O relatório da reforma tributária prevista pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110 será apresentado nesta terça-feira (5) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O texto do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) prevê a simplificação da cobrança de impostos e a união de diferentes fontes, além da …

Um assessor do primeiro ministro da Malásia precisava de ajuda para gerenciar companhias na capital Kuala Lumpur e em Hong Kong. Procuradores dizem que ele e seus sócios usavam as empresas para desviar centenas de milhões de dólares de um fundo de desenvolvimento econômico do governo. Uma fabricante russa de rifles Kalashnikov sob sanção internacional por más …

A Maratona de Lives sobre o livro “Genocídio – O Início do Fim” completa 200 lives e Fernando Drummond traz, desta vez, como convidado, o ilustre deputado federal Jorge Solla (PT), médico sanitarista e autor de inúmeros livros e artigos sobre a Saúde no Brasil. A live comemorativa acontece nesta …

Acessar linhas de crédito parece um desafio para empresários de diversos setores e a pandemia de Covid- 19 dificultou o processo ainda mais. Foi pra resolver esse problema que surgiu o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O Pronampe nasceu como um recurso emergencial …

O relatório final de um estudo conduzido pela Universidade Politécnica da Catalunha, divulgado segunda-feira (4) pelo Ministério Público Federal (MPF), associa uma perfuração em um ponto crítico da barragem da Mina Córrego do Feijão à tragédia ocorrida em 25 de janeiro de 2019 na cidade de Brumadinho, em Minas Gerais. …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, negou mandado de segurança impetrado contra ato do Conselho Nacional de Justiça que afastou do cargo o juiz Márcio Reinaldo Miranda Braga, denunciado na operação “faroeste” por suposta participação em esquema de venda de decisões judiciais para a grilagem de terras no …

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (5) segundo o portal Metrópoles, na cidade de Uberlândia (MG), a Operação Balada, com o objetivo de desarticular organização criminosa especializada no tráfico de drogas e de armas de grosso calibre e lavagem de dinheiro. Cerca de 850 policiais federais cumprem 247 mandados de …

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) estaria conforme o site Bahia Notícias, em débito com a Secretária de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA). O ministro Anderson Torres ainda não autorizou o repasse de R$ 34 milhões de verbas para a SSP referentes ao ano de 2021. A maior …

As conversas de Sergio Moro com políticos na sua passagem pelo Brasil nas últimas duas semanas geraram as mais diferentes interpretações. Entre membros no Movimento Brasil Livre (MBL) a interpretação foi a de que o ex-juiz é “candidatíssimo” à Presidência ou ao Senado e que até sondou o apoio do …

José Mariano Batista de Souza, acusado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) de fazer grilagem de terras há mais de 20 anos, é apontado como integrante de um esquema de ocupação ilegal e degradação do meio ambiente no Vale do Capão, na Chapada Diamantina, região turística no interior da Bahia. …

Apoio: Homens foram capturados cerca de 30 minutos após o Cicom informar sobre o caso, em Vitória da Conquista. Responsáveis por uma tentativa de roubo contra um caminhoneiro e crimes contra o patrimônio, em povoados da zona rural de Vitória da Conquista, no Sudoeste do estado, na noite do domingo …

Entidades ligadas ao Ministério Público estão focadas nos movimentos da Câmara dos Deputados nesta semana, que pode votar uma proposta de emenda constitucional para mudar a composição do Conselho Nacional do Ministério Público, órgão que pode punir procuradores e promotores de Justiça. Segundo a coluna Radar, existe incerteza sobre que …

Conforme o portal Metrópoles, os documentos do Pandora Papers mostram que 66 dos maiores devedores brasileiros de impostos, cujas dívidas somam R$ 16,6 bilhões, mantêm offshores com milhões depositados em paraísos fiscais. Dentre eles, estão desde o empresário Eike Batista e o inventário do ex-deputado José Janene, estrela do Mensalão …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski integra a ala dos descontentes com o ex-advogado-geral da União André Mendonça. Segundo o jornal O Globo, o magistrado não gostou nada de um telefonema que recebeu do indicado de Bolsonaro à corte, há cerca de duas semanas. A ligação aconteceu …

