A Justiça Federal no Amazonas decidiu que os familiares de uma mulher que morreu durante a pandemia de covid-19 devem ser indenizados em R$ 1,4 milhão. O pagamento da quantia deverá ser dividido entre os governos federal e estadual, além da prefeitura de Manaus, em função da falta de oxigênio …
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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lewandowski assume presidência de Tribunal do Mercosul em 2024
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 06:09hO ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski assumirá a presidência do Tribunal Permanente de Revisão (TPR) do Mercosul a partir de 1° de janeiro. O mandato será de um ano. Em abril, Lewandowski se aposentou da cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ao completar 75 anos, …
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STF nega pedido de anulação de afastamento de presidente da CBF
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 05:56hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça negou, na última sexta-feira (22), um pedido de liminar para anular a decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que levou à retirada do dirigente Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) no …
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O movimentado recesso do STF em Brasília
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 19:56hEm recesso desde o último dia 20, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá de acordo com a coluna Radar, ao menos cinco ministros atuando na Corte, repetindo um fenômeno visto em outros períodos de descanso no tribunal, em que magistrados preferiram trabalhar a deixar todas as demandas nas mãos do …
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Lula é ameaçado de morte em rede social e Policia Federal é acionada para investigar suspeitos
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 19:21hO secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, encaminhou, nesta terça-feira (26), um pedido para que a Polícia Federal (PF) investigue uma suposta ameaça feita por um internauta contra o presidente Lula da Silva (PT), que está no Rio de Janeiro, em período de recesso. A decisão …
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Miliciano Zinho fez acordo para se entregar à PF por ser lugar neutro, diz secretário de Segurança do RJ
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 14:47hO miliciano Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, se entregou à Polícia Federal no último domingo (24) porque a instituição configura um lugar neutro, segundo o secretário de segurança do Rio de Janeiro, Victor Santos, em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, nesta terça-feira (28). “A questão de estratégia …
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Prefeita de Saquarema é denunciada por fraude e pode perder cargo
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 11:28hA prefeita de Saquarema, no estado do Rio de Janeiro, Manoela Peres (PL), foi denunciada por improbidade administrativa relacionada a supostas fraude em contratações por meio do programa municipal Conexão do Futuro. O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) apresentou à Justiça ação civil pública na qual denunciou Manoela …
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Ministério Público da Bahia abre inscrições para seleção de estágio
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:50hO Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) abriu inscrições para o processo seletivo do programa de estágio para os graduados em Direito. O concurso, voltado às pessoas que estejam cursando pós-graduação na área jurídica, destina-se à seleção e à formação de cadastro de reserva. As inscrições estão abertas e …
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Partidos já admitem que cassação de Moro pode acontecer antes de chegar ao TSE
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:35hOs desdobramentos recentes nas ações de cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR), que tramitam no TRE do Paraná, transformaram de acordo com Lauro Jardim, colunista do O Globo, as projeções de quadros do PL e do PT, autores dos pedidos, sobre desfechos possíveis. Se antes existia receio quanto a um …
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TCE detecta série de irregularidades nos contratos da Bahiatursa
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:03hO Tribunal de Contas do Estado (TCE) da Bahia detectou segundo a coluna de Jairo Costa Jr., na Satélite, uma série de irregularidades nos contratos firmados em 2021 e 2022 com artistas e produtoras de eventos pela antiga Bahiatursa, atual Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), e indícios que reforçam …
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TST gastará R$ 14 milhões para contratar seguranças armados
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 08:09hMesmo tendo a polícia judicial à sua disposição, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) planeja gastar, em um ano, mais de R$ 14 milhões com seguranças privados armados. O montante está previsto em licitação aberta pela Corte na última quarta-feira (20). O certame prevê de acordo com a coluna de Igor …
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TCE-SP identifica aumento repentino de ’emendas Pix’ em ano pré-eleitoral
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 06:41hUm levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) revela que, de janeiro a setembro deste ano, os municípios paulistas receberam mais de R$ 680 milhões em recursos de “emendas Pix”, indicadas por deputados estaduais, federais e senadores da República. O índice representa um aumento de …
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A investida junto ao STF para tentar reverter a inelegibilidade de Jair Bolsonaro
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 06:15hAdvogados e políticos alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com trânsito no Supremo Tribunal Federal (STF) aumentaram, no último mês segundo a coluna de Bela Megale, do O Globo, as investidas junto aos ministros da corte. O objetivo é tentar reverter, até 2026, a inelegibilidade do ex-presidente decretada pelo Tribunal …
