Em alguns países do Oriente Médio, manifestações em apoio aos palestinos evocam atos pró-democracia de 2011. Líderes autoritários já temem que protestos tomem rumos domésticos e se tornem críticos aos regimes no poder. No fim de outubro, os egípcios foram autorizados a fazer algo que não podiam fazer há anos: …
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DESTAQUE, NOTÍCIAS
Com quase 1/3 dos senadores, Bolsonaro mira a Casa para desgastar Lula
sábado 11 de novembro de 2023 às 11:10hFora da disputa à Presidência em 2026 após duas condenações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o deixaram inelegível, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) vê no Senado um flanco para desgastar o governo de Luiz Inácio Lula da Silva e manter o capital político da oposição. A médio prazo, o …
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Por que o Brasil não investe em fiação elétrica subterrânea?
sábado 11 de novembro de 2023 às 10:24hPara especialistas ouvidos pela DW, alto custo, território extenso e pouca visão de longo prazo impedem país de investir em cabos subterrâneos. Crise climática, porém, deve tornar infraestrutura cada vez mais necessária.Quem caminha pelas ruas das cidades brasileiras, depara-se com um emaranhado de fios em postes de eletricidade. Mais do …
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Desembargador desiste de viagem à Espanha com R$ 24 mil em diárias após jornal revelar gasto
sábado 11 de novembro de 2023 às 10:05hO desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, desistiu de ir a um congresso de Direito Civil em Salamanca, na Espanha, após Vinícius Valfré, do jornal O Estado de S. Paulo, publicar que magistrados piauienses receberiam dez diárias para ir a um evento de dois dias. Ao …
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Presos pela PF por suposta ligação com Hezbollah negam terrorismo
sábado 11 de novembro de 2023 às 09:28hOs dois homens presos pela Polícia Federal por suspeita de envolvimento com o Hezbollah, grupo paramilitar xiita do Líbano, negaram, em audiência de custódia na 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, participação em planos terroristas. Os presos são o autônomo Lucas Passos Lima, de 35 anos, detido no aeroporto de …
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Bolsonarista quer saber se Lula tem alguma arma de fogo
sábado 11 de novembro de 2023 às 09:07hA deputada federal bolsonarista Daniela Reinehr (PL-SC) questionou o ministro da Justiça, Flávio Dino, se o presidente Lula da Silva (PT) possuiu alguma arma de fogo em seu nome. O questionamento foi feito segundo Igor Gadelha, do portal Metrópoles, pela parlamentar por meio de um requerimento de informação ao Ministério da Justiça, no qual ela …
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Lira dá andamento à PEC de Crivella que quer ampliar imunidade tributária para igrejas
sábado 11 de novembro de 2023 às 07:21hO presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de uma Comissão Especial para analisar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. De autoria do deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos-RJ), bispo licenciado da Igreja Universal e ex-prefeito …
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Lula nomeia três novos ministros do STJ
sábado 11 de novembro de 2023 às 06:56hO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (10) a nomeação de três novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A confirmação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Teodoro Silva Santos, do Tribunal de Justiça do Ceará …
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Nova emenda impositiva divide Centrão e preocupa PT
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 17:53hA movimentação do Centrão para aumentar o controle do Congresso sobre o Orçamento, com a criação de novos tipos de emendas parlamentares impositivas, tem causado divisões dentro do próprio grupo, que ainda não conseguiu chegar num consenso sobre o instrumento adequado. O governo é contra essa iniciativa, mas enfrentará a discussão num momento …
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Termina hoje o prazo para prefeituras pleitearem recursos do Novo PAC
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 15:56hA inscrição de projetos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) termina nesta sexta-feira (10). Está previsto investimento total de R$ 136 bilhões, sendo R$ 65,2 bilhões na primeira etapa e R$ 70,8 bilhões na segunda etapa de seleção. Também há possibilidade de ampliação de recursos por meio de …
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Forças Armadas são solução no combate ao crime organizado?