O STF (Supremo Tribunal Federal) irá julgar nos próximos dias uma ação em que pode liberar a realização de showmícios nas eleições de 2022. A análise do tema é muito aguardada por partidos segundo a Folha de S. Paulo e pode ampliar a participação de artistas na disputa eleitoral do próximo ano. …

O Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ) publicou neste último domingo (3) reportagens citando mais de 330 políticos, funcionários públicos de alto escalão, empresários e artistas de 91 países e territórios que têm ou tinham empresas offshore, ou seja, fora de seu domicílio fiscal e abertas em locais conhecidos como …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou ao prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre (PSD) na última sexta-feira (1º), que cumpra a decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e pagar, no prazo de 30 dias, R$ 2.246.723,93 ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). O montante se refere a …

A contar deste este último sábado (2), falta exatamente um ano para que milhões de eleitoras e eleitores brasileiros compareçam às urnas eletrônicas para votar no primeiro turno das Eleições Gerais de 2022, que ocorrerá no primeiro domingo de outubro. O eleitorado apto a votar elegerá presidente e vice-presidente da …

Neste domingo (3), eleitores de 19 municípios brasileiros voltam às urnas para escolher novos prefeitos e vice-prefeitos em eleições suplementares. São eles: Firmino Alves no sula da Bahia; Juazeiro do Piauí (PI); Goianésia do Pará (PA); Capoeiras e Palmeirina (PE); Paranhos (MS); Mendonça, São Lourenço da Serra, Mineiros do Tietê, …

O ex-policial militar Cásio Rodrigues Costa Souza, preso depois de ameaçar de morte o ministro Alexandre de Moraes, alegou à Justiça ter doenças mentais. A informação foi publicada na coluna de Gulherme Amado, do portal Metrópoles. A publicação relembra que Souza foi detido pela PF a pedido da PGR em …

Uma portaria que autoriza o retorno dos cruzeiros à costa brasileira deve ser publicada nos próximos dias e dará sinal verde para a temporada 2021/2022. A novidade foi possível graças a aprovação dos ministérios da Saúde, Justiça, Infraestrutura, Turismo e Casa Civil. A próxima etapa consiste no detalhamento e definição …

Ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, o ex-juiz Sergio Moro antecipou sua ida a Brasília e desembarcou na capital federal na quinta-feira (30), conforme o colunista Igor Gadelha. Segundo aliados, Moro teria compromissos de trabalho na cidade. Atualmente, ele trabalha na consultoria Alvarez & Marsal, que tem sede nos …

Deve ruir a tentativa de acordo entre a Braskem e a Prefeitura de Maceió no caso do afundamento de bairros da capital por causa do desmoronamento de minas de sal da companhia. Segundo a revista Veja, além de provocar a remoção emergencial de milhares de famílias, a ação da petroquímica …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou nesta última sexta-feira (1º), um novo parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre os pedidos do PT e do PSOL para investigar se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime ao sair sem máscara e causar aglomeração em eventos públicos durante …

Cristian de Jesus Santos de 23 anos, que confessou ter assassinado a Maria Helena Mazzei de 67) anos no Ondina Apart Hotel, em Salvador, teria, de acordo com relato de fontes anônimas ao jornal Correio, tomado café da manhã e utilizado a piscina nas dependências do hotel após o crime. …

A Justiça negou os pedidos de habeas corpus impetrados pela defesa do advogado Marco Aurélio Fortuna Dórea e do servidor público Carlos Alberto Almeida de Aragão, ex-diretor de Secretaria da antiga 11ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes da Comarca de Salvador (atual 3ª Vara). Os dois respondem …

Ocorreu nesta sexta-feira (1⁰), em Salvador, um ato alusivo ao Centenário das Circunscrições Judiciárias Militares da Justiça Militar da União. A cerimônia foi presidida pelo ministro do STM, Brigadeiro do Ar Carlos Vuyk de Aquino. O advogado Vivaldo Amaral, dentre outras autoridades, recebeu no evento a Medalha da Ordem do …