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Emissários de Lewandowski avisam ao Planalto de que ele aceitaria o Ministério da Justiça
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 16:43hEmissários de Ricardo Lewandowski avisaram o entorno do presidente Lula da Silva (PT), segundo o colunista Guilherme Amado, do Metrópoles, de que não procederia o que saiu na imprensa sobre o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) não estar aberto a um convite para assumir o Ministério da Justiça. De …
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MPF vai investigar injúria racial contra ministro Silvio Almeida
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 10:48hO ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, pediu ao Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF-PE) que investigue uma ofensa racista proferida contra ele no perfil do Ministério dos Direitos Humanos no Instagram. Protocolada na quarta-feira, dia 20, a notícia crime encaminhada ao MPF pede às autoridades a identificação do agressor …
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Com Beto Richa, Justiça absolveu seis políticos acusados pela Lava Jato em 2023; veja quem são
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 09:46hNove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Nesta terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …
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Paulo Rangel já teria maioria para se eleger ao TCM da Bahia; votação é secreta
segunda-feira 25 de dezembro de 2023 às 07:47hO deputado estadual Paulo Rangel (PT) tem vantagens para ser o mais novo conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). O parlamentar petista articulou apoios importantes na última semana e já soma segundo Lula Bonfim, do A Tarde, 34 promessas de voto na Assembleia Legislativa da Bahia …
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Barroso autoriza governador do Acre a passar Natal com irmãos
domingo 24 de dezembro de 2023 às 19:31hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal, autorizou o governador do Acre, Gladson Cameli, a participar das festas de Natal e Ano Novo com os dois irmãos. A decisão de Barroso segue segundo O Antagonista, parecer favorável do Ministério Público Federal e flexibiliza medidas judiciais impostas em …
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Desembargadora recebeu R$ 621 mil líquidos em novembro
domingo 24 de dezembro de 2023 às 07:30hO Tribunal de Justiça do Pará (TJ-PA) pagou segundo Pepita Ortega, do blog do Fausto Macedo, mais de R$ 200 mil líquidos a 77 integrantes da Corte em novembro. Em valores brutos, a folha de pagamento do Tribunal paraense registrou um gasto de R$ 16,9 milhões com os subsídios dos …
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Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE, e Corte passa a ter 2ª mulher negra
domingo 24 de dezembro de 2023 às 07:23hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva indicou Vera Lúcia Araújo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato foi publicado neste último sábado (23) no Diário Oficial da União (DOU). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte. Em junho, o presidente …
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Decisões judiciais com uso de lei de proteção de dados quase dobram
sábado 23 de dezembro de 2023 às 15:17hAs normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, …
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TCE da Bahia apresenta Mirante a equipe do Tribunal de Contas da Espanha
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 16:58hRepresentantes do Tribunal de Contas da Espanha conheceram, na última quinta-feira (21), o Mirante, que é o Sistema de Observação de Contas Públicas utilizado no trabalho auditorial realizado pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA). Em uma videoconferência mediada pelo vice-presidente de Auditoria do Instituto Rui Barbosa (IRB), …
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Sérgio Cabral acumula vitórias após um ano de liberdade
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 10:22hAo completar um ano de liberdade em dezembro, o ex-governador Sérgio Cabral avançou algumas casas na redução de suas condenações impostas pela Operação Lava Jato. Ainda mantém, conforme Italo Nogueira, da Folha de S. Paulo, uma pena acumulada mais do que tricentenária e luta para aproveitar mais a vida fora …
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Recesso do STF: ministros estão de plantão e Toffoli trabalha em ação de Lula contra Lava Jato
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 07:36hO Supremo Tribunal Federal (STF) entrou em recesso na quarta-feira (20) e deve retornar ao funcionamento normal só a partir de 1º de fevereiro, quando voltam a contar os prazos processuais dos julgamentos da Corte. Até 6 de janeiro não haverá nem expediente, mas ministros se revezam em esquema de …
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André Mendonça derruba queixas de pastor evangélico contra nomes de PT e PSOL
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:46hAndré Mendonça negou prosseguimento, no início da semana, a duas queixas-crimes protocoladas no STF em julho contra Fabiano Contarato, senador pelo PT do Espírito Santo, e Erika Hilton, deputada pelo PSOL de São Paulo. Elas tentavam enquadrá-los no crime de denunciação caluniosa. O ministro “terrivelmente evangélico”, segundo Jair Bolsonaro (PL), entendeu de acordo com Lauro Jardim, do O …
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Dantas: Regra da reforma de reavaliar isenções tributárias é ‘absolutamente fundamental’
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 18:37hEm café com jornalistas nesta quinta-feira (21) o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, avaliou como “absolutamente fundamental” a regra prevista na reforma tributária que determina revisão de isenções tributárias concedidas para alguns segmentos. Dantas afirmou que a previsão periódica prevista no texto promulgado no Congresso …
