Foi com música, dança e poesia, em ritmo de festa bem ao estilo do nosso estado, que a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) concedeu, nesta última sexta-feira (20), em sessão especial, o título de Cidadão Baiano ao ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida. Ao som dos clarins e …

A semana de 23 a 27 de outubro, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), será movimentada com a realização de sessões ordinárias e especiais, audiências públicas e reuniões ordinárias nas comissões temáticas, além da programação especial de eventos em função da Semana do Servidor 2023, que contará com uma diversidade …

O ex-senador da República Aloysio Nunes Ferreira criticou a decisão da executiva nacional do PSDB em suspender a convenção partidária em São Paulo prevista para o próximo dia 29. Para ele, a ação é uma “manifestação de truculência a serviço da incompetência”. Procurado para comentar a fala de Aloysio, Eduardo Leite, presidente da sigla, afirmou por …

A Polícia Federal prendeu na noite desta última sexta-feira (20) quatro homens foragidos internacionais que chegaram em voo de deportados proveniente dos EUA. Fruto de intenso trabalho de Cooperação Policial entre o Núcleo de Cooperação Internacional – NCI da Superintendência Regional da Polícia Federal em Minas Gerais e a ICE …

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta última sexta-feira (20) sobre o sistema espião usado pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) reforçou a disputa de bastidores entre as cúpulas das duas instituições, expondo um mal-estar que se arrasta há meses. As informações são de Thaísa Oliveira e Ranier Bragon, da …

O Tribunal de Justiça da Bahia acatou um recurso de apelação interposto pelo Ministério Público estadual e condenou dois fiscais do Município de Porto Seguro pelo crime de corrupção passiva. O recurso foi de autoria da 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro em atuação conjunta com o Grupo de …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) não deve ser votada nos próximos dias e declarou que a iniciativa será objeto de debates na Casa Legislativa antes de ser analisada …

Num gesto político para pressionar o relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) entregou nesta quinta-feira (19) ao parlamentar relatório paralelo com propostas de emendas ao texto que vai a votação na Casa. As informações são do jornal O Estado de S. …

A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) está preocupada com a capacidade de o Brasil julgar casos de corrupção internacional, e aponta como um exemplo das dificuldades a recente decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli que anulou as provas advindas do acordo de leniência da …

Em mais um capítulo da queda de braço entre o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta última quinta-feira (19) conforme Daniel Gullino, do O Globo, a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais nos tribunais …

Jornalistas, advogados, políticos e adversários do governo Bolsonaro estão entre as pessoas que foram monitoradas ilegalmente por um grupo de agentes que são alvo da Operação Ultima Milha, realizada nesta manhã de sexta-feira (20) pela Polícia Federal, registra Malu Gaspar, do O Globo. A operação investiga o uso ilegal de …

Um juiz foi assassinado a tiros no bairro de Barra de Jangada, no município de Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, na noite da quinta-feira (19). A vítima foi Paulo Torres Pereira da Silva, de 69 anos. Segundo as investigações, o crime aconteceu por volta das 20h na Rua Maria Digna Gameiro. …

Nomeado como adido da PF em Madri por Jair Bolsonaro (PL) no apagar das luzes do seu mandato, o ex-diretor-geral da PF Marcio Nunes de Oliveira perdeu o posto. O Diário Oficial desta semana traz de acordo com Lauro Jardim, do O Globo, um despacho, assinado por Lula, Flávio Dino …

Recepcionado nesta última quinta-feira (19), o projeto de lei que institui o programa Bahia Sem Fome será publicado no Diário Oficial Eletrônico do Estado, depois fica em pauta para a recepção de emendas, por duas semanas, e seguindo para a apreciação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de …

