Além de Sérgio Xavier, ex-assessor de Marina Silva, Gilberto Gil, e ex-secretário de Paulo Câmara (PSB), mais sete pessoas foram denunciados á Justiça Federal pelo Ministério Público Federal (MPF). Segundo o blog de Ricardo Antunes, entre eles estão, o presidente da CNI, Robson Andrade, e dois direitores da Agência de …

O Plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) elegeu Mário Alberto Hirs para o cargo de juiz eleitoral titular do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) pela classe de desembargador. A eleição estava prevista inicialmente para acontecer no dia 14 de abril, mas foi antecipada para esta quarta-feira (24) …

O site da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz) está de cara nova para facilitar ainda mais a rotina dos cidadãos, principalmente neste momento de isolamento social devido à pandemia de Covid-19. Quem acessa o site www.sefaz.salvador.ba.gov.br encontra um ambiente mais amigável, intuitivo e como novos serviços para os contribuintes que …

Ao responder a um questionário sobre a missão do guarda civil municipal, as tarefas a serem cumpridas e as condições de trabalho, esses profissionais contribuirão para a elaboração de uma referência nacional de formação e capacitação para o cargo. A avaliação será feita por meio do “Estudo científico, mapeamento de …

O presidente Jair Bolsonaro se reúne nesta manhã de quarta-feira (24) com os chefes dos demais Poderes para discutir o enfrentamento à pandemia. Participam do encontro, no Palácio da Alvorada, os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira …

Após ser noticiado sobre a morte do ex-deputado federal e dirigente histórico do PCdoB, Haroldo Lima nesta quarta-feira (24), diversos políticos se pronunciaram nas redes sociais ou encaminharam notas a imprensa. Haroldo tinha 81 anos e faleceu por complicações da Covid-19 em Salvador. Rui Costa, governador da Bahia “Eu quero …

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública vai começar a receber pedidos de cooperação jurídica internacional por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI). A plataforma permite que usuários externos encaminhem seus pedidos, podendo acompanhar a tramitação, peticionamento, assinatura, protocolo e outras facilidades, tornando a ação mais eficiente. Segundo …

O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a suspeição do ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro mobilizou políticos, líderes partidários e autoridades do meio jurídico nas redes sociais nesta última terça-feira (23). Por 3 votos a 2, a Segunda Turma entendeu que Moro foi parcial ao condenar o ex-presidente …

A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira (23) de que o ex-juiz Sergio Moro não teve imparcialidade no julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex do Guarujá deve se estender para os outros processos contra o ex-presidente no âmbito da Lava Jato. Mas …

O sistema judiciário brasileiro sofrerá, no dia a dia, grande impacto da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que nesta terça-feira (23) declarou o ex-juiz federal Sergio Moro parcial na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. . De acordo com eles, o …

Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal declarou em julgamento nesta terça-feira (23) que o ex-juiz federal Sergio Moro agiu com parcialidade ao condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. A sentença que condenou Lula segue anulada por …

Apesar de já ter votado para declarar o ex-juiz Sergio Moro parcial no processo do triplex do Guarujá, o ministro Gilmar Mendes voltou a falar sobre o caso durante o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), rebatendo o ministro Kassio Nunes Marques, após o colega ter se …

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, votou nesta terça-feira (23), em julgamento na Segunda Turma do STF, contra a declaração de parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá. Com isso, formou-se um placar de 3 …

A ampliação do programa Salvador Por Todos para atender aos profissionais que atuam na música e em eventos e a possibilidade de o Executivo Municipal enviar mensagem à Câmara antecipando feriados, reforçando as medidas para conter o avanço da Covid-19 na capital baiana, foram questões tratadas pelos vereadores na 8ª …

Os trabalhadores da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho, Justiça Militar e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irão paralisar amanhã, por 24 horas. O protesto é parte do Dia Nacional de Lutas e Paralisações convocado pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) e pelas Centrais Sindicais. …

Sete partidos pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cancele as eleições suplementares previstas para acontecer em diversos municípios nas próximas semanas. No requerimento, as siglas solicitam que a corte dê posse aos candidatos que venceram o pleito municipal de 2020, mas que não puderam tomar posse devido a pendências …

