Com as denúncias de um suposto esquema de corrupção na comarca de Porto Seguro, no extremo sul baiano, envolvendo juízes, advogados, promotor, empresários e membros do Poder Executivo municipal, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) decidiu instaurar procedimento extrajudicial para apurar os fatos. O MP-BA confirmou a medida conforme o …

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (9), mais etapa da Operação Faroeste, inquérito que apura um esquema as práticas de crimes de corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro decorrentes da suposta venda de decisões judiciais para regularizar terras em disputa no oeste da Bahia. Um dos …

Os mesários que vão trabalhar nas eleições municipais de 2024 começam a ser convocados nesta terça-feira (9). Quem for nomeado fica precisa atender às convocações tanto para os trabalhos no dia das eleições e também para o treinamento. Responsáveis por receber os eleitores no dia das eleições, colher as assinaturas …

Um trecho de um artigo do jornalista Mario Sabino, publicado no site Metrópoles, explica bem o que ora acontece no Brasil, a perseguição desenfreada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, algo que o povo já percebeu e que só faz aumentar a popularidade do ex-mandatário. Eis o texto: “A uma parte …

Dados da pesquisa Datafolha que mediu a aprovação do governador do Rio, Cláudio Castro (PL), na capital fluminense mostram que o chefe do Palácio Guanabara não é bem avaliado mesmo entre os simpatizantes do próprio partido. A maioria dos cariocas que tem preferência pelo PL considera que sua gestão é …

O presidente da Argentina, Javier Milei, esteve no Brasil no fim de semana dos dias 6 e 7, mas não encontrou-se com o presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com quem coleciona embates. A viagem do líder de direita é sua primeira visita ao Brasil desde a posse …

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro classificou nesta segunda-feira (8) o inquérito sobre o suposto desvio das joias do acervo presidencial de “insólito”. Os advogados do ex-mandatário disseram que Bolsonaro “em momento algum pretendeu se locupletar ou ter para si bens que pudessem de qualquer forma, serem havidos como públicos”. …

Não é de hoje que se tem observado campanhas cada vez mais digitais. Desde o advento da internet e das redes sociais, os meios de comunicação tradicionais — rádio, TV e jornais — foram ultrapassados, perdendo o protagonismo para aquela que, progressivamente, se tornou a ferramenta mais utilizada na comunicação …

A Polícia Federal afirmou, em relatório que fundamentou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no caso da negociação de joias, que houve segundo José Marques, da Folha de São Paulo, desvio de itens cujo valor de mercado chega a R$ 25 milhões. De acordo com a PF, os elementos …

A defesa do ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres impetrou na Polícia Federal um pedido de suspeição do presidente da Segunda Comissão de Disciplina da Corregedoria-Geral, Clyton Eustáquio Xavier. O delegado conduz dois processos administrativos contra Torres. A solicitação foi feita com base em um …

O presidente Lula da Silva (PT) e sua equipe comemoraram, neste último domingo (8), a vitória da esquerda na eleição da França – derrotando a extrema-direita tida como favorita até a véspera. Em redes sociais, Lula disse conforme o blog do Valdo Cruz, que o resultado na França, assim como …

Autoridades e sociedade civil debatem atuação para atingir Objetivos de Desenvolvimento Sustentável; rascunhos de declarações e decisões da Cúpula do Futuro também farão interagir delegações nacionais e as Nações Unidas. As Nações Unidas acolhem a partir desta segunda-feira centenas de ministros, ativistas e membros da sociedade civil na edição de …

O presidente Lula da Silva (PT) celebrou nesta última domingo (7) os resultados eleitorais da França. No país europeu, o segundo turno das eleições legislativas – antecipadas por decisão do presidente Emmanuel Macron – deu maioria à Frente Popular, conjunto de partidos progressistas e de esquerda. As urnas, portanto, não …