Insatisfeitos com os salários, e sem uma proposta do governo Lula que garanta recomposição, delegados e policiais federais estudam segundo o Blog do Fausto Macedo, protestos e paralisações em todas as unidades da Polícia Federal. Cinco entidades de classe decidiram, em deliberação conjunta, levar aos servidores um cronograma de ações …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, criticou nesta quinta-feira (19) segundo Daniel Gullino, do O Globo, a “inércia” do Congresso na regulamentação das redes sociais e afirmou que, diante isso, a Corte tem atuado para definir regras no âmbito eleitoral. Moraes fez a afirmação ao defender …

O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, admite não concorrer à presidência do PSDB, na convenção nacional do partido, programada para ocorrer em novembro. Segundo, Roseann Kennedy e Monica Gugliano, do Estadão, ele tem manifestado a correligionários a seguinte preocupação: a sigla tem muitas feridas a tratar, para …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu nesta quinta-feira (19) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe decisões individuais no Supremo Tribunal Federal (STF). Pacheco disse considerar que o Poder Judiciário precisa “aprimorar as suas atividades” e que o debate da proposta no Senado é “legítimo”. As declarações foram …

A bancada do PT na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) protocolou uma representação de acordo com Guilherme Caetano , do O Globo, junto à Procuradoria-Geral de Justiça contra um projeto de lei, aprovado na quarta-feira (18) no parlamento, que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A proposta em questão, …

A Força-Tarefa de combate à sonegação fiscal no estado da Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira (19) a ‘Operação Fio Condutor’, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de comercialização de fios e cabos condutores elétricos de cobre. O grupo teria sonegado pelo menos …

A FGV Direito Rio promove, na próxima sexta-feira (27), o seminário “Direito, Economia e Inovação: desafios para o Poder Judiciário”. O evento tem como objetivo trazer reflexões sobre concorrência e consumo, propriedade intelectual, industrial, inteligência artificial e os dilemas da sociedade. Gratuito e aberto ao público, o encontro contará com …

O Palácio do Planalto age para reverter a pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) e evitar julgamentos de temas caros à esquerda, como descriminalização do aborto e do porte de maconha, mas que têm criado ruídos com o Congresso. O governo defende que a Corte se concentre em assuntos econômicos, …

O Senado discute mudanças na lei de impeachment e avalia ampliar os motivos pelos quais as autoridades podem ser enquadradas por crime de responsabilidade. Um projeto de lei, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já inclui em sua versão inicial “divulgar fatos inverídicos” como motivo para afastar …

Os Estados vão aumentar a pressão e formalizar em carta aos senadores pedido para que o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, cuja criação está prevista na proposta de reforma tributária, receba um aporte anual de R$ 75 bilhões do governo federal. O teor dessa carta está sendo costurado pelo Comitê …

O ex-deputado venezuelano Juan Requesens e o jornalista Roland Carreño, colaborador do líder político Juan Guaidó, foram libertados nesta última quarta-feira (18) à noite ao lado de outros três “presos políticos”, após a assinatura de um acordo na mesa de negociações entre o governo e a oposição. Gerardo Blyde, líder …

O aplicativo para agilizar o bloqueio de celulares furtados, roubados ou perdidos, em estudo no Ministério da Justiça e Segurança Pública, deve permitir ao usuário o cadastro de uma pessoa de confiança que teria autorização para desativar o aparelho no lugar dela, caso isso seja necessário. A informação é do …

O relator do GT (grupo de trabalho) da reforma tributária, senador Efraim Filho (União Brasil-PB), apresenta seu texto nesta quinta-feira (19) na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado. O grupo foi formado ainda em junho e contou com 1o senadores, incluindo o relator da reforma na Casa Alta, Eduardo Braga (MDB-AM). A sessão …

Antes mesmo dos atendimentos serem iniciados, a Feira da Saúde da Criança já é um sucesso. Promovido pela Secretaria da Saúde do Estado, em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia, o evento, que dá acesso a diversos serviços de saúde, cidadania e atividades recreativas a crianças e jovens de …