O Ministério da Justiça está leiloando 37 itens de luxo apreendidos pela Polícia Federal na Operação Antigoon, deflagrada em 2018, em combate ao tráfico internacional de drogas. Contêineres com cocaína saíam dos portos do Rio de Janeiro, São Paulo e do Espírito Santo com destino à Europa. O leilão online …

Prefeitura vê perda de 15% no emprego, mas acordo e futuras indenizações adiam recessão O contrato do eletromecânico Vinícius Rabelo para trabalhar na fábrica de peças plásticas para carros do grupo francês Faurecia durou horas. No fim da tarde de 12 de janeiro, ainda no primeiro dia do emprego novo, …

O plenário do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) vai decidir nesta quarta-feira (24) quem será o novo desembargador a fazer par com Roberto Frank como representante da casa no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), na vaga de Jatahy Fonseca Filho, que presidiu as eleições do ano passado, cujo mandato expira …

Quem acompanha o programa Big Brother Brasil (BBB), da Globo, deve se lembrar dos ganhadores das edições passadas. Gecilda dos Santos, conhecida como Cida Santos, foi uma das primeiras vencedoras. Em 2004, com 69% dos votos, ela se tornou a primeira mulher a vencer o reality show e ganhou o prêmio de …

Embora não ligassem para a quebra de empresas brasileiras, os procuradores da extinta “lava jato” de Curitiba queriam defender os interesses da multinacional norte-americana Boeing. A informação consta em uma nova leva de mensagens enviadas pela defesa do ex-presidente Lula ao Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira (22) conforme publicou o …

O Projeto de Lei 5544/20 regulamenta a prática da caça esportiva de animais no Brasil, envolvendo atos de perseguição, captura e abate. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, para atuar como caçador esportivo, o interessado deve ter mais de 21 anos, ser registrado como Colecionador, Atirador e …

O PSDB entrou com ação no Supremo Tribunal Federal contra a Lei de Segurança Nacional (LSN). Para o partido, a lei descumpre preceitos fundamentais da Constituição, em especial, o direito à liberdade de expressão. A bancada tucana no Congresso pedirá urgência na aprovação de nova legislação que substitua e torne …

Antagonistas na política nacional desde os anos 1990, o PT e o PSDB selaram segundo o jornal Estado de S. Paulo uma trégua e estão pela primeira vez alinhados em várias frentes contra o presidente Jair Bolsonaro. A principal delas é o Fórum dos Governadores, onde tucanos e petistas têm …

O ex-presidente Michel Temer (MDB) está tentando viabilizar uma nova candidatura para a presidência em 2022. De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, os amigos do ex-presidente já criaram um grupo no WhatsApp chamado ‘Michel Temer 2022’. Mas conforme informações apuradas pelo #Acesse Política com uma …

Operação Gárgula investiga ainda a família do capitão, morto em fevereiro de 2020 ao Norte do estado O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) iniciou nesta segunda-feira (22) a Operação Gárgula, contra contra acusados de lavagem de dinheiro e movimentação de recursos ilícitos do miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega. …

Com o anúncio de aposentadoria antecipada de 3 magistrados nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro passa a ter 9 indicações pendentes ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aos tribunais superiores até dezembro de 2022, quando termina seu mandato. Por lei, a idade para aposentadoria compulsória de integrantes do Poder …

A condenação de Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex foi justa, e o ministro Edson Fachin (Supremo Tribunal Federal) agiu mal conforme o jornal Folha de S. Paulo, ao anular esta e outras sentenças contra o petista, tornando o ex-presidente elegível por ora. Esta é a opinião …

O general Paulo Chagas, militar da reserva que foi candidato em 2018 ao Governo do Distrito Federal, enviou a grupos de amigos por whatsapp neste domingo (21) uma carta-manifesto titulada “Renovar é preciso!”. O conteúdo já foi interpretado, por muitos que o conhecem de perto, como indicativo de que pode ser candidato …

