segunda-feira 8 de julho de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


STJ empossa três ministros indicados por Lula

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:43h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) empossou nesta última quarta-feira (22) três ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os novos ministros são os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), e José Afrânio Vilela, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), além …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Juízes negros debatem transformação das estruturas de poder

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 06:09h

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) abriu nesta última quarta-feira (22) o 6º Encontro Nacional de Juízas e Juízes Negras e Negros (Enajun). O evento vai até sexta-feira (24) e debaterá o uso das ações afirmativas para transformação das estruturas de poder, estratégias de luta da população negra, entre outros …

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NOTÍCIAS


O alerta de Lira a Dino sobre a comissão geral na Câmara

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 21:10h

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), alertou o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), sobre os riscos que uma comissão geral no plenário pode trazer para o titular da pasta. De acordo com interlocutores de Lira, o deputado apontou de acordo com Augusto Tenório e Daniel Weterman, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Presidente do TSE defende limites no uso da inteligência artificial nas eleições

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:25h

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, alertou nesta quarta-feira (22) que o uso de inteligência artificial para a disseminação de desinformação é uma das principais ameaças ao processo democrático. Ele defendeu que sejam colocados limites ao uso desse tipo de tecnologia no contexto das eleições. Moraes …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


CCJ do Senado torna crime hediondo o sequestro de crianças e adolescentes

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 19:12h

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um relatório favorável ao projeto que torna hediondos os crimes de sequestro, cárcere privado, tráfico de pessoas, e de induzimento ao suicídio realizado por meio da internet, quando forem praticados contra menores de 18 anos. Os crimes hediondos são …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Discurso do presidente chinês na reunião BRICS sobre a Situação no Oriente Médio com Referência Particular a Gaza

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 11:23h

O presidente chinês, Xi Jinping, proferiu nesta terça-feira um discurso na Reunião Extraordinária dos Líderes do BRICS e Líderes dos Membros Convidados do BRICS sobre a Situação no Oriente Médio com Referência Particular a Gaza. Segue o texto completo do discurso: Trabalhar para Cessar-Fogo e Realizar Paz Duradoura e Segurança …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Raquel Lyra coloca empresário que financiou sua campanha no comando do PSDB em Pernambuco

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 10:20h

Segundo José Matheus Santos, da Folhapress, a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, indicou o empresário Fred Loyo para sucedê-la na presidência do PSDB em Pernambuco. Ele foi um dos financiadores da campanha da tucana nas eleições de 2022. A governadora confirmou na última segunda-feira (20) a troca de comando em …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE empossa novo relator de ações relacionadas às eleições de 2022

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:28h

O ministro Raul Araújo tomou posse nesta terça-feira (21) no cargo de corregedor-geral da Justiça Eleitoral. Araújo será responsável pela relatoria das Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) que envolvem as eleições presidenciais de 2022. Raul Araújo entra na vaga deixada pelo ministro Benedito Gonçalves, responsável pela relatoria da ação que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Indicados por Lula, três ministros do STJ tomam posse hoje; conheça os novos integrantes da Corte

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 07:09h

Nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro Silva Santos tomam posse nesta quarta-feira como ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A cerimônia para cerca de 700 convidados não contará com a presença de Lula, que será representado …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Relator da LDO impõe prazo para pagar emendas e planeja sacrificar PAC; entenda

quarta-feira 22 de novembro de 2023 às 05:35h

Relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), o deputado Danilo Forte (União-CE) esticou a corda com o Palácio do Planalto e confirmou a inclusão em seu parecer de um cronograma para pagamento obrigatório de emendas parlamentares pelo Executivo. Ele ainda avalia tirar dinheiro do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Rodrigo Pacheco defende aprovação de PEC que limita decisões individuais no STF

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 18:05h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira (21) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Com PAC nos estados, Lula abre palanque eleitoral para aliados

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:50h

Ministros e aliados do governo Lula (PT) têm usado lançamentos do Novo PAC (Programa de Aceleração ao Crescimento) como palanque de olho nas eleições municipais de 2024. O presidente já deu a ordem segundo Lucas Borges Teixeira, colunista do Uol, para seguir convidando parlamentares aos eventos regionais. O que acontece …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PDT vai ao STF contra Cid Gomes

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 16:02h

A briga entre alas do PDT em torno dos rumos do diretório do partido no Ceará vai ganhar novos capítulos em breve de acordo com a coluna de Guilherme Amado, do Metrópoles, desta vez no Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (17), o diretório nacional pedetista acionou a Corte pedindo …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Centrão e oposição se unem para aprovar PEC que restringe atuação do STF