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 14:45hCom GLO, Lula envia militares para atuar contra o crime organizado. Medida é vista com ceticismo por especialistas em segurança pública.Em resposta à recente escalada da violência no Rio de Janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou a Garantia da Lei e da Ordem (GLO), dando aos militares …
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PF participa da assinatura do Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América (Ameripol)
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 13:31hNa última quinta-feira (9), foi realizada a cerimônia de assinatura do Tratado de Constituição da Comunidade de Polícias da América (Ameripol), conhecido como “Tratado de Brasília, no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O Tratado celebra a Ameripol como organismo internacional de cooperação e troca de informações entre as polícias …
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Presidente de Portugal decide convocar eleições antecipadas
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 11:14hApós renúncia do primeiro-ministro, Marcelo Rebelo de Sousa anuncia que vai dissolver o Parlamento e convocar novo pleito em 10 de março, com o objetivo de superar crise política. O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira (9) que vai dissolver o Parlamento e convocar eleições antecipadas …
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Governo cria rede para promover integração de migrantes no país
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 10:57hO Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou os termos para a adesão de municípios à Rede Nacional de Cidades Acolhedoras, para municípios interessados em participar do processo de promover a integração de migrantes, refugiados e apátridas no Brasil. A portaria está publicada na edição desta sexta-feira (10) do Diário Oficial da União. …
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Pacheco despacha para a Presidência nomes de três indicados ao STJ
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 10:51hO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), enviou à Presidência da República na noite desta última quinta-feira (9) os três nomes aprovados pela Casa para assumirem vagas de ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os três indicados pelo governo que tiveram a chancela do Senado segundo Camila Turtelli, do O …
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TCE da Bahia aprova, com ressalvas, prestações de contas do TJ-BA
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 10:34hEm sessão ordinária desta última quinta-feira (9), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), relativa ao exercício de 2021. As ressalvas foram impostas devido às irregularidades apontadas no …
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Ministros dos países do Mercosul se reúnem em Brasília para fortalecer a cooperação contra o crime organizado
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 08:38hEncontro definiu estratégias conjuntas contra crimes de ódio em meios digitais, fortaleceu a cooperação jurídica entre os países e, ainda, discutiu a criação da Ameripol e a candidatura do Brasil à Interpol O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ-SP) recebeu nesta última quinta-feira (9) representantes oficiais dos países do …
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Barroso manda governo apresentar plano de expulsão de invasores de terras indígenas
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 07:11hO ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para o governo federal apresentar um novo plano para expulsar invasores de terras indígenas. A decisão tem efeito sobre sete comunidades, onde a situação seria mais crítica – Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu e Trincheira …
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Nova modalidade de emenda amplia tensão entre Congresso e governo
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:40hApesar de ter conquistado uma vitória importante com a aprovação da Reforma Tributária pelo Senado nesta semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem no horizonte novos embates com o Legislativo até o fim do ano. Congressistas articulam a criação de uma nova modalidade de emenda parlamentar para ampliar …
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Fusão entre Patriota e PTB bane Roberto Jefferson da sigla que ele integrou por 40 anos
sexta-feira 10 de novembro de 2023 às 06:16hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9) a criação do Partido Renovação Democrática (PRD), resultado da fusão entre o PTB e o Patriota, ambos de orientação política à direita. A nova sigla não contará com o ex-deputado Roberto Jefferson, filiado há quatro décadas ao PTB, que ele …
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Congresso aprova crédito de R$ 15,2 bilhões para compensar perdas de arrecadação de estados e municípios
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 20:49hO Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos …
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30 senadores apresentam projeto que dão mais poder ao Congresso; entenda
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 20:25hApós o veto parcial do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto de lei do marco temporal da demarcação das terras indígenas, que seguiu a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de considerar a tese inconstitucional, senadores abriram uma nova ofensiva para conseguir legislar sobre a delimitação de …
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Scholz prega tolerância zero ao antissemisitmo na Alemanha