Deputados federais turbinaram caixas de prefeituras comandadas por parentes com o envio de transferências especiais, uma modalidade de repasse conhecida como emenda Pix justamente pela facilidade de injetar o dinheiro no caixa de aliados. A  reportagem é de Mateus Vargas e Ranier Bragon, da Folha de S. Paulo. Esse tipo …

Os seis pré-candidatos que pretendem disputar a Prefeitura Municipal de Salvador serão entrevistados, entre os dias 8 e 15 de julho, pelo apresentador Vanderson Nascimento no programa Resenha das 7, na Bahia FM (88,7). O g1portal Bahia fará a transmissão das entrevistas, que terão duração de 20 minutos. Após sorteio com integrantes das …

A nova regulamentação de trabalho para os motoristas de aplicativos que está sendo discutida na Câmara dos Deputados prevê a jornada máxima de trabalho de 13 horas diárias. O texto que trata sobre o tema foi apresentado pelo deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) e ainda será votado na Comissão de …

O chocolate é um dos doces mais desejados do mundo. É difícil encontrar quem não goste de um pedacinho em suas muitas versões: ao leite, branco, crocante, com passas, meio amargo, recheado, com cookies… Hum! São tantas opções que é impossível resistir! Além de ser delicioso, se consumido com moderação, oferece até …

Em meio ao início do recesso judiciário, as defesas dos réus do caso Marielle Franco apresentaram a lista de testemunhas que devem ser ouvidas no processo sobre crimes de homicídio e organização criminosa que tramitam no Supremo Tribunal Federal. A lista contempla nomes como o ex-presidente da Câmara dos Deputados …

A maioria dos eleitores de São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Recife ainda não sabe em quem votar para prefeito, mostra a pesquisa espontânea do Datafolha, divulgada na última sexta-feira (5). No levantamento espontâneo os nomes dos pré-candidatos na disputa não são apresentados ao eleitor. Neste cenário, em …

Cálculo se refere a período de 26 anos. Temor de super-ricos abandonarem o país, se sujeitos a tributação de seu patrimônio, é infundado. Alemanha dispõe de mecanismos sólidos para combater evasão fiscal, mostra estudo. Os mais ricos da Alemanha tinham seu patrimônio taxado em 1% ao ano – até 1996, …

Uma advogada apresentou nesta última sexta-feira (5) ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) uma notícia-crime contra um colega advogado por estupro de vulnerável. Ela afirmou que foi estuprada pelo colega advogado em 2022, em Lisboa, enquanto dormia à base de remédios psiquiátricos. Procurado nas últimas semanas para comentar …

O deputado federal Maurício Neves (PP-SP), vice-presidente de seu partido em São Paulo, apresentou uma queixa-crime contra o prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB0), na qual alega ter sido vítima de injúria e difamação. O prefeito de São Sebastião, Felipe Augusto (PSDB) – @prefeitofelipeaugusto no Instagram Na ação apresentada à …

A quinta edição da Cpac Brasil, marcada para este final de semana em Balneário Camboriú (SC), deve consolidar segundo Fábio Zanini, da Folha de S. Paulo, a aliança do bolsonarismo com movimentos mundiais da direita radical. O evento no sábado (6) e domingo (7), inspirado em uma conferência que ocorre anualmente nos EUA …

Ano eleitoral impõe uma série de limitações a agentes públicos. Devido às Eleições Municipais 2024, as primeiras proibições começam já neste sábado (6), três meses antes do 1º turno do pleito. A partir de agora, inauguram-se as vedações de nomear, contratar e exonerar, e ainda existem limitações ao comportamento de …

Em meio às dezenas de arranha-céus e à enorme faixa de areia alargada artificialmente da Praia Central, cresce uma extrema-direita que parece gostar da sombra dos grandes prédios de Balneário Camboriú (SC). A cidade vem se tornando um paraíso para os conservadores brasileiros, que se sentiam mais tímidos após derrotas …

Sete dos dezessete vereadores da Câmara Municipal de Jaú foram alvos de uma operação do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) contra corrupção nesta última sexta-feira (5). Três parlamentares foram afastados dos cargos por decisão judicial, e outros quatro tiveram documentos e computadores apreendidos em seus gabinetes. O ex-prefeito Rafael …

