quinta-feira 20 de junho de 2024
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Barroso diz que STF assegura liberdade de expressão após reclamação sobre condenação de jornalista

sábado 18 de novembro de 2023 às 06:30h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse conforme  Fábio Zanini, da coluna Painel, que a corte sempre assegura a liberdade de expressão, ao se referir à condenação da jornalista Schirlei Alves por uma juíza de Florianópolis (SC) por causa de reportagem sobre um julgamento envolvendo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ministério do Trabalho e Emprego publica portaria proibindo o trabalho aos domingos e feriados

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 19:15h

No apagar das luzes da véspera do feriado da Proclamação da República (15), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria n°. 3.665/2023 do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), revogando a autorização permanente para o trabalho nos domingos e feriados. O advogado Fabrício Barcelos, sócio do Lara …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Prefeitura registra aumento de 33% no número de mulheres atendidas nos centros especializados contra a violência

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 13:55h

A Prefeitura de Salvador já atendeu 8.665 mulheres nos centros especializados contra a violência até setembro de 2023. O número é maior do que o registrado ao longo de todo o ano passado, quando foram realizados 6.501 atendimentos nos três centros especializados mantidos pela gestão municipal, o que representa um …

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Serviço de inteligência identifica ameaças de ataque a presídios federais

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 12:57h

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, identificou novas ameaças de ataques a cinco presídios federais onde estão presos líderes das maiores facções criminosas do Brasil. Conforme a CNN, os alertas da inteligência mostra que os planos dos bandidos vão deste sequestro …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Vaga do TCM-BA tem movimentação de candidatos ao cargo

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:20h

A vaga do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA) que deve abrir em 22 de dezembro, com a aposentadoria do conselheiro Fernando Vita, tem movimentado segundo Jair Onofre, do Bahia na Política, tanto a base do governo quanto a oposição. Destaque para o ex-deputado e ex-presidente da  Assembleia …

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TJ-BA abre vagas de desembargador no TRE-BA

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:16h

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) divulgou os editais de inscrição para as posições de desembargador titular e substituto, referentes às três cadeiras que ficarão disponíveis no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). O primeiro edital de acordo com Henrique Brinco, do jornal Tribuna, é direcionado à vaga de …

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STF deve manter pensão vitalícia já concedida a ex-governadores e dependentes

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 07:14h

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o pagamento de pensão vitalícia a ex-governadores e seus dependentes. A maioria dos ministros votou para rejeitar uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que pede a derrubada do benefício no Acre, Amazonas, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Rio Grande do …

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Dino diz que se desmoraliza se demitir assessores que receberam ONG ligada a Comando Vermelho

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:25h

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta última quinta-feira (16) que não irá demitir os secretários do ministério que realizaram audiências com a mulher do líder do Comando Vermelho (CV) na sede da pasta. Segundo o ministro, uma demissão dos seus subordinados ocasionaria uma desmoralização na sua imagem. “Os …

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Entre fusões, incorporações e mudanças de nomes, quadro partidário brasileiro se reinventa e mantém acesso ao fundo

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 06:18h

Na última semana, o Tribunal Superior Eleitoral, por unanimidade, aprovou a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Patriota. Os ministros acataram o voto da relatora do pedido de fusão, ministra Cármen Lúcia, no qual ela afirmou que os dois …

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Conselho aprova folga a cada 3 dias para juízes federais

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 05:57h

O Conselho da Justiça Federal (CJF) editou uma resolução que estabelece benefícios para juízes federais de 1ª e 2ª instância. Segundo o texto, os magistrados federais que acumularem funções administrativas ou processuais extraordinárias terão direito a um dia de licença para cada três dias de trabalho. A medida foi aprovada …

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OAB vai punir com multa de até R$ 120 mil quem divulgar fake news nas eleições internas

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 21:53h

Beto Simonetti

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai punir candidatos que divulgarem notícias falsas nas eleições internas da entidade. O Conselho Federal aprovou sanções que vão de advertência a multa de até R$ 120 mil. O provimento define segundo Rayssa Motta, do Estadão, como fake news “afirmação caluniosa, difamatória ou …

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O fim do climão entre André Mendonça e Tarcísio de Freitas