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT), compartilhou nesta sexta-feira (1) uma suposta desinformação contra Lula. Pelo Twitter, Ciro acusou o ex-presidente de não se manifestar sobre o escândalo da Prevent Senior por ter viajado em um jatinho da operadora. Lula viajou ao Nordeste numa aeronave da empresa Air Jet, criada pelo …

Escaldadas pela Lava-Jato, grandes empresas têm buscado conforme a coluna Esplanada, mais o seguro para proteger seus executivos de ações judiciais. A apólice de D&O (Directors & Officers) oferece cobertura em casos de processos na Justiça, fraudes e afins. Segundo a Federação Nacional de Seguros, a arrecadação do D&O chegou …

Defensor das pautas pro-armamentistas, Capitão Alden se posicionou a favor, na última quinta-feira (30), da decisão da Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados que rejeitou o Projeto de Lei 2421/20. A proposta tinha como objetivo punir a exibição de armas de fogo nas redes sociais ou a demonstração …

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) divulgou, nesta sexta-feira (1º), um novo boletim em que recomenda a adoção do passaporte da vacina para todo o Brasil. A fundação afirma que o documento pode se tornar uma estratégia para estimular que mais cidadãos se vacinem contra a Covid-19. A recomendação veio no …

população de Campinas, no interior de São Paulo, começou a receber os corredores de BRT (Bus Rapid Transit). Parte das obras dos três corredores foram entregues nesta quinta-feira (30) e faz parte das celebrações de Mil Dias do atual governo.  Além do estado de São Paulo, as entregas de obras …

João Doria, Sergio Moro e Luiz Henrique Mandetta jantaram juntos na quarta-feira (29), na casa do empresário Caco Alzugaray, dono da Editora Três. Amigos à mesa, supostamente prontos para deixar seus projetos pessoais em segundo plano em nome de uma união. Segundo a coluna Radar, os três riram, brindaram, comeram …

Conforme o jornal Correio Braziliense, a demora da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado em sabatinar o ex-advogado-geral da União André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), começou a causar impasses na Corte. No início da sessão desta última …

A procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti, acompanhada do seu chefe de gabinete, Pedro Maia, participa do evento ‘O Ministério Público de uma Nova Era: Reflexões e Projeções, que acontece entre nesta quinta-feira (30) e sexta-feira (1º), no hotel Sierra Azul, em Gramado, no Rio Grande do Sul. A …

Se já estivessem valendo as regras aprovadas no Congresso que criam incentivos ao voto em mulheres e negros, seriam mais beneficiados partidos à esquerda e os dois que já lideram a distribuição de verbas dos fundos partidário e eleitoral. Conforme a Folha de S. Paulo, a reforma eleitoral, aprovada na …

À medida que as eleições se aproximam, o ninho tucano, que abriga muitos nomes de peso, sempre fica alvoroçado com as bicadas entre potenciais presidenciáveis. O que se vê agora, no entanto conforme matéria da revista Veja, é uma disputa com um grau inédito de intensidade. Pela primeira vez, a …

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho (DEM), filho do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB) —líder do governo Bolsonaro no Senado— tem feito um movimento de distanciamento do presidente em suas articulações de pré-campanha a governador de Pernambuco. O objetivo, segundo interlocutores do prefeito da principal cidade do sertão do estado, é evitar que …

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, restabeleceu o decreto municipal que exige o comprovante da vacinação contra Covid-19 para ingresso em locais fechados no Rio de Janeiro. Ação foi levada à corte pelo município após duas decisões no Tribunal de Justiça do RJ contra a medida do prefeito …

Se me perguntarem hoje o que pode acontecer nos próximos três anos, diria que há uma enorme possibilidade de Donald Trump voltar a ser presidente dos EUA e de os republicanos dominarem a Câmara e o Senado. Acho também que a democracia americana não estará apenas em declínio, como na …