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, reforçou nesta última quarta-feira (18) sua avaliação de que o Brasil “arrecada muito” e “arrecada mal”, além de gastar “muito” e de forma equivocada, enfatizando sua defesa da reforma tributária sobre consumo. Ela também repetiu a orientação da pasta de rever a qualidade do …

O juiz Eduardo Fernando Appio assinou um acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira, 18, e admitiu que sua conduta foi imprópria no comando da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Crítico declarado dos métodos da Lava Jato, Appio assumiu os processos remanescentes da operação em fevereiro, …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga os estados a manterem pelo menos uma escola com ensino médio noturno nos municípios em que houver demanda comprovada. Se não for possível cumprir a regra na sede do município, a oferta do período noturno deve …

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (18) que prefeitos e governadores devem oferecer transporte público gratuito em dia de eleição. A mudança começa a valer nas eleições de 2024. Os ministros determinaram que o Congresso edite uma lei para regulamentar a gratuidade. Enquanto a legislação não …

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigou os ataques às sedes do três Poderes em 8 de janeiro aprovou há pouco com 20 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção o relatório final da senadora Eliziane Gama (PSD-MA). A reunião durou mais de sete horas e já foi …

Nesta quinta-feira (19) às 14h, o vereador Sílvio Humberto (PSB), presidirá uma audiência pública intitulada “Viver, Morar, Trabalhar no Centro Histórico e Centro Antigo de Salvador”. O evento terá lugar no Centro de Estudos dos Povos Afro-índio-americanos (Cepaia), situado no Pelourinho. Aberto ao público, o encontro é fruto de uma …

O senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, anunciou nesta quarta-feira (18), de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, que as sabatinas dos indicados para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) irão acontecer na próxima semana. As autoridades foram escolhidas pelo presidente …

A procuradora-regional da República Denise Neves Abade é a nova diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Ela foi designada por Elizeta Ramos, chefe interina da procuradoria-geral da República, em portaria que dispensou da função o subprocurador-geral aposentado Alcides Martins. Martins foi nomeado diretor em setembro de …

Moradora do Rio de Janeiro, a médica Júlia Furtado fez questão de escolher um dermatologista negro quando precisou de acompanhamento para a pele dela. Um motivo da predileção foi ser acolhida por um médico que sentisse na própria pele, literalmente, o que é ter a cor preta. Júlia acredita que …

Com um voto cirúrgico do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, por unanimidade, o CNJ afastou de suas funções o desembargador baiano Luiz Fernando Lima. No dia 30 de setembro passado, ele determinou a transferência do bandido Dadá para o regime de prisão domiciliar. Dadá não era um bandido qualquer, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (18) se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. O caso, que chegou à Corte em 2021, vai inaugurar um novo formato …

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), pediu o indiciamento de 61 pessoas, entre civis e militares, no relatório final do colegiado. Ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Eliziane atribui os crimes de associação criminosa, tentativa de abolição violenta do estado …

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu na noite desta terça-feira, 17, com representantes das bancadas do boi, da bala e da bíblia, que estão em obstrução na Câmara, em reação ao Supremo Tribunal Federal (STF). A obstrução é procedimento adotado por bancadas que não registram presença para tentar barrar votações, …

A vaga de Sergio Moro (União Brasil) no Senado pode ser alvo conforme a Bela Megale, colunista do jornal O Globo, de uma disputa acirrada entre três mulheres, caso a Justiça Eleitoral decida cassar o mandato do ex-juiz. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e as deputadas federais Rosangela Moro (União Brasil) e Gleisi Hoffmann (PT) avaliam concorrer …

Com o fim da CPI do 8 de janeiro, palco de discussões que deixaram evidente a tentativa de golpe no País, a cúpula do Senado retomará a ofensiva de acordo com a colunista Vera Rosa, do Estadão, para limitar os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF). Mas a pressão não …

