segunda-feira 8 de julho de 2024
Home / Resultados da pesquisa para:Justiça (Página 63)

Resultados da pesquisa para:Justiça

DESTAQUE, NOTÍCIAS


Prefeitos debatem financiamento das cidades e fechamento de mandatos em reunião geral

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 18:03h

Financiamento dos sistemas de transporte público, refinanciamento da previdência, securitização, precatórios e impacto da reforma tributária para as cidades populosas. Esses foram alguns assuntos abordados em uma mesa na 85ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) que tratou de ações urgentes e mitigadoras para o encerramento …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Oposição recua de proposta que exige aval do Congresso para empréstimos do BNDES ao exterior

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 14:08h

A oposição recuou, ao menos por enquanto, da PEC (proposta de emenda à Constituição) que exige autorização do Congresso Nacional para financiamentos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para produtos de empresas brasileiras que participem de obras no exterior. O item foi retirado da pauta da CCJ …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Aliados de Bolsonaro resistem a Dino no STF; líder do governo fala em pedir voto na oposição

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 13:46h

O núcleo bolsonarista no Senado sinalizou trabalhar para conseguir um placar robusto contra a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), ao Supremo Tribunal Federal (STF), marcando as diferenças entre o atual indicado e Cristiano Zanin, aprovado em junho para a corte. Já o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT), …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Dino tem mais da metade dos votos necessários da CCJ para ser aprovado ao STF, veja o placar

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 12:57h

Menos de 24 horas depois de ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), já tinha mais da metade dos votos necessários segundo  Tácio Lorran, Gabriel de Sousa, Heitor Mazzoco e Zeca Ferreira, do Estadão, para sua aprovação na …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


A parceria do governo Lula com a Febraban

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:55h

Comandado interinamente por Ricardo Cappelli, o Ministério da Justiça fechou um acordo de cooperação com a Febraban para a transmissão de informações segundo a coluna Radar, sobre roubos, furtos, extravios e demais incidentes envolvendo dispositivos móveis. A parceria de cinco anos envolve o aplicativo “Celular Seguro” e tem o objetivo …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Presidente da ViaBahia não comparece em convocação e sessão na AL-BA é suspensa

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:39h

A sessão na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta terça-feira (28), que iria discutir e esclarecer a atual administração da BR-324 e 116, foi suspensa segundo  Carine Andrade e Victor Hernandes, do portal Bahia Notícias, após o não comparecimento do presidente da ViaBahia, José Bartolomeu. O presidente da concessionária iria …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


“A negociação coletiva precisa ser retomada”, destaca o ministro do Trabalho e Emprego

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:17h

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, participou, nesta última segunda-feira (27), da Semana Nacional de Promoção da Negociação Coletiva, em comemoração à ratificação pelo Brasil da Convenção nº 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata do direito de Sindicalização e de Negociação Coletiva. Durante o evento, …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes serão os próximos a se aposentarem no STF; veja lista

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 11:08h

Depois de quase 60 dias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). O nome, apresentado nesta segunda-feira, foi o segunda feito pelo petista neste ano. Em junho, ele emplacou o advogado Cristiano Zanin, …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, SSP-BA


Governo da Bahia investe milhões de reais na Operação Verão 2023/2024; saiba mais

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:57h

Cerca de R$ 27 milhões serão investidos pelo Governo do Estado na Operação Verão 2023/2024, lançada nesta terça-feira (28), no Farol da Barra e no Pelourinho pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), além de diversas autoridades e políticos, nestas duas referências mundiais de pontos turísticos. …

Leia Mais »
JUSTIÇA, MUNDO, NOTÍCIAS


Flávio Dino no STF: como membros dos Supremos são escolhidos em outros países

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 09:53h

Indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino terá agora de ser sabatinado por senadores, como manda a Constituição. Seu nome terá de ser aprovado na Comissão de Constituição de Justiça e depois pelo plenário da Casa, onde precisará da maioria absoluta dos votos (41 dos 81 senadores), para ser …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Mais jovem do Senado e gafe: quem é Ana Paula Lobato, que assume a vaga de Dino no Congresso até 2030