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 17:30h

Após muitos “bombeiros” entrarem em cena, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, se reaproximaram. Depois de dois meses sem se falar, os dois se encontraram pessoalmente, pela primeira vez, na semana passada, em Brasília, e acertaram os ponteiros. …

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Prefeitura de Poções firma acordo com MP-BA para assumir casa de passagem e controlar população de animais na cidade

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 12:37h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite, firmou na última terça-feira (14) um acordo com a prefeitura de Poções, que se comprometeu a implementar um programa municipal permanente de controle populacional de animais e disponibilizar uma casa de passagem dedicada …

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Com nomeação e telefonema, afago de Lula a Nunes Marques sinaliza ampliação do diálogo entre o presidente e o STF

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 11:05h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado pessoalmente em uma aproximação com integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF), inclusive na direção dos magistrados que já tomaram decisões contrárias aos interesses do petista e indicados por Jair Bolsonaro (PL). No gesto mais recente de acordo com Alice Cravo …

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Assessores de Flavio Dino que receberam esposa de líder do CV escondem agendas

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 08:26h

Dois auxiliares do ministro da Justiça, Flávio Dino, que participaram de reuniões com a dirigente de uma ONG ligada ao Comando Vermelho, conforme revelou Tácio Lorran e André Shalders, do Estadão, descumprem a Lei de Conflitos de Interesses e não divulgam publicamente seus compromissos. Luciane Barbosa Farias, de 37 anos, …

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Ministério Público da Bahia denuncia cinco homens pelo assassinato de Mãe Bernadete

quinta-feira 16 de novembro de 2023 às 08:07h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou cinco homens pelo assassinato da ialorixá e líder quilombola Mãe Bernadete, morta dentro da associação do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. De acordo com o MP-BA, os homens foram denunciados, por homicídio qualificado por motivo torpe, de …

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CNJ endurece concurso para juízes; saiba o que muda

quarta-feira 15 de novembro de 2023 às 18:57h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade nesta última terça-feira (14), o Exame Nacional da Magistratura. A aprovação na prova será requisito para quem quiser prestar concurso para juiz. O exame vai funcionar como uma etapa prévia de habilitação dos candidatos. Só poderá se inscrever nos processos seletivos …

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Post de Cappelli provoca nova faísca na guerra entre Flávio Dino e PT pelo STF

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 20:11h

Uma publicação do secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli, no X (ex-Twitter) nesta terça-feira (14) colocou integrantes do PT em polvorosa em meio à disputa pela vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF). “Como dizia meu professor Dinaldo, ‘qualquer recém nascido com mais de 5 kg do interior da Patagônia’ sabe o …

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Vídeo mostra mulher de líder do CV caminhando na Câmara dos Deputados com Boulos

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 19:33h

Um vídeo mostra Luciane Farias, mulher de um dos líderes do Comando Vermelho (CV), caminhando na Câmara dos Deputados com Guilherme Boulos (PSol). As informações foram publicadas pelo colunista Paulo Cappelli, do Metrópoles. Segundo o parlamentar, ele foi abordado por Luciane no Salão Verde [espaço que atencede o Plenário] e, …

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Candidatos a juiz terão que fazer prova antes de passar por concurso público; entenda mudança

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 18:58h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14) uma resolução que cria o Exame Nacional de Magistratura. A prova será um requisito segundo Daniel Gullino e Mariana Muniz , do O Globo, para quem quiser prestar concurso público para juiz e se aplica à Justiça Estadual, Federal, Trabalhista e Militar. Entenda os …

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MP junto ao TCU pede investigação de reuniões da ‘dama do tráfico’ no Ministério da Justiça

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 18:47h

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) pediu nesta terça-feira (14) a abertura de uma investigação sobre as reuniões ocorridas no Ministério da Justiça com a presença de Luciane Barbosa, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”. Como revelou o Estadão, a esposa do Tio Patinhas, …

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TCE da Bahia desaprova contas do Detran, multa dirigentes e acusa débito de R$ 4, 4 milhões