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 17:54hChanceler federal e líderes políticos participam de cerimônia em sinagoga em Berlim que marcou os 85 anos da Noite dos Cristais, quando judeus em todo a Alemanha foram brutalmente perseguidos, agredidos e assasinados.O chanceler federal da Alemanha, Olaf Scholz, participou nesta quinta-feira (9) de uma cerimônia em uma sinagoga em …
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Câmara dos Deputados realiza seminário sobre segurança nas escolas
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 15:06hNa última quarta-feira (8) o Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão ( Secadi ), participou de seminário do Grupo de Trabalho (GT) que an a lis a e debate os mecanismos e as políticas de combate à …
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Impulsionar o desenvolvimento é prioridade para a Caixa, diz novo presidente
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 14:45hO novo presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, recebeu do secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Carnevalli Durigan, seu pin e seu crachá do Banco, símbolos de sua representatividade institucional, marcando a cerimônia de posse. A solenidade ocorreu nesta quinta-feira (9), em Brasília (DF). O presidente da Caixa disse …
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Corregedor nas eleições 2022, Benedito Gonçalves se despede do mandato no TSE
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 14:41hO ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves participou nesta quinta-feira (9) de sua última sessão como membro efetivo da corte. Gonçalves, que é ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), assumiu o mandato como titular em 9 de novembro de 2021. Antes, por dois anos, tinha sido ministro …
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Planos de ataque no Brasil e ligação com PCC: as investigações da PF sobre o Hezbollah no país
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 14:30hA prisão de dois brasileiros suspeitos de integrarem o grupo libanês Hezbollah e de planejar ataques contra a comunidade judaica no Brasil lançou luz sobre a presença e a atuação da organização islâmica xiita em território nacional. As investigações, que contaram com o apoio de serviços de inteligência dos Estados Unidos e de Israel, apontam que …
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Flavio Dino reage a Israel: ‘Nenhuma força estrangeira manda na PF’
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 13:28hNesta quinta-feira (9) o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, reafirmou conforme a revista Veja, que a operação contra atos terroristas no Brasil foi conduzida por autoridades brasileiras e negou que agentes estrangeiros possam interferir em investigações produzidas em território nacional. A declaração ocorre depois que veio a …
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Entenda as polêmicas da nova Lei das PMs que o Congresso aprovou com apoio de Lula
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 13:01hO apoio do governo de Lula da Silva (PT) à aprovação de uma Lei Orgânica das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros foi, segundo parlamentares e especialistas, um aceno à classe tradicionalmente próxima ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A gestão petista teve que ignorar temas que o próprio partido …
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Juiz que assinou soltura de Lula deve assumir vara da Lava-Jato em Curitiba
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 12:42hO juiz Danilo Pereira Júnior deve assumir a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitam os processos da Operação Lava-Jato no Paraná. O juiz foi o responsável por assinar, em 2019, a soltura do hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou …
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Nas redes sociais, seguidores de Milei incitam fantasma de fraude na Argentina
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 11:53hCom comparações entre telegramas e registros de voto, vídeos de cédulas rasgadas e discursos exaltados, contas de redes sociais que se identificam com o ultradireitista Javier Milei constroem o que os especialistas caracterizam como uma “narrativa de fraude” contra ele após o primeiro turno presidencial na Argentina. “A fraude existe. …
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Para aprovar reforma tributária, governo aceita derrota nos vetos do marco temporal e mira STF
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:55hSegundo reportagem de Camila Turtelli e Sérgio Roxo, com colaboração de Gabriel Sabóia, do jornal O Globo, após construir um acordo com a oposição para viabilizar a votação da Reforma Tributária, aprovada na noite desta última quarta-feira (8) no Senado por 53 votos a 24, o governo já contabiliza uma derrota …
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Atrás de votos, relator inclui mais seis emendas em relatório no Senado
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 09:17hO relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), fez novas concessões na reta final das negociações. Uma hora antes da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), ele acatou mais seis emendas ampliando as exceções ao novo regime tributário. Desde a análise na Comissão de Constituição e …
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Reforma Tributária: como o governo caçou votos e reverteu articulação capitaneada por Bolsonaro
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 08:21hCom a entrada do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em campo para barrar a reforma tributária, a oposição fez o governo suar para garantir a aprovação da proposta em dois turnos no Senado, na noite desta quarta-feira, 8. O placar foi apertado, com 53 votos a favor (eram necessários 49) e …