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Juiz decreta prisão de deputado federal por dívida de pensão a filhos menores
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 17:30hO juiz Paulo Roberto Barros, da 1ª Vara de Família de Teresina, decretou segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a prisão do deputado federal Jadyel Silva Alencar, o Jadyel da Jupi (PV-PI), por 90 dias em razão do não pagamento total da pensão alimentícia de seus dois filhos, …
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Barroso diz que vai pautar descriminalização da maconha no STF
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 16:03hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, antecipou que o processo sobre a despenalização pela posse de maconha estará na pauta de julgamento da Corte no ano que vem. Por outro lado, a ação que trata da descriminalização do aborto ficará mais uma vez de fora do …
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Conselheiro Fernando Vita deixa o TCM da Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 15:42hO conselheiro Fernando Vita deixou nesta quinta-feira (21) o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, após 20 anos de trabalho. Ele completa 75 anos de vida nesta sexta-feira (22), e por isso se aposenta compulsoriamente. “Cumpriu seu dever como servidor público, honrou todos os cargos que ocupou com sua …
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STF decide que piso salarial da enfermagem deve ser regional e por negociação coletiva
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 14:33hA instituição de um piso salarial da enfermagem, que se refere aos profissionais com vínculos empregatício pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), deve ocorrer de maneira regionalizada, por meio de negociação coletiva nas diferentes bases territoriais com as suas devidas datas bases. Assim decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal …
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Cláudio Castro é o 7º governador do Rio de Janeiro investigado
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 09:25hInvestigado por suspeita de participação em esquema de corrupção no Rio, o governador Cláudio Castro (PL) teve os sigilos telemático, fiscal e bancário quebrados por autorização do ministro Raul Araújo, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O inquérito apura desvio de recursos e fraude em licitação em contratos sociais entre …
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Operação da PF mira diretor, gerentes, técnicos e consultores da Braskem; veja alvos
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 08:59hA Polícia Federal começou a cumprir nesta quinta-feira (21) mandados de busca e apreensão em uma investigação sobre o afundamento de bairros causado pela mineração de sal-gema feita pela empresa Braskem em Maceió. O blog de Camila Bomfim teve acesso aos alvos das buscas que são da direção, da área técnica, …
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Pedro Maia é nomeado novo procurador-geral de Justiça da Bahia
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:30hO promotor de Justiça Pedro Maia foi nomeado nesta quinta-feira (21) pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia para o biênio 2024-2026. Ele sucederá a atual procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti, que exerce seu mandato até março de 2024. …
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Toffoli devolve ‘penduricalho’ de R$ 870 milhões a juízes
quinta-feira 21 de dezembro de 2023 às 07:11hO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli derrubou uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que havia suspendido o pagamento retroativo do quinquênio à magistratura. Com a decisão, o “penduricalho” volta a ser liberado. O impacto segundo reportagem de Luísa Martins , do jornal Valor, é …
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José Dirceu, Eduardo Cunha e Sérgio Cabral também são beneficiados pelos tribunais superiores
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 19:39hNove anos após o início da Lava Jato, a força-tarefa – que chegou a ser considerada a maior cerca a políticos suspeitos de desvios de recursos públicos da história – acumula derrotas nos tribunais superiores do País. Na última terça-feira (19) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou …
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Só interferência do governador evita vitória de petista na disputa por vaga do TCM da Bahia, diz coluna
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 17:39hLideranças das bancadas do governo e da oposição apostam segundo a coluna Satélite, que o deputado estadual Paulo Rangel (PT) só perderá a corrida pela próxima vaga no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) se o governador Jerônimo Rodrigues interferir em favor do também deputado estadual Fabrício Falcão (PCdoB) ou …
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Cláudio Castro afirma que não há nenhuma prova contra ele e que tudo se resume à delação de um réu confesso
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 13:57hO governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL) afirmou, em nota no início da tarde desta quarta-feira (20), que não há nenhuma prova contra ele e que a denúncia, objeto da operação deflagrada pela PF, se resume à delação criminosa de um réu confesso. Ao comentar a operação disse …
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Dias Toffoli cancela multa de R$ 10,3 bilhões do acordo de leniência da J&F
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 12:51hO ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, cancelou a multa de R$ 10,3 bilhões que a J&F aceitou segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, pagar em seu acordo de leniência, firmado com o Ministério Público Federal no âmbito da Operação Greenfield. A liminar de Toffoli foi expedida …
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Ministério Público da Bahia recupera cerca de R$ 23 milhões aos cofres estaduais em 2023