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 08:36h

Suplente do ministro da Justiça e Segurança Pública Flávio Dino no Senado, a senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) passa a assumir o cargo até 2030, caso a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por Dino no Supremo Tribunal Federal (STF) passe na Casa. Ana Paula foi empossada no cargo quando Lula convidou …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Jaques Wagner será o relator da indicação de Paulo Gonet à PGR

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 08:25h

Paulo Gonet, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o cargo de procurador-geral da República, passará por sabatina em 13 de dezembro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal, conforme anunciado pelo presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), nesta última segunda-feira (27). …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, SSP-BA


Jerônimo e Geraldo Jr. lançam Operação Verão com R$ 27 milhões investidos em segurança

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 08:10h

Cerca de R$ 27 milhões serão investidos pelo Governo da Bahia na Operação Verão 2023/2024, lançada nesta manhã de terça-feira (29), no Farol da Barra e no Pelourinho, duas referências mundiais de pontos turísticos, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT), o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e diversas autoridades e políticos. Segundo …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Lula começa na Arábia Saudita último giro internacional do ano

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 07:32h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dá início nesta terça-feira (28) a uma viagem internacional pela Arábia Saudita após indicar o ministro da Justiça, Flavio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), e o vice-procurador-geral eleitoral Paulo Gonet para a Procuradoria Geral da República (PGR). Em oito dias, …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


80% dos brasileiros se preocupam com mudanças climáticas

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:24h

Há quem goste de dias nublados, do cheiro de terra úmida e de observar a chuva escorrendo pela janela de casa. Mas, quando os serviços de meteorologia preveem chuva intensa, a maioria dos brasileiros associa o evento natural a tempestades, alagamentos, vendavais, queda de árvores, destruição e prejuízos. Segundo dados …

Leia Mais »
ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS


‘Esperamos fechar ainda este ano’, diz governador sobre nome para disputa em Salvador 

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:20h

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou, em conversa com a imprensa durante a entrega de novas ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para municípios baianos realizada nesta última segunda-feira (27), que o conselho político fará uma nova reunião para discutir a disputa pela Prefeitura de Salvador, com …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras felicita Flávio Dino e ignora indicação de Paulo Gonet como novo PGR

terça-feira 28 de novembro de 2023 às 06:08h

O ex-procurador-geral da República, Augusto Aras, usou as redes sociais para se manifestar sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF), mas ignorou segundo Isadora Peron, do Valor, a escolha de Paulo Gonet para sucedê-lo no cargo. A escolha de Dino e Gonet foi anunciada …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Flávio Dino no STF: indicado de Lula é contra legalização do aborto e visto como ‘mão pesada’

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:10h

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi escolhido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como seu segundo homem de confiança no Supremo Tribunal Federal (STF), após a indicação de seu ex-advogado Cristiano Zanin em junho. Mais interessado em ter um novo interlocutor dentro da Corte do que em aumentar a …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Defendo a feminilização dos tribunais, mas no STF é prerrogativa do presidente’, diz Barroso

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 20:04h

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, considera que o País estará ‘muito bem servido’ caso o ministro da Justiça Flávio Dino e o subprocurador-geral Paulo Gonet sejam nomeados ministro da Corte máxima e procurador-geral da República, respectivamente. Os dois nomes foram indicados pelo presidente Luiz …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Gleisi sai em defesa André Janones após áudio dele sobre ‘rachadinha’ viralizar; ouça

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 19:12h

Áudio gravado por um ex-assessor do deputado federal André Janones (Avante-MG) mostra o parlamentar exigindo que funcionários do seu gabinete na Câmara arquem com suas despesas pessoais. A gravação foi foi revelada pelo Metrópoles e obtida pelo Estadão. Em nota, Janones afirmou que suas declarações foram retiradas de contexto e …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Vereadora recebe prêmio por defesa da mulher preta

