TRE-BA conclui ações em Vitória da Conquista com o Ciclo de Debates Eleições 2024

Finalizando as ações de interiorização da Justiça Eleitoral em Vitória da Conquista, a Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA) promoveu, nesta última sexta-feira (17), o Ciclo de Debates Eleições 2024. O evento, sediado na Faculdade Independente do Nordeste (Fainor), concentrou-se em palestras sobre Propaganda Eleitoral Digital e Analógica, contando com a participação de servidores e magistrados do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) na região, além de ser transmitido remotamente.

Na abertura, o presidente do TRE-BA, desembargador Abelardo Paulo da Matta Neto, ressaltou a importância das atividades realizadas em Vitória da Conquista, culminando nas palestras sobre propaganda eleitoral. “Foi muito exitosa a nossa vinda para esse município. Hoje, com a realização da segunda etapa do Ciclo de Debates, tivemos a oportunidade de aprimorar nosso conhecimento em temas atuais e relevantes para as discussões jurisdicionais e administrativas da Justiça Eleitoral nas Eleições 2024”.

Propaganda eleitoral na internet

Na palestra sobre Propaganda Eleitoral nas redes sociais, o professor Joelson Dias, ex-ministro substituto do TSE, discutiu diversos aspectos do uso de tecnologias da informação durante as campanhas eleitorais, incluindo a regulamentação da Inteligência Artificial pela Resolução nº 23.732/2024 do TSE. O ex-ministro destacou o paradoxo entre as vantagens tecnológicas e suas implicações negativas, como a disseminação de notícias falsas. “Tudo que acontece no mundo virtual, de alguma forma, repercute no mundo presencial. A comunidade internacional e os países se deram conta desses fatos, o que justifica o esforço em regulamentar a internet”.

Campanhas eleitorais analógicas

A apresentação de Bruno Andrade, servidor da Justiça Eleitoral, abordou campanhas eleitorais fora do ambiente digital, tratando de temas como propaganda, campanha antecipada, legislação e fiscalização eleitoral, e desinformação. O servidor pontuou que as irregularidades nas campanhas independem do meio de veiculação, destacando que o foco da legislação eleitoral está no conteúdo da mensagem.“O fato da propaganda vir de um carro de som ou internet não muda a natureza irregular da mensagem, o digital e o analógico são apenas o caminho pelo qual a mensagem chega, o foco da legislação eleitoral é no conteúdo”.

Debates

Após cada palestra, houve debates com o público em geral. O procurador regional eleitoral, Samir Cabus Nachef Júnior e o advogado Pedro Scavuzzi fizeram intervenções sobre propaganda no ambiente digital, enquanto o desembargador eleitoral substituto do TRE-BA, Danilo Costa Luiz, e o advogado Ademir Ismerim discutiram sobre as campanhas analógicas.

Encerramento

O encerramento do Ciclo de Debates foi conduzido pelo presidente do TRE-BA que destacou a dedicação dos servidores e magistrados no desempenho de suas atividades. Após o encerramento, os servidores participaram de uma reunião com a secretária da Corregedoria do TRE-BA, Márcia Lopes, para discutir sobre propaganda eleitoral e poder de polícia.