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 15:33h

Senadores da oposição e do centrão se preparam para votar hoje no plenário a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que limita conforme Gabriela Vinhal, do portal Uol, decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O que aconteceu? A proposta proíbe qualquer ministro de tomar de decisão monocrática, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Tribunal derruba regra da Câmara de Araraquara que impõe leitura obrigatória de versículos bíblicos

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 14:25h

Por unanimidade, os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declararam inconstitucional uma regra da Câmara Municipal de Araraquara, no interior paulista, que previa a leitura obrigatória de versículos bíblicos no início de cada sessão parlamentar, além da permanência de um exemplar da Bíblia aberta durante …

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ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS, RMS


Após decisão do TSE, Debora Regis assume mandato de vereadora e pode ser candidata a prefeita de Lauro de Freitas

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 10:20h

Após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (21), Débora Regis volta à Câmara de Vereadores de Lauro de Freitas e mantém a elegibilidade – ela é citada na cidade com uma potencial candidata a prefeita de Lauro de Freitas pelo PDT. O pedido de cassação contra Débora foi …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Audiência pública discute visitas aos finais de semana nas unidades prisionais de Salvador

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 10:00h

O Ministério Público estadual, por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Execução Penal, promoverá audiência pública, na próxima segunda-feira (27) para debater as visitas aos finais de semana nas unidades prisionais de Salvador. A audiência acontecerá no auditório da sede do MP, no CAB, e será iniciada às 9h. …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PGR grava aulas sobre democracia para réus dos atos de 8 de janeiro

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 09:14h

As aulas sobre democracia propostas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como parte dos acordos com réus que incitaram os ataques golpistas de 8 de janeiro já foram gravadas e aguardam avaliação do ministro Alexandre de Moraes, mas podem ficar restritas aos acusados, sem ampla divulgação do seu conteúdo. Nos chamados ANPPs (acordos de não …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Primeiro Exame Nacional da Magistratura deve ocorrer em março de 2024; entenda

terça-feira 21 de novembro de 2023 às 08:55h

O Exame Nacional da Magistratura, aprovado nesta semana pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), deve começar a ser aplicado em março de 2024, como requisito prévio para candidatos aos cargos de juiz na Justiça Federal, Estadual, Trabalhista e Militar. Segundo o CNJ, a intenção é “democratizar o acesso à carreira …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Alexandre de Moraes pede informações sobre morte de preso do 8 de Janeiro na Papuda

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 19:09h

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou nesta segunda-feira (20) informações detalhadas sobre a morte de Cleriston Pereira da Cunha, um dos detidos temporários relacionados às manifestações de 8 de janeiro. O homem faleceu devido a um mal súbito durante o período de banho de sol na …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA inicia censo étnico-racial e traz programação especial no ‘Novembro Negro’

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:54h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) realiza a partir desta segunda-feira (20), Dia da Consciência Negra, censo institucional para mapear o perfil étnico-racial dos seus membros e servidores. O formulário para autodeclaração de raça/cor será disponibilizado, até o dia 19 de dezembro deste ano, para preenchimento obrigatório no acesso dos …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Senado deve votar nesta semana a PEC que limita decisões individuais do STF; entenda

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:39h

O Senado deve votar nesta semana uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê alterar procedimentos do Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC quer restringir conforme Luiz Felipe Barbiéri, Kevin Lima, portal g1, as possibilidades de ministros do STF e desembargadores tomarem decisões individuais, as chamadas decisões monocráticas. Além …

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NOTÍCIAS


Marina e Haddad apresentam Plano de Transformação Ecológica a movimentos sociais

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 12:15h

A ministra Marina Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniram-se na última sexta-feira (17) com representantes de movimentos sociais e organizações não governamentais para apresentar o Plano de Transformação Ecológica. A iniciativa transversal promoverá desenvolvimento sustentável e guiará a transição econômica do país, destacaram os ministros no auditório …

