quinta-feira 9 de dezembro de 2021
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Contas da Câmara de Vereadores de Simões Filho são rejeitadas devido superfaturamento de R$ 545 mil

terça-feira 10 de agosto de 2021 às 16:04h

Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia rejeitaram as contas da Câmara Municipal de Simões Filho, da responsabilidade do vereador Genivaldo Ferreira Lima, relativas ao exercício de 2018. A rejeição ocorreu em razão de superfaturamento – apurado em R$545.879,00 – no contrato firmado com a empresa “Servtrans …

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Voto eletrônico é seguro e auditável, conclui TCU

terça-feira 10 de agosto de 2021 às 15:03h

Relatório técnico de auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o sistema eletrônico de votação, adotado no Brasil há mais de duas décadas, concluiu conforme o Congresso em Foco, que o sistema é confiável, seguro e perfeitamente auditável. O documento, ao qual o Congresso em Foco teve acesso, …

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PF deflagra operação para prender 20 por tráfico internacional

terça-feira 10 de agosto de 2021 às 10:37h

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (10) uma operação para desmontar um esquema internacional de tráfico de drogas. Os agentes cumprem 20 mandados de prisão e 33 mandados de busca em cinco unidades da federação: Mato Grosso, Goiás, Paraíba, Piauí e Distrito Federal. A Justiça determinou ainda o sequestro de …

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Justiça manda PT pagar R$ 2 milhões em dívidas

segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 19:39h

O diretório do PT no Distrito Federal terá que desembolsar o valor de R$ 2 milhões referentes a um débito com uma gráfica. A decisão foi proferida pelo juiz Issamu Shinozaki Filho, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT). A dívida foi contraída durante as eleições de 2014, na …

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TSE apresenta notícia-crime ao STF contra Bolsonaro por divulgação de dados sigilosos

segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 18:13h

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) encaminharam uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (9), solicitando a apuração de eventual delito na divulgação, por parte do delegado de Polícia Federal que preside as investigações, do deputado federal Filipe Barros (PSL) e do presidente da República, Jair Bolsonaro, …

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PGJ da Bahia participa do 1ª encontro de procuradores-gerais com parlamentares da bancada federal de Pernambuco

segunda-feira 9 de agosto de 2021 às 16:59h

A reunião contou com a presença de procuradores-gerais do Nordeste e bancada parlamentar do Estado de Pernambuco; a iniciativa deverá ser replicada em outros Estados nos próximos meses Em reunião realizada na manhã da última sexta-feira (6), no Recife, a procuradora-geral de Justiça, Norma Cavalcanti, juntamente com os procuradores-gerais de …

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MPF investiga distribuição de honrarias

domingo 8 de agosto de 2021 às 14:07h

O Ministério Público Federal (MPF) investiga conforme a coluna de Lauro Jardim, a distribuição de honrarias pela presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelles. O inquérito apura a prática de improbidade administrativa. Foi aberto com base em representação da associação de servidores, que acusa a novelista de criar …

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PGE garante continuação da discriminatória de terras de comunidades que vivem em associações em Porto Seguro

sábado 7 de agosto de 2021 às 17:32h

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) garantiu a continuação do processo de discriminatória de terras das comunidades que vivem em associações na região de Porto Seguro, no sul da Bahia. Essa informação é da direção da Central de Associações das Comunidades Tradicionais, da Agricultura Familiar e Campesina da Bahia (Cecaf-BA), que …

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Marco Aurélio: “A corda está muito esticada”

sábado 7 de agosto de 2021 às 11:04h

Em entrevista ao Valor, o ex-decano do STF Marco Aurélio Mello disse estar preocupado com o “acirramento bilateral de ânimos” entre os Poderes Executivo e Judiciário. “A corda está muito esticada. Falta compreensão, temperança e serenidade. Perdem as instituições, a democracia e a República.” Na sexta-feira, Jair Bolsonaro chamou o …