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 11:40hAs ações desenvolvidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) do Ministério Público da Bahia (MP-BA), resultaram na recuperação direta de R$ 22.917.926,92 aos cofres estaduais em 2023. Os resultados foram apresentados ontem, dia 19, durante reunião do comitê realizada na sede do Ministério Público estadual, no CAB. Um …
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Lula diz que Dino deixará ministério da Justiça em janeiro: ‘Espero que ele seja um comunista do bem no STF’
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 10:20hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (20) segundo Alice Cravo, do O Globo, que espera que o ministro da Justiça e Flávio Dino seja um “comunista do bem” no Supremo Tribunal Federal. Segundo indicado por Lula no seu terceiro mandato, Dino vai tomar posse no dia …
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PT formaliza indicação de Paulo Rangel para vaga do TCM da Bahia
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:45hO Partido dos Trabalhadores da Bahia (PT) formalizou nesta última terça-feira (19) o nome do deputado estadual Paulo Rangel como candidato à vaga do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Presidente do PT Bahia, Éden Valadares destacou as qualidades que credenciam Paulo para a vaga do TCM. “Com todo respeito …
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PF faz buscas contra irmão de Cláudio Castro em inquérito que investiga governador do Rio de Janeiro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:41hAs buscas que a Polícia Federal (PF) faz contra contra Vinícius Sarciá Rocha, irmão de Cláudio Castro, nesta quarta-feira (20) fazem parte de uma investigação da qual o próprio governador do Rio de Janeiro é alvo. O inquérito foi aberto por autorização do Raul Araújo, do Superior Tribunal Justiça (ST), …
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Disputa por vagas no TRF-1 mobiliza ministros, governadores e PT
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 09:16hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu duas listas tríplices para vagas de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Uma delas tem, conforme Fábio Zanini, da coluna Painel, os advogados Flávio Jardim, apoiado por Gilmar Mendes e sócio do escritório Sérgio Bermudes, e Diogo Condurú, …
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Equipe de Gonet usará recesso para analisar investigações criminais, inclusive contra Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 07:20hRecém empossado no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet e sua equipe aproveitarão o recesso do Judiciário segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, para colocar a casa em ordem. Uma das prioridades será a análise das investigações criminais, inclusive aquelas que abrangem políticos como o ex-presidente Jair …
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Lula se reúne em jantar com ministros do STF, incluindo indicado de Bolsonaro
quarta-feira 20 de dezembro de 2023 às 06:04hO presidente Lula da Silva (PT) participou na noite desta última terça-feira (19) de um jantar com oito dos atuais dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de Flávio Dino, futuro integrante da corte. O evento foi realizado na casa do presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, em um bairro nobre …
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Tribunal determina que empregado público deve seguir aposentadoria compulsória
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 20:34hA 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou, por unanimidade, a ação movida por um servidor público que pedia a sua reintegração ao quadro de funcionários da estatal Valec Engenharia, Construções e Ferrovias . O julgamento validou o desligamento compulsório do autor que completou 75 anos, …
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Marcus Presídio é reeleito por unanimidade presidente do TCE da Bahia
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 19:11hO presidente do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA), Marcus Presídio, foi reeleito, por aclamação, juntamente com a mesa diretora. A eleição, que corresponde ao biênio 2024-2025, aconteceu na tarde desta terça-feira (19) no plenário do órgão. Em entrevista exclusiva a Rádio Sociedade da Bahia, o comandante do …
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AGU reverte no STJ decisão que obrigava União a pagar R$ 443 milhões a usina de cana de açúcar
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:44hA Advocacia-Geral da União (AGU) obteve decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que seja recalculado judicialmente o valor da indenização que a União foi condenada a pagar a uma usina de cana de açúcar em razão do tabelamento de preços do produto adotado pelo governo federal na década …
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Anderson Torres acionará Ibama na Justiça por mortes e furto de pássaros
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 18:02hAnderson Torres vai acionar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) na Justiça segundo a colunista Bela Megale, do O Globo, pela morte de 16 pássaros de seu plantel e pelo desaparecimento de uma das aves. Os animais faziam parte do grupo de 55 pássaros …
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TJ-BA inicia pagamento de precatórios com alvará eletrônico via Pix
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:53hO Núcleo Auxiliar de Conciliação de Precatórios (NACP) e a Comissão de Depósitos Judiciais implantam, em parceria com o Banco Regional de Brasília (BRB), o pagamento de precatórios via Pix, no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), órgão presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco. A inovação no …
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STF recebe propostas de uso de inteligência artificial para agilizar serviços
