O pagamento do auxílio emergencial ao sócio de uma empresa de exportação do Pará levou a Receita Federal do Brasil a confiscar 14,74 kg em barras de ouro no aeroporto internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. O valor declarado da carga é de aproximadamente R$ 4,6 milhões, segundo nota …

Caminhar pelas ruas dos quatro bairros que estão afundando por causa da mineração de sal-gema em Maceió traz a sensação de que se anda em um cenário de pós-guerra. Há casas destruídas, ruas vazias e muros pichados com frases de dor, revolta, saudade e lembranças. O fenômeno criou uma “cidade …

Neste sábado (20), durante o congresso do Movimento Brasil Livre (MBL), em São Paulo, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não se arrependeu de ter participado do governo Jair Bolsonaro. Ele afirmou ter acreditado em uma “chance de dar certo”. As informações são do portal UOL. …

Político de baixa expressão por 30 anos, Jair Bolsonaro prometeu virar a mesa das relações políticas em Brasília ao se eleger na onda antissistema de 2018. Ao contrário disso, reforçou o modelo existente. Juiz federal por mais de 20 anos e ministro desse mesmo Bolsonaro por 16 meses, Sergio Moro promete repetir a tentativa …

A escolha entre cursar medicina ou direito ainda é uma dúvida para a estudante Laura Almeida, de 17 anos, que mora em Rio Branco, no Acre. Mas o caminho para chegar à universidade ela já sabe. Laura está entre os 3,1 milhões de estudantes que vão fazer o Exame Nacional …

Líderes da Câmara dos Deputados preparam uma “manobra regimental” para terem a palavra final sobre as regras do futuro Refis (programa de refinanciamento de dívidas tributárias). A intenção é que todas as empresas tenham acesso ao mesmo número de parcelas, valor de entrada e desconto nas multas, independentemente da queda …

O deputado estadual Euclides Fernandes (PDT) apresentou uma moção de congratulações, para inserir na Ata de trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), em virtude da eleição da nova Mesa Diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) para o próximo biênio (2022-2024). O parlamentar registra que o …

Um americano que matou dois homens em meio aos protestos por justiça racial que varreram os Estados Unidos em 2020 foi considerado inocente pelo tribunal do júri no início da tarde desta última sexta (19). Os jurados acataram a tese dos advogados de Kyle Rittenhouse, com 17 anos à época …

A comunidade de brasileiros que residem no exterior cresce a cada ano e já ultrapassa os 4,2 milhões de cidadãos (concentrados, especialmente, nos Estados Unidos, em Portugal e no Paraguai). Os dados são de 2020 e foram divulgados pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE). Mesmo em território internacional, essas pessoas não apenas …

Heitor nasceu prematuro, mas sem nada que chamasse a atenção dos médicos. Ficou na maternidade em João Pessoa alguns dias só para ganhar peso, e logo depois foi para casa. Numa consulta de rotina, porém, a pediatra notou que ele era muito paradinho, muito molinho. Não se movimentava bem. Os exames …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, comemorou conforme a coluna Radar seu aniversário em grande estilo na última segunda-feira na festa de seus 54 anos com uma festa no rooftop do Tivoli, um dos mais luxuosos hotéis de Lisboa, em Portugal. No cardápio, muito vinho da Quinta …

Ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro aparece com 11% das intenções de voto em pesquisa feita pela Ponteio Política. Conforme a revista IstoÉ, este é o primeiro levantamento feito após o ex-juiz ter se filiado ao Podemos. Moro fica com o terceiro lugar das intenções de voto, atrás …

De acordo com a coluna Alô Alô Política, no jornal Correio, o senador Jaques Wagner (PT) pode até negar que esteja desempolgado, mas os aliados não têm visto no petista tanta vontade de disputar o Governo da Bahia no próximo ano. Segundo os aliados, além de viajar pouco para o …

A Polícia Federal demandou nesta sexta-feira (19) ao Superior Tribunal da Justiça (STJ) um pedido de prisão contra o padre Robson de Oliveira. O sacerdote era investigado por suspeita de desvio de dinheiro da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe), na cidade de Trindade (GO), mas a apuração foi suspensa …