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Concessionárias comprometidas com pauta socioambiental são agraciadas por prêmio do Ministério dos Transportes
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:40hOnze concessionárias do setor de transportes tiveram reconhecimento do Governo Federal, por meio do Ministério dos Transportes, por boas práticas em gestão com foco no desenvolvimento sustentável nos setores rodoviário, ferroviário e aeroportuário. Os vencedores do Prêmio Via Viva 2023 foram anunciados nesta última quarta-feira (8), no encerramento do 7º …
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Geraldo Jr. e Bruno Reis na abertura do XXV Congresso Nacional do MP em Salvador
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 07:24hAs atividades da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público tiveram início nesta última quarta-feira (8) no Centro de Convenções de Salvador. O evento, do qual estão participando quase 3 mil integrantes do MP brasileiro, de vários estados, foi aberto oficialmente pela tarde, com mesa composta por diversas autoridades, …
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Hezbollah: o que se sabe sobre prisão de suspeitos de planejar ataques no Brasil
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:57hA Polícia Federal (PF) anunciou que prendeu em São Paulo na quarta-feira (8/11) duas pessoas que teriam ligações com o grupo libanês Hezbollah. Os nomes dos detidos não foram informados. O Hezbollah — cujo nome significa “partido de Deus” — é um partido político islâmico xiita que tem um braço paramilitar apoiado …
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Presidente da AL-BA participa em Salvador da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:26hO presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), participou, nesta última quarta-feira (8), da solenidade de abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, no Centro de Convenções de Salvador. “Sem dúvida, é um evento importante para a Bahia e para o Brasil. Aqui estão …
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FAB vai mobilizar 600 militares para reforço de ações durante a GLO
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:18hAs atividades da Força Aérea Brasileira (FAB) no âmbito da nova missão de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) serão voltadas para reforçar as atividades que já são realizadas rotineiramente pelos órgãos e agências que atuam nos aeroportos internacionais do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Guarulhos, em …
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Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 15 bilhões para estados e municípios
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 06:02hA Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou projeto que destina R$ 15 bilhões a estados e municípios para compensar perdas de arrecadação (PLN 40/2023). Também foi aprovada a destinação de uma reserva de R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral a partir dos recursos de emendas de bancadas estaduais ao …
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Bruno Reis participa da abertura do Congresso Nacional do MP em Salvador
quinta-feira 9 de novembro de 2023 às 05:32hO prefeito Bruno Reis (União Brasil) participou nesta última quarta-feira (8) da abertura do XXV Congresso Nacional do Ministério Público, que conta com o apoio da Prefeitura e está sendo realizado no Centro de Convenções de Salvador até sexta-feira (10). O chefe do Executivo municipal destacou o reposicionamento da capital …
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Governo do Ceará processa Ciro Gomes por ter acusado gestão de corrupção
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:47hO governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, acionou a Justiça contra o candidato à Presidência nas eleições de 2022 do PDT, Ciro Gomes. Isto porque, em um evento na semana passada, o pedetista acusou a gestão de Elmano de Freitas (PT) de corrupção em obras públicas. Sem …
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A ameaça bélica que vem da Venezuela e vira dor de cabeça para os EUA e para Lula
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:36hSão cinco perguntas. Elas serão respondidas no dia 3 de dezembro pelos venezuelanos no referendo convocado pelo regime de Maduro para saber se o país deve anexar pouco mais da metade da vizinha Guiana. No momento em que o mundo vive as guerras da Ucrânia e de Gaza e assiste à ameaça chinesa a Taiwan, a Venezuela …
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Projeto do Senado quer reservar 154 vagas para mulheres na Câmara e 27 no Senado
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:31hProjeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição pelo menos 154 mulheres. A cota também serve para a composição de Assembleias Legislativas e …
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Ibovespa encerra perto da estabilidade, em dia de pressão sobre o petróleo
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:27hVindo de ganhos nas cinco sessões anteriores, no que foi sua mais extensa sequência positiva desde outra série de cinco altas entre 20 e 26 de julho, o Ibovespa mostrou correlação com o sinal dos índices de Nova York e especialmente do petróleo neste meio de semana, em que Petrobras …
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PF investiga tentativa de entrada de rede terrorista no Brasil