Foi aprovado na Câmara de Vereadores de Camaçari, o Projeto de Lei (PL) Nº.1020/2021, que dispõe sobre a redução e/ou isenção de tributos municipais para empreendimentos habitacionais de interesse social e de arrendamento residencial vinculados às políticas municipal, estadual e federal. A Lei já foi aprovada nos dois turnos pelos …

Três deputados federais do PT enviaram uma representação à Procuradoria-Geral da República pedindo conforme reportagem do ConJur, que seja apurado eventual abuso de autoridade cometido pelo ministro da Justiça, André Mendonça, ao abrir inquéritos com base na Lei de Segurança Nacional contra críticos de Jair Bolsonaro. A solicitação foi feita …

O Supremo Tribunal Federal (STF), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Superior do Trabalho (TST) já registraram 737 casos de Covid-19 entre servidores desde o início da pandemia. Segundo a coluna de Guilherme Amado, até o último dia 13 de março, 390 pessoas foram diagnosticadas com a doença …

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve na última quarta-feira (17) a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio e da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ambos do Tribunal de Justiça da Bahia. Os dois foram denunciados por integrar esquema de venda de sentenças …

O auxílio emergencial foi criado no ano passado para amparar desempregados sem o seguro desemprego, autônomos e informais porque medidas restritivas precisaram ser adotadas para evitar a circulação do coronavírus, e essas pessoas viram as suas rendas praticamente serem reduzidas a zero. Agora, com o recrudescimento da pandemia, o governo …

O deputado federal Félix Mendonça Júnior (PDT) criticou duramente a abertura de inquérito, pela Polícia Federal (PF), para investigar o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) em função de críticas feitas pelo líder pedetista ao presidente Jair Bolsonaro. “O presidente da República faz da PF a sua Gestapo, utilizando a …

Conforme a coluna Poder do jornal Folha de S. Paulo, nesta próxima quarta-feira (24), o Tribunal de Justiça da Bahia escolherá quem vai ocupar a vaga de juiz no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Concorrem os desembargadores Mário Alberto Simões Hirs, José Cícero Landin Neto e Baltazar Miranda Saraiva. Teme-se …

A Polícia Federal instaurou um inquérito contra ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) por causa de uma entrevista em que ele criticou o presidente Bolsonaro e o chamou de ladrão. Segundo apuração da CNN com integrantes da PF e do Ministério da Justiça, o pedido de investigação partiu do próprio presidente Bolsonaro, …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) renovou até 31 de dezembro a recomendação de libertar presos para conter a Covid no sistema prisional. A resolução foi assinada segundo a revista Época no último domingo (14) por Luiz Fux. A medida, que deve ser avaliada caso a caso pelos juízes, foi …

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta última quinta-feira (18), que o governo apresentou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal contra medidas restritivas de governadores, que incluem toques de recolher. Segundo Bolsonaro, a ação foi apresentada pela Advocacia-Geral da União, mas é “supervisionada” pelo Ministério da Justiça. …

Políticos de várias legendas prestaram solidariedade nas redes sociais pela morte do senador Major Olimpio (PSL-SP) na tarde desta quinta-feira (18). Um dos primeiros a se manifestar foi o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), que prestou condolências à família. © Reprodução/Twitter O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) desejou conforto …

Major Olimpio foi o senador mais votado da história do Brasil com 9 milhões de votos na eleição de 2018. Era seu primeiro mandato na Casa. Os suplentes dele são o empresário Alexandre Luiz Giordano e o ministro de Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes. Identificado com as pautas de segurança …

A defesa de Lula entrou com reclamação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra da a decisão do juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Luiz Antonio Bonat, que conforme a coluna de Bela Megale, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente ao determinar o envio para o Distrito Federal da …

O ex-presidente Lula admitiu nesta quarta-feira (17), em entrevista para a CNN norte-americana, a possibilidade de concorrer à Presidência do Brasil caso o Partido dos Trabalhadores (PT) e os seus aliados concordem. “Quando chegar o momento de concorrer às eleições, se o meu partido (PT) e os partidos aliados entenderem …