A Procuradoria Geral do Município do Rio (PGM) já protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) conforme o jornal Extra, uma ação pedindo a cassação da liminar que suspendeu o “passaporte da vacina no Rio”. Segundo a prefeitura, entre os argumentos utilizados é que o decreto municipal está amparado em “evidências …

Após o fim da 2ª Guerra Mundial, a devastação foi tão grande e os crimes de guerra tão extensos que as forças aliadas vitoriosas determinaram que era necessário impor alguma forma de punição aos responsáveis pela geração dessa máquina de destruição e extermínio contra a humanidade. Conforme reportagem da BBC News, …

Treze mandados de busca e apreensão foram cumpridos em residências de ex-funcionários e na sede do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) pelo Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), através da Delegacia dos Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap), na manhã desta quinta-feira (30). …

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29) conforme o Estadão, por 47 votos a 24, o texto-base da proposta que limita a Lei de Improbidade Administrativa. O projeto, que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados em junho, passou por ajustes com o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) para …

Os eleitores de Firmino Alves, no sul do estado, contarão com um plantão do Núcleo de Atendimento Virtual ao Eleitor (Nave) para buscar informações sobre a situação cadastral, locais e seções de votação. Dúvidas poderão ser esclarecidas por meio do telefone (71) 3373-9500, que funcionará durante este fim de semana, …

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta-feira (29) o ex-deputado federal André Moura (PSC) a 8 anos e 3 meses de prisão por desvio de recursos públicos na prefeitura de Pirambu (SE). Moura deve cumprir a pena inicial em regime fechado. O ex-parlamentar também foi proibido de atuar em cargos públicos …

Seis alterações apresentadas pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), ao projeto que modifica dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA — Lei 8.429, de 1992), possibilitaram a aprovação da matéria nesta quarta-feira (29) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). As mudanças no relatório do PL 2.505/2021 foram possíveis após diversas …

A Frente Parlamentar Mista Ambientalista da Câmara Municipal de Salvador (CMS), presidida pela vereadora Maria Marighella (PT), realiza, nesta sexta-feira (1º), às 10h, a audiência pública “Política Municipal de Enfrentamento à Emergência Climática e os Desafios Relatados”. A audiência pode ser acompanhada ao vivo pelos canais da TV e Rádio …

O ex-juiz da Lava Jato ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, Sergio Moro, está em conversa com o Podemos para ser candidato à presidência da República. Segundo O Antagonista, o ministro não aceita disputar outro cargo se não ao comando do executivo federal. “Interlocutores do ex-juiz da Lava Jato no …

Durante o ano de 2020, apenas 3,1% do total de processos novos ingressaram fisicamente na Justiça brasileira. Ao longo do ano, foram protocolados segundo o ConJur, cerca de 21,8 milhões de casos novos eletrônicos. Isso representa o maior percentual de processos eletrônicos registrado na série histórica. É notória a curva …

Para fortalecer as políticas de combate à violência contra a mulher, a capital baiana ganha, a partir desta quarta-feira (29), o Núcleo de Enfrentamento e Prevenção ao Feminicídio (NEF). A estrutura, que funcionará na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), no Comércio, foi entregue hoje …

Os 20 dias de cerco policial contra Lázaro Barbosa de Sousa, de 32 anos, tornaram o município de Cocalzinho de Goiás, na zona rural de Goiás, conhecido nacional e internacionalmente. Mas conforme o jornal Extra e O Globo, a fama veio de uma forma que os moradores não esperavam, por …

A Câmara dos Deputados instalou nesta terça-feira (28) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 383/17, que obriga a União a aplicar no mínimo 1% da receita corrente líquida prevista para o ano no Sistema Único de Assistência Social (Suas). A deputada Carmen Zanotto …