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 20:02hA Polícia Federal está investigando a hipótese de uma rede terrorista buscar se instalar no Brasil. A informação é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, que participou nesta quarta-feira (8), da cerimônia de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para a criação do Comitê de Inteligência Financeira …
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Senado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; placar foi de 53 a 24
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 19:41hSenado aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; placar foi de 53 a 24 Projeto apresentado no Senado Federal quer mudar a regras sobre vagas no Legislativo de todo o País destinando 30% das vagas obrigatoriamente para candidatas mulheres. Só na Câmara dos deputados seriam eleitas a cada eleição …
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Situação dos agentes socioeducativos nas prisões é tema de audiência pública na AL-BA
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 17:12hA Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho discutiu, na manhã desta quarta-feira (8), em audiência pública, a situação dos agentes socioeducativos e demais trabalhadores do sistema de cogestão das unidades prisionais. “A audiência marca um passo importante na busca de soluções e melhorias para a atuação desses …
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Comissão da Câmara dos Deputados aprova mudanças na regra para afastamento de prefeito
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:50hA Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei pelo qual o afastamento cautelar de titular de mandato eletivo só poderá ser determinado por órgão judicial colegiado. O texto aprovado foi o substitutivo elaborado pelo relator, deputado Prof. Paulo Fernando (Republicanos-DF), para o Projeto …
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CGU barra nomes ligados ao Centrão de ocuparem cargo no governo
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 16:12hA Controladora-Geral da República (CGU) barrou dois nomes ligados ao Centrão de assumirem funções públicas. Depois de ocuparem postos-chefes nos últimos três governos, Davidson Tolentino de Almeida e Tiago Pontes Queiroz tiveram seus direitos políticos suspensos por supostas irregularidades cometidas durante a passagem pelo Ministério da Saúde, na gestão de …
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Sergio Moro se une a bolsonaristas e vota contra a Reforma Tributária no Senado
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:51hA Reforma Tributária foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta última terça-feira (7). O texto-base recebeu o aval de 20 senadores e o posicionamento contrário de seis oposicionistas, ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Entre eles, o ex-juiz federal da Lava-Jato, Sergio Moro (União Brasil-PR). O posicionamento …
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Deputados de São Paulo destinam R$ 27 milhões em emendas para outros Estados
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:40hDeputados federais eleitos de São Paulo destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas parlamentares para outros Estados. O levantamento feito pelo Estadão considerou todas as emendas individuais assinadas por deputados paulistas no orçamento de 2023. Cada um teve o direito de direcionar cerca de R$ 32 milhões nesta modalidade …
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Bolsonaro faz ofensiva contra Reforma Tributária e vai ao Congresso ‘barrar aprovação’
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 15:38hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) iniciou uma ofensiva para tentar barrar a Reforma Tributária, que será votada nesta quarta-feira em primeiro turno no plenário do Senado. Em um jantar com toda a bancada do PL, na sede do partido, nesta terça, Bolsonaro designou os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Marcos …
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Reforma tributária avançará em 2024 mesmo com instabilidade política e eleições municipais
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 14:12hA aprovação da reforma tributária pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado reforçou a expectativa de promulgação da proposta até o fim do ano. Independente do momento exato em que isso acontecerá, a emenda constitucional já é segundo o c0lunista Silvio Cascione, do Estadão, dada como certa por …
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Presidente do TJ-BA instala 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 13:51hO presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, inaugurou, em prol da sociedade soteropolitana, a 5ª Vara de Sucessões, Órfãos e Interditos de Salvador, no Fórum das Famílias. A solenidade ocorreu no Auditório Arx Tourinho e contou com as presenças de magistrados, servidores e …
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PCC pode driblar GLO em São Paulo: “Não atinge o coração das facções”
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 11:14hA operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e iniciada nesta semana para combater o tráfico de drogas e de armas nos portos e aeroportos de São Paulo e do Rio de Janeiro, não mina segundo reportagem de Alfredo …
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Bolsonaro faz nova ofensiva e reúne senadores em jantar contra reforma tributária
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 10:54hO ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) faz uma nova ofensiva contra a reforma tributária, que será votada nesta quarta-feira, 8, no Senado. Ele organizou segundo Roseann Kennedy e Augusto Tenório, do jornal O Estado de S. Paulo, um jantar na noite dessa terça com senadores do PL na sede do partido, …