No dia 19 de novembro se comemora o Dia da Bandeira do Brasil, símbolo criado para marcar o fim do Império e o início da República no país. É por isso que a data é comemorada quatro dias após a Proclamação da República, ocorrida no dia 15 de novembro de …

ma operação conjunta do Ministério Público da Bahia (MP-BA) com as Polícias Civil e Rodoviária Federal prendeu conforme o Jornal da Manhã, na Rede Bahia, cinco empresários e um agente público por suspeita de desvio de R$ 21,5 milhões dos cofres públicos da cidade de Encruzilhada, no sudoeste da Bahia, …

“Porto, Aeroporto e Ferrovia: trazendo o progresso para o sul e extremo sul da Bahia”. Com este tema, a Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo da Assembleia Legislativa promoveu, nesta quinta-feira (18), uma audiência pública para debater a reestruturação da antiga Ferrovia Bahia-Minas e o Projeto Multimodal Caravelas. Logo …

Os primeiros passos de Sergio Moro (Podemos) em sua possível candidatura presidencial têm provocado evidente incômodo na classe política. Nos bastidores, dirigentes de diferentes partidos, da esquerda à direita, têm mantido discursos céticos sobre as chances do ex-juiz, que tem feito aparições e articulações de bastante repercussão nos últimos dias. Os políticos dão razões variadas …

Representante da capital baiana, a vice-prefeita e secretária de Governo (Segov) de Salvador, Ana Paula Matos, foi uma das palestrantes do Smart City Expo World Congress, principal evento internacional sobre Cidades Inteligentes, realizado em Barcelona, na Espanha. A apresentação ocorreu na quarta-feira (17), durante a sessão “Visões em direção à …

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (18) antecipar a vigência da resolução, aprovada em agosto, que permite a coleta pela internet de assinaturas para criação de novo partido político. Pela decisão, a norma já está valendo. De início, a Resolução 23.647/2021 deveria entrar em vigor apenas …

A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a baiana Eliana Calmon se encontrou nesta quinta-feira (18) com Sergio Moro, em Brasília. O tema da conversa de acordo com a colunista Bela Megale, foi a campanha do ex-juiz da Lava-Jato à Presidência da República. A magistrada, que foi a primeira …

Um médico interno em Glen Cove, Nova York (EUA), se declarou culpado de desviar US$ 3,7 milhões (R$ 20,3 milhões) que seriam destinados ao combate contra o coronavírus. Segundo Konstantinos Zarkadas, de 48 anos, a verba doada por empresas foi usada para comprar um iate de luxo e relógios Rolex …

Em mais um discurso histórico durante seu giro pela Europa, o ex-presidente Lula (PT) se emocionou ao falar da situação de milhares de refugiados africanos que arriscam a vida na tentativa de entrar na Europa. “Eu fico imaginando se esse quantidade de trilhões e trilhões de dinheiros que atravessam os …

Possível futuro partido do presidente Jair Bolsonaro, o PL é um das poucas legendas segundo a coluna de Igor Gadelha, que ainda não prestaram conta à Justiça Eleitoral em 2021. Segundo o portal da transparência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a sigla comandada por Valdemar Costa Neto ainda não declarou …

Em seu quinto mandato, os quatro últimos consecutivos como representante do PT, a deputada estadual Fátima Nunes Lula disse em entrevista na TV AL-BA e publicado pelo A TArde, que é uma defensora dos direitos do homem do campo, dos negros e dos índios. Como a senhora avalia a condição …

Dois homens condenados em 1966 pelo assassinato do ativista Malcom X, um dos maiores expoentes da luta contra o racismo, serão absolvidos, anunciou nesta última quarta-feira (17) o gabinete do promotor de Manhattan, Cyrus Vance. A exoneração de Muhammad A. Aziz e Khalil Islam representa um reconhecimento notável dos graves erros cometidos no …

Deputados bolsonaristas e setores dos partidos do Centrão, insatisfeitos com o bloqueio da exceção do orçamento secreto em emendas, conversam em seus gabinetes, conforme a coluna Esplanada, sobre possíveis frentes para “frear a interferência” do Judiciário no Legislativo. Uma das alternativas suscitadas é apresentar uma proposta com mesmo teor do …

O desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito, nesta quarta-feira (17), novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para um mandato de dois anos (2022/2023). Ele obteve a maioria dos votos – 31 – já na primeira votação. Seu principal concorrente, o desembargador Carlos Roberto Araújo, teve o apoio …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia, considerados de uso mais intensivo de mão de obra. Pelas regras atuais, as …