Segundo a coluna de Guilherme Amado na Época, foi amena a sessão esta última quarta-feira (17) da Comissão de Constituição e Justiça, a segunda sob a presidência da sempre serena e equilibrada Bia Kicis. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) discursava em seu tempo de microfone quando chamou Jair Bolsonaro de …

O deputado federal Arthur Maia (DEM-BA) será relator da comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar o projeto da reforma administrativa. A informação foi publicada pelo Bahia Notícias e confirmada ao #Acesse Política pela assessoria do parlamentar. Fernando Monteiro (PP-PE) vai presidir o colegiado. Na condição de relator, …

O ministro da Justiça, André Mendonça, determinou à Polícia Federal que investigue a instalação de dois outdoors no ano passado em Palmas, no Tocantins, com críticas ao presidente Jair Bolsonaro e sua administração. O principal alvo do inquérito segundo a Folha é o sociólogo e professor Tiago Costa Rodrigues, que …

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que julgou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar os crimes atribuídos ao ex-presidente Lula, a deputada Alê Silva (PSL-MG) apresentou um projeto de lei para mudar o Código Penal. No texto, a deputada propõe o …

Os ministérios da Justiça e da Cidadania firmaram acordo, nesta quarta-feira (17), para prevenir e reprimir fraudes relacionadas ao novo auxílio emergencial. O documento prevê, entre outros conforme a coluna de Lauro Jardim no jornal O Globo, sobre o compartilhamento de informações da base de dados dos auxílio e a …

Presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson está dobrando a aposta em ataques ao STF, mesmo depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes de determinar a prisão do deputado federal Daniel Silveira por agressão, gravada em vídeo, aos ministros da Corte. Em uma live com o ex-presidente do Tribunal de Justiça de …

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), confirmou a decisão de colocar todo o estado sob a onda roxa, a fase mais restritiva do plano que orienta medidas contra o coronavírus, a partir de quarta-feira (17), devido ao aumento de casos, mortes e à pressão crescente na demanda por …

A pandemia de coronavírus pode provocar um colapso em hospitais públicos e privados do país até o fim de março. O alerta é de governadores que participaram na segunda-feira (15) de uma audiência pública promovida pela comissão temporária do Senado que acompanha a evolução da covid-19. O encontro contou com …

O novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse a deputados, em uma conversa entusiasmada depois de ser anunciado para o cargo, que Jair Bolsonaro garantiu a ele carta branca para montar sua equipe. Segundo o jornalista Lauro Jardim em sua coluna no O Globo, a reunião com parlamentares ocorreu no …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta última terça-feira (16) a apoiadores, ao chegar ao Palácio da Alvorada, que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não ficará elegível para ser candidato a presidente em 2022. Bolsonaro respondia a um simpatizante que havia dito querer ver um debate dele com Lula. …

Estudo que analisa o impacto da operação Lava Jato para a economia brasileira aponta que R$ 172,2 bilhões deixaram de ser investidos no país de 2014 e 2017. A pesquisa foi feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), e encomendada pela CUT (Central Única dos Trabalhadores). Os resultados foram divulgados em …

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje que Luiz Inácio Lula da Silva é “calejado pela vida” e que, em 2022, “vota em quem for menos ruim” numa possível disputa entre o petista e o atual presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A declaração foi dada nesta terça-feira (16) no UOL …

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, concedeu nesta quinta-feira, 9, prisão domiciliar a Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro. A decisão também vale para a esposa de Queiroz, Márcia Aguiar, que se encontra foragida. Queiroz e Márcia tiveram as ordens de prisão …

Ação visa a promover a Identificação Civil Nacional (ICN), um sistema integrado de identificação do cidadão por meio de tecnologias digitais O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Onyx Lorenzoni, e o ministro da Economia, Paulo Guedes, assinaram, …

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira (16), durante encontro virtual de líderes do Prosul, a prisão da ex-presidente da Bolívia Jeanine Áñez por suspeita de participar de uma conspiração para retirar Evo Morales do poder, em 2019. Áñez foi presa no sábado (13), na cidade de Trinidad, capital do …