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Em evento, Barroso defende cláusula de barreira e sistema eleitoral distrital misto

sexta-feira 6 de agosto de 2021 às 19:40h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu o sistema eleitoral distrital misto e a cláusula de barreira no final da tarde desta sexta-feira (6), durante o webminar “Democracia e Governabilidade: uma discussão sobre o futuro do país”, organizado pelo instituto Insper, em parceria com a …

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Condenado a 392 anos de prisão, Sérgio Cabral desabafa: “A Lava Jato achou em mim um Cristo”

sexta-feira 6 de agosto de 2021 às 07:03h

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, que confessa ter liderado uma organização criminosa e praticou crimes como corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, se diz indignado em relação ao tratamento da Operação Lava Jato no estado. “Eu estou preso podendo responder em casa, sem ameaçar a …

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Eduardo Bolsonaro quer Barroso no inquérito das fake news

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 18:45h

Nesta quinta-feira (5), o deputado federal Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para revelar que enviou um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que inclua o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do STF, Luís Roberto Barroso, no inquérito das fake news …

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Bolsonaristas preparam ofensiva contra Barroso no Senado e na PGR

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 18:30h

Parlamentares e apoiadores bolsonaristas prometem, nos bastidores, uma ofensiva contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no Senado e na Procuradoria-Geral da República (PGR). O foco, dizem, será o ministro Luís Roberto Barroso, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e que entrou em rota de colisão com Jair Bolsonaro em razão do voto …

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Bolsonaro ameaça reagir fora das ‘4 linhas’ da Constituição a inquérito no STF

quinta-feira 5 de agosto de 2021 às 05:19h

O presidente Jair Bolsonaro concedeu entrevista ao programa Os Pingos Nos Is, da Rádio Jovem Pan, nesta últimaquarta-feira (4) e criticou a inclusão do nome dele como investigado no inquérito que apura ataques contra as eleições. Segundo o chefe do Executivo federal, ele pode reagir fora dos limites da Constituição ao inquérito que …

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Ex-prefeito de Nordestina é punido por irregularidades em licitação

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 17:16h

Na sessão desta quarta-feira (04), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia formulada contra o ex-prefeito de Nordestina, Erivaldo Carvalho Soares, por irregularidades em processos licitatórios realizados para o fornecimento de tickets de abastecimento de combustível para os veículos do município, …

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Bolsonaro diz ao TSE que não atacou seguranças da urnas

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 16:30h

O presidente Jair Bolsonaro respondeu, no prazo de 15 dias dado pelo corregedor-eleitoral da Justiça Eleitoral, o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Felipe Salomão, para que desse provas da suposta fraude nas urnas eletrônicas. No entanto, e repetindo discursos recentes, o presidente não apresentou nenhuma prova que comprovasse …

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TSE explica o que é aliciamento de eleitor

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 14:02h

Aliciamento de eleitor é a prática adotada por uma candidata ou candidato, partido ou correligionário que consiste na tentativa de convencer a eleitora ou o eleitor, de maneira ilegal, a votar em uma pessoa ou partido diferente daquele em que naturalmente votaria, se não fosse a ação de convencimento. É …

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Vereador é punido por fala homofóbica; saiba mais

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:23h

A Câmara Municipal de Itararé no estado de São Paulo, aprovou na última terça-feira (3) uma punição com censura escrita ao vereador Fernando FH (MDB) por uso de “palavras e expressões homofóbicas” nas redes sociais. A repreensão foi resultado, segundo o Uol, de uma Comissão Processante instalada na Casa em …

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Presidente do TRE-BA parabeniza Sidney Madruga por posse no CNJ

quarta-feira 4 de agosto de 2021 às 11:19h

O ex-procurador Regional Eleitoral da Bahia Sidney Pessoa Madruga foi empossado conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na noite da última terça-feira (3), em uma cerimônia semi-presencial, ocorrida em Brasília. Ele assumiu vaga destinada a membros do Ministério Público da União. Madruga atuou como procurador Regional Eleitoral no Tribunal …

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