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Polícia Federal desarticula na Bahia quadrilha suspeita de desvio de verbas públicas
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:56hDias D’Ávila e Alagoinhas são alguns dos municípios em que a PF cumpri mandados A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (8), cinco operações simultâneas com objetivo de desarticular uma organização criminosa responsável pelo desvio de verbas públicas em municípios de Sergipe e Alagoas, além do cometimento de crimes contra o …
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Jerônimo participa da abertura do Congresso Nacional do Ministério Público em Salvador
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:44hNesta quarta-feira (8), às 16h, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) vai prestigiar a abertura da XXV edição do Congresso Nacional do Ministério Público, que será realizado no Centro de Convenções de Salvador. Com o tema “MP e resolutividade na era das tecnologias 5.0”, o evento reúne membros do MP de …
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O que Alcolumbre prometeu a Lula na reforma tributária e não entregou na CCJ
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:30hUm dia antes da votação da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez uma promessa segundo Roseann Kennedy, do Estadão, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT): Se o PSD não desse conta de entregar os …
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Obras da estrada do Vale do Capão na Chapada Diamantina são interrompidas após irregularidade; entenda
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:11hUm dos maiores destinos do ecoturismo brasileiro está isolado em meio a Chapada Diamantina. “A gente está numa situação em que estamos ilhados”, é o que relataram os moradores do distrito do Vale do Capão, no município de Palmeiras, a 446 km de Salvador, em entrevista a Eduarda Pinto, do …
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Sem MP que corrige distorções de benefícios do ICMS, cenário será de grave crise
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 09:05hO Ministério da Fazenda prevê segundo o blog do Valdo Cruz, que o Brasil pode chegar a uma grave crise fiscal no próximo ano se o Congresso não aprovar a medida provisória que corrige distorções em benefícios fiscais de ICMS dados a empresas. A MP, já editada pelo governo, garante …
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Reforma tributária: governo articula votação no plenário do Senado
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 08:01hO Senado Federal começou a se mobilizar para votar, nesta quarta-feira (8), no plenário da Casa, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária, enviada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A reforma tributária foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa terça-feira (7/11). …
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Após unir bolsonaristas e PT no Senado, lei orgânica das PMs agora só depende do aval de Lula; entenda o que muda
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:31hEm uma articulação liderada pelo Palácio do Planalto, o Senado aprovou ontem, em votação simbólica, a lei orgânica dos policiais militares e bombeiros, que estabelece regras únicas para as corporações em todas as unidades da federação. A costura é segundo Lauriberto Pompeu e Bernardo Lima, do jornal O Globo, um …
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Presidente do TJ-BA, Nilson Castelo Branco recebe Medalha Thomé de Souza
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:24hEm sessão solene realizada nesta última terça-feira (7), na Câmara Municipal de Salvador, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Castelo Branco, foi agraciado com a Medalha Thomé de Souza. O autor da honraria é o presidente da Casa, vereador Carlos Muniz (PSDB). Em …
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A confraternização marcada entre Lula e os militares
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 07:10hO presidente Lula da Silva (PT) já tem marcada sua próxima agenda de peso com os militares. De acordo com a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, no dia 18 de dezembro, o petista participará de um almoço com os comandantes do Exército, Aeronáutica e Marinha, os nomes promovidos nas …
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CCJ do senado vota projeto que beneficia réus em casos de empate no julgamento de processos criminais
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:59hA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve apreciar nesta quarta-feira (8) um projeto que estabelece que o réu seja inocentado em julgamentos terminados em empate, inclusive em processos criminais. Hoje, os tribunais superiores adotam esse entendimento apenas para a concessão de habeas corpus. Ao estendê-lo para outros …
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Aliada de Bolsonaro deve assumir comando da CCJ na Câmara dos Deputados; entenda
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:30hA possível candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informação (Abin), à Prefeitura do Rio no ano que vem reacendeu a discussão dentro do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), sobre o nome a ser indicado para presidir a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da …
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CNI diz que reforma tributária pode ser avanço para País mas faz criticas; saiba mais
