quinta-feira 28 de outubro de 2021
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JUSTIÇA

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Eures Ribeiro é punido por contratação irregular de pessoal quando era prefeito de Bom Jesus da Lapa

quarta-feira 5 de maio de 2021 às 18:45h

Os conselheiros da 1ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios acataram, em parte, termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro Pereira, em razão de irregularidades na contratação de pessoal para o enfrentamento à pandemia do Covid-19. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS


Mauro Cardim vence Moema Gramacho no STF, diz jornal

quarta-feira 5 de maio de 2021 às 08:15h

A prefeita de Lauro de Freitas, Moema Gramacho (PT), perdeu conforme o jornal Correio, o duelo travado no Supremo Tribunal Federal (STF) com Mauro Cardim (PTB), que foi um dos mais próximos secretários da petista. Moema queria impedi-lo de publicar conteúdo contra ela em seu blog, mas a Corte negou. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Justiça suspende concurso da PRF que estava marcado para domingo

terça-feira 4 de maio de 2021 às 09:40h

A Justiça Federal no Distrito Federal determinou, na noite desta última segunda-feira a suspensão da aplicação das provas objetivas e discursivas do concurso da PRF (Polícia Rodoviária Federal), que estavam previstas para acontecer no próximo domingo, 09. Ainda cabe recurso contra a decisão, de caráter liminar. O motivo alegado pela …

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Gilmar Mendes e Nunes Marques disputam nomeações

segunda-feira 3 de maio de 2021 às 13:13h

Não é só a diferença jurídica que provoca atritos entre Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques no STF (Supremo Tribunal Federal). Nos bastidores, os dois ministros têm disputado influência nas próximas nomeações para cortes de Brasília. Em jogo, segundo o portal Uol, está a indicação de um nome para a vaga deixada pelo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CPI da Covid abre crise entre PF e ministro da Justiça

segunda-feira 3 de maio de 2021 às 07:00h

Está deflagrada segundo a coluna de Bela Megale no jornal O Globo a primeira crise entre o ministro da Justiça, Anderson Torres, e a Polícia Federal. Um mês depois de sua posse, Torres conseguiu entrar em rota de colisão com a PF ao afirmar que vai requisitar dados de investigações …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Partido pede que STF determine providências urgentes contra Covid-19

sábado 1 de maio de 2021 às 08:52h

O Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta última sexta-feira (30), uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão proposta pelo PT, com pedido de liminar, para determinar providências urgentes em relação a medidas de isolamento social para conter a epidemia da Covid-19. A ação foi distribuída, por prevenção, ao ministro Marco Aurélio, …

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Faroeste: STF mantém prisão de desembargadora do TJ-BA

sábado 1 de maio de 2021 às 08:26h

Nesta última sexta-feira (30), os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por 4 a 1, pela manutenção da prisão preventiva da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A íntegra dos votos dos cinco ministros foi acessada pelo BNews, neste …

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Em julgamento, relator vota por impeachment de Wilson Witzel

sexta-feira 30 de abril de 2021 às 14:35h

O Tribunal Especial Misto (TEM) julga, nesta sexta-feira (30), o pedido de impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel. O primeiro voto lido na sessão foi o do relator do processo, o deputado Waldeck Carneiro (PT), que pediu a condenação do governador por crime de responsabilidade. Carneiro também defendeu que o …

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Tribunal Misto julga impeachment de Witzel nesta sexta (30)

sexta-feira 30 de abril de 2021 às 07:07h

O julgamento do impeachment do governador afastado do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) acontece nesta sexta-feira (30) logo mais às 9h, no plenário do Tribunal Pleno do TJRJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro). O TEM (Tribunal Especial Misto) determinará o destino do réu, que poderá perder definitivamente o …

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Ministro solicita informações ao governo federal sobre cronograma de vacinas

quinta-feira 29 de abril de 2021 às 17:16h

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao presidente Jair Bolsonaro e ao ministro da Saúde Marcelo Queiroga, sobre a desatualização do cronograma de recebimento de vacinas contra a Covid-19 para operacionalização do Plano Nacional de Imunização (PNI). O despacho foi proferido nos autos da Arguição …

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TCE/BA condena ex-prefeito a devolver R$ 144,8 mil e pagar multas

quinta-feira 29 de abril de 2021 às 12:38h

Ao desaprovar a prestação de contas do convênio 190/2014 (Processo TCE/004444/2020), firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Caldeirão Grande, a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) condenou, em sessão ordinária na última quarta-feira (28), o …

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Ministro do TST morre devido complicações de covid-19

quinta-feira 29 de abril de 2021 às 09:53h

O ministro do TST Walmir Oliveira da Costa morreu nesta última quarta-feira (28) com complicações da Covid-19. No mês passado, segundo a revista Época, o irmão do ministro Walderir Oliveira da Costa já havia morrido com a doença. Paraense, o ministro tinha 63 anos e ocupou o cargo em novembro …

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Ministro do STF pode ser convocado na CPI da Covid

quinta-feira 29 de abril de 2021 às 09:03h

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) protocolou requerimento de convocação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello para depor na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, que pretende apurar eventuais omissões do governo federal na pandemia do novo coronavírus. Na justificativa para o pedido, Girão citou a decisão proferida …

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