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 17:23hO Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu na última segunda-feira (18) os protótipos de soluções de inteligência artificial que permitem o resumo de processos judiciais, preservando suas informações principais. As propostas são fruto do chamamento público, lançado no mês passado. Conforme o edital, o desenvolvimento e a demonstração dos protótipos não …
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Jantar de Lula com ministros do STF consolida ‘governo compartilhado’, diz coluna
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 16:41hO jantar desta terça-feira (19) de integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) com Lula (PT), na residência do ministro Luís Roberto Barroso, presidente da Corte, tem o significado de celebração do “governo compartilhado”, que, segundo Cláudio Humberto, do Diário do Poder, em previsão constitucional, ocorre na prática. Essa aliança se …
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‘Nenhum tribunal é capaz de conter’ autoritarismo, diz Barroso no balanço do STF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 14:57hO presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta terça-feira (19) que “nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho” e ressaltou o papel da sociedade civil, da classe política e da imprensa. — Nenhum tribunal é capaz de impedir o avanço autoritário sozinho. …
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Alexandre de Moraes encerra ano no TSE com recado a políticos sobre as eleições 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 12:48hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou os trabalhos do Ano Judiciário nesta terça-feira (19) ressaltando sua ‘importância para a democracia’, vez que a Corte fixou uma série de teses e balizas a serem seguidas nas eleições em 2024. O ministro fez referência indireta ao …
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Polícia Civil investiga agressões contra jovens do Novo, Podemos, União Brasil e PL em evento do governo federal
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 12:24hA 4ª Conferência Nacional de Juventude, que ocorreu no último final de semana em Brasília, terminou em confusão e investigação policial. Isto porque, neste último sábado (16), um grupo de jovens de direita foram agredidos durante uma discussão temática no evento do governo federal. Os denunciantes são segundo Luísa Marzullo, …
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Congresso vai ter ato sobre o 8 de janeiro; sucessor de Dino pode ficar para depois
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:35hO presidente Lula (PT) pode deixar para janeiro de 2024 a troca do comando do Ministério da Justiça por conta dos atos golpistas de 8 de janeiro. Segundo interlocutores ouvidos pelo blog da Andreia Sadi, a decisão é porque em cerca de 20 dias marcará um ano do combate feito …
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Senador propõe que ministros do STF sejam indicados pelo Senado
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 10:01hUm projeto de resolução apresentado pelo senador Marcos Rogério (PL-RO) pretende modificar a forma como são indicados os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Atualmente, o nome é definido pelo presidente da República e passa por deliberação no Senado. Rogério, no entanto, pretende retirar o poder das mãos do chefe do Executivo …
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Paulo Gonet anuncia primeiros nomes da gestão na PGR; veja quem são
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 09:32hO procurador-geral da República Paulo Gonet confirmou nesta última segunda-feira (18) horas após tomar posse, os primeiros nomes de sua gestão. As indicações devem ser publicadas no Diário Oficial da União desta terça, 19. A equipe foi anunciada em reunião com os procuradores chefes das unidades do MPF nesta tarde. …
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Edvaldo Brito foi empossado na Academia Baiana de Educação
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 09:26hNa noite de sexta-feira (15), o professor, jurista, ex-prefeito de Salvador e vereador Edvaldo Brito (PSD) tomou posse na cadeira de número 19, da Academia Baiana de Educação, em solenidade realizada no auditório lotado da Fundação João Fernandes da Cunha, no Campo Grande. A saudação foi feita pelo acadêmico Joaci …
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Em posse, Gonet fala em ‘agir técnico’ e critica MP que busca ‘palco e holofote’
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 08:08hO subprocurador Paulo Gustavo Gonet Branco tomou posse nesta segunda-feira (18) como procurador-geral da República defendendo o foco do Ministério Público no “agir técnico” e não na busca por “palco nem holofote”. Segundo Gonet, o Ministério Público Federal vive um “momento crucial na cronologia da República democrática”, de “reviver na …
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Lula almoça com militares e janta com ministros do STF em confraternização de alianças
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:34hO presidente Lula da Silva (PT) participará, nesta terça-feira (19) de duas confraternizações de fim de ano que, após todas as crises vividas nos últimos tempos, se revestem de um simbolismo especial. O primeiro compromisso será um almoço com a cúpula das Forças Armadas e o segundo, um jantar com …
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Polícia Federal participa de cumprimento a Reintegração de Posse em conjunto com diversos órgãos federais, estaduais e municipais
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 07:16hA Polícia Federal participou, nesta última segunda-feira (18) de cumprimento de reintegração de posse expedido pela Justiça Federal no bairro do Tarumã. Outros órgãos também atuaram no cumprimento legal da medida, tais como, Secretaria de Segurança Pública, Gabinete de Gestão Integrada, FUNAI, COE, ROCAM e o 1º Batalhão de Choque …
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Saiu a lista de promoções do Itamaraty: 26 homens e 10 mulheres sobem de posto
