A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Laissez Faire, Laissez Passer. Segundo o portal Metrópoles, cerca de 10 policiais federais cumprem neste momento em Niterói, no Rio de Janeiro, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal, em Curitiba (PR), dentro …

Após sofrer uma derrota em plenário com a rejeição da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras de indicação de membros do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse na noite desta última quarta-feira (20) que há “possibilidades regimentais” para …

O plenário da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (20), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 5/2021, que altera a composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável pela fiscalização do Ministério Público e de seus membros. O placar ficou em 297 votos a favor, 183 contra e 4 …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou, nesta quarta-feira (20), a segunda fase da licitação para produção e fornecimento de até 176 mil urnas eletrônicas (modelo UE2022), que consiste na avaliação da proposta técnica e dos componentes do modelo de engenharia (protótipo) do equipamento. Durante os próximos dias, o protótipo da …

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) decidiu retirar de seu gabinete o quadro que tinha do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), após ele ser alvo da PF. Como mostramos, ele foi afastado do cargo por 6 meses por determinação do ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça. Em vídeo gravado hoje, Katia Abreu disse que sabia que o governador, suspeito …

A Polícia Federal cumpre 24 mandados de prisão no âmbito da operação Vikare, deflagrada na manhã desta quarta-feira (20), com o intuito de desarticular grupos criminosos que atuam com o tráfico internacional de drogas por meio de um esquema que usa aeronaves e empresas para mascarar o transporte de entorpecentes …

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por 6 meses, em uma investigação sobre suposto pagamento de propina e obstrução de investigações. A decisão de afastamento do governador é do ministro Mauro Luiz Campbell e será submetida ao pleno da Corte …

O Conselho Nacional do Ministério Público aprovou na tarde desta terça-feira (19) por 8 votos a 3 a abertura de processo disciplinar administrativo contra 11 procuradores da Lava Jato do Rio. Os procuradores são acusados de divulgar dados de um processo que corria em segredo de justiça contra o ex-ministro …

Senadores governistas da CPI da Covid divulgaram no final da tarde desta terça-feira (19) nota de repúdio à forma como o grupo majoritário da Comissão Parlamentar de Inquérito conduziu os trabalhos por considerar que as suspeitas de irregularidades com verbas federais repassadas a estados durante a pandemia não foram investigadas como …

Está marcado para 10 de novembro, na Câmara dos Deputados, o depoimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a empresa offshore que ele possui nas Ilhas Virgens Britânicas, no Caribe. Segundo a TV Record, a convocação foi acordada na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC), …

Segundo o jornal Correio, o advogado José Luís de Brito Meira Júnior, suspeito de matar a namorada Kezia Stefany da Silva Ribeiro, 21 anos, na madrugada de domingo (17), teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Horácio Moraes Pinheiro, do Tribunal de Justiça da Bahia. No entanto, o acusado deverá …

O Castelo Monalisa, em São João Nepomuceno, Minas Gerais, será leiloado com o lance inicial de R$ 30 milhões. A residência é conhecida por ter sido construída a pedido do ex-deputado federal Edmar Moreira e não ter sido declarada à Justiça Eleitoral em 2009. À época, Edmar disse que o …

Instalada em abril deste ano para investigar as ações e omissões do governo federal no combate à pandemia de coronavírus, a CPI da Covid-19 terá como seu ato final a votação do relatório do senador Renan Calheiros (MDB-AL). A leitura do parecer estava inicialmente prevista para esta terça-feira (19) mas …

Desta região, conforme reportagem do Estadão, os “narcos” brasileiros se locomovem em aviões e helicópteros para passar férias nas praias do Nordeste, onde fecham negócios com as ndrine, as famílias que integram a ’Ndrangheta, a máfia da Calábria. Mais poderosa das organizações criminosas da Itália, ela fica com 40% de …

Está previsto para esta terça (19) julgamento que deve firmar jurisprudência sobre as consequências da propagação de suspeitas infundadas sobre o processo eleitoral. O TSE julgará pela primeira vez um caso do tipo, que pode resultar na cassação do mandato de um parlamentar bolsonarista que usou redes sociais para veicular …

Num momento em que o Senado assume cada vez mais protagonismo no cenário nacional, a eleição do próximo ano pode acabar provocando uma grande mexida na Casa. Em 2022, haverá eleição para um terço das vagas (27 cadeiras), e figuras centrais do atual jogo político precisarão renovar seus mandatos nas …