Pré-candidato e ex-presidente disse em Barreiras que não defende “privilégios da elite” Pré-candidato de oposição à presidência da OAB-BA, o ex- presidente Dinailton Oliveira defende que a entidade seja uma representação plural e democrática e cumpra seu papel social. Em entrevista, na tarde desta segunda-feira (27), ao programa Conectados, da …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta noite, em entrevista ao canal da Jovem Pan no YouTube, que indicará um novo evangélico para o Supremo Tribunal Federal (STF), caso o Senado rejeito o nome de André Mendonça para a Corte. Ex-advogado-geral da União, Mendonça foi escolhido em julho pelo presidente para ocupar …

Criticados pelo governo federal, decretos que exigem apresentação de passaporte de vacinação em espaços coletivos públicos avançam nos municípios. De forma independente, instituições como o Tribunal de Justiça e o Ministério Público de São Paulo também já exigem imunização. Normas com essa exigência são realidade conforme o Estadão em 249 …

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça,  e responsável por agendar a sabatina do indicado André Mendonça à vaga no Supremo Tribunal Federal, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) segura por birra, segundo a coluna Esplanada, a pauta com o Governo. No início deste ano, ainda presidente do Senado, Alcolumbre espalhou …

A Secretaria de Planejamento do Estado da Bahia, comandada pelo vice-governador João Leão (PP), pretende encaminhar nesta quarta-feira (29) conforme o Bahia Notícias, um dia antes do limite do prazo regimental, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022 à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). A …

O Comitê Interinstitucional em Segurança Pública (Cisp) de Camaçari promoveu na última segunda-feira (27) uma reunião no formato semipresencial na sede do Ministério Público estadual no CAB. Na oportunidade foram debatidas ações para melhoria da segurança pública de Camaçari, incluindo a elaboração do Plano Municipal de Segurança Pública. Também foram …

Conforme o jornal O Tempo, outro importante aliado de Bolsonaro na época da campanha, o ex-ministro e ex-juiz Sérgio Moro também tem se colocado como oposição ao bolsonarismo visando a uma possível candidatura em 2022. Em abril de 2020, Moro pediu demissão do Ministério da Justiça por discordar da decisão …

A sequência de posts feitos pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, de integrantes da comitiva presidencial na ONU, em Nova York, ajuda a explicar conforme a coluna de Bela Megale, por que a Covid infectou boa parte do grupo. As imagens publicadas no Instagram de Michelle mostram sete integrantes da comitiva no …

O pagamento via PIX revolucionou o sistema financeiro no país, e o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), atento a esta mudança, adotou a modalidade para os pagamentos de multas eleitorais. A possibilidade de pagamento via PIX é decorrente da aderência do TRE da Bahia ao PagTesouro. De acordo com …

A busca de uma solução para a questão do transporte escolar das crianças indígenas motivou uma reunião, nesta segunda-feira (27), na sede do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), sob a coordenação da conselheira Carolina Matos Alves Costa, com representantes do Movimento Unido dos Povos e Organização Indígena …

A proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) foi aprovada no último dia 23 na comissão especial e será votada no Plenário da Câmara dos Deputados nos próximos dias. Conheça as principais diferenças entre o texto apresentado pelo Poder Executivo e o substitutivo aprovado pela comissão. Texto aprovado permite a contratação …

A derrubada do veto presidencial de Jair Bolsonaro ao Projeto de Lei 827/2020 pelo Congresso Nacional é condição para proteção à vida e cumprimento dos direitos assegurados na Constituição Federal, sublinha a Campanha Despejo Zero. Após lento trâmite pelas casas legislativas, o Projeto de Lei que suspende medidas judiciais ou …

Adriano Muniz Decia e Catiucia de Souza Dias, denunciados pela terceira vez na Operação Cartel Forte, foram, novamente, presos no início da manhã desta segunda-feira (27) em cumprimento a mandado deferido pela Justiça, atendendo a pedido realizado pelo Ministério Público estadual em ação cautelar ajuizada pelo Grupo de Atuação Especial …

As prévias do PSDB começaram oficialmente na última segunda-feira (20) e os quatro pré-candidatos inscritos ainda não receberam os recursos que a sigla reservou para cada um deles, mas os favoritos – os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) – já estão em campanha desde o mês de …