Termina na segunda-feira (8) o prazo para as Câmaras Municipais enviarem à Justiça Eleitoral as questões que desejam inserir na consulta popular para as eleições de 2024. Neste ano, pela primeira vez os eleitores poderão responder perguntas sobre suas cidades no momento do voto. A medida tem como objetivo possibilitar …

O atual prefeito e pré-candidato à reeleição no Recife, João Campos (PSB), tem ampla folga na liderança da corrida eleitoral na capital pernambucana. De acordo com pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira, a primeira do instituto sobre a disputa na cidade, o nome apoiado pelo presidente Lula (PT) no Recife tem 75% das intenções de voto …

Através do Projeto de Indicação nº 325/2023, o vereador Antônio Carolino (DC) oficializou o Governo do Estado da Bahia sobre o “grave problema que a concessionária Via Bahia vem causando aos moradores das margens da BA-528 em Salvador e em toda a Região Metropolitana”. A proposição parlamentar está em trâmite …

O desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) Luís César de Paula Espíndola disse na última quarta-feira (3) que “as mulheres estão loucas atrás de homens”. A fala foi proferida durante sessão de audiência da Corte que julgava o caso de uma menina de 12 anos que se sentiu …

O ministro da da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou conforme o Estadão, que é possível que membros de facções criminosas do Brasil tenham chegado a Portugal. A declaração ocorreu nesta última quinta-feira (4) em entrevista coletiva a jornalista na sede da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em Lisboa (PT). …

Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro, classificou seu indiciamento pela Polícia Federal no caso das joias sauditas como uma iniciativa “arbitrária, injusta e persecutória”. Enquadrado pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, ele diz que foi indiciado “por cumprir a lei”. “Conselho jurídico não é crime”, reagiu. …

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, participou nesta última quinta-feira (4), da 1ª edição do Ciclo de Debates Eleitorais 2024 do Parlamento do Mercosul, realizado em Assunção, Paraguai. Em seu discurso, reproduzido em vídeo durante o painel “Crimes virtuais e a desinformação política”, a ministra destacou …

A obrigatoriedade de que presos passem por um exame criminológico para progredirem de pena pode gerar um custo adicional de R$ 6 bilhões, por ano, aos cofres públicos. O alerta é do Conselho Nacional de Justiça, que estudou segundo Blog do Fausto Macedo, o impacto da lei que deu fim …

Este sábado (6) marca os três meses antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. A data também determina uma série de limitações conforme Anderson Ramos, do Bahia Notícias, que os partidos e candidatos precisam cumprir para seguir à risca a legislação eleitoral e garantir os seus nomes nas …

O indiciamento de Jair Bolsonaro (PL) deixou os bastidores da política baiana agitada nesta última quinta-feira (4). O ex-presidente terá que prestar contas à Justiça nos casos da venda ilegal de joias no exterior e também da suposta fraude nos cartões de vacina. O jornal A Tarde conversou com representantes …

O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) comparou o indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no inquérito que apura o desvio de joias do acervo presidencial às investigações que envolveram o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a operação Lava-Jato. Em postagem na rede social X (antigo Twitter), o …

O texto da chamada “PEC da Segurança Pública”, aposta do governo para buscar protagonismo no combate ao crime e arrefecer críticas em uma área dominada pela oposição, ainda está sendo finalizado pela equipe da Casa Civil, mas já enfrenta resistências entre governadores e líderes de perfil conservador do Congresso. De …

A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça, atribuiu ‘insensibilidade, arrogância e falta de humanidade’ ao desembargador Luiz Alberto Vargas que ignorou pedido de preferência de uma advogada grávida de oito meses em sessão do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região (TRT-4), em Porto Alegre. Marianne Bernard ficou …

