quarta-feira 25 de dezembro de 2024
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Equipes de Mineração e Barragens fiscalizam Ero Brasil Caraíba e analisam abalos sísmicos no Norte da Bahia

domingo 12 de novembro de 2023 às 14:38h

Integrantes das equipes de Mineração e Barragens da 48ª etapa da FPI realizaram atividades na Ero Brasil Caraíba, no distrito de Pilar, na cidade de Jaguarari, na Bahia. Além de todo aparato trabalhista, ambiental e técnico solicitado, um dos assuntos debatidos durante a visita à empresa foi a alta recorrência …

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Entrevista: pauta que reduz poderes de ministros do STF é ‘inoportuna’, diz Fabiano Contarato, líder do PT no Senado

sábado 11 de novembro de 2023 às 15:55h

Líder do PT no Senado, onde o partido do presidente Lula da Silva (PT) vem enfrentando dificuldades, Fabiano Contarato reconhece que a base governista na Casa não dará apoio integral aos projetos do Planalto. Nesta semana, por exemplo, a Reforma Tributária foi aprovada com margem estreita. Em entrevista ao jornal …

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Lula nomeia três novos ministros do STJ

sábado 11 de novembro de 2023 às 06:56h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará …

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“Fui convidado por cinco partidos pra ser candidato a governador”, revela Luiz Viana

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 11:37h

O ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), e ex-vice-presidente da OAB, Luiz Viana Queiroz, quase foi candidato ao governo da Bahia. A revelação foi feita nesta quinta-feira (9) durante a estreia do JusPod, o podcast jurídico do Bahia Notícias, apresentado pelos advogados Karina Calixto e …

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Lula recebe candidato à PGR defendido por Sarney

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 09:52h

O presidente Lula recebeu na última quarta-feira (8), no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, o subprocurador Luiz Augusto dos Santos Lima, um dos nomes cotados para a PGR. A indicação de Luiz Augusto ao comando da Procuradoria-Geral da República tem sido defendida a Lula pelo ex-presidente e ex-senador José Sarney (MDB-MA). Luiz …

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Barroso manda governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas

sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:11h

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas. A decisão tem efeito sobre sete comunidades, onde a situação seria mais crítica – Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira …

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Barroso mantém ordem para União indenizar sogro de Zanin por grampo da Lava Jato

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 16:03h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, rejeitou um recurso da União contra decisão que determinou o pagamento de R$ 50 mil em indenização por danos morais ao advogado Roberto Teixeira, que defendeu o presidente Lula (PT) em processos da Lava Jato. Segundo José Marques, da Folhapress, o pagamento da quantia …

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Conheça o advogado que quebra paradigmas e defende menos juridiquês e mais negócios

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 14:20h

Após 33 anos de uma carreira sólida, Osmar Simões se consolida como advogado influente e agora comunicador que desmistifica o direito empresarial aplicado, e torna a compreensão de questões jurídicas e de negócios mais fácil. No segmento do Direito, onde questões aparentemente complexas e a linguagem técnica podem intimidar e …

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STF retoma hoje julgamento da correção do FGTS

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:42h

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para esta quinta-feira (9) conforme André Anelli, da Jovem Pan, a retomada do julgamento sobre a legalidade do uso da Taxa Referencial (TR) para correção das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O assunto estava na pauta nesta quarta, 8, …

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Geraldo Jr. e Bruno Reis na abertura do XXV Congresso Nacional do MP em Salvador

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:24h

As atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …

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Bruno Reis participa da abertura do Congresso Nacional do MP em Salvador

quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:32h

O prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …

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Presidente do TJ-BA instala 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 13:51h

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, em prol da sociedade soteropolitana, a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, no Fórum das Famílias. A solenidade ocorreu no Auditório Arx Tourinho e contou com as presenças de magistrados, servidores e …

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Jerônimo participa da abertura do Congresso Nacional do Ministério Público em Salvador

quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:44h

Nesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …

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TCU convida Bahia a compartilhar experiências positivas sobre gestão de serviços de saúde por Organizações Sociais

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 20:28h

Com o objetivo de compartilhar experiências positivas na relação entre o poder público e as entidades do terceiro setor, o estado da Bahia foi convidado pelo Tribunal de Contas da União (TCU) a apresentar o modelo de qualificação, seleção e gestão de unidades de saúde por Organizações Sociais. A secretária …

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Presidente do TRE-BA prestigia cerimônia de posse da nova administração do TRT-5