A Justiça dos Estados Unidos condenou um brasileiro por participar da invasão ao Capitólio, sede do Parlamento norte-americano, em janeiro deste ano. Eliel Rosa ficará 1 ano em liberdade condicional e terá segundo o Pleno News, que prestar 100 horas de serviço comunitário, além de pagar multa de pouco mais …

A tentativa do Congresso de aprovar a proposta que prevê mudanças no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) é apontada pelo subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia como a “maior crise” já vivida pelo órgão desde a promulgação da Constituição, em 1988. Membro do Ministério Público Federal (MPF) desde 1991, ele afirma que a Proposta …

O acordo de delação premiada fechado pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli e seu filho, o advogado Vasco Rusciolelli, deve abrir 30 novas frentes de investigação e abastecer quatro inquéritos e duas ações penais da Operação Faroeste, diz a revista Crusoé. Homologado em junho pelo ministro Og Fernandes, do STJ, o acordo implica 68 pessoas, entre desembargadores, juízes …

O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, usou as redes sociais, neste último sábado (16), para comentar a passagem pela Universidade de Chicago. Segundo ele, foi “tempo de aprender”. Na ocasião, ele palestrou, mas teve que responder questionamentos duros de acadêmicos. Encerro a …

Devido ao abuso do direito à liberdade de expressão, o 5º Grupo do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou o general da reserva Paulo Chagas a indenizar em R$ 25 mil o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, após ofendê-lo nas redes sociais. …

O deputado federal Ricardo Barros (PP-AL) usou as redes sociais, na noite desta sexta-feira (15), para afirmar que irá processar o senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid-19, caso seja indiciado no relatório final da comissão. Em seu Twitter, Barros declarou que acionará a Justiça contra o senador …

O porta-voz do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, Anthony Coley, anunciou nesta sexta-feira (15) que o governo do país solicitará que a Corte Suprema bloqueie a lei antiaborto aprovada no Texas, uma das mais restritivas impostas no território, enquanto ainda há debate no Judiciário sobre o tema. Há uma …

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Mauro Ribeiro, é comparado segundo a coluna de Lauro Jardim, no O Globo, a Pôncio Pilatos em nota na qual a Comissão Arns manifesta “espanto e indignação” diante da postura dele a favor do uso de medicamentos ineficazes contra a Covid-19, como …

Em um momento em que o Senado assume cada vez mais protagonismo no cenário nacional, a eleição do próximo ano pode acabar provocando uma grande mexida na Casa, conforme o Estadão. Em 2022, haverá eleição para um terço das vagas (27 cadeiras), e figuras centrais do atual jogo político precisarão …

Segundo o jornal A Tarde, um novo capítulo de uma longa batalha judicial contra a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o Governo do Estado, foi inciada. De acordo com o jornal, um grupo de mais de 50 ex-deputados, cônjuges pensionistas e espólios dos ex-parlamentares conseguiram na última semana uma …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) pedido para investigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). O motivo é a demora do presidente da Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) em agendar uma data para a sabatina de André Mendonça, o ex-AGU …

O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) atribui a integrantes do Palácio do Planalto e a aliados de André Mendonça o recente “vazamento” de um áudio que revela uma possível troca de favores entre o parlamentar e o desembargador Gilberto Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJ-­AP). No áudio, divulgado na semana passada pela revista Veja, …

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta sexta-feira (15) 40 mandados expedidos pela 1ª Vara da Justiça Federal em Roraima, na operação chamada de “La Cadena”. Segundo a CNN Brasil, o objetivo da operação é desarticular uma organização criminosa que seria responsável pela movimentação ilícita de ouro retirado de terras indígenas …

Senadores governistas decidiram atrair o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para a crise envolvendo a sabatina de André Mendonça para a vaga no Supremo Tribunal Federal. O objetivo dos parlamentares próximos ao Palácio do Planalto é focar a pressão em cima de Pacheco, para que o senador mineiro aponte uma solução. …

O canal do YouTube Terça Livre e o perfil pessoal no Instagram do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos estão fora do ar desde terça-feira (12). Segundo a revista IstoÉ, as contas foram suspensas por uma decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, no inquérito que apura …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) uma Medida Provisória (MP) 1054/2021 abrindo crédito suplementar no valor de R$ 235,3 milhões para os ministérios da Justiça e Segurança Pública, Defesa e da Cidadania. Os valores serão usados em ações de combate à pandemia de covid-19. O texto agora segue …