Uma operação da Polícia Civil da Bahia, com apoio da Polícia Federal, prendeu nesta última terça-feira (17) sete pessoas apontadas como líderes de uma facção criminosa. As prisões fazem parte da quinta fase da Operação Noise. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública da Bahia, os criminosos são acusados …

Padrinho político de dois ministros no governo, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) se tornou uma pedra no sapato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal do Senado. Em campanha para voltar a comandar a Casa, o parlamentar passou …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, anunciou nesta terça-feira a criação do Exame Nacional da Magistratura, que deverá ser aplicado por candidatos a juízes inscritos em concursos públicos. O anúncio foi feito durante a primeira fala de Barroso …

Nesta terça-feira, dia 17, data em que se celebra o Dia Nacional da Vacinação, o Ministério Público baiano veicula em seus canais oficiais uma campanha para incentivar a vacinação na Bahia. Com o lema ‘Cada família tem seu cuidado, a vacina cuida de todos’, a campanha faz parte do Pacto …

A pequena cidade de Heihe fica ao longo da fronteira da China com a Rússia. Os turistas vão ao lugar para espiar a vizinha Blagoveshchensk, do outro lado do rio, mas não há muitos deles no dia em que a reportagem foi ao local. Um barco turístico fica parado na água, …

Desde a escalada dos conflitos entre israelenses e palestinos, espalharam-se pelas redes sociais brasileiras interpretações religiosas para a guerra, algumas inclusive associando os atentados do Hamas e os ataques de Israel a Gaza a profecias apocalípticas. Entre os posts e vídeos que mais viralizaram, por exemplo, estão aqueles que mencionam o profeta …

Poucos dias depois da invasão da Rússia à Ucrânia, em fevereiro de 2022, a capital americana Washington se vestiu nas cores azul celeste e amarelo. As bandeiras ucranianas tremulavam das casas como sinal de que a cidade, uma das mais democratas e progressistas do país, abraçava o plano do governo …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu que os autos sobre a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson sejam enviados à Justiça Federal do Distrito Federal, por entender que não cabe ao Supremo Tribunal Federal (STF) tratar da questão, informa Lauro Jardim em seu blog no Globo. A PGR expôs sua posição …

A Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), iniciou, nesta última segunda-feira (16), a Operação Mute. Realizada em 23 estados, o objetivo da ação é identificar e retirar celulares localizados em unidades prisionais como forma de combater a comunicação ilícita do crime organizado …

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta terça-feira (17) a Operação Cúpidos, visando reprimir crimes contra o sistema financeiro nacional, contra a economia popular e a lavagem de dinheiro. Na ação de hoje, estão sendo cumpridos um mandado de prisão e nove mandados de busca e apreensão nas cidades de …

Em sinal de insatisfação, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), têm resistido segundo Julia Lindner, Fabio Murakawa e Renan Truffi, do jornal Valor, a nomes escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para cargos estratégicos …

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresenta nesta terça-feira (17) o relatório final sobre os atos golpistas. Conforme a Gabriel de Sousa, da coluna Estadão, o texto apontará o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como o autor intelectual dos ataques …

Em dificuldades na relação com a Assembleia de Pernambuco desde o início de seu mandato, a governadora Raquel Lyra (PSDB) corre o risco segundo Luísa Marzullo, do O Globo, de sofrer uma derrota emblemática junto aos parlamentares nesta terça-feira. A tensão entre o Executivo estadual e a Casa Legislativa escalonou nas …

A deputada estadual Olívia Santana (PCdoB) protocolou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), que altera a Lei 14.585/2023 para destinar um percentual mínimo obrigatório de 10% do orçamento, a título de Emendas Parlamentares Individuais, para as secretarias estaduais de Políticas para as Mulheres (SPM) e da Promoção …

Mais de 200 policiais civis, contando com o apoio de equipes da Polícia Federal, participam da 5ª Fase da Operação Noise, em Salvador, nesta terça-feira (17). A ação visa coibir a atuação de organizações criminosas, em Salvador e outras regiões. Envolvidos com o tráfico de armas e de drogas, bem …