De um dia para o outro, o gosto da comida preferida não é saboreado do mesmo jeito. Um cômodo da casa acumula poeira porque os moradores são incapazes de suportar o peso das lembranças trazidas por ele. Se alguém bate na porta, o coração se enche de esperança. Esse é …

A Polícia Federal (PF) fez um alerta ao Ministério da Justiça sobre possíveis fraudes em pedidos de refúgio no Brasil. Segundo os investigadores, o país pode estar sendo usado como rota de passagem para imigração ilegal, em direção principalmente aos Estados Unidos. Diante dos casos, a PF pede “regulamentação mais …

Um pastor foi preso, nesta última quarta-feira (3), suspeito de assediar sexualmente sete fiéis da igreja que ele ministrava, na cidade de Jequié, no sudoeste do estado. De acordo com informações da Polícia Civil da cidade, o homem se aproveitava da função de pastor, autoridade máxima da igreja, e usava …

Apesar de o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ter afirmado que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), teria se comprometido com a análise da proposta de emenda constitucional (PEC) da Anistia, aliados do mineiro negam segundo Marcelo Ribeiro e Raphael Di Cunto, do jornal Valor, que …

Documentos obtidos pela BBC News Brasil apontam que, por quase um ano, o Ministério Público do Mato Grosso (MPMT) e o governo do Estado fizeram uma série de acordos com fazendeiros multados por desmatamento ilegal em que deixaram de cobrar indenizações pelos danos ambientais causados pela destruição de biomas como …

A Prefeitura de Salvador entregou nesta quarta-feira (3) mais dois equipamentos que vão acolher crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social na capital baiana: a Casa Lar e o Centro de Convivência Socioassistencial (CCS) Recanto do Sol, localizados no Caminho Santa Rita, em Fazenda Grande IV. As unidades, que …

O prefeito de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro (PP), foi homenageado na última sexta-feira (28) no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, recebendo uma medalha e diploma de grau Cavalheiro. Esta honraria foi conferida em reconhecimento aos trabalhos realizados pela atual administração do município, especialmente na área da …

O Ministério Público eleitoral intensificará o acompanhamento dos termos de doação firmados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) com o Poder Executivo ou entidades do terceiro setor em diversos municípios baianos. A atuação é relativa aos termos que serão efetivados no período eleitoral. Desde …

A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (2) um projeto de lei que prevê a possibilidade de realização de audiência de custódia por videoconferência. Foram 33 votos favoráveis e 1 contrário, num acordo que foi feito após o relator fazer alterações ao texto. O projeto …

As festas juninas da Bahia reuniram 3,9 milhões de baianos e turistas no período de pré-São João, São João e São Pedro, conforme registrado pelo Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria de Segurança Pública. Ao todo, foram 3.944.249 pessoas contabilizadas pela ferramenta. A tecnologia foi instalada nos Portais de Abordagem …

A JBS, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, está pleiteando na Justiça de São Paulo segundo o colunista Lauro Jardim, do O Globo, a habilitação de um crédito de R$ 1,1 bilhão na massa falida da Tinto Holding. A empresa teve a falência decretada pelo mesmo tribunal em 2018, e …

Brasília foi a capital com a melhor nota, seguida de outras que também foram planejadas, como Goiânia; desigualdade pesou na avaliação do Rio Pela primeira vez, um estudo aplicou o Índice de Progresso Social (IPS), uma metodologia internacional que calcula o bem estar da população a partir de dados oficiais, …

A folha de pagamentos do governo brasileiro é pesada, apesar de não ser tão volumosa quanto se imagina. O Brasil tem cerca de 12% de sua força de trabalho no serviço público – incluindo esfera estados, municípios, união e civis e militares. A média entre os países da OCDE é …

Um “jabuti” inserido na proposta de emenda constitucional (PEC) que dá autonomia financeira ao Banco Central blinda os cartórios de mudanças planejadas pela instituição com a criação de uma moeda digital. A medida tem o objetivo de limitar, por exemplo, o alcance do Drex, o “real digital”, e outras operações …