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:59hSaiu a lista de promoções do Itamaraty neste segundo semestre. E ainda não foi desta vez que a representatividade feminina deu as caras na relação publicada hoje no Diário Oficial, apesar do discurso oficial sobre o tema, lembra a coluna de Lauro Jardim, do O Globo. Foram seis as promoções ao topo …
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Moro ‘Não tem saída’ e será cassado, diz Valdemar Costa Neto
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:47h“Não desejo o mal para ele, mas não tem saída”. A declaração é de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal (PL), a respeito da cassação do senador do Paraná Sergio Moro (União Brasil). Ao blog da jornalista Andreia Sadi, no g1, Valdemar afirmou não ter dúvidas da cassação de …
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Acusado de estuprar garotas de programa, suplente de vereador preso é expulso do PSD
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:24hAcusado de estuprar quatro garotas de programa, o suplente de vereador em Goiânia, Danilo Carlos Faria, foi expulso, nesta última segunda-feira (18), do PSD. Preso desde sexta-feira (15), o político concorreu a uma vaga na Câmara de Goiânia pelo partido em 2020, mas terminou não eleito. A assessoria da sigla …
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Partido político vai ao Supremo contra afastamento do presidente da CBF
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 06:09hO PSD entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão da Justiça do Rio de Janeiro que determinou o afastamento do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Edinaldo Rodrigues, do cargo. Na petição, o partido alega que o afastamento e a nomeação de um …
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Lula se aproxima do STF para compensar dificuldades no Congresso, diz cientista político
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 21:28hProfessor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e pesquisador da Casa de Rui Barbosa, Christian Lynch defende, em entrevista a Marlen Couto, do jornal O Globo, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desenha, no atual mandato, um …
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O conselho e a pulga atrás da orelha de petistas em relação a Flávio Dino
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:26hEra dezembro de 2022 quando Flávio Dino, eleito senador pelo Maranhão, ouviu um conselho de um antigo parlamentar com amplo trânsito no mundo político e no Judiciário. Já anunciado para a pasta que teve entre seus titulares seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) desde a redemocratização, Dino recebeu a …
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Ricardo Salles perde ação de danos morais contra Ciro Gomes
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 20:22hO ex-ministro do Meio Ambiente e deputado federal, Ricardo Salles (PL-SP), perdeu uma ação que tramitava na Justiça de São Paulo contra o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). A informação foi inicialmente divulgada pelo portal Uol e confirmada, em seguida, pelo jornal O Globo. Em junho do ano passado, quando era pré-candidato …
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‘Misto de revolta e tristeza’, diz Deltan Dallagnol após fala de Lula sobre atuação do MPF em casos de corrupção
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 19:29hO deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) condena como “misto de revolta de tristeza” fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre investigações de corrupção conduzidas pelo Ministério Público Federal envolvendo políticos. Segundo ele, que coordenou a força-tarefa da Operação Lava-Jato no MPF do Paraná, o petista estaria defendendo o “jogo …
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Novos conselheiros tutelares de Salvador são diplomados e iniciam atuação em janeiro
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:54hConselheiros tutelares empossados e suplentes que irão atuar nos Conselhos Tutelares de Salvador durante o quadriênio 2024/2028 receberam, na última sexta-feira (15), a certificação da capacitação promovida pela Secretaria de Política para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ). Além disso, os novos membros também foram diplomados e já estão aptos a …
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Alexandre de Moraes mantém prisão do ex-deputado Roberto Jefferson
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:49hO ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson. A decisão do magistrado foi publicada no último sábado (16). Por motivos de saúde, atualmente, Jefferson cumpre a prisão em um estabelecimento hospitalar. Moraes fez a avaliação periódica da necessidade de …
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Apesar de Simone Tebet, caciques do MDB apoiam Marco Aurélio na Justiça, diz coluna
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 17:28hCaciques do MDB fizeram chegar ao Palácio do Planalto segundo a coluna de Igor Gadelha, que possuem simpatia pela eventual indicação do advogado petista Marco Aurélio de Carvalho para o Ministério da Justiça no lugar de Flávio Dino. Entre os emedebistas que manifestaram esse apoio nos últimos dias, nos bastidores, …
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Três Estados gastam R$ 190 milhões por ano para manter tribunais que só julgam PMs e bombeiros
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 16:27hCom baixo volume de processos comparado a outras instâncias judiciais, São Paulo, Minas Gerais e Rio Grande do Sul gastam mais de R$ 190 milhões por ano para manter Tribunais de Justiça Militar (TJM) e julgar membros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros em foro especial nos três …
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Lula terá reunião ministerial na semana, almoço com comandantes das Forças Armadas e jantar com ministros do STF
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:45hAntes de tirar uns dias de descanso no ano novo, o presidente Lula da Silva (PT) terá uma semana intensa de trabalho, com uma grande reunião ministerial de balanço de governo, a posse do novo Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, nesta segunda-feira, e confraternizações em Brasília. Na terça-feira, a previsão …