Relator da Operação Faroeste no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o ministro Og Fernandes vai começar a ouvir nesta semana as testemunhas de defesa arroladas pelos réus da primeira ação penal originada das investigações sobre a venda de sentenças no Judiciário baiano. Na quinta-feira (18), de acordo com a coluna …

O ano de pandemia da Covid-19 foi de bonança para 199 juízes federais de segunda instância e 250 da primeira instância, na ativa ou aposentados. Os 449 magistrados receberam pagamentos superiores a R$ 200 mil individuais em um único mês. O contracheque de dezembro de 2020 de uma juíza do TRF-4 (Tribunal Regional …

Com a escassez de vacinas contra o coronavírus no País, diante de encomendas atrasadas pelo Ministério da Saúde, na fila de espera dos laboratórios internacionais – e até para compra de insumos para fabricação no Brasil – começou no setor privado uma corrida pelo “salve-se quem puder” atrás da imunização. …

Segundo o jornal Valor, Jair Bolsonaro “enviou um emissário a São Paulo para discutir com o ministro Kassio Marques a solução para deixar Lula com uma espada na cabeça que resultou no pedido de vistas da suspeição do ex-ministro Sérgio Moro”. Tal ato, supondo-se que tenha de fato acontecido, configura …

A Superintendência de Defesa do Consumidor (Procon-BA) divulgou o Cadastro de Reclamações Fundamentadas de 2020, documento que apesenta a lista de fornecedores mais reclamados no órgão, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS), durante todo o ano passado. Com todos os desafios impostos pela pandemia …

Ficarmos atentos às notícias que recebemos e repassamos é sempre importante. Na hora de se informar, o cidadão deve levar em consideração fontes oficiais e confiáveis, conforme explica o professor Jaime Barreiros, doutor em Ciências Sociais e analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). “Fora do período de …

Nesta Semana do Consumidor, que começa nesta segunda-feira (15), as lojas virtuais estão com promoções de até 80% e parcelamentos em 12 vezes. Contudo, é preciso tomar cuidado para não cair em ofertas enganosas e ter prejuízo financeiro com a compra dos produtos.  A Semana do Consumidor foi criada pelo comércio para tentar aumentar …

Em ano de pandemia da Covid-19, procuradores e juízes com atuação na esfera federal receberam R$ 543 milhões em benefícios acrescidos a seus contracheques. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo, foram licenças-prêmio, gratificações por acúmulo de ofícios ou pagamentos retroativos —com recorrentes valores individuais superiores a R$ 200 mil, no caso deste …

O presidente Jair Bolsonaro se reuniu neste domingo (14) com a cardiologista Ludhmila Hajjar, do Incor e da rede de hospitais Vila Nova Star. Conforme a Folha, eles conversaram sobre a possibilidade de ela assumir o lugar de Eduardo Pazuello no Ministério da Saúde. A conversa, no entanto, foi inconclusiva. O general Pazuello, que …

As tensões políticas na Bolívia se reacenderam com a prisão da ex-presidente interina do país, Jeanine Áñez, na manhã deste último sábado (13) em uma operação liderada pelo comandante geral da Polícia Boliviana, Jhonny Aguilera, sob a acusação de “sedição, terrorismo e conspiração”. Sua prisão ocorreu após a detenção dos …

Sergio Moro saiu da toca. Neste último sábado (13), o ex-ministro da Justiça enviou conforme a coluna de Bela Megale do jornal O Globo, uma mensagem em um grupo de Whatsapp de empresários e publicitários na qual elogiou a atuação do governador de São Paulo, João Doria, envolvendo a vacina …

Ilude-se quem imagina e, principalmente, quem diz: o ex-juiz Sérgio Moro foi demolido quanto ao seu eventual e legítimo projeto político e eleitoral – guardado a sete chaves, como os bons jogadores de xadrez fazem com seus melhores e decisivos segredos e os mais estratégicos – com vistas à 2022, …

O deputado federal Zé Neto (PT) manteve o tom contra o prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins (MDB) conforme o Bahia Notícias,, e os questionamentos sobre o processo de vacinação contra a Covid-19 no município, defendendo que o gestor “busca o palanque ao invés do diálogo”. De acordo com …