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NORTE DA BAHIA, NOTÍCIAS


FPI-BA finaliza ações em Juazeiro com resgate de mais de 500 animais silvestres, apreensão de uma tonelada de carne imprópria e de 66 quilos de ametista bruta

segunda-feira 20 de novembro de 2023 às 05:59h

A 48ª etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco culminou com uma Audiência Pública realizada na sexta-feira (17), no auditório principal do complexo multieventos da UNIVASF – Universidade Federal do Vale do São Francisco, campus Juazeiro. O objetivo principal foi apresentar os resultados do …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Quem é Raul Araújo que assume corregedoria do TSE e herda 7 ações contra Bolsonaro

domingo 19 de novembro de 2023 às 10:08h

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Raul Araújo toma posse nesta terça-feira como corregedor-geral da Corte, cargo que antes era ocupado por Benedito Gonçalves. Conhecido por seus posicionamentos mais conservadores, Araújo ficará na função até 2025 e herdará sete processos contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dois referentes ao atual chefe do …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Argentinos vão às urnas neste domingo em meio à disputa acirrada e cenário incerto

domingo 19 de novembro de 2023 às 07:56h

Os argentinos voltam às urnas neste domingo (19), no segundo turno da eleição presidencial, para escolher entre o governista Sergio Massa (Unión por la Patria) e o libertário e outsider Javier Milei (La Libertad Avanza) para comandar o país pelos próximos quatro anos. A disputa é uma das mais acirradas dos últimos anos no …

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NOTÍCIAS


CCJ aprovou 353 proposições legislativas no primeiro semestre

domingo 19 de novembro de 2023 às 06:58h

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou 353 proposições legislativas ao longo do primeiro semestre deste ano, das quais 349 são projetos de lei (PLs) ou projetos de decreto legislativo (PDLs), além de quatro propostas de emenda à Constituição (PECs). O colegiado também …

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NOTÍCIAS


Líder quilombola pede debate sobre dívida do Estado com o povo negro

domingo 19 de novembro de 2023 às 06:45h

Elias José Alfredo, do Movimento Nacional Quilombo Raça e Classe, classificou como um momento histórico de grande relevância para a militância do povo negro, o posicionamento do Banco do Brasil que, em carta aberta aos movimentos negros, pediu perdão pela participação da instituição financeira no processo de escravidão do povo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


À frente de três ministérios no governo Lula, União Brasil prepara guinada à direita

domingo 19 de novembro de 2023 às 06:36h

Ao mesmo tempo em que comanda três ministérios na gestão de Luiz Inácio Lula da Silva, maior líder da esquerda desde a redemocratização, o União Brasil prepara segundo Camila Turtelli e Bruno Góes, do O Globo, um reposicionamento à direita, na tentativa de reduzir conflitos internos e encaminhar a estratégia eleitoral para …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Serviço de inteligência identifica ameaças de ataque a presídios federais

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 12:57h

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, identificou novas ameaças de ataques a cinco presídios federais onde estão presos líderes das maiores facções criminosas do Brasil. Conforme a CNN, os alertas da inteligência mostra que os planos dos bandidos vão deste sequestro …

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NOTÍCIAS


A disputa histórica entre Venezuela e Guiana pelo Essequibo

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 11:51h

Maduro convocou referendo sobre anexar região que cobre a maior parte do país vizinho. Para especialistas, iniciativa visa tirar foco de primárias da oposição venezuelana e dar cheque em branco ao governo.A histórica disputa territorial entre a Venezuela e a Guiana sobre a região de Essequibo tomou um novo rumo …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Quero sensibilizar Lula sobre sistema prisional, diz mulher de líder do Comando Vermelho

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 11:02h

A presidente da Associação Instituto Liberdade do Amazonas, Luciane Farias, mulher de Clemilson dos Santos Farias, apontado como um dos líderes do Comando Vermelho no estado, fez um apelo ao presidente Lula (PT) para que sejam reforçadas as políticas de proteção a defensores de direitos humanos. O que aconteceu Luciane diz que …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Léo Prates emplaca advogado no Ibama

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 09:26h

Segundo Raul Aguilar, do portal OFFNews, o deputado federal Leo Prates (PDT) conseguiu indicar o advogado Bruno Martinez Carneiro Ribeiro Neves para chefia do Ibama na Bahia após uma queda de braço com petistas. Inicialmente, Prates indicou para o cargo o advogado Diego Freitas Ribeiro. Ex-juiz do Tribunal Regional Eleitoral …

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NOTÍCIAS


Comissão de Direitos Humanos da AL-BA debate a titulação do Quilombo Quingoma em Lauro de Freitas

sexta-feira 17 de novembro de 2023 às 08:18h

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) moveu nesta última quinta-feira (16), nas salas Herculano Menezes e Luís Cabral, a audiência pública “Titulação do Território Quilombola de Quingoma”, uma comunidade que já está certificada desde 2013 pela Fundação Cultural Palmares. “Quingoma resiste desde …

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