A proposta de reformulação da lei do impeachment apresentada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem mobilizado a oposição de militares por prever, entre outros pontos, crime de responsabilidade para comandantes das Forças Armadas. A reclamação dos militares também ocorre por receio de brecha que permita os comandantes serem julgados em duas instâncias: …

A Gradiente, da IGB Eletrônica, terá mais um advogado no litígio contra a Apple pelo uso da marca iPhone no Brasil: o ex-presidente Michel Temer. O julgamento foi retomado no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (13) e o placar segundo o blog do Fausto Macedo, está 3 a 2 a …

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), apresenta nesta terça-feira, 17, o relatório final sobre os atos golpistas. O texto dever mirar em integrantes da segurança do Distrito Federal e até em integrantes das Forças Armadas. Na retal final dos trabalhos da CPMI, Eliziane Gama …

O transporte aéreo de autoridades em aeronaves de propriedade da União ou de suas entidades ou por elas fretadas somente poderá ser requerido pelo presidente ou vice-presidente da República, pelos presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados ou do Supremo Tribunal Federal, por ministro de Estado, por comandante de …

Dois cidadãos suecos foram mortos a tiros por um homem em Bruxelas nesta segunda-feira (16). O atirador fugiu, e estações de metrô na cidade foram fechadas pelas autoridades. O ataque aconteceu por volta das 19h15, no horário local, na região central da capital belga. A seleção masculina de futebol da …

O corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão, determinou a abertura de processo disciplinar contra o desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Lima concedeu a ordem de prisão domiciliar a Ednaldo Freire Ferreira, conhecido como Dadá, líder Bonde do Maluco (BDM), que é investigado por …

Após o arquivamento dos inquéritos na Operação Lava Jato e a poucos meses do fim do primeiro ano de mandato de seu pai, Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, começou a preparar terreno segundo Luiz Vassallo, do portal Metrópoles, para sua volta ao mundo dos negócios. Para tanto, tirou da …

Em comunicado conjunto publicado, a Liga dos Estados Árabes e a União Africana citaram o risco de um genocídio contra o povo palestino, pediram um cessar fogo imediato em Gaza e apelaram às Nações Unidas e à Comunidade Internacional “para que tomem uma posição firme antes que seja tarde demais …

Senadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). No sábado (14), durante evento em Paris, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com os Municípios de Boa Nova, Bom Jesus da Serra, Caetanos e Mirante para implantar o serviço de acolhimento familiar nas quatro cidades do sudoeste da Bahia. O serviço deverá ser implementado nos Municípios entre o mês …

O grupo ficou rico com as criptomoedas que impulsionam e financiam o ataque do Hamas a Israel Financiamento de contas vinculadas ao Hamas reacende debate sobre ativos digitais depois que o grupo radical islâmico atacou Israel. Organizações criminosas e terroristas usam criptomoedas para driblar leis e sanções.Israel é uma das …

Mais de 800 mil eleitores da Bahia ainda não realizaram o cadastramento biométrico na Justiça Eleitoral. Caso você não lembre se já compareceu a algum posto de atendimento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), pode realizar uma consulta no portal www.tre-ba.jus.br. O Eleitoral baiano orienta aos cidadãos que verifiquem …

Primeiro da família a concluir o Ensino Superior, Erik Navarro optou pelos concursos públicos em busca de estabilidade e um bom salário. Dezenove anos e cem mil seguidores no Instagram depois, a busca por remuneração persiste, mas a flexibilidade se tornou mais atrativa — e o juiz federal trocou os …

Poloneses foram às urnas para “eleição mais importante desde a queda do comunismo”. Boca de urna aponta vitória do governista PiS, mas sem maioria, abrindo caminho para partidos da oposição formarem coalizão de governo. As eleições na Polônia neste último domingo (15) parecem ter terminado, segundo projeções, com o partido …