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 18:23h

Além de desaprovar a prestação de contas do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) referente ao exercício de 2017, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, em sessão ordinária desta terça-feira (14), em razão das graves irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, imputar débito de R$ 4.402.849,03 (valor …

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Lula frustra Dino e escolhe aliado de Lira para o TRF-1

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:57h

O presidente Lula da Silva (PT) escolheu o juiz João Carlos Mayer como novo desembargador do Tribunal Regional Federal da 1º Região (TRF-1). A escolha significa segundo a coluna de Igor Gadelha, do Metrópoles, uma vitória do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sobre o ministro da Justiça, …

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Deputado defende isenção de pedágio na Bahia para moradores

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:35h

O deputado estadual Angelo Coronel Filho (PSD) quer isenção do pagamento de tarifa de pedágio para o veículo cujo proprietário possua residência ou atividade profissional permanentes no município em que esteja localizada praça de cobrança de pedágio. Em projeto de lei nº 25.106/2023 que apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia …

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Bolsonaro reage à versão do ministério de Dino sobre reunião com mulher de líder do CV

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:30h

Em uma reação à revelação do Estadão de que assessores do ministro da Justiça, Flávio Dino, receberam dentro do prédio do ministério uma integrante do Comando Vermelho, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) usou as redes sociais na manhã desta terça-feira, 14, para comentar o caso envolvendo membros do governo do …

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‘Foram dias difíceis’, diz Cármen Lúcia sobre eleição do ano passado

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 16:02h

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse de acordo com Bianca Gomes , do O Globo, que a eleição geral do ano passado foi “grave e dificultosa”. Em seminário promovido pelo Estadão nesta terça-feira, a magistrada ainda rebateu críticas de um suposto ativismo judicial e afirmou que a Corte …

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CNJ veta que magistrados derrubem adoção com base em orientação sexual e identidade de gênero

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 12:59h

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (14), por unanimidade, uma resolução que veta juízes e tribunais de derrubarem a adoção de crianças e adolescente com base exclusivamente no argumento de se tratarem de casal ou família monoparental, homoafetivo ou transgênero. A resolução surgiu após provocação do senador …

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Lindivaldo Brito é escolhido novo ouvidor geral do TJ-BA; Baltazar Miranda fica como substituto

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 11:26h

O desembargador Lidivaldo Reaiche Raimundo Britto foi eleito para o cargo de ouvidor-geral do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para o biênio 2024-2026. A votação foi realizada em sessão do Pleno nesta terça-feira (14). Ao todo, 63 desembargadores participaram da votação e ele recebeu 54 votos. Baltazar Miranda Saraiva …

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Ministério Público denuncia juiz por dois crimes

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 10:58h

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) acusou formalmente de dois crimes e de uma contravenção penal, o juiz Valmir Maurici Júnior, que aparece em vídeos agredindo e humilhando a própria esposa. O órgão arquivou acusação contra o juiz de estupro. O caso foi revelado em março deste ano pelo …

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Carla Zambelli presta depoimento à PF sobre suposta contratação de hacker para invasão de sistema do Judiciário

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:39h

Investigada por supostamente participar de um esquema que inseriu dados falsos no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) deverá prestar depoimento à Polícia Federal, em Brasília, a partir das 14h desta terça-feira. A parlamentar já negou ter cometido qualquer crime. No início de agosto, …

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Zanin se declara impedido de julgar denúncia contra Gleisi no âmbito da Lava-Jato

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 09:03h

Indicado pelo presidente Lula da Silva (PT), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin se declarou segundo Bernardo Lima, do O Globo, impedido de julgar uma denúncia contra a presidente nacional do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR). A Suprema Corte analisa em plenário virtual uma denúncia …

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ONG de mulher recebida no ministério de Flávio Dino lavava dinheiro do tráfico, aponta inquérito

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 08:40h

Luciane Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, reuniu-se com assessores do Ministério da Justiça em março e maio deste ano. Ela se apresentou como representante da Associação Liberdade do Amazonas, uma organização não governamental (ONG) que, segundo um inquérito sigiloso da Polícia Civil do Amazonas, lava dinheiro …

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Livre, leve e solta, ‘dama do tráfico’ expõe audácia do crime e desleixo na capital da República