O Palácio do Planalto preparou parecer jurídico para se blindar de eventual acusações de propaganda eleitoral antecipada por promover ao menos 27 eventos em todos os estados e no Distrito Federal sob o pretexto de celebrar os mil dias da gestão Jair Bolsonaro. Bolsonaro deve participar presencialmente de ao menos …

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgará nesta próxima terça-feira (28) conforme a Folha de S. Paulo, o recurso que discute a possibilidade de submissão de juízes e promotores à Lei de Improbidade Administrativa e se as ações devem ser julgadas em foro especial. Em decisão monocrática, o …

Uma medida recém-adotada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promete revolucionar a maneira como são criados os partidos políticos no Brasil, conforme a Folha de S. Paulo. Instrução aprovada pela corte em 31 de agosto regulamentou a coleta de assinaturas digitais para a criação de novas legendas, com prazo de 120 …

Há um mês, o advogado do presidente Bolsonaro, Frederick Wassef, foi acusado de ter assediado uma mulher, Márcia Janete Juliani, no banheiro feminino do Restaurante Chicago Prime, no Lago Sul, em Brasília. Em represália ao suposto assédio, o marido dela, Adroaldo Juliani, tentou agredir Wassef com uma faca. A Polícia …

O Conselho Nacional de Justiça aprovou nesta última sexta-feira (24) uma resolução que estabelece que os concursos públicos para juiz terão que trazer questões que envolvam direitos das minorias. O conselho fixou conforme o G1, que as provas devem exigir, de seus candidatos, conhecimentos na chamada “legislação antidiscriminação”, com foco …

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, determinou que os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) atendam a advocacia através do Balcão Virtual. O pedido foi feito pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, em um …

Isolado politicamente e em baixa nas pesquisas sobre a avaliação de seu governo e a corrida eleitoral de 2022, o presidente Jair Bolsonaro disse à revista Veja que não existe nenhuma chance de tentar um golpe no país. “Daqui pra lá, a chance de um golpe é zero. De lá pra cá, …

Proposta altera Código Civil e Estatuto do Idoso e abrange abandono de filhos ou pais idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Código Civil e o Estatuto do Idoso para prever indenização por dano moral nos casos abandono …

O Município de Juazeiro foi obrigado pela Justiça a estruturar sua política de saúde mental. A decisão, do dia 22, atende um pedido formulado pelo Ministério Público estadual e determina que o Município, por meio da Secretaria de Saúde, habilite os serviços da Rede de Atuação Psicossocial (Raps), através do …

Complexo Geoeconômico e Social do Mapatopiba tem o objetivo de reduzir as desigualdades regionais A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou proposta que institui o Complexo Geoeconômico e Social do Mapatopiba, uma área econômica formada por partes dos estados do Maranhão (porção sul), Pará (sudeste), Tocantins (norte), …

O Projeto de Lei 24.295 começou a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Originário do Ministério Público da Bahia (MP-BA), ele foi enviado em substituição a outra proposição de mesmo teor que havia sido apresentada no último dia 13. A diferença entre as duas matérias está nos …

A fusão era só o que precisavam os sete vereadores do partido que há 20 anos — desde que ainda se chamava PFL — foi sinônimo de família Maia no Rio, conforme o jornal Extra. É só registrar a união com o PSL na Justiça Eleitoral, e quase toda a …

A Cidade da Música da Bahia, no Comércio, chega para ampliar ainda mais o cardápio de atrações culturais de Salvador. O equipamento, instalado no Casarão de Azulejos Azuis, foi inaugurado pelo prefeito Bruno Reis (DEM) nesta última  quinta-feira (22) e estará aberto para visitação a partir desta sexta (24), após …

Em uma reunião que durou mais de 13 horas, incluindo alguns minutos de tensão, a Comissão Especial da Reforma Administrativa aprovou, por 28 votos contra 18, o substitutivo do relator, deputado baiano Arthur Oliveira Maia (DEM) à Proposta de Emenda à Constituição 32/20. Entre os pontos mais polêmicos, o texto …