Superada a pressão pela partilha dos principais postos na Esplanada dos Ministérios, o Palácio do Planalto já se arma para enfrentar uma nova disputa por cargos com o Congresso: a bola da vez são cadeiras no Conselho Econômico de Defesa do Consumidor (Cade) e nas agências reguladoras. As movimentações para …

Mais novo vice-líder do governo Lula na Câmara, o deputado federal José Nelto (PP-GO) é, segundo Igor Gadelha, da Metrópoles, fã de um dos principais detratores do atual presidente da República: o ex-juiz e hoje senador Sergio Moro (União Brasil-PR). Nelto, que está em seu segundo mandato na Casa, nunca …

Quase oito anos após o rompimento da barragem de Fundão, que matou 19 pessoas em Mariana (MG), os danos ambientais e sociais causados pelos rejeitos de minério ainda não foram reparados. O acordo firmado em 2016 com as mineradoras, que criou a Fundação Renova para executar a reparação, foi insuficiente …

Senadores se manifestaram a favor da proposta defendida pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para limitar a autoria de ações no Supremo Tribunal Federal (STF). Em evento em Paris neste sábado, 14, Pacheco disse que a intenção é evitar que o Supremo tenha “ponto de contato constante com a sociedade …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes resgatou o papel da Corte durante o período do governo de Jair Bolsonaro (PL) para se contrapor à proposta de reforma do tribunal capitaneada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Como mostrou o Estadão, o Congresso tem articulado a tramitação …

Em quase seis meses de trabalho, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro convocou autoridades para prestarem depoimento, requisitou documentos e vídeos de órgãos públicos e quebrou sigilos fiscal e bancário de personagens centrais, sobretudo, do governo de Jair Bolsonaro (PL). Essas medidas foram possíveis graças aos “poderes de investigação …

Ataque terrorista de 7 de outubro provocou reação imediata de Tel Aviv e receios de violações por ambos os lados. Mas que leis, afinal, regem os conflitos bélicos?Massacres indiscriminados, tomada de reféns, execuções, cercos e bombardeios – notícias e imagens como essas têm inundado o noticiário desde o ataque terrorista …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública encaminhou aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), uma lista de propostas prioritárias para a pasta nas duas Casas. Os ofícios foram enviados em um momento de escalada da violência urbana pelo país — em especial nos …

Mais de 30 mil câmeras corporais estão em uso por policiais e guardas municipais de todo o país, segundo levantamento feito pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Os equipamentos são usados em fardas dos agentes das forças de segurança para gravar ações e proteger tanto os cidadãos quanto …

A Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, na última quarta-feira (11), uma audiência pública com representantes no Brasil da Meta, uma companhia de tecnologia que engloba Facebook, Instagram e WhatsApp, para apresentação dos projetos Empreendedora, Combate à Violência nas Redes Sociais e Chat Boat. …

Vivien Mello Suruagy ressalta que o equilíbrio fiscal depende da contenção das despesas e não apenas do aumento das receitas A reforma tributária pretendida pelo Governo Federal falha por não prever redução de despesas, o que pode levar a uma piora no cenário fiscal do Brasil. Avaliação é da presidente …

Na última quarta-feira (11), a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão, expedido pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, em decorrência de investigação que apurou vazamento de informações sigilosas por parte de Delegado de Polícia Federal lotado na Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de …

Nas últimas semanas, ao tentar entender o imbróglio sobre a decisão da Justiça que determinou uma nova eleição no PSDB nacional, ouvi de um tucano aliado de Eduardo Leite uma frase curiosa, diz  Ricardo Corrêa, em matéria publicada pelo Estadão: “É até bom que lembram da gente”. A frase tem …