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 19:05h

A vereadora Ireuda Silva (Republicanos) foi homenageada na noite da última sexta-feira (24), com o Prêmio MovimentAyiê de Visibilidade Social, uma distinção concedida pelo Instituto Brasileiro de Educação, Cultura e Saúde para o Desenvolvimento Humano (IBECDH). O prêmio reconhece as ações que promovem o avanço das mulheres pretas na Bahia …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Assembleia Legislativa concede Título de Cidadã Baiana a Flávia Peres

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 17:32h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em sessão especial conduzida pelo presidente Adolfo Menezes (PSD), concedeu o Título de Cidadã Baiana à ex-deputada federal, ex-ministra e presidente do Instituto Terra Firme, Flávia Carolina Peres Lima. O Plenário Orlando Spínola e a Galeria Paulo Jackson ficaram lotados de autoridades, parlamentares, empresários, …

Leia Mais »
MUNDO, NOTÍCIAS


As guerras no mundo e as guerras ignoradas no Brasil

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 12:48h

Em pleno século XXI, o mundo ainda se defronta com os horrores da guerra, como se os dois grandes conflitos mundiais do século passado, somados às guerras do Vietnã, das Malvinas e do Golfo, para citar somente algumas, não tivessem sido suficientes para desnudar o sofrimento humano imposto pelas disputas …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Rachadinha: áudio mostra André Janones cobrando parte de salário de servidores para pagar despesas pessoais

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 11:15h

Um áudio publicado pelo jornalista Paulo Capelli, do Metrópoles, nesta segunda-feira (27), mostra o deputado federal André Janones cobrando a devolução de parte dos salários de servidores para pagar despesas pessoais. A prática é conhecida como rachadinha e configura enriquecimento ilícito. A gravação foi feita em 2019 em reunião ocorrida …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Rosemberg comenta sobre uma suposta candidatura sua à presidência da AL-BA

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 10:28h

Ao afirmar que ‘nunca’ colocou seu nome no páreo para a disputa pela presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o líder do governo na Casa, deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), apontou em entrevista a Fernanda Chagas, do bahia.ba, que divergências constitucionais na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da …

Leia Mais »
NEGÓCIOS, NOTÍCIAS


Petrobras encerra venda da refinaria Lubnor no Ceará

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 09:17h

A Petrobras divulgou nesta segunda-feira (27) a rescisão do contrato de venda da Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste (Lubnor), localizada em Fortaleza, no Ceará. De acordo com o comunicado divulgado pela empresa, o contrato “foi rescindido em razão da ausência de cumprimento de Condições Precedentes nele estabelecidas até o …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS, POLÍTICA


O conselho de Arthur Lira ignorado por Flávio Dino

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:36h

Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) recebeu, na semana passada, um ofício do ministro da Justiça, Flávio Dino, que apelava para que ele marcasse uma reunião ampliada, no plenário principal da Casa. Alvo de muitos pedidos de convocação para falar sobre crise na segurança e outros escândalos envolvendo …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Sem Bolsonaro, ato na Paulista tem presença de família de réu do 8 de Janeiro morto na Papuda e ataques a Moraes

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 07:15h

Após dias de campanha nas redes sociais, bolsonaristas se reúnem na tarde deste domingo para uma manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo. O ato foi convocado pelo pastor Silas Malafaia e parlamentares apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), “em defesa do estado democrático de direito”, dos “direitos humanos” e da …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Lula chama Dino, cotado ao STF, para reunião fora da agenda

segunda-feira 27 de novembro de 2023 às 06:40h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, para uma reunião fora da agenda nesta segunda-feira (27). Dino é o nome mais cotado para ser indicado pelo presidente para assumir a vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) deixada por Rosa …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Silvio Almeida rebate presidente do STM sobre retomada de comissão de mortos políticos

domingo 26 de novembro de 2023 às 20:27h

O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, rebateu as declarações do presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Joseli Parente Camelo, para quem a reinstalação da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos é “completamente desnecessária” e seria equivalente a “olhar o país pelo retrovisor” . As informações são de Malu …