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:15h

É inadmissível, e imperdoável, um descuido desse tamanho e dessa gravidade: o Ministério da Justiça, logo o Ministério da Justiça, responsável pela Segurança Pública, abriu as portas e os gabinetes, com direito a fotos, a uma mulher conhecida como “dama do tráfico”, condenada a dez anos de prisão por diferentes crimes e …

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Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue Dino por visitas de esposa de líder de facção à Justiça

terça-feira 14 de novembro de 2023 às 06:02h

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) encaminhou nesta última segunda-feira (13) à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação contra o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, após a divulgação de que assessores receberam dentro do prédio da pasta uma integrante do Comando Vermelho. Luciane Barbosa Farias, conhecida …

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MP da Bahia é nota máxima em ranking de transparência

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 20:12h

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) alcançou nota máxima no ranking de transparência estabelecido por meio de pesquisa realizada pelos Tribunais de Contas (TCs). A pesquisa foi feita em 8.045 portais dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, dos TCs, MPs e Defensorias Públicas, das três esferas de governo: …

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Líder da bancada Ruralista aciona a PGR contra ministro do Desenvolvimento Agrário

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 20:08h

O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Pedro Lupion (PP-PR), entrou com uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, nesta segunda-feira. De acordo em Lupion, Teixeira incitou um crime por afirmar ao jornal O Globo, que “as invasões do …

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TSE ‘turbina’ ação contra Bolsonaro e filhos com provas do STF e depoimento de hacker

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 19:45h

Antes de deixar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na última quinta-feira (9), o ministro Benedito Gonçalves decidiu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “turbinar” uma das ações contra Jair Bolsonaro e Braga Netto, incluindo no processo provas do Supremo Tribunal Federal (STF) e o depoimento do hacker Walter …

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Gilmar Mendes: Fazer valer para internet leis para mídia tradicional não tem a ver com censura

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:59h

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou nesta segunda, 13, durante seminário promovido pelo Estadão, que é preciso fazer valer para internet as mesmas leis impostas a mídia tradicional, sem que isso seja visto como um tipo de censura. “Temos que dizer às pessoas que não se …

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Fachin vota para rejeitar nova denúncia contra Gleisi Hoffmann

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 16:41h

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou por rejeitar uma denúncia contra a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do partido. Fachin é relator dos processos remanescentes da Operação Lava Jato na Corte. O caso está sendo julgado no plenário virtual, no qual os ministros votam …

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Cade e CGU firmam acordo para aumentar eficiência na investigação de cartéis

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 15:44h

Uma parceria que possibilitará uma atuação integrada e mais eficiência nas investigações relacionadas a cartéis. Esse foi o objetivo do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a Controladoria-Geral da União (CGU) na sexta-feira (10/11). O termo foi assinado pelo presidente do …

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Justiça devolve PDT do Ceará a Cid Gomes e ala ligada a Ciro pede expulsão do senador

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 15:22h

O juiz Cid Peixoto do Amaral Neto, da 3ª Vara Cível de Fortaleza, suspendeu, na sexta-feira, 10, a intervenção do comando nacional do PDT no diretório estadual da legenda no Ceará. A decisão liminar devolve o comando do diretório ao senador Cid Gomes, em mais um episódio da disputa interna entre os irmãos …

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‘Nunca recebi líder de facção’, diz Flávio Dino sobre encontros com mulher de líder do CV

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 13:54h

O ministro da Justiça Flávio Dino (PSB) afirmou nesta segunda-feira (13) que nunca recebeu líderes de facção em seu gabinete no Ministério da Justiça. A reação ocorre após uma matéria do jornal “O Estado de S.Paulo” ter revelado que Luciane Barbosa Farias, mais conhecida como a “dama do tráfico amazonense”, …

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Ministro defende remuneração da imprensa por conteúdos que produz e redes sociais compartilham

segunda-feira 13 de novembro de 2023 às 12:54h

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu nesta segunda-feira (13), conforme Rayssa Motta e Pepita Ortega, do jornal O Estado de S. Paulo, que veículos da imprensa tradicional sejam remunerados pelos conteúdos que produzem e são compartilhados nas redes sociais. “É mais importante do que …

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