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terça-feira 21 de novembro de 2023 às 05:56h

Bolsonaro tenta usar livro de Janones para cassá-lo no TSE

DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O ex-presidente Jair Bolsonaro está tentando usar o livro “Janonismo cultural: o uso das redes sociais e a batalha pela democracia no Brasil”, a ser lançado nesta quarta-feira (22) em Brasília pelo deputado federal André Janones (Avante-MG), para reabrir o processo em que o parlamentar é acusado de difundir fake news durante a última campanha eleitoral – e levar à cassação do mandato e à inelegibilidade.

Segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, esse pedido foi feito na última quinta-feira (16) ao TSE, no âmbito de uma ação na qual também são investigados o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.

O ministro Benedito Gonçalves encerrou a fase da coleta de provas nessa ação no último dia 9, antes de deixar o cargo de corregedor da Justiça Eleitoral, mas Bolsonaro pediu a reabertura da fase de instrução para incluir o inteiro teor do livro, que será lançado nesta semana em algumas capitais.

Desde outubro do ano passado, o ex-presidente acusa Janones de orquestrar “um discurso de ódio” e uma “difusão de inverdades” em benefício não apenas da chapa presidencial vencedora, da qual Janones atuou como uma espécie de “conselheiro das redes sociais”, mas também em proveito próprio, já que o deputado federal era candidato à reeleição por Minas Gerais.

“Diversos veículos de imprensa têm apontado que o livro contém verdadeira confissão do uso de fake news pelo terceiro investigado (Janones) em prol da campanha presidencial de 2022”, aponta a defesa de Bolsonaro, em petição protocolada no TSE. A obra já pode ser encontrada nas livrarias.

No livro, conforme informou O GLOBO, Janones admite ter divulgado mentiras deliberadamente com o intuito de “desestabilizar” Bolsonaro.

Segundo o próprio Janones, ele inventou ter tido acesso ao telefone celular deixado pelo ex-ministro da Secretaria-Geral da Presidência e ex-homem de confiança de Bolsonaro Gustavo Bebianno, que morreu em março de 2020.

“Apesar de jamais ter chegado perto desse mítico aparelho, insinuei que havia tido acesso a ele. Só para atormentá-los (os bolsonaristas) mais um pouco”, afirma o parlamentar no livro.

“O que Jair Bolsonaro temia?”, prossegue Janones. “Que eu tivesse entregado documentos sobre Gustavo Bebianno para Lula às vésperas do último debate. Até eu me impressionava com minha capacidade de mexer com eles. Jair Bolsonaro chegou a pedir que a Justiça determinasse a exclusão de todas as minhas redes sociais, uma vez que minha atuação na campanha estava causando efeitos psicológicos negativos nele.”

Bolsonaro argumenta que é preciso incluir o livro na ação contra Lula, Alckmin e Janones para permitir a “verificação das aludidas confissões noticiadas pela imprensa”, o que se revela “indispensável ao deslinde da controvérsia”.

Em outro trecho, Janones justifica ter difundido a desinformação de que Fernando Collor poderia vir a ser ministro da Previdência de Bolsonaro em caso de reeleição do então presidente, em retaliação à tática bolsonarista de espalhar que José Dirceu poderia assumir um cargo no primeiro escalão petista.

No livro, o deputado diz que, depois de ver uma entrevista de Bolsonaro afirmando que “está na cara” que Dirceu voltaria a ser ministro de Lula, ele pediu a seus assessores todas as fotos de Bolsonaro junto com Collor que encontrassem, ligou o celular e começou a fazer uma live em que pedia que seus seguidores espalhassem “nos quatro cantos do país a verdade de que Collor pode estar voltando como ministro e o povo brasileiro pode perder os benefícios, assim como aconteceu durante o governo Collor! E eu vou apresentar provas aqui!”

“Em certo momento da live, até deixo claro que tudo está no campo das suposições, explicando que Jair Bolsonaro tinha acabado de dar uma declaração falando que Gleisi Hoffmann poderia ser ministra”, escreveu Janones. “Ele tinha mentido? Não. Baseado no fato de que ela apoia Lula, ele estava cravando uma opinião, do mesmo jeito que fiz ao citar Fernando Collor. Só evitei mencionar José Dirceu porque isso sim poderia alimentar a fake news que eles estavam se preparando para espalhar”.

Janones ainda insistiu no que ele chama de “novela Collor” por mais alguns dias.

Depois do episódio, Bolsonaro pediu a suspensão do perfil de Janones de todas as redes sociais, mas Benedito recusou.

Bolsonaro já sofreu duas condenações no TSE neste ano. A primeira, por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político, em razão da reunião que fez com embaixadores para lançar ataques infundados às urnas eletrônicas. Depois, por ter transformado as comemorações do Bicentenário da Independência do ano passado em palanque eleitoral.

Antes de deixar o TSE, Benedito não apenas encerrou a coleta de provas, na ação contra Janones, como negou um pedido de Bolsonaro para quebrar o sigilo bancário do parlamentar.

Bolsonaro insiste que a quebra do sigilo é necessária para saber se, “além dos benefícios políticos”, a conduta de Janones ao longo da campanha eleitoral lhe teria “trazido vantagens financeiras”.

Mas, para Benedito, não há nem indícios de que Janones tenha recebido algum dinheiro de Lula e Alckmin, o que transformaria uma eventual quebra de sigilo em uma “pescaria probatória” (fishing expedition).

Antes de deixar o TSE, Benedito também tomou outra medida favorável a Janones: decidiu que Janones só poderia ser cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral e não no TSE, porque, em sua avaliação, o tipo de ação utilizada pelos advogados de Bolsonaro pode servir para a cassação de chapas presidenciais, mas não de parlamentares.

No pedido apresentado na semana passada, Bolsonaro também pede a reconsideração desse ponto.

O recurso apresentado pelos advogados do ex-presidente quer aproveitar a nova configuração do TSE. Isso porque, com a saída de Benedito Gonçalves, os pedidos de Bolsonaro serão julgados por seu sucessor, Raul Araújo, que já votou para absolvê-lo nas duas ações – além de ter proibido a manifestação política de artistas durante a edição do Lollapalooza no ano passado, atendendo a um pedido do PL.

Procurado pela equipe da coluna, o advogado Wederson Siqueira, defensor de Janones, disse que não está preocupado com os pedidos do ex-presidente.

“A gente fica feliz que o Bolsonaro tenha lido ou queira ler o livro. Livro é cultura. Para ter a cassação, é preciso que o ato tenha interferido no processo eleitoral, o que não foi o caso, já que tudo ocorreu dentro do debate político.”

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