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Cristiano Zanin dá vitória a André Janones contra Carlos Bolsonaro
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 15:27hO vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) acaba de sofrer uma derrota no Supremo Tribunal Federal (STF), pela caneta de Cristiano Zanin, informa o jornalista Guilherme Amado do Metrópoles. O ministro rejeitou na sexta-feira (15) uma queixa-crime movida pelo filho do ex-presidente Jair Bolsonaro contra o deputado federal André Janones pelo crime de injúria. …
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Maioria dos Ministros do STF votam a favor da retirada de fake news em período eleitoral
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:37hA maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, em sessão virtual, a favor da constitucionalidade de uma ação que questiona trechos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que busca agilizar a retirada de fake news das redes sociais no período eleitoral. Os magistrados seguiram o entendimento do …
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Quem o MDB defende como substituto de Flávio Dino no Ministério da Justiça
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 13:15hEncerrada a sabatina no Senado que confirmou na semana passada a ida de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF), abriu-se oficialmente a disputa pela vaga do sucessor dele no Ministério da Justiça. As articulações e conversas de bastidores a respeito de quem ficará com o posto já vinham ocorrendo …
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Cotado para o Ministério da Justiça, Lewandowski marca presença na posse de Gonet
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:40hFavorito para ser indicado como novo ministro da Justiça, o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski participa, nesta segunda-feira, 18, da posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet. O evento também reúne o ainda ministro da Justiça, Flávio Dino, que foi indicado para uma vaga no STF …
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‘No nosso agir técnico, não buscamos palco ou holofote’, diz Gonet durante posse na PGR
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 11:34hO novo chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), Paulo Gonet, disse na manhã desta segunda-feira (18) em seu discurso de posse, que sua atuação será técnica sem buscar “palco ou holofote”. “Devemos ser inabaláveis diante dos ataques dos interesses contrariados e constantes diante da efervescência das opiniões ligeiras. Devemos, sobretudo, …
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“MP não pode achar que todo político é corrupto”
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:51hAo discursar de improviso na posse do novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu que o Ministério Público não ceda à pressão das “manchetes de jornais” e que sejam evitadas “acusações levianas”. Lula, que foi denunciado, condenado e preso na Operação Lava Jato …
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Com presença de Lula, Alckmin e demais autoridades, Paulo Gonet toma pose como PGR
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 10:29hO subprocurador Paulo Gonet toma posse nesta segunda-feira (18) no cargo de procurador-geral da República. O anúncio foi feito pela procuradora interina, Elizeta Ramos, em sessão do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia ocorre na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. Gonet foi aprovado para o cargo no …
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Era Gonet deve começar com “descontaminação política” do MPF
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 09:06hO novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, pretende deixar claro já no seu discurso de posse que pretende “despolitizar” o Ministério Público Federal nos dois anos em que ficará à frente da instituição. A máxima é uma resposta à atuação de Rodrigo Janot à frente do MPF. Durante as conversas …
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Justiça afasta deputada estadual do RJ do cargo por envolvimento com a milícia
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:37hO Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou o afastamento do cargo, por tempo indeterminado, da deputada estadual Lúcia Helena de Amaral Pinto, a Lucinha, do PSD. Ela também é alvo de buscas, nesta segunda-feira (18), da Operação Batismo, da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Rio …
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Em decisão inédita, TCU vai fiscalizar presentes recebidos por Lula em 2023
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:28hO TCU vai auditar e fiscalizar o recebimento de presentes e brindes dados a Lula em 2023. A decisão do ministro Augusto Nardes, inédita segundo Lauro Jardim, do O Globo, foi tomada em oposição à recomendação de arquivamento formulada pela área técnica do tribunal. Pela legislação em vigor, a auditoria …
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Ministro do STJ mantém trancamento de ação penal contra Temer no caso da mala de R$ 500 mil
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 07:06hO ministro Teodoro Silva Santos, do Superior Tribunal de Justiça, não conheceu recurso que buscava reverter o trancamento de ação penal contra o ex-presidente Michel Temer no caso da mala de R$ 500 mil da JBS. Santos considerou ‘deficiente’ a fundamentação do recurso interposto pelo Ministério Público Federal contra decisão …
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Herdeiros de Mãe Bernadete vão à Justiça contra o governo da Bahia por indenização de R$ 5 milhões
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 06:38hOs herdeiros da líder quilombola Bernadete Pacífico, que foi assassinada a tiros em agosto deste ano, entraram na Justiça segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, com um pedido de indenização contra o estado da Bahia no valor de R$ 5 milhões. O montante teria como …