Mesmo inelegível após ser condenado duas vezes pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Jair Bolsonaro (PL) deve insistir numa candidatura presidencial em 2026 até o último minuto, de acordo com seus aliados. Interlocutores que têm discutido o assunto com o ex-presidente apontam três motivos conforme a colunista Malu Gaspar, do O Globo, …

Um grupo de deputados da oposição articulou duas frentes de reação a medidas do governo Lula (PT) contra fake news sobre a tragédia no Rio Grande do Sul. A mobilização dos parlamentares atinge especialmente a AGU (Advocacia-Geral da União). O órgão comandado pelo ministro Jorge Messias encabeçou ações sobre o …

O deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) afirmou nesta terça, 2, que é ‘esdrúxula’ a decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de até 40 gramas de maconha para uso pessoal. “Uma canetada só, uma decisão errada que vai prestigiar milhares de traficantes”, disse na tribuna da Câmara. O julgamento …

A ex-juíza Ludmila Lins Grilo chamou o crime de abolição violenta do Estado democrático de Direito de “migué jurídico” durante discurso crítico ao Supremo Tribunal Federal (STF) no Congresso Conservador Brasileiro, no fim de semana passado, em Massachusetts, nos Estados Unidos. Essa é a acusação principal feita, por exemplo, contra …

No último dia da Cúpula do Science20 (S20), realizada no Rio de Janeiro, autoridades e cientistas que representam os membros do G20 fecharam um documento com recomendações aos líderes do bloco. Um dos destaques foi a defesa de regulamentações no uso de inteligência artificial (IA) e a criação de políticas …

Este é o significado literal da palavra woke, passado do verbo wake, que significa “acordar, despertar”. Mas, recentemente, o termo ganhou significados bem mais amplos. Na gíria norte-americana, ser ou estar woke pode indicar com quais posturas políticas você se mais se identifica. O uso de woke surgiu na comunidade afro-americana. Originalmente, ele queria dizer “estar alerta …

O presidente Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (2) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), hoje inelegível até 2030, nunca mais voltará à Presidência da República. “[Bolsonaro] perdeu. Perdeu as eleições e eu vou contar uma coisa para vocês: não volta mais”, disse Lula em entrevista à rádio baiana Sociedade. “Porque esse povo …

Um condenado pela Justiça federal e um ficha-suja estão se mobilizando na Bahia segundo o colunista Leandro Mazzini, da IstoÉ,  para tentar disputar eleições deste ano confiando nas suas defesas junto ao Judiciário para tentar reverter a situação. Tem acontecido isso no Brasil todo, e os TREs estão ativos nesse …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, se reuniu nesta segunda-feira (1º) com o diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (Sicad), o médico João Goulão, em Lisboa. Ele é um dos idealizadores do modelo português que descriminalizou todos os tipos de drogas. Goulão chefia o Sicad que recebe usuários flagrados com pequenas …

A Comissão Temporária do Senado Federal que acompanha os desdobramentos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul realizou, nesta segunda-feira (1º), uma audiência pública para debater o Projeto de Lei 2038, de 2024, que trata da criação de uma Política Nacional para Deslocados Internos. A legislação foi elaborada a …

Em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou as normas para prevenir fraude na cota de gênero, ainda assim, um levantamento feito pela GloboNews com os partidos que têm as maiores bancadas na Câmara dos Deputados revelou que apenas 25 mulheres são pré-candidatas à prefeitura nas capitais do Brasil. Entre …

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X — antigo Twitter —, rebateu o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes após a empresa ser obrigada a pagar uma multa de R$ 700 mil e retirar do ar publicações e perfis. “A lei está violando a lei”, …

Novo líder da oposição no Senado, Marcos Rogério (PL-RO) destrincha sobre a sua relação com o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e com o nome favorito à sucessão, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O parlamentar acredita de acordo com Lauriberto Pompeu, do O Globo, não ser o momento para discutir a previdência dos militares, …