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 06:14hA reforma tributária pode ser um “grande avanço para o Brasil”, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria (CNI). A entidade adverte, no entanto, que é preciso pensar no contribuinte. “O aumento de exceções de forma mais ampla resulta em um imposto mais alto para todos. Quem paga essa conta …
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TSE cassa deputado federal por infidelidade partidária
quarta-feira 8 de novembro de 2023 às 05:56hPor 5 votos a 2, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou nesta última terça-feira (7) o mandato do deputado federal Marcelo de Lima Fernandes (PSB-SP), eleito nas eleições de 2022. Ele recebeu cerca de 110 mil votos. Com a decisão, a Justiça Eleitoral de São Paulo será comunicada para realizar …
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Apagão em SP dá prejuízo de R$ 500 milhões a bares e hotéis, diz entidade
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 21:03hA Federação de Hotéis, Restaurantes e Bares do Estado de São Paulo (Fhoresp) calculou que a falta de abastecimento de energia, que atinge SP desde sexta-feira, gerou um prejuízo de R$ 500 milhões a cerca de 14.000 empresas de alimentação e turismo apenas na capital e na Região Metropolitana. Diante …
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Presidente do TRE-BA prestigia cerimônia de posse da nova administração do TRT-5
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:56hO presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, compareceu à cerimônia de posse da nova Administração do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-5). A solenidade ocorreu na tarde da segunda-feira (6) no Centro de Cultura Cristã da Bahia (CECBA), complexo multifuncional para eventos situado no …
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Senado aprova Lei Orgânica das polícias militares com regras para atuação política
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 19:40hO Senado aprovou nesta terça-feira (7) a Lei Orgânica das Polícias e Bombeiros Militares. O texto organiza e unifica, em nível nacional, as regras aplicadas para essas categorias. O projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Relator da proposta, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) disse …
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Brasileiros têm direito de ‘invadir’ Portugal e país deveria devolver ouro ao Brasil, diz ministro de Lula
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 18:55hO ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou nesta terça-feira (7) que os brasileiros deveriam ter direito de “invadir Portugal”. Dino fez o comentário referindo-se a um vídeo que circula nas redes sociais onde uma mulher portuguesa afirma que os brasileiros estão “invadindo” o país europeu. Em tom de ironia, Dino …
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Reforma Tributária: ‘Aprovamos a proposta possível’, afirma Eduardo Braga
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 17:47h‘Aprovamos a reforma possível’, declarou o senador Eduardo Braga (MDB-AM), após a votação do relatório da Reforma Tributária, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (7). Para o parlamentar, a aprovação da matéria é um marco na história da democracia brasileira. O texto está na pauta da sessão …
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Projeto pretende isentar maiores de 50 anos da taxa de renovação da CNH na Bahia
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 17:04hO deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Projeto de Lei nº 25097/2023 que concede isenção da taxa de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) aos maiores de 50 anos. A medida, segundo ele explicou na justificativa do PL, tem como objetivo promover a …
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CCJ do Senado aprova texto-base da PEC da reforma tributária
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 15:57hNa tarde desta terça-feira (07), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 20 votos a 6, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária. Agora, os integrantes da CCJ precisam analisar os destaques, ou seja, possíveis alterações em trechos do texto …
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Deputados federais de SP destinaram mais de R$ 27 milhões em emendas para outros Estados
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 15:11hSete deputados federais reeleitos por São Paulo, além de dois ex-deputados, serão responsáveis este ano por destinar ao menos R$ 27,3 milhões em emendas parlamentares para longe da população que os escolheu como representantes na Câmara. Segundo reportagem de Samuel Lima, do jornal O Estado de S. Paulo, esse valor …
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Escolha de Ramagem para disputar prefeitura do Rio muda planos do PL em posto-chave da Câmara
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 13:05hCom a provável escolha de Alexandre Ramagem para disputar a prefeitura do Rio no ano que vem, o PL, de Jair Bolsonaro, precisou mudar os planos em relação ao comando da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) da Câmara, em 2024. Agora, a tarefa deve caber à deputada Caroline De Toni (SC), que …
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STJ retoma julgamento que pode restabelecer condenação de Ustra
terça-feira 7 de novembro de 2023 às 12:05hO Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (7) o julgamento de um recurso para restabelecer a condenação do ex-coronel do Exército Carlos Alberto Brilhante Ustra a indenizar a família do jornalista Luiz Eduardo Merlino, assassinado em julho de 1971, durante a ditadura militar. O processo começou a ser …
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