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Gonet toma posse no comando da PGR nesta segunda, em cerimônia com Lula e autoridades
segunda-feira 18 de dezembro de 2023 às 05:58hO novo procurador-geral da República, Paulo Gonet , toma posse nesta segunda-feira (18), em cerimônia na Procuradoria-Geral da República. É esperada a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de outras autoridades dos três poderes. Gonet deverá ler o termo de posse e fazer um discurso no evento. …
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STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Ciro Nogueira
domingo 17 de dezembro de 2023 às 18:42hO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria neste último sábado (16) para rejeitar uma denúncia contra o senador e ex-ministro Ciro Nogueira (PP-PI) no âmbito da operação Lava-Jato. Segundo reportage de Luísa Marzull, do O Glob0, o presidente nacional do PP foi acusado de receber R$ 7,3 milhões em propina via …
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Como o Judiciário brasileiro está usando IA para reduzir burocracia e agilizar processos; veja casos
domingo 17 de dezembro de 2023 às 12:34hA Inteligência Artificial (IA) já é realidade em tribunais de todo o País. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 53 tribunais utilizam a ferramenta com diferentes objetivos, como a automatização de processos burocráticos, a busca por uma maior eficiência e celeridade no processamento de documentos e até a redução do tempo de …
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TJ-BA pede autorização aos deputados para aumentar concurso em 200 vagas
sábado 16 de dezembro de 2023 às 19:45hO Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta quinta-feira, 14, uma proposta de emenda ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024. O texto, assinado pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário na Bahia, sugere segundo Lula Bonfim, do …
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Paulo Gonet define três nomes de sua equipe na PGR, diz coluna
sábado 16 de dezembro de 2023 às 18:15hAprovado pelo Senado na quarta-feira (13), o novo procurador-geral da República, Paulo Branco Gonet, já definiu pelo menos três nomes de sua equipe na PGR. Segundo publicou a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o subprocurador Hindemburgo Chateaubriand será o vice-procurador-geral da República, ou seja, o número 2 de Gonet …
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TSE manda PDT devolver R$ 918 mil aos cofres públicos
sábado 16 de dezembro de 2023 às 15:33hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na última quinta-feira (14) que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) devolva R$ 918 mil por uso irregular de recursos públicos. Desse valor, a maior parte são verbas do Fundo Partidário gastas de forma irregular pela legenda. Defesa alega conforme Alex Braga, do Estadão, que …
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Reforma tributária: Auditores estaduais e municipais poderão receber salário igual a de ministros do STF
sábado 16 de dezembro de 2023 às 09:34hA Câmara dos Deputados aprovou por 324 votos a 142 uma emenda do MDB à reforma tributária que permite que os auditores dos Fiscos estaduais e municipais tenham o mesmo teto salarial dos servidores da União – ou seja, o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje equivalente a R$ 41 mil. O salário dependerá de leis …
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‘Me parece muito provável a cassação do Moro’, diz ex-senadora cassada pelo TSE
sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:05hCassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018, a ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) disse à equipe da coluna de Malu Gaspar, no O Globo, que considera “muito provável” a perda do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O …
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Podemos fecha acordos para pagar R$ 3,8 milhões em dívidas de pré-campanha de Moro
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 19:28hO Podemos, ex-partido de Sergio Moro (União Brasil-PR), fechou um segundo acordo milionário segundo Guilherme Seto, da coluna Painel, para quitar dívidas contraídas com a comunicação da pré-campanha do ex-juiz federal da Lava Jato à presidência da República pela legenda em 2022, da qual o atual senador desistiu depois de …
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TSE cassa prefeito e vice por terem instalado barreiras em cidade nas eleições
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020. O prefeito da cidade na época …
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TCM da Bahia mantém rejeição as contas de Itaju do Colônia
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 15:41hOs conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão realizada nesta última quinta-feira (14), decidiram pela aprovação do parecer prévio que recomenda a rejeição das contas da Prefeitura de Itaju do Colônia referentes ao exercício de 2020, do prefeito Djalma Orrico Duarte. A decisão se deu porque …
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A lição que bolsonaristas tiraram da aprovação de Flávio Dino para o STF
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 14:53hOs bolsonaristas do Senado tiraram uma difícil lição da aprovação de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal (STF), diz Malu Gaspar, do O Globo: hoje eles não conseguem reunir votos suficientes para o impeachment de integrantes do tribunal, uma de suas principais bandeiras na guerra com o Judiciário. Aliados …
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Lewandowski e indicado por Jaques Wagner disputam o Ministério da Justiça
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 13:52hMinistros do Palácio do Planalto avaliam que o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski segue cotado para assumir o Ministério da Justiça e afirmam que a fala do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), que rifou o nome do ex-membro da Corte, é torcida para emplacar seu …
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