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:56h

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, compareceu à cerimônia de posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). A solenidade ocorreu na tarde da segunda-feira (6) no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), complexo multifuncional para eventos situado no …

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TCE da Bahia desaprova contas de convênio, imputa débito de R$ 101 mil a gestor de cooperativa

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 18:23h

Em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, a 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (7), desaprovar a prestação de contas do convênio 192/2011, além de imputar débito de R$ 101.537,54 (valor a se devolvido ao tesouro …

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Empresa de consultoria será contratada para qualificar auditorias

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 18:10h

O projeto “Salvador Social”, financiado pelo Banco Mundial, vai selecionar empresa especializada para apoio no diagnóstico e elaboração de plano de ação para implementação das normas internacionais de auditoria financeira no Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. A contratação da consultoria faz parte de acordo para a cooperação técnica …

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STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 12:05h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O processo começou a ser …

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Moraes autoriza visita de familiares a Roberto Jefferson

terça-feira 7 de novembro de 2023 às 07:13h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou, nesta última segunda-feira (6) que familiares do ex-deputado federal Roberto Jefferson possam visitá-lo no hospital onde ele cumpre pena. Jefferson foi preso preventivamente no inquérito que apura ofensas a autoridades e ataques às instituições democráticas brasileiras. Segundo a decisão …

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Moraes atende a PGR e manda caso dos milhões recebidos em pix de Bolsonaro para PF

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 21:07h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e enviou para a Polícia Federal a análise de uma “vaquinha” para o ex-presidente Jair Bolsonaro. A “vaquinha” arrecadou R$ 17,2 milhões para o político. Bolsonaro alegou que simpatizantes enviaram o …

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Os novos carrões para os ministros do STF

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 17:11h

O próximo ministro escolhido pelo presidente Lula da Silva (PT) para o Supremo Tribunal Federal (STF) encontrará segundo Robson Bonin, da coluna Radar, um carrão na garagem do gabinete. A Corte vai gastar até R$ 1,9 milhão em 11 sedans híbridos pretos para “transporte institucional”. Os ministros usam, atualmente, carros …

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Polícia Federal marca depoimento de Carla Zambelli

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:41h

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) teve o depoimento à Polícia Federal agendado, registra Paolla Serra, do jornal O Globo. A oitiva referente a esse inquérito acontecerá às 14h desta segunda-feira …

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MP-BA institui luto oficial pelo falecimento do promotor Cristiano Chaves de Farias

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 12:21h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) comunica, com pesar, o falecimento do promotor de Justiça Cristiano Chaves de Farias, aos 52 anos, ocorrido na madrugada desta segunda-feira (6). O MP da Bahia manifesta toda solidariedade aos familiares e amigos. A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti instituiu luto oficial …

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Maior tribunal do País vai eleger novo presidente

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 09:11h

As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo – o maior tribunal do País, com 357 desembargadores – e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 serão realizadas na próxima quarta-feira, 8. A votação é exclusivamente em ambiente virtual, acessada por …

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Caso Samarco: campanha aponta limites da reparação e defende nova lei

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 08:03h

Embaladas pela campanha Revida Mariana, vítimas de danos causados por empreendimentos minerários defendem a aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Já aprovado na Câmara dos Deputados, o texto estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor. “O …

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‘Liminares do STF estão tumultuando o processo’, diz autor de PEC das decisões monocráticas

segunda-feira 6 de novembro de 2023 às 07:40h

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirma que algumas decisões concedidas por ministros do Supremo Tribunal Federal “tumultuam o processo”. A declaração foi feita em entrevista ao site da Jovem Pan, na qual o parlamentar, autor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes de integrantes da Corte. …

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Sarney nega ter “afilhado político” na disputa pela PGR

domingo 5 de novembro de 2023 às 10:26h

Após surgir a informação de que o subprocurador Luiz Augusto Santos Lima é cotado para a Procuradoria Geral da República (PGR) e que ele é ligado a José Sarney, o ex-presidente da República reagiu. Em entrevista ao colunista Guilherme Amado, do Portal Metrópoles, Sarney afirmou que “não apadrinha ninguém na …

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Desembargador de Goiás pede extinção da PM e Ronaldo Caiado reage

domingo 5 de novembro de 2023 às 08:39h

Em um julgamento do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) realizado na última quarta-feira (1º) o desembargador Adriano Roberto Linhares Camargo defendeu a extinção da Polícia Militar goiana por “abusos e excessos” em abordagens. As declarações revoltaram o governador Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), que chamou o magistrado de “inconsequente” e …