Senadores aproveitaram a reunião desta quarta-feira (17) da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para cobrar novamente conforme o UOL, a definição de uma data para a sabatina de André Luiz Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para ser ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Eles também criticaram …

Foram eleitos na manhã desta quarta-feira (17) os novos componentes da Mesa Diretora do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), além do desembarcador Nilson Soares Castelo Branco, eleito presidente, Gardenia Pereira Duarte ficou na 1ª vice-presidente; Márcia Borges Faria com 2ª vice-presidente; José Edivaldo Rocha Rotondano; Corregedor Geral da Justiça …

O novo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foi eleito nesta manhã de quarta-feira (17). Com 31 votos, o desembargador Nilson Castelo Branco foi eleito, contra 24 do principal concorrente, Carlos Roberto Araújo. Os demais candidatos Cynthia Maria Pina, Jefferson Assis e Gardênia, que se inscreveram dentro de …

A atendente Carolaine Vilela denunciou o vereador Gercimar Maximiliano de Mattos, da cidade de Planalto (SP), após receber mensagens ofensivas contra a filha dela, que é negra. O vereador nega ser o autor das mensagens. As informações são do G1. De acordo com Carolaine, as ofensas foram enviadas depois que …

O jornalista tem obrigação de prestar a informação por completo, sem fragmentar, além de agir com cautela sobre questões complexas, fora de sua área de conhecimento, sob pena de violação da honra e intimidade daqueles mencionados na reportagem do ConJur. Com esse entendimento, a 27ª Vara Cível de Fortaleza condenou …

Será votado nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados o projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até dezembro de 2026. A proposta permite que as empresas paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre …

O ministro da Cidadania, João Roma, pediu a senadores nesta última terça-feira (16) “prioridade” na análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios pelo Senado e defendeu a votação do texto na Casa ainda neste mês de novembro. A proposta, enviada ao Congresso em agosto, é segundo o …

O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, Sergio Moro (Podemos), disse em entrevista ao “Conversa com Bial”, que está preparado “para assumir a liderança de um projeto de governo”. “Eu estou preparado para assumir a liderança de um projeto de governo e certamente não …

O governador Camilo Santana (PT) informou que pelo menos sete concursos são analisados para 2022. Os certames devem ser realizados para a reposição de cargos dos seguintes órgãos e instituições de ensino: Universidade Estadual do Ceará (Uece); Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA); Universidade Regional do Cariri (Urca); Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA); Secretaria …

O ex-deputado Reinaldo Braga (PL) voltará a ocupar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). Em função do falecimento do deputado Pastor Isidório Filho (Avante) no último dia 11 de novembro, a coligação PT/PMB/PSD/PR/PDT/Podemos/PRP/Pros/PP/PSB/Avante passou a ter uma vaga efetiva no Legislativo, que será preenchida por Luiz Augusto (PP), …

Paulo Guedes, ministro da Economia, disse em Dubai segundo a coluna de José Casado, da Veja, que a empresa estatal Valec já deveria ter sido fechada. Definiu-a como um “centro de corrupção”. A Valec é uma das dez empresas no organograma do Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas. …

Uma modernização tecnológica tem possibilitado que diversos serviços da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz) sejam disponibilizados em meio digital, por meio de acesso ao site www. sefaz. salvador. ba. gov. br, na aba de serviços. A mudança elimina a necessidade de deslocamento até a sede do órgão, no Centro …

Em mensagem distribuída aos servidores em ocasião do Dia do Policial Federal, o diretor-geral Paulo Maiurino disse que o combate ao crime pela PF é feito de forma perene e independe de qualquer outro fator, seja ele político ou econômico. No ano passado, conforme relembrou o portal UOL, a PF …

Recém filiado ao Podemos, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro afirmou nesta segunda-feira (15) que a Petrobras foi “saqueada” durante os governos do PT (Partido dos Trabalhadores). Em postagem no Twitter, disse que “transformar bandidos em heróis e atribuir culpa a quem combateu o crime é estratégia para …

Os dados de setembro do Índice de Comércio Exterior (Icomex) da Fundação Getúlio Vargas (FGV) reforçaram uma tendência de anos: o aumento da participação de commodities nas exportações do Brasil. Naquele mês, 69,7% de todas as exportações foram de produtos ligados às commodities. O valor foi o maior na série histórica do índice, que começou …