Conforme reportagem do jornal Correio, a região Oeste do Estado estaria passando por conflitos. A publicação inicia descrevendo que, em uma dessas manhãs, uma cancela e um mata-burros de uso coletivo apareceram destruídos e, para os moradores de um território em conflito, isso é um recado claro. Ameaçada diariamente, a …

Conforme artigos de Mario Sabino e William Waack, o candidato da Terceira Via precisa oferecer ao eleitorado um plano concreto para o presente e um sonho verossímil para o futuro. O sonho que Sergio Moro pode a oferecer não é a prisão dos corruptos, que tem um alcance limitado. Ele …

O desembargador Gesivaldo Britto, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), foi aposentado pelo critério de idade, por ter completado 75 anos. Segundo o Bahia Notícias, Gesivaldo é réu na Operação Faroeste, por venda de sentenças envolvendo terras no oeste baiano. Desde 19 de novembro de 2019, o desembargador …

Senadores que apoiam Davi Alcolumbre (DEM-AP) revelaram à coluna da jornalista Mônica Bergamo que o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode adiar o agendamento da sabatina de André Mendonça para o STF (Supremo Tribunal Federal) por mais dois meses. Com o atraso, o Congresso entraria em recesso …

Os partidos de oposição ao governo do Chile apresentaram nesta última quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados uma acusação constitucional – equivalente a um pedido de impeachment – contra o presidente do país, Sebastián Piñera, que teve o nome citado na investigação jornalística Pandora Papers. A investigação liderada pelo Consórcio …

Em nota divulgada na tarde de hoje, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), rebateu críticas que tem recebido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e de seus aliados, por não ter marcado a sabatina de André Mendonça, ex-ministro da AGU (Advocacia-Geral da União)), …

As Associações dos Delegados de Polícia Civil do Estado da Bahia (Adpeb) e de Oficiais Militares Estaduais da Bahia (Força Invicta) foram eleitas por aclamação, em Assembleia realizada no auditório do Centro de Operações e Inteligência – 2 de Julho, no Cab, na manhã desta quarta-feira (13), para integrarem o …

O Governo do Estado de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), vai realizar a partir da próxima quarta-feira (20), um leilão de veículos apreendidos em operações de combate ao tráfico de drogas e “crimes relacionados”. Na lista, segundo o jornal O Tempo, existem carros …

O vice-presidente Hamilton Mourão criticou nesta quarta-feira (13) conforme o Estadão, sobre a demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), em pautar a sabatina do indicado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça. Na sua chegada ao …

Em mais um movimento de pressão pelo avanço da indicação de André Mendonça para o Supremo, senadores que o defendem vão pedir a Rodrigo Pacheco (DEM-MG) que leve a sabatina do ex-AGU para o plenário do Senado. A informação foi publicada no jornal O Globo. Esses parlamentares alegam segundo a …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu na manhã desta quarta-feira (13) o desembargador Sérgio Cafezeiro para a vaga de juiz eleitoral substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). Cafezeiro foi o único candidato a concorrer à vaga destinada para desembargadores. A votação foi marcada por dificuldades de …

O Procurador Geral da República, Augusto Aras, estaria cada dia mais próximo de ser a indicação do presidente Jair Bolsonaro para a vaga aberta no STF. Nos bastidores, a informação é que que Aras faz campanha. Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar, na última …

Depois de o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negar, na última segunda-feira (11), um pedido para obrigar o Senado a marcar a sabatina de André Mendonça, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse a aliados que pretende segurar a análise do nome …

Há mais de um mês em trégua com o Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro desencadeou uma ofensiva para se reaproximar de dois setores que foram fundamentais para sua eleição em 2018. Conforme a Folha de S. Paulo, aliados no Palácio do Planalto avaliaram que o presidente precisa reforçar laços com …

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse em um post em sua página no Instagram na noite da segunda (11) que o governo federal vai apresentar nos próximos dias um programa para distribuição de absorventes para mulheres em situação de vulnerabilidade. Na publicação, a …

Ex-CEO da Braskem, José Carlos Grubisich foi condenado a 20 meses de prisão pela Justiça dos Estados Unidos nesta terça-feira, 12, por envolvimento em casos de “suborno internacional” e “violações a lei de valores mobiliários”, segundo informou o Departamento de Justiça americano. Grubisich também terá de pagar US$ 2,2 milhões em multas. …

