Dados da edição 2024 do Anuário da Justiça Brasil, que será lançado no STF na quarta-feira da semana que vem, dia 22 de maio, apontam que o maior gargalo da prestação jurisdicional no Brasil está na primeira instância, onde estão nove de cada dez processos que aguardam julgamento. Até dezembro do ano passado, mais de 82,3 milhões de casos estavam nesse acervo em todo o país.
E a demanda continua crescendo: em 2023, foram protocolados 35 milhões de casos novos, 32% a mais do que em 2020. Por outro lado, o número de processos julgados vem aumentando 10% ao ano desde 2020, passando de 24,5 milhões, em 2020, para quase 32 milhões, no ano passado.
Veja a seguir os números dos últimos quatro anos:
2020
- 26.661.206 casos novos
- 24.508.177 processos julgados
- 79.593.838 no acervo
2021
- 29.407.016 casos novos
- 26.860.029 processos julgados
- 80.813.566 no acervo
2022
- 32.166.986 casos novos
- 29.807.668 processos julgados
- 81.368.349 no acervo
2023
- 35.066.482 casos novos
- 31.872.482 processos julgados
- 82.433.593 no acervo