …

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), convite para o comparecimento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, para prestar esclarecimentos sobre a fuga de detentos da Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Mossoró (RN), entre outros assuntos, bem como o planejamento …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (19) um projeto de lei que cria o “Dia da Lembrança do Holocausto”. Sob o comando da deputada bolsonarista Caroline De Toni (PL-SC), a votação acontece um mês depois de o presidente Luiz Inácio Lula da …

Uma missão de integrantes da Frente Parlamentar pelo Brasil Competitivo — dois senadores e oito deputados — realiza, nesta semana, uma série de agendas nos Estados Unidos sobre Inteligência Artificial. Liderada pelo secretário-geral da Frente, o deputado federal Júlio Lopes (PP-RJ), o grupo terá reuniões com think tanks como o …

A Câmara dos Deputados inicia a semana com a pauta pressionada por quatro projetos do governo que trancam a votação de outras propostas a partir desta terça-feira (19), e, com parlamentares atentos ao relatório de receitas e despesas do governo, que deve destravar acordos sobre vetos ao Orçamento e a …

O conselheiro Paulo Rangel participou, nesta última quinta-feira (14) de sua primeira sessão no Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios e foi eleito, por aclamação, para a presidência da 2ª Câmara de julgamento, que era ocupada provisoriamente pelo conselheiro Mário Negromonte, vice-presidente da Corte de Contas. O presidente do …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) o Projeto de Lei (PL) conhecido como “Combustível do Futuro”, que, entre outras coisas, propõe um conjunto de iniciativas para promover a mobilidade sustentável de baixo carbono e reduzir as metas internacionais de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE). …

Nas últimas semanas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tenta convencer o governador de São Paulo e aliado, Tarcísio de Freitas, a deixar o Republicanos e embarcar nas fileiras do Partido Liberal (PL). Apesar da “pressão” pela mudança, como relatou o presidente nacional do Republicanos, deputado Marcos Pereira (SP), Tarcísio afirmou …

A Presidência da República indicou à Câmara dos Deputados cinco novos vice-líderes do Governo na Casa. Os nomes estão formalizados na edição desta última quarta-feira (13) do Diário Oficial da União (DOU). Os deputados que passarão a exercer a função são: – Reginaldo Lopes (PT-MG); – Duda Salabert (PDT-MG), em …

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que isenta veículos fabricados a mais de 20 anos de pagar IPVA. Foram 65 votos favoráveis e quatro contrários. A PEC segue para discussão na Câmara dos Deputados. A medida — que pode beneficiar 6,7 milhões …