A Suprema Corte do Estados Unidos decidiu nesta segunda-feira (1º) sobre a alegação do ex-presidente Donald Trump de que ele é imune a acusações criminais relacionadas às tentativas de reverter os resultados das eleições de 2020. O tribunal considerou, por 6 votos a 3, que ex-presidentes têm imunidade absoluta para os seus principais …

Em meio a críticas relacionadas à falta de transparência, o Poder Judiciário carece de dados completos sobre a composição racial do mundo forense, segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O Data Jud, base nacional de dados do Poder Judiciário, aponta que de um total de 18.324 magistrados no País, …

A partir deste mês, começam a valer as principais restrições previstas no calendário eleitoral para impedir o uso da máquina pública a favor de candidatos às eleições municipais de outubro. As vedações estão previstas na Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). No dia 6 de julho, três meses antes do pleito, …

O presidente nacional do PP disse que Lula perdeu ‘contato com a realidade’, e deputada do PT reage O ex-ministro da Fazenda de Jair Bolsonaro (PL), senador Ciro Nogueira (PP), comparou o presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao chefe do Executivo dos Estados Unidos, Joe Biden. Em …

Em um esforço para cumprir o acordo feito com o Congresso de pagar cerca de 60% das emendas parlamentares ao Orçamento até o último dia permitido pela legislação eleitoral, o Palácio do Planalto irá desembolsar aproximadamente R$ 9,8 bilhões entre o dia 25 de junho e sexta-feira (5). A medida …

A ex-diretora da Americanas Anna Christina Ramos Saicali, que teve o pedido de prisão revogado, foi flagrada pela reportagem da Folha de S. Paulo embarcando no aeroporto de Lisboa na noite deste domingo (30), no horário de Portugal. Ela deve chegar no Brasil no início desta segunda-feira (1º). A executiva …

A investigação de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) descobriu recentemente conforme Robson Bonin, da coluna Radar, pesadas histórias na comarca de Porto Seguro e de Trancoso, dois territórios conhecidos por abrigarem endereços praianos da elite do país. Grilagem de terras, corrupção e agiotagem estão na lista de …

A oposição no Congresso Nacional tem se aproveitado do interesse do presidente Arthur Lira (PP-AL) em eleger um aliado como sucessor e da proximidade das eleições municipais para pressionar pelo avanço de pautas de costumes no Legislativo. A estratégia tem deixado parlamentares governistas “amarrados”. O receio de desgastes na corrida eleitoral deste ano tem levado deputados e senadores …

Na divisão de tarefas entre as esferas de poder, zelar pela segurança da população cabe sobretudo aos governadores. São os estados que estão à frente das Polícias Civil e Militar, responsáveis pelo enfrentamento da bandidagem. Aos municípios, restam tarefas que, embora mais indiretas, têm seu potencial de colaborar no combate …

Aposta do presidente centrista Macron de convocar eleições antecipadas arrisca ser desastrosa para seu grupo político. Pesquisas indicam que ultradireita de Marine Le Pen nunca esteve tão perto do poder. O presidente da França, o centrista Emmanuel Macron, surpreendeu o país na primeira quinzena de junho ao convocar uma eleição …

Carinhosamente conhecida como Debinha, a vereadora e pré-candidata a prefeita Débora Régis (União Brasil), teve uma festa surpresa de aniversário na tarde deste último sábado (29) que reuniu dezenas de políticos, empresários e amigos. Filha da Professora Débora e caçula de seis irmãos, ela é nascida em 29 de Junho …

O Ministério Público Federal (MPF) pagou em 2024 benefício financeiro por acúmulo de função a 64% dos procuradores. Em média, foram depositados neste ano R$ 11,6 mil na conta de 753 dos 1.167 integrantes da carreira —em uma ou mais parcelas. A engorda no contracheque varia a depender do caso. …

O Supremo Tribunal Federal 9STF) recebeu na sexta-feira (28) da Justiça Federal do Pará uma investigação conforme a coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles, que apura a suposta ligação do senador Zequinha Marinho, do Podemos, com uma organização criminosa que pratica grilagem em territórios indígenas no estado. De acordo …