Ex-juiz da Lava Jato, Sergio Moro saiu em defesa de Edson Fachin nesta última sexta-feira (12) conforme o Yahoo Notícias, após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ser alvo de críticas e ataques por anular os processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Federal …

O pedido de empréstimo de R$ 1,5 bilhão ao Banco do Brasil para infraestrutura na Bahia, solicitado pelo Governo do Estado, através do Projeto de Lei nº 24.104/2021, começará a ser apreciado pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) nesta segunda-feira (15), às 15h, conforme pauta definida pelo presidente Adolfo Menezes …

Após um ostracismo de mais de três anos, no qual deixou a condição de presidenciável favorito para ser hostilizado ao votar na sua cidade natal, Aécio Neves está de volta à cena política. O deputado federal mineiro, 61 anos, protagonizou um embate com governador João Doria (SP), principal nome do …

Em três sessões extraordinárias, convocadas para a tarde desta sexta-feira (12), a Câmara de Camaçari aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei No 1022/2021, que ratifica o protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros para a criação de um Consórcio Público que tenha autonomia para realizar a compra de vacinas …

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin afirmou, em entrevista concedida ao jornal O Globo, que declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro em relação ao ex-presidente Lula “pode ter efeitos gigantescos” e resultar até mesmo na anulação de todos os casos da Lava-Jato nos quais Moro e a …

A Procuradoria-Geral da República (PGR) do Brasil recorreu hoje da decisão do juiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), de anular as decisões tomadas em quatro processos contra do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado do Paraná. Em comunicado, a PGR defendeu que …

As duas próximas semanas serão decisivas para a aprovação do Orçamento de 2021. Na segunda-feira (15) e na terça-feira (16), a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar os 16 relatórios setoriais que dão parecer sobre as emendas parlamentares. No domingo seguinte (21), o senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresenta o …

Mais cinco comissões permanentes da Câmara dos Deputados elegeram seus presidentes na manhã desta sexta-feira (12), para um mandato de um ano. Assim, todas as 25 comissões estão com seus presidentes eleitos e começam a se reunir na semana que vem para discutir e votar projetos e realizar audiências públicas. …

Faleceu na manhã desta sexta-feira (12) o desembargador aposentado do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Amadiz Barreto por Covid-19. O desembargador é pai da colunista do site Bahia Notícias, Adriana Barreto, do juiz Eduardo Barreto e da juíza Luciana Barreto. Amadiz foi presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia …

A decisão do ministro Edson Fachin de retirar quatro ações penais contra o ex-presidente Lula da 13ª Vara Federal de Curitiba tem repercussões maiores para o futuro da Lava-Jato do que a suspeição do ex-juiz Sergio Moro, em análise pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ainda assim, segundo …

Ministro da Justiça inclusive já teria sido avisado pelo presidente dos planos de fazê-lo substituto do decano Marco Aurélio Mello Discretamente, Jair Bolsonaro vem avisando a líderes da base evangélica do Congresso que já escolheu seu novo ministro do STF. Será o titular da Justiça, André Mendonça. A confusa cabeça …

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), afirmou na noite desta última quinta-feira (11) conforme publicou o jornal O Tempo, que afastou o secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral. Medida foi tomada após fura-fila na vacinação, por conta de sua própria imunização contra a Covid-19 e de …

Incluir advogados e profissionais de imprensa, a exemplo de jornalistas e radialistas, como público prioritário no plano estadual de vacinação contra a Covid-19 é o que sugere o deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) em duas indicações endereçadas ao governador Rui Costa e protocoladas na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da …

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) rejeitou nesta última quarta-feira (10), um pedido feito pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) para impugnar o diploma de vereador concedido a Ivã Eça de Menezes, eleito na cidade de Ubaíra. O argumento do MP-BA conforme o BNews, foi de que o vereador …

O Ministério da Justiça fez a conversão de mais de US$ 3,4 milhões apreendidos de criminosos pela Polícia Federal no Brasil. Comandada pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas, a operação, que resultou em mais de R$ 19 milhões, foi feita com o Bank of America e intermediada pela Caixa …