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PP de Ciro Nogueira vai ao STF contra governo Lula por Orçamento da saúde; entenda

sábado 4 de novembro de 2023 às 07:42h

O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo Lula — do qual seu partido faz parte — após o Executivo conseguir autorização do Congresso para, na prática, gastar menos com saúde. Ciro quer derrubar esse dispositivo. Por articulação do Executivo, os parlamentares aprovaram …

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Alexandre de Moraes quer “me alijar da política”, diz ex-presidente Jair Bolsonaro

sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:58h

Após ter sido condenado à inelegibilidade pela segunda vez, no Tribunal Superior Eleitoral, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) culpou de acordo com Manoela Alcântara, do portal Metrópoles, o ministro Alexandre de Moraes, nesta sexta-feira (3). Durante discurso em Santos (SP), onde participa da entrega de viaturas ao 6º Grupamento de …

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Supremo invalida promoção de juízes por tempo de serviço

sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 16:35h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por unanimidade, invalidar uma norma do Estado do Amazonas que estabelecia o tempo de serviço público como critério de desempate para a promoção de juízes. A decisão foi tomada durante uma sessão virtual de julgamento encerrada no dia 27 de outubro. Os ministros …

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Devedor pode pedir de volta parcelas pagas se banco tomar imóvel; veja direitos após decisão do STF

sexta-feira 3 de novembro de 2023 às 13:53h

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou bancos a colocarem em leilão imóveis dados como garantia de empréstimos quando houver atraso no pagamento das parcelas, sem necessidade de processo judicial, não isenta as instituições financeiras de observarem requisitos mínimos antes da alienação do bem. Especialista em direito imobiliário e do consumidor, o …

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Vereador pega 12 anos de prisão por ‘compra’ de 3 mil quilos de açúcar e 3 mil litros de refri

quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 17:07h

A Justiça do Maranhão condenou a 12 anos de reclusão, em regime fechado, por crime de peculato, o vereador Josibeliano Chagas Farias, o ‘Ceará’, ex-presidente da Câmara de Açailância, município de 115 mil habitantes localizado a 445 quilômetros da capital São Luís. Também foi condenada a ex-chefe do Departamento Administrativo …

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Decisão de Pacheco suspendeu indicações para STJ e embaixadas; equipe alertou Rui Costa

quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 13:56h

A decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de suspender o envio de nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) acabou atingindo também as nomeações de dois embaixadores. Segundo Camila Bomfim, Valdo Cruz, do portal g1, Pacheco mandou cancelar todos os atos da Mesa Diretora do …

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Defensores comemoram decisão de Barroso sobre processos contra vulneráveis

quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 11:05h

Uma decisão tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, em um questionamento da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e seis partidos políticos sobre supostas omissões do Poder Público durante a pandemia, reforçou segundo Ramiro Brites, da Veja, o papel da Defensoria Pública da União na defesa …

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Pacheco anula envio de nomes indicados ao STJ e pede apuração por suspeita de favorecimento

quinta-feira 2 de novembro de 2023 às 06:21h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio dos nomes aprovados pela Casa para ocupar vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pediu para averiguar se houve favorecimento à advogada Daniela Teixeira, uma das indicadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nomeação dela como ministra …

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A decisão do STF que vai provocar grande impacto no mercado imobiliário

quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 17:39h

Uma antiga demanda do setor bancário e de boa parte do mercado imobiliário foi contemplada na última quinta-feira (26) quando o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu segundo Renata Firpo, da revista Veja, que as instituições financeiras que liberaram crédito para o financiamento de imóveis podem tomá-los por falta de pagamento, …

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Ex-diretor do Detran de Pernambuco é preso em operação sobre desvios de R$ 64 milhões

quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 14:31h

O ex-diretor do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Pernambuco Charles Andrews Sousa Ribeiro e o empresário Sebastião Figueroa estão entre os cinco presos na Operação Brucia la Terra, deflagrada nesta quarta-feira, 1º, pelo Ministério Público do Estado. A investigação mira um esquema de fraudes em licitações do Detran que, …

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Bolsonaro no TSE: condenado duas vezes, ex-presidente ainda responde a nove ações eleitorais; veja quais

quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:53h

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sofreu mais um revés no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta última terça-feira (31), após ser condenado, ao lado do então candidato a vice Walter Braga Netto, a oito anos de inelegibilidade por abuso de poder político e econômico por suas ações nas comemorações do Sete …