A Royal Dutch Shell anunciou nesta segunda-feira (15) conforme a Reuters, que vai abandonar sua estrutura acionária dupla e transferir sua sede da Holanda para o Reino Unido, repelida por impostos do governo holandês e enfrentando uma pressão climática na Justiça conforme a gigante do setor energético faz sua transição …

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), presidente da CCJC (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania), disse que é a favor de um projeto de lei em tramitação no colegiado que busca prorrogar a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2026. No entanto, …

O fugitivo por trás de um dos assaltos a banco mais famosos dos EUA foi identificado após uma caçada de 52 anos, anunciaram as autoridades americanas. Ted Conrad trabalhava como caixa no Society National Bank em Cleveland, no Estado americano de Ohio, quando roubou a instituição em julho de 1969. …

Eleitores, advogados e partes que tiverem agendado atendimento na sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e/ou cartórios eleitorais do estado precisarão apresentar, a partir desta terça-feira (16), certificado de vacinação emitido pelo Ministério da Saúde ou cartão de vacina para acesso às dependências da Justiça Eleitoral. As pessoas …

Os atores Deborah Evelyn, Vladimir Brichta, Regina Casé e outros estão processando conforme o jornal O Globo, a Prefeitura de Mangaratiba, na Costa Verde do Rio de Janeiro, por aumento abusivo em suas contas de energia ocasionadas pela majoração do valor da Contribuição de Iluminação Pública (CIP). Segundo a coluna …

Quando ainda era juiz federal em Curitiba e comandava as ações da Operação Lava Jato, Sergio Moro passou a contar com uma escolta policial, depois de sofrer ameaças pelas redes sociais. Pouco depois de assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2019, o presidente Jair Bolsonaro determinou que …

Enquanto a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios enfrenta resistência para aprovação no Senado, o projeto que prorroga até 2026 a desoneração da folha de pagamento de 17 segmentos econômicos (PL 2.541/2021) tem sinal verde nas duas casas do Congresso Nacional, conforme parlamentares. A base do governo e …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, neste último domingo (14) conforme o Bahia Notícia, como improcedentes os pedidos pelo  impugnação da candidatura da desembargadora Márcia Borges para a Mesa Diretora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Na última quarta-feira (10), a eleição de Márcia foi impugnada, mas o …

Em entrevista exclusiva à CNN, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), comentou neste domingo (14) a aproximação de Jair Bolsonaro com partidos do Centrão e a possível filiação do presidente ao PL. “O presidente, quando assumiu lá atrás, disse que não repetiria o modelo do presidencialismo de …

A Prefeitura de Salvador, através da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), realizou uma ação com serviços de saúde e de assistência para pessoas em situação de rua. A atividade ocorreu na última quinta-feira (11), no Centro de Saúde Mário Andrea, na região da Sete Portas em Salvador. A atividade foi …

Após a necessidade de grande atuação do governo na articulação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Precatórios na Câmara dos Deputados, o trabalho deve ficar ainda mais difícil para o Executivo no Senado Federal. O texto está longe de ter o apoio mínimo de 3/5 da Casa (49 senadores) para ser …

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, eleito corregedor-geral do Tribunal de Justiça de São Paulo, disse conforme a Folha de S. Paulo, que sua meta é unir magistrados de primeiro grau e desembargadores. Segundo ele, o Poder Judiciário “só sobreviverá e ultrapassará os ataques que vem sofrendo se estiver coeso …

“Olá a todos, eu sou o leão, rugiu a besta no meio da avenida. Todos correram sem entender, panic show a plena luz do dia”, gritou no microfone, com a voz rouca, para centenas de jovens encantados, o economista argentino Javier Milei. Com os braços abertos, diante de um telão …

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), anunciou na reunião da quarta-feira (10) a retomada da normalidade dos trabalhos do colegiado. Serão realizados encontros com os senadores, segundo ele, para definir a pauta de prioridades. Davi atribuiu a paralisação das reuniões da comissão no …

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) exigirá comprovante de vacinação contra a Covid-19 para todas as pessoas que acessem os prédios do órgão no estado. A medida é similar à adotada pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A exigência será válida a partir da terça-feira (16) e atende …

A filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Podemos, partido que se posicionou o tempo todo para recebê-lo como candidato a presidente da República, mira segundo a coluna de Luiz Carlos Azedo no CB, o espectro eleitoral das forças de centro-direita do país, frustradas pelo mau desempenho administrativo de …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, voltou a se eximir da responsabilidade pela crise econômica e de outros problemas do país. Um dia após a divulgação da maior inflação para um mês de outubro em quase 20 anos, ele disse que a culpa pela disparada dos preços e do desemprego …

A PF também localizou uma mansão, chácaras e um terreno às margens do Rio Paraná, além de vários carros de luxo e uma aeronave que serão apreendidos. Três embarcações de grande porte também foram apreendidas com o apoio de equipes da Polícia Militar Ambiental de Fernandópolis A Polícia Federal, com …

A indicação de projeto ao governo do estado aumentou as chances de a ponte Salvador-Itaparica ganhar a denominação de “Maria Felipa”, em homenagem a uma das principais lideranças femininas na vitória sobre Portugal pela Independência do Brasil. Segundo o jornal A Tarde, o projeto visa praticar justiça reparadora ao fortalecer …

A filiação do ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Podemos provocou reações entre políticos que apoiam o governo e petistas da oposição. Os comentários começaram a ser publicados no Twitter durante o discurso de Moro na cerimônia de filiação, na manhã desta quarta-feira. Em sua conta no Twitter, o deputado …

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade nesta quarta-feira (10) conforme a coluna de Guilherme Amado, suspender a compra da ferramenta espiã israelense Pégasus pelo governo Bolsonaro. O Ministério da Justiça tentou adquirir o sistema no início deste ano. Elaborado pela empresa israelense NSO Group, o programa …

A Comissão Mista de Orçamento no Congresso aprovou nesta quarta-feira (10) proposta do Poder Executivo (PLN 35/21) que abre crédito suplementar de R$ 3 bilhões para 12 ministérios. Desses recursos, R$ 1 bilhão vai para obras de infraestrutura hídrica e desenvolvimento urbano no Ministério do Desenvolvimento Regional. O texto pode …

A deputada estadual Kátia Oliveira (DEM) indicou junto à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), com endereçamento ao Governo da Bahia, a criação da Bolsa Social Maria da Penha. O objetivo da parlamentar é a promoção do auxílio financeiro às mulheres baianas em situação de vulnerabilidade social, que …

O evento de filiação do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro ao Podemos, nesta quarta-feira (10), em Brasília, teve conforme a coluna de Igor Gadelha, protestos contra o presidente Jair Bolsonaro. Durante o discurso do ex-juiz, apoiadores dele presentes na plateia gritaram “Bolsonaro genocida”. O protesto surgiu quando Moro …

O ex-ministro e ex-juiz Sergio Moro formalizou nesta quarta-feira (10) a filiação dele ao Podemos. A entrada de Moro na política partidária aconteceu em evento realizado em Brasília. Conforme lembrou o portal G1, o ingresso de Moro no partido se dá a pouco menos de um ano das eleições de …

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1118/19, que obriga os estabelecimentos comerciais a adotar medidas que incentivem o consumo de produtos provenientes da agricultura familiar e de empreendimentos familiares rurais. Segundo o texto, esses produtos podem ser ofertados …

Deputados da base de sustentação do governo de Jair Bolsonaro criticaram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de barrar o orçamento secreto e disseram que a harmonia entre os Poderes está ameaçada. O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), classificou o julgamento como “expressão do ativismo político …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta última terça-feira (9) manter o mandato do governador de Sergipe, Belivaldo Chagas, e da vice-governadora, Eliane Aquino. A maioria dos ministros aceitou recurso da defesa e derrubou a decisão da Justiça Eleitoral do estado que cassou os mandatos por abuso de poder político. …

No mesmo dia em que deixou a prisão, o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) votou nesta última terça-feira (8) a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios em segundo turno. Segundo o G1, Silveira deixou a cadeia em Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro, por volta das …

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), disse que a capital baiana pode receber R$ 1,9 bilhão de precatórios, se a Justiça aceitar a ação do Município. O pagamento, no entanto, depende de outro fator: o governo federal. O governo do presidente Jair Bolsonaro enviou uma proposta ao Congresso Nacional …