O Boletim da Manhã do site Terça Livre da última segunda-feira (11) teve foco no caso das maletas de escuta telefônicas plantadas para grampear o presidente Jair Bolsonaro. Sobre as investigações paradas em virtude de empecilhos do Supremo Tribunal Federal (STF), o jornalista Allan dos Santos repercutiu vários fatos. “O …

Há pouco mais de um mês no comando da 11ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que cobre o bairro da Barra e região, o major Uildnei Carlos do Nascimento afirmou que planeja implantar medidas inovadoras para evitar o acesso de bandidos procurados na região e, consequentemente, reduzir as chances de …

O estado e a cidade de São Paulo lideraram os índices de trabalho infantil do país na última década, segundo dados do Smartlab, plataforma de estatísticas do MPT (Ministério Público do Trabalho) em parceria com a OIT (Organização Internacional do Trabalho). Entre as unidades federativas, o estado paulista apresentou conforme …

Lançado em novembro de 2019 com o objetivo de abrigar o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o Aliança pelo Brasil não conseguiu se viabilizar como partido para as eleições do ano passado e muito dificilmente poderá participar do pleito de 2022. Nesse cenário, Bolsonaro já declarou que a chance de formar a sigla “é zero”. Apoiador …

Um documento que deve compor o relatório final da CPI da Covid no Senado, a ser apresentado e votado ainda neste mês, aponta problemas nos contratos de 37 empresas que prestaram serviços para seis hospitais e três institutos federais no Rio de Janeiro. Segundo o documento, há indícios de corrupção, fraude a …

O Ministério Público estadual e a Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Bahia) realizam nesta quarta-feira (13) um ato público contra a Proposta de Emenda à Constituição 5/2021, que propõe a alteração na composição do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Convocada pela procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti …

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira, 11, o pedido para obrigar o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a marcar a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta na Corte. Após ouvir esclarecimentos do senador, o ministro …

O presidente Jair Bolsonaro criticou o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) por não pautar a sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, primeira etapa para a análise do nome do ex-ministro da Justiça para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista coletiva no …

O deputado estadual Capitão Alden, nesta segunda-feira (11), realizou visita de cortesia à Superintendência da Caixa Econômica Federal, localizada no bairro de Armação, em Salvador. A pauta: o Habite Seguro, anunciado no último mês pelo presidente Jair Bolsonaro, que é voltado para profissionais da Segurança Pública e Defesa Social e …

Duas chapas peticionaram ao Cartório da 199ª Zona Eleitoral (João Dourado) registro para concorrer à eleição suplementar na cidade, localizada no Centro-norte da Bahia. Com isso, deverão disputar o pleito no próximo dia 7 de novembro, as chapas: Diamerson Costa Cardoso Dourado (para a vaga de prefeito) e Clévia Santiago Silva Conceição …

Na manhã desta segunda-feira (11), medidas para ampliar a transparência do processo eleitoral foram anunciadas por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A partir de 2022, além do Boletim de Urna (BU), o TSE também publicará na internet os arquivos de Registro Digital do Voto (RDV) e os logs das urnas eletrônicas. …

Após uma operação de um ano por agentes secretos do FBI, um casal de Maryland foi preso e acusado de tentar vender segredos nucleares dos EUA a outro país em troca de criptomoedas. O engenheiro nuclear da Marinha dos Estados Unidos, Jonathan Toebbe, que detinha uma autorização de segurança ultrassecreta, …

O pastor Silas Malafaia disse no Twitter que ministros do governo Jair Bolsonaro estão fazendo articulações contra a indicação de André Mendonça para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP-PI), deve ser um dos alvos do pastor. “Ministros de Bolsonaro, políticos cujo …

Dezenas de milhares se reuniram neste último domingo (10) em grandes cidades de toda a Polônia – inclusive Varsóvia, Cracóvia e Poznań – para se manifestar segundo o DW, em prol da filiação do país à União Europeia. Trata-se de uma reação à recente deliberação de um tribunal superior de que a …

O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a revista IstoÉ não cometeu irregularidades ao publicar, em 2017, a reportagem “Levei Mala de Dinheiro para Lula”. Portanto, a determinação é que Lula pague os honorários dos advogados da revista e de Davincci, entrevistado na matéria, calculados em 15% em …