Leia Mais »
NOTÍCIAS, POLÍTICA


Ministros do Centrão são poupados pela oposição na Câmara em pedidos de convocação; veja principais alvos

domingo 26 de novembro de 2023 às 17:47h

Deputados federais de oposição ao governo Lula têm deixado de lado ministros de pastas comandadas pelo Centrão em requerimentos apresentados para convocar nomes do primeiro escalão a prestar esclarecimentos em comissões. O bloco partidário fez parte da gestão Bolsonaro. Por outro lado, miram em nomes com bandeiras mais alinhadas ao …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Bruno Reis entrega 678 títulos de propriedade na Boca do Rio

sábado 25 de novembro de 2023 às 16:22h

A Prefeitura de Salvador concedeu 678 títulos de propriedade para moradores da Boca do Rio através do programa Casa Legal. Os documentos foram entregues neste sábado (25) pelo prefeito Bruno Reis (União Brasil) durante solenidade com a presença de gestores e autoridades municipais, garantindo às famílias o direito à moradia. …

Leia Mais »
MUNDO, NOTÍCIAS


89 mil mulheres e meninas foram vítimas de homicídio em 2022

sábado 25 de novembro de 2023 às 14:35h

Cerca de 89 mil mulheres e meninas foram intencionalmente assassinadas em 2022 em todo o mundo. O dado é de uma nova pesquisa do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, Unodc, e ONU Mulheres. O levantamento, lançado junto ao Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres, …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senado já tem no radar outras propostas para interferir no STF após limitar decisões dos ministros

sábado 25 de novembro de 2023 às 10:22h

Depois da aprovar uma proposta de emenda à Constituição que limita os poderes do ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado pode avançar em outro tema que interfere no funcionamento da Corte. Há três propostas de criação de mandato fixo para os ministros tramitando na Comissão de Constituição e …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Por 9 a 1, STF mantém Zambelli ré por perseguição armada

sábado 25 de novembro de 2023 às 07:51h

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) ré por perseguição armada. A votação do recurso, analisado no plenário virtual, foi finalizada na noite desta sexta-feira (24). Como o ministro Gilmar Mendes é o relator, ele votou primeiro. Os demais ministros tinham até as 23h59 …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Deputados de partidos da base assinam pedido para criar de CPI para apurar suposto abuso de autoridade pelo STF

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 18:21h

Deputados de partidos que integram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinaram pedido para criar CPI para investigar suposto abuso de autoridade cometido por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O texto, proposto pelo deputado Marcel van Hatten (Novo-SP), teve apoio de 33 parlamentares de União Brasil, PSD …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


ANP divulga fiscalização de combustíveis na Bahia e outros 12 estados

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 17:08h

Entre os dias 13 e 23/11, a Agência Nacional de Petroleo e Biocombustíveis (ANP) fiscalizou o mercado de combustíveis em 13 unidades da Federação, em todas as regiões do país. Nas ações, os fiscais verificaram a qualidade dos combustíveis, o fornecimento do volume correto pelas bombas medidoras, a adequação dos …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS, RMS


MP-BA denuncia caseiro por feminicídio cometido em Villas do Atlântico

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 13:31h

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Márcio Bellazzi de Oliveira, denunciou Anderson da Hora Santos por feminicídio e violação do cadáver de Marileide Santos Silva, morta no condomínio Villas do Atlântico, em Lauro de Fretas, na região metropolitana de Salvador. Anderson trabalhava como caseiro …

Leia Mais »
JUSTIÇA, NOTÍCIAS


PEC do Senado que limita poderes de ministros do STF tem ‘apoio popular’, afirma diretor da Quaest