O presidente da Comissão e Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (DEM-AP), já admite marcar conforme a coluna de Ver Magalhães, para a primeira quinzena de outubro a sabatina de André Mendonça para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello. A cadeira está vaga …

Em sessão ordinária na última quarta-feira (22), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) desaprovou a prestação de contas do convênio 183/2014 e, além disso, aplicou multa de R$ 3.570,60 ao ex-prefeito Edgar Carneiro Miranda, do município de Pé de Serra, expedindo recomendação à Conder …

O procurador-geral da República, o baiano Augusto Aras, tomou posse nesta quinta-feira (23) para um novo mandato à frente da Procuradoria-Geral da República (PGR). Ao discursar, ele pregou a união do Judiciário e o respeito à Constituição Federal. A cerimônia, realizada de forma presencial e virtual, acontece um mês após …

O juiz Marcello Rubioli, da 1ª Vara Criminal Especializada do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), sustentou que identificou “indícios rotundos de atividade criminosa em regime organizado” cometidos pelo vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos). Em sua autorização de quebra dos sigilos bancário e fiscal do filho do presidente ao …

Um Projeto de Lei (PL), protocolado na Câmara dos Deputados pelo deputado federal cabo Junio Amaral (PSL-MG), busca tornar inelegível por oito anos o cidadão que tenha sido condenado à prisão. Caso o texto avance e seja aprovado, esse PL poderá atingir conforme o Pleno News, muitos figurões da política …

O ex-ministro da Justiça Sergio Moro desembarca no Brasil nesta quinta-feira (23) para tratar da sua possível candidatura ao Palácio do Planalto, no ano que vem. O ex-juiz se reunirá com parlamentares e dirigentes do Podemos, partido com o qual tem conversado, em Brasília. Ainda dividido entre a volta ao …

Gestores buscam uma emenda que limite a parcela da dívida a 1% da RCL e não 2% como propõe o texto original Foi aprovada na última quarta-feira (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2021. A matéria prevê …

A nova Executiva nacional do Patriota decidiu destituir do comando o próprio fundador do partido, Adilson Barroso, após ele filiar o senador Flávio Bolsonaro numa convenção controversa e, segundo os delegados, sem a deliberação legal da legenda. A informação é da coluna Esplanada. Ovasco Resende, o novo presidente que assumiu …

A eleição suplementar da cidade de João Dourado, no centro-norte baiano, será realizada no dia 7 de novembro. A data foi definida pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o agravo regimental interposto em um recurso especial, mantendo o indeferimento das candidaturas de …

O Senado rejeitou nesta quarta-feira (22) a volta das coligações para as eleições de deputados e vereadores. Por 70 votos favoráveis e 3 contrários, o plenário em primeiro turno, acatou conforme a Folha de S. Paulo, o relatório apresentado pela senadora Simone Tebet (MDB-MS) que desidrata a PEC (proposta de …

Um acordo celebrado nesta segunda (20) entre o Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (SindiLimp) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA) no Centro de Conciliação de 1º Grau do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (Cejusc1/TRT5), resultará no pagamento de R$5.488.668,64 a 402 trabalhadores terceirizados …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o Projeto de Lei 1100/21, dos deputados Wolney Queiroz (PDT-PE) e Dagoberto Nogueira (PDT-MS), que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. …

Uma reviravolta permitiu que o projeto do novo Código Eleitoral incluísse, na redação aprovada pela Câmara, uma quarentena para que juízes, membros do Ministério Público, militares e policiais só possam disputar eleições quatro anos depois de deixarem seus cargos públicos. Apesar de forte contrariedade da bancada da segurança, a emenda …

A Bolsa de Valores brasileira abriu em alta nesta quarta-feira (22) com o mercado dando sinais de alívio com a retomada do diálogo entre Executivo e Legislativo para o pagamento dos precatórios em 2022. No exterior, os principais índices também sobem com a redução do temor de calote da incorporadora …