O eleitor pode se deparar no pleito de outubro de 2022 com partidos que ainda não são conhecidos do grande público. Atualmente, de acordo com matéria do portal Metrópoles, existem 83 agremiações na fila de registro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na última semana, a fusão do Partido Social Liberal …

Com a proximidade do fim do veto a reajustes salariais de servidores, imposto pelo socorro federal concedido durante a pandemia, ao menos 14 governadores projetam recomposições inflacionárias ou aumentos reais para 2022, ano eleitoral. Parte deles já aprovou projetos que miram determinadas categorias, com destaque para professores e policiais. Segundo …

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), irá realizar nova eleição para a escolha do sucessor do desembargador Lourival Trindade na presidência. O pleito, pelo regimento, deve acontecer na terceira semana de novembro, mas segundo a coluna de Lauro Jardim, no A Tarde, esta edição de 2021 terá um ingrediente …

A mudança na Lei de Improbidade Administrativa deve anular conforme reportagem da Folha de S. Paulo, todas as ações abertas contra quatro partidos envolvidos na Lava Jato nas quais há pedidos de ressarcimento aos cofres públicos de mais de R$ 1 bilhão. O PT, o PP, o PSB e um diretório …

Falta pouco menos de um ano para as eleições de 2022 e os eleitores brasileiros irão às urnas com novas regras eleitorais. Promulgada pelo Congresso Nacional na semana passada, as regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, de 27 governadores e vice-governadores de estado e do …

Neste fim de semana, papa Francisco abre o que pretende ser o maior movimento de consulta democrática da história da Igreja Católica, uma religião que, aos longo dos séculos, se tornou símbolo de hierarquia rígida, conservadorismo e pouca transparência — e, de quebra, comanda um Estado, o Vaticano, de forma …

Um tribunal federal de apelações de Nova Orleans autorizou, na última sexta-feira (8), o Texas a restabelecer uma lei polêmica que proíbe a maioria dos abortos no estado americano. Essa lei, que entrou em vigor em 1º de setembro, proíbe o aborto assim que for detectado o batimento cardíaco do …

André Mendonça fez uma nova rodada de conversas segundo a coluna de Lauro Jardim, para tentar se descolar da fama de apoiador da Operação Lava-Jato. Nos últimos dias, de acordo com a publicação, o indicado de Bolsonaro ao Supremo Tribunal Federal (STF) teve uma longa conversa com um ministro da …

Após atrair holofotes e a indignação geral da República, inclusive da oposição, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deve marcar segundo a coluna de Cláudio Humberto, para o próximo dia 22 a sabatina de André Mendonça, o ex-ministro da Justiça e da Advocacia …

Neste sábado (9) e domingo (10), haverá um período de indisponibilidade de três sistemas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que apresentam interface com os partidos políticos. São eles: Sistema de Apoiamento a Partido em Formação (SAPF), Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias (SGIP) e Sistema de Filiação Partidária (Filia). A …

Daniele Valente, viúva do vereador Sivaldo Alves Barreto (PSD), morto a tiros dentro de um bar no interior da Bahia, contou à reportagem da TV Bahia, nesta sexta (8), que não aceita o que aconteceu com o marido. Sivaldo, que cumpria mandato o município de Ipecaetá, a cerca de 165 …

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) concedeu uma entrevista coletiva nesta sexta-feira (8), em Brasília e culpou governo bolsonaro pela volta da fome e da inflação. Além disso, o ex-mandatário do Executivo Nacional disse considerar que o país passa por um desmonte e opinou sobre a CPI da …

Em parceria com o Consórcio do Território do Recôncavo (CTR), a Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema), o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) realizaram no município de Castro Alves, na última quinta-feira (7), mais um seminário territorial para apresentar o projeto de apoio aos municípios da região, …

O União Brasil, partido que vai sair da fusão PSL-DEM, iniciou uma ofensiva segundo o Estadão, para ter o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro como candidato em 2022. Um dos interlocutores da nova sigla com o ex-juiz da Lava Jato é o vice-presidente do PSL, deputado Júnior Bozzella (SP). “Excelente …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) suspenderá o atendimento presencial nesta segunda (11) e terça-feira (12), assim como os realizados por telefone e e-mail. A interrupção ocorre por conta do feriado nacional de Nossa Senhora Aparecida, considerada a padroeira do Brasil. Os serviços online, no entanto, permanecerão disponíveis, por …