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:35h

No dia seguinte após a aprovação no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais do Supremo Tribunal Federal (STF), com a reação de ministros da Corte ao texto, o diretor da Quaest Felipe Nunes aponta que a proposta legislativa conta com apoio popular. A análise de …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Governo aceita ceder na ‘MP da Subvenção’

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:05h

Para destravar a principal medida arrecadatória do governo, que afeta a tributação das grandes empresas, o Ministério da Fazenda negocia com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), concessões no texto, além da possibilidade de as empresas parcelarem débitos passados, via a chamada transação tributária, com descontos no valor da …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘Poder individual demais é tóxico para STF’, diz autor de livro sobre Supremo

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 09:02h

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reagiram com preocupação a uma proposta aprovada no Senado nesta quarta-feira (22) para limitar poderes individuais de integrantes da Corte. Nas palavras de Gilmar Mendes e de Alexandre de Moraes, o avanço da matéria no Congresso teria como motivação promover “ameaças” e “intimidações” contra o Tribunal. Conforme reportagem …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


De ‘freio legítimo’ à afronta: PEC que limita poderes do STF gera divergência entre juristas

sexta-feira 24 de novembro de 2023 às 08:17h

O projeto que impõe mudanças no funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovado pelo Senado nesta última quinta-feira (23) divide juristas tanto em relação ao mérito quanto à legalidade do texto. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) é vista segundo Marlen Couto , do O Globo, de um lado, como …

Leia Mais »
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Pacheco reage após críticas de membros do STF e diz que foi ‘agredido gratuitamente’

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 20:16h

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), reagiu às críticas que recebeu de membros do Supremo Tribunal Federal (STF) por conta da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita os poderes da mais alta corte de Justiça no país. Em coletiva de imprensa convocada nesta quinta-feira (23), …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Legislativo baiano realiza ‘I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher’

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 20:13h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) promoveu, nesta quinta-feira (23), o I Seminário da Procuradoria Especial da Mulher da AL-BA e o Encontro da Procuradoria da Mulher da Câmara dos Deputados Itinerante. Durante todo o dia, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, parlamentares estaduais, federais, vereadoras, candidatas a cargos políticos, gestoras …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


Em abertura de congresso internacional de administração, ministra da Gestão diz que “o Brasil voltou ao cenário mundial”

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 18:57h

A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, fez o discurso de abertura do 28º Congresso Internacional do CLAD (Centro Latino-Americano de Administração pelo Desenvolvimento) sobre Reforma do Estado e da Administração Pública. A ministra é a nova presidenta do CLAD, que realiza seu congresso esta …

Leia Mais »
NOTÍCIAS


STJ confirma validade de multas ambientais do Ibama que somam R$ 29,1 bilhões

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 16:43h

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade da notificação por edital para infratores ambientais apresentarem alegações finais nos processos administrativos do Ibama. A decisão favorável ao instituto confirma a legalidade de multas ambientais que somam R$ 29,1 bilhões. A notificação por edital é uma das ferramentas do Ibama …

Leia Mais »
DESTAQUE, NOTÍCIAS


Congresso analisa hoje veto de Lula ao marco temporal

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 13:01h

Está na pauta da sessão conjunta do Congresso desta quinta-feira (23) a possibilidade de derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei que estabelece a tese do marco temporal para a demarcação das terras indígenas. O tema é uma das causas do atrito …

Leia Mais »
MUNDO, NOTÍCIAS


Geert Wilders: o político anti-Islã que venceu eleições na Holanda

quinta-feira 23 de novembro de 2023 às 12:42h

O veterano líder populista anti-islâmico Geert Wilders venceu de forma dramática as eleições gerais holandesas desta última quarta-feira (22), segundo a contagem quase completa dos votos. Depois de 25 anos no Parlamento, a legenda liderada por Wilders, o Partido da Liberdade (PVV), deverá conquistar 37 assentos na Casa. O resultado …

Leia Mais »
error: Content is protected !!