A filiação de Sergio Moro ao Podemos, nesta quarta-feira (10), e a cogitada candidatura dele à Presidência em 2022 se converteram em uma espécie de celebração do legado da Lava Jato, enquanto nos bastidores o juiz-símbolo da operação busca contornar entraves no universo político. Movimentos que apoiaram as investigações conduzidas pelo ex-magistrado …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou na última segunda-feira (8) que a Câmara de Vereadores e a Prefeitura de Ilhéus não coloquem em pauta para votação trecho do projeto de lei nº 102/2021 que fixa o orçamento do Fundo Municipal de Saúde sem a devida aprovação do Conselho Municipal …

O acordo entre o Governo de Minas Gerais e a Associação Mineira de Municípios (AMM), que garantirá o pagamento de uma dívida relacionada a repasses da verba da saúde a municípios e instituições, foi homologado, nesta última segunda-feira (8), pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O entendimento também …

Conforme a revista Veja, o Ministério do Turismo acionaria a Justiça para reaver a administração da Fortaleza de Nossa Senhora dos Remédios, no arquipélago de Fernando de Noronha, que estava sob gestão do Governo do Estado de Pernambuco, o Ministério da Economia entrou em cena para devolver o prédio histórico …

O líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT) na Câmara dos Deputados, Wolney Queiroz (PDT-PE), disse nesta última segunda-feira (8) ao Globo News, que a sigla mudará sua posição e orientará seus deputados para votarem contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios. O texto-base da PEC dos Precatórios foi …

Governador de Goiás em dois mandatos (1983-1986 e 1991-1994) e político histórico, Iris Rezende (MDB) morreu no início da madrugada desta terça-feira (9), aos 87 anos, no Hospital Vila Nova Star, em São Paulo. A informação foi confirmada pela assessoria do político. Ele estava em tratamento contra um AVC (Acidente …

No dia em que se completam dois anos desde a soltura de Lula, em razão do fim da prisão após condenação em segunda instância, o PT divulgou nesta segunda-feira (8) um vídeo produzido para as redes sociais com trechos do discurso do ex-presidente no dia da sua prisão, em 7 …

Região, que hoje é reserva extrativista, seria transformada em APA para permitir o turismo O Projeto de Lei 2381/21 cria uma cria área de proteção ambiental (APA) de 100,6 mil hectares entres os municípios litorâneos de Canavieiras, Belmonte e Una, situados no estado da Bahia. O texto tramita na Câmara …

A Prefeitura de Camaçari firmou um compromisso com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para retirar a cobertura da quadra poliesportiva, o anfiteatro e um dos quiosques do projeto urbanístico de requalificação da praça matriz de Abrantes. No acordo, assinado na última sexta-feira, dia 5, o Município de Camaçari se …

Protagonista do bairro da Saúde, em Salvador, a Igreja de Nossa Senhora da Saúde e Glória foi entregue restaurada à comunidade soteropolitana nesta segunda-feira (8). O templo católico foi erguido em 1724, sendo marco a partir do qual a malha urbana da região se desenvolveu. Com seus quase três séculos …

Com mais foco na repressão do que na saúde pública, o Brasil tem a pior política de drogas do mundo, segundo o Global Drug Policy Index, ranking inédito publicado neste domingo (7) que avalia a maneira como os países lidam com o tema. De acordo com a Folha, entre as …

Apesar dos quase cinco meses de atraso, o presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ainda não se comprometeu a marcar a sabatina e a votação da indicação de André Mendonça, ex-ministro da Justiça, para a vaga em aberto no STF (Supremo Tribunal Federal). …

Com integrantes investigados pela Polícia Federal, na Lava Jato e na esfera eleitoral, o Podemos promete implementar ao menos duas mudanças na área de compliance para receber o ex-juiz Sergio Moro em seus quadros. Segundo a Folha de S. Paulo, o partido estuda criar um modelo de triagem para barrar …

A corrida presidencial entrou numa fase de pré-definições em que potenciais candidatos a presidente nas eleições 2022 estão sendo lançados ao ritmo praticamente de um por semana. Conforme o jornal Valor, o cenário se desenha pulverizado, depois da apresentação à disputa do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), que trocou o DEM pelo PSD, no …

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na última quarta-feira (3) que os Municípios podem prestar assistência jurídica à população de baixa renda. A decisão foi no sentido da improcedência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 279, em que foram questionadas leis de Diadema (SP). Para a Suprema Corte, …