Ao casal amigo Anita e Paulo Cavalcante. No último fim de semana, a convite do Vice-Governador do Estado e Secretário de Desenvolvimento, João Leão, fizemos uma visita a projetos agroindustriais implantados à margem esquerda do Velho Chico, nos municípios de Muquém do São Francisco e Barra do Rio Grande, componentes …

Conforme a coluna Painel da Folha, após afirmar que o “PSL virou biruta de aeroporto” que “cada hora vai para um lado”, a deputada federal Joice Hasselmann (SP) está mesmo de saída da sigla e deve desembarcar no PSDB. Mas isso só pode ser oficializado em março. Sua inscrição no …

Nem a pandemia, nem o desemprego em dois dígitos diminuem as responsabilidades de cada lado, empregador e empregado, em uma relação de trabalho. Conforme a CNN, se o funcionário comete uma falta grave, a empresa pode demiti-lo. E apesar de soar incomum, o contrário também pode acontecer. Quando o patrão …

Advogadas e advogados baianos vão se reunir, na quinta-feira (7) às 18h30, para o Grande Encontro por Amor à Advocacia. A pré-candidata à presidente da OAB-BA, Ana Patrícia Dantas Leão, primeira mulher a ocupar a vice-presidência da seccional baiana da entidade, receberá os colegas de classe para discutir seu projeto …

A manifestação de uma juíza do Rio de Janeiro que relacionou a CPI ao circo deixou os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid “agitados”. Em suas redes sociais, o vice-presidente do colegiado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), disse conforme o Pleno News, que a magistrada “terá que se explicar …

O gesto do presidente Bolsonaro de se oferecer para depor presencialmente na investigação que apura se ele interferiu na Polícia Federal teria o objetivo de dar um sinal de armistício ao Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a coluna de Bela Megale, auxiliares do presidente relataram que a iniciativa buscaria reforçar …

A ANP vai realizar a 17ª Rodada nesta quinta-feira (7) conforme informou o Petro Notícias, mas também vai enfrentar protestos. O primeiro deles foi anunciado pela Federação Única dos Petroleiros (FUP) e os sindicatos filiados, que se dizem “são radicalmente contrários à realização da 17ª Rodada de Licitações da Agência …

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou uma ação, nesta quarta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), alegando que ele quer se manifestar de forma presencial no caso da suposta “interferência na Polícia Federal“. Segundo o portal Metrópoles, o inquérito foi aberto após …

Uma análise preliminar feita por técnicos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas contas partidárias de 2019 do Partido dos Trabalhadores (PT) levou a Corte a pedir explicações à legenda em razão de gastos inicialmente suspeitos, incluindo repasses a uma pessoa que contava na Receita Federal como falecida. No documento Informação …

O promotor Fábio Vieira apresentará nesta quarta-feira (6) uma nova motivação para a morte do menino Henry Borel Medeiros. Segundo ele, o ex-vereador Jairo Souza Santos Junior, mais conhecido como Dr. Jairinho, agiu por “sadismo”, sendo a morte da criança um ato para para satisfazer o seu próprio prazer. Já …

Os novos membros do Conselho Estadual de Comunicação Social do Estado da Bahia para o mandato que compreende o biênio 2020/2022 foram empossados, na última terça-feira (5), em um evento realizado por videoconferência, que contou com a presença de representantes da sociedade civil, segmentos da comunicação no Estado e do …

Representantes dos servidores públicos criticaram a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20), enviada pelo Governo Federal ao Congresso, em audiência pública promovida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), na segunda-feira (4). No encontro, que teve como tema o “Reflexo da Reforma Administrativa para …

Pressionado por investigações sobre o “orçamento secreto”, o Palácio do Planalto tem segurado a liberação de recursos de emendas de relator indicadas por senadores. Dos R$ 16,9 bilhões previstos no Orçamento deste ano, apenas R$ 6 bilhões (36%) haviam sido empenhados – a etapa que abre caminho para o pagamento …

Em uma votação confusa, o Senado aprovou nesta última terça-feira (5) o marco legal das ferrovias. O projeto cria, na prática, o regime de autorização como opção de outorga para a exploração de ferrovias por parte do setor privado — com regras mais flexíveis e sem a necessidade de percorrer …

As federações partidárias já podem fazer parte da vida política do país. Na última semana, após a derrubada de veto presidencial pelo Congresso, foi promulgada a Lei 14.208, de 2021, que define o funcionamento desse tipo de associação entre os partidos. Uma federação de partidos pode ter caráter permanente, ao …