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar o porte de maconha para uso pessoal foi sucedida por fortes reações no Congresso Nacional — formado, atualmente, por uma maioria conservadora. A mobilização em reação ao julgamento do Supremo já vinha ocorrendo desde março, quando o caso foi retomado pela …

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deve se reunir na próxima semana com o médico João Goulão, considerado um dos principais arquitetos da política sobre drogas adotada em Portugal. As informações são do jornal, G1. Portugal descriminalizou todos os tipos de drogas em 2001. Desde então, no …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a pena de aposentadoria compulsória aplicada ao juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa, acusado de intimidar os vizinhos com uma arma de fogo no condomínio onde mora, em Belo Horizonte (MG). A decisão do CNJ reafirma a pena aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) promoverá, no dia 04 de julho, uma reunião com os dirigentes dos órgãos partidários estaduais para tratar da prestação de contas de campanha eleitoral referentes às Eleições 2024. O encontro acontecerá online, das 14 às 18 horas, pela plataforma zoom, com o objetivo …

No ano passado, 93% dos juízes brasileiros ganharam mais por mês do que os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) – de R$ 39,3 mil até março de 2023 e depois reajustado para R$ 41,7 mil, valor que pela Constituição deveria ser o teto do funcionalismo. As informações …

Citado em pedido de liminar, na Justiça inglesa, de municípios atingidos pelo desastre de Mariana, o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) reforçou, em nota, que atua em linha com as deliberações e orientações de suas instâncias de governança. Na petição, os municípios acusam Vale e BHP de tentar obstruir o …

A Defensoria Pública encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) um projeto de alteração da Lei Complementar nº 26/2006, que regulamenta a Lei Orgânica e o Estatuto da Defensoria Pública do Estado. O objetivo é reforçar a resolução extrajudicial de conflitos e sanar um déficit estrutural na carreira dos defensores …

Prefeitos e outros representantes dos municípios mineradores iniciaram nesta quarta-feira, 26, uma nova investida, em Brasília, para pedir alterações na reforma tributária. Munidos de uma pesquisa da Universidade Federal de Minas, que aponta que essas prefeituras podem perder, em média, 20% da arrecadação, como mostrou a Coluna do Estadão, eles …

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu um pedido da Advocacia-Geral da União e cassou uma sentença da Justiça Federal do Paraná que apontou um “erro procedimental” de sua própria autoria. A decisão agora derrubada condenava a União a indenizar o ex-deputado estadual Homero Marchese (Novo) …

Depois de obter sua primeira vitória legislativa com a aprovação da Lei de Bases o presidente da Argentina, Javier Milei, enviará ao Congresso uma proposta de lei que reduz a maioridade penal de 16 para 13 anos de idade, informaram os ministérios da Justiça e da Segurança nesta sexta-feira, 28. “Essa nova …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os desembargadores do TRF-4 (Tribunal Regional Federal) Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz e Loraci Flores de Lira voltem às atividades. Eles estão afastados desde 15 de abril por irregularidades cometidas durante a Operação Lava Jato. Na época do afastamento, na decisão do corregedor nacional de …

Um enérgico Joe Biden fez um comício para seu eleitorado nesta sexta-feira, em Raleigh, Carolina do Norte, após seu desempenho desastroso no debate eleitoral na noite anterior contra o candidato e ex-presidente Donald Trump. Ao lado da primeira-dama Jill Biden, o presidente de 81 anos buscou afastar os temores da …

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e vice-presidente da Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), manifestou apoio e entusiasmo diante da iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de criar um protocolo orientador para o combate ao racismo estrutural no …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do procurador-geral de Justiça Pedro Maia, firmou na última quinta-feira (27), um termo de cooperação técnica com a Polícia Militar do Estado da Bahia que possibilitará a implementação de um sistema de comunicação entre os órgãos do MP-BA e a Corregedoria da …