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PGR volta atrás e pede rejeição de denúncia por corrupção contra Ciro Nogueira

quarta-feira 1 de novembro de 2023 às 06:21h

A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu nesta última terça-feira (31) conforme registra Daniel Gullino, do O Globo, a rejeição de uma denúncia apresentada pelo próprio órgão contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). A mudança na posição foi justificada por mudanças na legislação e no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), como …

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TCE da Bahia desaprova contas de convênio e imputa débito de R$ 15 mil ao gestor responsável

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 17:55h

Além de desaprovar a prestação de contas do convênio 026/2017, firmado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) com a Associação dos Produtores Rurais do Assentamento da Beira Rio, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (31), pela …

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Salvador vai sediar Congresso Nacional do Ministério Público

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 17:02h

Será realizado no Centro de Convenções de Salvador, entre os dias 8 e 10 deste mês, o XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que terá como tema central “A resolutividade e o impacto das novas tecnologias no cotidiano”. O evento será encerrado com duas palestras magnas: do presidente do Supremo …

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Mudanças na Reforma Tributária geram corrida aos cartórios

terça-feira 31 de outubro de 2023 às 06:14h

A Reforma Tributária está gerando uma corrida aos cartórios com a possibilidade de que um imposto sobre heranças onere demais a transferência de bens. Informações do Colégio Notarial do Brasil, que representa notários e tabelionatos do país, indicam que, desde a aprovação do texto na Câmara, em julho, houve um …

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Benefícios fiscais propostos na reforma tributária podem prejudicar serviços básicos essenciais

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 15:40h

“Impostos específicos em setores-chave pode complicar o sistema tributário e prejudicar a previsibilidade para empresas e consumidores”, diz tributarista A discussão sobre a reforma tributária ganhou novo fôlego no Senado após meses de negociações. Uma das críticas à tramitação da reforma tributária no Congresso é que o plano original foi …

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Conselheiros dos TCEs assumem casos de interesse direto de parentes políticos por quem foram nomeados

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 11:16h

Nomeados conselheiros de tribunais de Contas estaduais pelo Brasil, parentes de atuais ou ex-governadores têm atuado na relatoria de casos que interessam diretamente a esses políticos. Luísa Marzullo, do jornal O Globo, identificou casos similares em Alagoas, Amapá, Maranhão, Pará e Roraima. Questionadas, as cortes afirmam que as escolhas dos conselheiros …

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Ex-senador é alvo de operação por suspeita de mandar matar mãe da própria filha

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 08:36h

O ex-senador da República, Telmário Mota, é o principal suspeito de mandar matar Antônia Araújo de Sousa, de 52 anos, mãe de uma filha dele que, no ano passado, o acusou de estupro. Uma operação da Polícia Civil de Roraima tenta prender o ex-senador e outros envolvidos no assassinato, na manhã desta segunda-feira (30). Informações preliminares da Polícia Civil indicam que …

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Ministro da Justiça e Diretor-Geral da PF lançam, no Paraguai, a 40ª fase da Operação Nova Aliança

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 07:35h

A Operação Nova Aliança, que visa erradicar plantações de maconha na fronteira entre Brasil e Paraguai, entrou na última sexta-feira (27) em sua 40ª fase. A ação é realizada pela Polícia Federal em parceria com a Secretaria Nacional Antidrogas do Paraguai (SENAD/PY) e conta com o apoio da Força-Tarefa Conjunta …

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Retomada de julgamento por inelegibilidade de Bolsonaro e reunião sobre crise na segurança do RJ marcam ‘semana curta’ na política

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 07:31h

A semana será mais curta em razão do feriado de Finados, mas pode ser marcada por mais uma condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na terça-feira (31) às 19h, a Corte Eleitoral volta a julgar a chapa Bolsonaro-Braga Netto por suposto abuso de poder político durante …

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‘Somos 50% da população, mas há tribunais com mais Luiz do que mulheres’, diz nova ministra do STJ

segunda-feira 30 de outubro de 2023 às 06:26h

Aprovada pelo Senado após indicação do Planalto, a advogada Daniela Teixeira, nova ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), critica a baixa representação feminina no Judiciário e defende mudança na lei sobre drogas, mas afirma conforme entrevista a Mariana Muniz , do O Globo, que descriminalização prejudicaria jovens. Leia a entrevista …

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