O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, advertiu na última quarta-feira (11) que “cada membro do Hamas é um homem morto”, ao anunciar a formação de um governo de união nacional com a oposição válido enquanto durar a guerra com o grupo islâmico e outros combatentes palestinos. “Deixamos de lado todas …

O ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), conseguiu unir petistas e bolsonaristas. Ambos os lados tentam desgastar seu nome por ele ser considerado uma alternativa na sucessão de Lula na Presidência da República e estar cotado para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), conforme publicou Felipe Pereira e Leonardo Martins, …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) reclamou das decisões que condenaram alguns de seus apoiadores pelos atos golpistas de 8 de janeiro, afirmou esperar que eles estejam livres rapidamente, e disse que se continuasse como presidente da República essas prisões não teriam acontecido. As declarações foram dadas nesta quinta-feira, 12, em …

Ex-assessor de imprensa de Valdemar Costa Neto, o jornalista Vladimir Porfírio ganhou segundo a coluna de Igor Gadelha, no portal Metrópoles, uma bolada do PL após decisão judicial. A indenização é referente à demissão de Porfírio, depois da chegada de Jair Bolsonaro à sigla. À Justiça Eleitoral, que fiscaliza os …

Após aprovar um projeto de lei que proíbe o casamento homoafetivo, a Comissão da Família da Câmara dos Deputados pretende segundo Levy Teles, do Estadão, reforçar a empreitada em favor da agenda conservadora e se consolidar no Congresso como linha de frente do debate sobre a pauta de costumes. Em …

Um grupo de 22 juízas e juízes federais renunciou na semana passada a postos numa comissão da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) voltada às mulheres. A decisão foi tomada de acordo com reportagem de Constança Rezende e Frederico Vasconcelos, da Folhapresse, após a associação abrir uma consulta entre …

Flávio Dino está de saída do governo Lula? O destino do atual ministro da Justiça e Segurança Pública, de acordo com fontes próximas ao presidente, pode ser o Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que acaba de se aposentar. Se a decisão for realmente por …

A Câmara Municipal de Vereadores aprovou nesta semana, que foi curta, devido a este feriado de Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil, comemorado nesta quinta-feira (12). A Casa aprovou também diversos projetos de resolução, moções e requerimentos inscritos na Ordem do Dia, conforme acordo das lideranças partidárias. A votação ocorreu …

À margem dos trabalhos do Sínodo, o Papa manifestou mais uma vez seu carinho pelo Brasil e pelos brasileiros no dia da sua Padroeira. De modo especial, Francisco recordou sua visita a Aparecida, 10 anos atrás, ocorrida em 24 de julho de 2013. Assista: Naquela ocasião, Francisco abriu um parêntese …

O Diretório Nacional do União Brasil, partido de Sergio Moro, desembolsou segundo a coluna de Lauro Jardim, do O Globo, R$ 522,7 mil em serviços de transporte (com veículos blindados) e segurança para a pré-campanha do senador, entre abril e julho do ano passado, quando ele ainda ensaiava se candidatar …

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu investigação sobre a conduta do desembargador do Pará que disse que “gravidez não é doença” em uma sessão do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 8º Região realizado em Belém nesta terça, 10. A advogada Suzane Teixeira, que estava em trabalho …

Vice-líder do governo no Senado, o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) quer destinar parte da arrecadação obtida com apostas esportivas ao Funapol (Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal), além de flexibilizar o valor da outorga para empresas atuarem no país. Kajuru deve segundo Danielle Brant, da coluna Painel, relatar o …

Um delegado da Polícia Federal, lotado na Superintendência do Rio de Janeiro, foi alvo de mandado de busca e apreensão, expedido pela 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro no âmbito de investigação que apura vazamento de informações sigilosas por parte do policial. O nome do delegado não foi …

O desembargador Dartagnan Serpa Sá, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), decidiu marcar para o dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no âmbito de duas ações – movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro – que podem levar à cassação do mandato do ex-juiz federal da Lava-Jato. …