De acordo com a proposta, não haverá aumento nas despesas — ao menos num primeiro momento Augusto Aras apresentou à Câmara dos Deputados um projeto de lei em que propõe que 141 cargos de técnicos do Ministério Público da União sejam transformados em oito vagas de procuradores e em 164 …

O Ministério Público Federal (MPF) deu conforme o jornal Correio Braziliense, o primeiro passo na ofensiva jurídica prometida no final de fevereiro pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra o inquérito aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para investigar procuradores que integravam a força-tarefa da Operação Lava-Jato. Na tentativa …

Em sua primeira entrevista após ter suas condenações anuladas e sido autorizado a disputar eleições, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse conforme a Folha ser possível uma frente de esquerda para derrotar Jair Bolsonaro em 2022, mas que é preciso paciência para discuti-la e construi-la nos próximos …

O presidente Jair Bolsonaro aparece na liderança das intenções de voto em pesquisa realizada pela parceria CNN/Instituto Real Time Big Data sobre as eleições presidenciais de 2022. O levantamento indica Bolsonaro com 31% dos votos, dez pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da …

Foram definidos nesta quarta-feira (10) os presidentes de 10 comissões temáticas da Câmara dos Deputados. As votações contaram com chapas únicas, conforme definido na véspera entre os líderes partidários, que combinaram quais legendas comandariam cada uma das 25 comissões. Também por decisão dos líderes da Casa, as comissões irão realizar …

O governo de São Paulo estuda criar uma fase roxa no plano de flexibilização da pandemia se a situação de leitos e mortes piorar no Estado. Segundo o jornal Estadão, a discussão sobre uma etapa com mais restrições ocorre há algum tempo no Centro de Contingência do Coronavírus, do qual …

Investigada no inquérito das fake news do STF, a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) foi confirmada na presidência da Comissão de Constituição e Justiça — a mais importante comissão da Câmara dos Deputados. A confirmação publicada pela revista Veja sacramenta o movimento do PSL, ex-partido de Jair Bolsonaro, de adesão …

Segundo o jornal O Estado de S. Paulo, a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, em anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato pode acelerar o projeto presidencial do governador João …

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como “stalking” (PL 1.369/2019). O projeto segue para sanção presidencial. O texto aprovado é um substitutivo da Câmara dos Deputados, que agravou a punição para o …

O deputado estadual Alan Sanches (DEM), considerando o que diz o artigo 133 da Constituição Federal que, o advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei; enviou ofício ao governador Rui Costa (PT) solicitando que os …

A Prefeitura de Feira de Santana submeteu à Câmara de Vereadores projeto de lei para aquisição de doses da vacina contra a Covid-19. A proposta é fazer com que o município integre o Consórcio Público, iniciativa liderada pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que conta com manifestação de interesse de …

Presidentes começarão a ser eleitos nesta quarta-feira, de dez em dez Os líderes partidários definiram quais partidos presidirão as 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados neste ano, com base no critério da proporcionalidade partidária, ou seja, quanto maior o número de deputados de determinado partido ou bloco partidário, mais …

Após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) relacionadas à Operação Lava Jato, os processos do petista podem parar nas mãos de juízes federais. Eles são magistrados com perfis opostos: os chamados “linha dura” e os que já absolveram …

Na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, é impossível não notar a cena política brasileira, totalmente dominada por homens. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu apertar o cerco para evitar que os partidos descumpram as cotas para candidatas mulheres. Em caso de comprovação de …

Como previsto, Gilmar Mendes decidiu pautar para esta terça-feira (9) na Segunda Turma o recurso da defesa de Lula que pede a suspeição de Sergio Moro no caso do triplex do Guarujá. Dessa forma, o ministro ignora a decisão de Edson Fachin que anulou ontem todas as condenações do ex-presidente na …

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello disse que a decisão do ministro Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Lula (PT) na Lava Jato causa “perplexidade”. O decano disse não ter lido a liminar proferida por Fachin, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba …