A aprovação no Senado da PEC dos Precatórios vai consolidando as mudanças nos pagamentos de dívidas do governo. As novas regras vão tornar mais difícil a vida de quem já precisa esperar às vezes décadas para receber o dinheiro a que tem direito, mesmo depois de a Justiça mandar pagar. …

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC)  23/21, conhecida como PEC dos Precatórios terá promulgação “fatiada”. O objetivo é viabilizar o aumento do Auxílio Brasil. Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), as duas Casas Legislativas farão “o máximo esforço” para promulgar o quanto antes as partes …

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), assinou nesta quarta-feira (1º) de acordo com o jornal Extra, o decreto que regulamenta a Lei 9.449/21 e promove a redução da alíquota de ICMS cobrada na conta de luz das casas com consumo de até 450 kwh, passando de 27% …

Representantes de seis instituições ligadas ao Velho Chico discutirão políticas interconectadas para impulsionar as cadeias econômicas sustentáveis, regenerando o São Francisco e os ambientes naturais, além de gerar emprego e reduzir desigualdades. A influência humana está aquecendo o clima do Planeta a umritmo sem precedentes nos últimos dois mil anos. …

As perspectivas e os entraves da cadeia produtiva da apicultura na Bahia foram debatidos na audiência pública promovida, na última quarta-feira (1º), pela Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da AL-BA. O colegiado se reuniu de forma semipresencial e ouviu apicultores, agricultores familiares e políticos, pesquisadoras sobre o …

A eleição presidencial de 2022 tende a gerar grande polarização, com Jair Bolsonaro (PL) disputando a reeleição e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tentando retornar à Presidência da República para um terceiro mandato. Mas pré-candidatos de esquerda, centro e direita tentam se viabilizar como “terceira via”, entre …

Na última semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O abono será limitado ao valor …

Está marcada para esta quinta-feira (2), às 9h, no plenário do Senado, a votação da PEC dos Precatórios. A PEC 23 pretende postergar o pagamento de precatórios (dívidas da União reconhecidas pela Justiça em que não existe mais possibilidade de recurso). Atualmente, a dívida prevista para 2022 é de R$ …

A demora de quatro meses e 17 dias entre a indicação do presidente Jair Bolsonaro e a realização da sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, acabou funcionando a favor de André Mendonça, registra Dora Kramer em sua coluna, na Veja. Aprovado na comissão e no plenário, o …

O juiz Mario Cunha Olinto Filho, da 2ª Vara Cível do TJ do Rio, condenou o Movimento Renovação Liberal, “associação privada” responsável por financiar o Movimento Brasil Livre (MBL), a indenizar o músico Tico Santa Cruz em R$ 6 mil, mais juros e correção monetária. Tico acionou a Justiça do …

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) em Alagoas impôs ao governador Renan Filho (MDB) segundo o Diário do Poder, uma derrota por unanimidade no Supremo Tribunal Federal (STF), que impactou a correlação de forças políticas locais, neste intervalo de dez meses até as eleições de 2022. Com placar de dez a …

A Câmara dos Deputados instalou nesta última quarta-feira (1º) a comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/21, conhecida como a PEC da Bengala, que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para a nomeação de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), …

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), Adolfo Menezes (PSD), disse, em entrevista ao BNews nesta última quarta-feira (1), que o projeto de lei sobre a venda do Centro de Convenções estadual vai tramitar normalmente na Casa, após ofício judicial que orientava a suspensão da proposta ou destinação dos …

A aprovação no Senado da indicação de André Mendonça ao Supremo Tribunal Federal deixa segundo a Folha de S. Paulo, Davi Alcolumbre (DEM-AP) desmoralizado perante aliados. O senador disse até o último momento que conseguiria entre 48 a 52 votos pela rejeição. Nos mais de 100 dias, mostrou dossiê contra o ex-AGU, fez campanha corpo …

Nas horas que sucederam a sabatina de André Mendonça no Senado, integrantes do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso comemoraram os gestos de ponderação do ex-ministro da Justiça, mas adotaram cautela a respeito da atuação que ele terá quando sentar na cadeira da maior corte do país. A expectativa em torno …

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (1º) a indicação de André Mendonça a uma vaga de ministro do STF. Por um placar de 47 votos à favor, 32, contra e nenhuma abstenção, os senadores puseram fim a uma espera de 141 dias (cerca de quatro meses e …

O ex-advogado-Geral da União André Mendonça disse, durante sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado no inicio da tarde desta quarta (1º) conforme a Agência Senado, que defenderá no Supremo Tribunal Federal (STF) o direito das pessoas do mesmo sexo ao casamento civil. O pastor foi indicado …

O ex-juiz federal Sergio Moro (Podemos) se manifestou em favor da exigência do comprovante de “vacinação de quem ingressa no país”, plano que não agrada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), contrário à necessidade de apresentação do documento, informa O Globo. Moro divulgou sua posição nas redes sociais, em publicação acompanhada …

Até Luiz Inácio Lula da Silva foi procurado pelas lideranças evangélicas que formaram uma força-tarefa para tentar garantir a nomeação do indicado de Jair Bolsonaro, André Mendonça, para o Supremo Tribunal Federal. Uma dessas lideranças foi a deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ). Outra foi a deputada federal Rejane Dias …

Em pronunciamento no início da sabatina no Senado, André Mendonça, que é pastor e ex-ministro da Justiça, afirmou que está comprometido com o Estado laico. Ele também disse que, se for aprovado para o STF (Supremo Tribunal Federal), não fará manifestações religiosas durante as sessões. “Eu me comprometo com o Estado laico. …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta quarta-feira (1º) o ex-advogado geral da União e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública André Mendonça a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Mendonça é o ministro “terrivelmente evangélico” indicado pelo presidente Jair Bolsonaro, mas não é unanimidade …

Apesar do jantar oferecido pelo presidente Jair Bolsonaro na noite desta última terça-feira (30) para lideranças evangélicas no Palácio da Alvorada, senadores dizem conforme Gerson Camarotti, no Bom Dia Brasil, que o governo não demonstrou empenho nesses últimos dias pela aprovação do nome do ex-ministro da Justiça André Mendonça para a …

André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro a uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) e que será sabatinado nesta quarta-feira (1º) pelo Senado, diz ver o Brasil como um “celeiro do povo evangélico no mundo” e entende que o país está em “um processo de conversão” no qual essa …

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) foi absolvido, nesta última terça-feira (30) conforme informa o Bahia Notícias, em uma ação movida pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e pela mãe do ex-gestor municipal, Rosário Magalhães, por calúnia e difamação. O parlamentar petista chegou a ser condenado à prisão em …

O Senado aprovou nesta última terça-feira (30), por 65 votos a 5, a indicação do ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro para exercer o cargo de embaixador do Brasil em Portugal. Ao todo, os senadores analisaram 20 indicações de autoridades. De acordo com a Constituição, cabe …

O presidente Jair Bolsonaro e os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e João Roma (Cidadania) disseram nesta última terça-feira (30) em evento na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ter confiança na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios pelo Senado Federal. O texto já foi aprovado …

A Câmara dos Deputados entrega, nesta quarta-feira (1º), às 10h, no Salão Nobre, o Prêmio Brasil Mais Inclusão aos agraciados da edição 2021. O diploma de menção honrosa é concedido anualmente a empresas públicas ou privadas, entes federados (União, estados e municípios) e personalidades que tenham realizado trabalhos ou ações …

Com relação à  recomendação expedida para a Câmara de Vereadores, o Ministério Público estadual esclarece à população baiana que: 1 – A expedição de recomendação a órgãos públicos é uma das atribuições asseguradas ao Ministério Público, nos termos do artigo 27, parágrafo único, IV, da Lei Orgânica Nacional do Ministério …

O governo encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) projeto de lei pedindo autorização para alienar mais um imóvel de propriedade do Estado. Trata-se de terreno localizado na estrada São Lázaro e Fazenda Paciência, s/n, bairro de Ondina, em Salvador. Em mensagem aos deputados, o governador Rui Costa explicou que …

Com uma dívida de R$ 938 mil em pensão alimentícia, o ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro do Turismo nos governos Dilma Rousseff e Michel Temer, Henrique Eduardo Alves (MDB), poderá ser preso segundo o Estadão, por não regularizar os pagamentos. A decisão é do juiz Marco Aurélio Paioletti …

Apontado pela polícia e pela Promotoria como um dos principais chefes do PCC e do tráfico de drogas da Baixada Santista, Fábio Dias dos Santos, 35 anos, o Gordão, foi colocado em liberdade segundo a Folha de S. Paulo, isso ocorreu na tarde da última sexta-feira (26) por determinação da …

Ao soar da meia-noite, Barbados cortou seus últimos laços remanescentes com a monarquia britânica após quase 400 anos. Em uma cerimônia na noite desta segunda-feira (29), o príncipe Charles reconheceu a “aterradora atrocidade da escravidão” enquanto a nação removeu a rainha Elizabeth II do cargo de chefe de Estado e empossou sua primeira presidente. As informações são …

A deputada federal Dayane Pimentel (PSL-União Brasil) está empenhada conforme Henrique Brinco, no jornal Tribuna, em construir um palanque para Sérgio Moro na Bahia. O ex-juiz da Lava Jato se filiou ao Podemos no início do mês e já costura palanques estaduais. “Sérgio Moro consolida a terceira via e representa …

Na última semana, a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O abono será limitado ao valor …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), teve uma audiência nesta segunda-feira (29) com a procuradora-geral de Justiça da Bahia, Norma Cavalcanti. A reunião foi no gabinete da procuradora-geral. O encontro teve como pauta principal “sanar um ruído de comunicação com o MP-BA”, de acordo com …

O presidente Jair Bolsonaro recebeu o senador Davi Alcolumbre nesta segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, fora da agenda oficial, informa o portal Metrópoles. O encontro ocorreu a dois da sabatina no Senado do ex-ministro André Mendonça, indicado de Bolsonaro para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo apurou a …

Será na próxima quarta-feira (1º) , a partir das 9h, a sabatina do ex-ministro da Justiça e ex-advogado-geral da União, André Mendonça, para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ela será realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e terá como relatora a senadora …

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania avaliará a PEC 23/2021 às 9h O relatório final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, chamada PEC dos Precatórios que mantém o novo parcelamento das dívidas previdenciárias dos municípios em 240 meses será analisado nesta terça-feira (30), às 9h. A inquirição será …

Real desvalorizado, desemprego no Brasil e avanço da emigração favorecem remessas “Hoje tenho uma empresa de limpeza, uma de paisagismo e também trabalho em tempo parcial num supermercado”, conta a mineira de Belo Horizonte Cristina Costa, de 50 anos e moradora há 20 deles de Marlborough, no Estado americano de …

A defesa do médico Jairo Souza Santos Junior, o Dr. Jairinho, entrou com um Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a decisão que cassou o mandato dele como vereador do Rio de Janeiro (RJ), no último dia 30 de junho. As informações são do …

O PL (Partido Liberal) realiza nesta terça-feira (30) segundo o portal UOL, às 10h, uma festa de recepção ao presidente Jair Bolsonaro, que acertou sua filiação à sigla depois de negociações com o cacique da sigla, Valdemar da Costa Neto. O local escolhido foi o auditório do Complexo Brasil 21, …

O controverso projeto de lei de mais de 300 páginas que altera o Código Eleitoral deve sofrer ajustes no Senado, onde ainda precisa ser analisado pelos parlamentares para entrar em vigor. Na Câmara, a proposta provocou segundo a revista Veja, polêmica ao esvaziar as atribuições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …

Partidos de todas as correntes ideológicas têm colocado como prioridade a disputa em outubro do ano que vem das 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, palco político cuja importância tem se elevado a cada eleição. Decisões de anos recentes tornaram a Casa o foco da maioria das legendas do país, …

Um dia depois de vencer as prévias do PSDB, se tornando assim o pré-candidato do partido às eleições para Presidente da República no ano que vem, o governador de São Paulo, João Doria, disse hoje que quer lançar uma vice mulher em sua chapa na corrida eleitoral e fez questão de elogiar …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, anunciará nesta segunda-feira (29), em entrevista coletiva às 16h, o resultado da sexta edição do Teste Público de Segurança (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação. Também estarão presentes o secretário de Tecnologia da Informação, Julio Valente, e o juiz …

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) será a relatora da sabatina de André Mendonça na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. O presidente da comissão, Davi Alcolumbre fez o convite por telefone à senador segundo a coluna de Bela Megale, na tarde desde último sábado (27), que aceitou. Eliziane …

O jornal Correio publicou neste domingo (28) sobre o caso da mãe de cinco filhos que furtou dois pacotes de miojo e uma garrafa de Coca Cola em um supermercado do Rio de Janeiro não é uma história única. Conforme o jornal baiano, desde o início da pandemia, em março …

Se o aplicativo não der problemas nem sofre ataque cibernético, João Doria, governador de São Paulo, deverá ser anunciado como candidato depois das 20h deste sábado (27) segundo a coluna do Noblat, e a tempo de entrar ao vivo no Jornal Nacional, da Rede Globo de Televisão. Isso é o …

A variante omicron (antes chamada de B.1.1.529) foi detectada na África do Sul nos últimos dias e chamou a atenção dos cientistas pela quantidade e pela variedade de mutações, algumas delas inéditas. Essa nova versão do coronavírus parece estar se espalhando rapidamente pelo país africano: em menos de duas semanas, …

Os condomínios podem proibir que os proprietários aluguem seus imóveis por curta temporada. Essa é a segunda vez que o STJ, Superior Tribunal de Justiça, decide a respeito dessa modalidade de aluguel, prática comum em plataformas como da empresa Airbnb. A decisão dos ministros da corte reforça uma já tomada …

Integrantes da cúpula do PT avaliaram na coluna Painel, da Folha de S. Paulo, que Jair Bolsonaro ficará mais fraco na corrida eleitoral de 2022 após a entrada do ex-juiz da Lava Jato Sergio Moro (Podemos) na disputa, mas que isso não deve tirar o atual presidente de um provável …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti realizou na última quinta-feira (25) uma reunião presencial com integrantes do gabinete, coordenadores dos centros de apoio e demais membros que atuam na gestão do Ministério Público estadual. Na ocasião, realizou-se um balanço das atividades desenvolvidas até o momento. A chefe da Instituição enalteceu …

Durante uma sessão ordinária realizada pela 4ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na última quarta-feira (24), o ministro Luis Felipe Salomão pediu para que o advogado Leandro João Lyra se retirasse da reunião por não estar com “traje adequado“. As informações são do portal Metrópoles. O caso ganhou repercussão entre …

O Ministério Público estadual e o Município de Itaparica firmaram Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o Município se compromete a criar e implementar, no prazo de 120 dias, um site referente ao “Portal da Transparência”, onde devem ser divulgados dados da administração, de acordo com …

Uma nova variante da covid-19 detectada originalmente na África do Sul e agora batizada de omicron acendeu o alerta entre autoridades de saúde de todo o mundo. Casos da variante classificada como B.1.1.529 já foram identificados em ao menos três lugares do mundo para além do continente africano. Na Europa, …

Jurídico da UPB busca colaborar para uma solução que permita regularizar o repasse A União dos Municípios da Bahia (UPB) protocolou na manhã desta sexta-feira (26) a entrega de todas as informações relevantes, solicitadas pela Procuradoria Geral do Estado (PGE), para as tratativas a respeito da situação das dívidas do …

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou que o País restringisse a entrada de viajantes e voos de seis países da África. A orientação ocorre após identificação de nova variante do coronavírus, a B.1.1.529. A nota aponta que as medidas sejam tomadas em relação a África do Sul, Botsuana, Eswatini, Lesoto, …

O padre Robson de Oliveira Pereira, de 47 anos, confessou em áudio conforme o Yahoo Notícias, que integrava um esquema para burlar contratos e sabia do risco de ser preso pela polícia. O ex-reitor do Santuário Basílica de Trindade (GO) é investigado por supostos desvios de dinheiro de doações de …

Conforme publicou o Congresso em Foco, as ofensas, ataques sexuais, fake news, agressão nas redes sociais, são algumas das coisas que mais ocorrem na política. Esses são alguns exemplos de violência política que afastam as mulheres e causam a baixa representatividade feminina nos espaços de poder. De acordo com pesquisa inédita realizada …

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a justificar a sua proximidade com o centrão em entrevista ao Diálogo com Lacombe (RedeTV!) nesta última quinta-feira (25). “São 513 deputados, quase 300 são do dito centrão. Se eu não conversar com eles, vou conversar com quem?”, perguntou. “Já fui do PP, …

O Ministério Público estadual denunciou o ex-diretor e gestor financeiro dos Núcleos das Escolas do Campo do Município de Teixeira de Freitas, João Batista de Jesus, pelo crime de peculato. Segundo as apurações do promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, o ex-servidor público se apropriou de dinheiro público que tinha …

A disputa pela paternidade de projeto que libera para regularização a área de um assentamento que pode render mais de 40 mil votos no Distrito Federal uniu no mesmo lado, conforme Bela Megale, a deputada federal bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), a petista Erika Kokai (PT-DF) e Luis Miranda (DEM-DF), que …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o texto principal da MP que cria o Auxílio Brasil, programa social criado pelo governo em substituição ao Bolsa Família. De autoria do deputado Marcelo Aro (PP-MG), o parecer aprovado modifica segundo a Reuters, o texto original do governo e amplia a …

João Teixeira de Faria, conhecido como João de Deus, que se apresentava como médium na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO), foi condenado a mais 44 anos e seis meses de prisão, em regime fechado, por quatro crimes de estupro, sendo dois deles de vulnerável. A sentença, do …

Na última terça-feira (23), a Comissão de Segurança Pública da Câmara tirou da gaveta um PL apresentado em 2014 pelo então deputado Bolsonaro, na época filiado ao PP do Rio de Janeiro. O projeto pretende mudar o código penal brasileiro para prever a legítima defesa como justificativa para agressões cometidas …

A Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, uma espécie de banco nacional de DNA, chegou à marca de 100 mil materiais genéticos de indivíduos condenados criminalmente. O projeto é coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. O número representa um aumento de 14 vezes com relação ao registrado …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta última quarta-feira (24) o projeto de lei que abre crédito suplementar de R$ 3,7 bilhões em favor de 12 ministérios, visando, em especial, o desenvolvimento de ações de fomento e apoio a produtores rurais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, o …

Equipe jurídica do empresário irá recorrer da decisão Na tarde da última terça-feira (23) a 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, pela maioria de 3 votos a 2, julgou que a matéria da Revista Fórum intitulada “Com dívida pública parcelada em 115 anos, dono …

 A Bolsa de Valores brasileira fechou em alta nesta quarta-feira (24), apoiada sobre ganhos da Vale, da Petrobras e de grandes bancos, empresas com grande importância no núcleo do mercado acionário do país devido ao volume de negociações e atratividade para investidores estrangeiros. O Ibovespa, índice de referência da Bolsa, …

O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse nesta quarta-feira (24) segundo o UOL, ter se sentido ofendido com a cobrança pela sabatina de André Mendonça, indicado para ser ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Sem citar nomes, o senador afirmou que alguns …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (24) o projeto de lei que obriga estados e municípios a assegurar o preenchimento de pelo menos 90% das funções e cargos de professor da rede pública por profissionais contratados em caráter definitivo. Pelo texto aprovado, a …

Gleisi Hoffmann anda segundo a coluna Radar, impressionada com o avanço de Sergio Moro nas pesquisas. Como mostrou VEJA nesta semana, o ex-juiz da Lava-Jato larga com 10,7% no levantamento do Paraná Pesquisas. Ao tentar novamente reescrever a história da Petrobras numa entrevista para a TV Fórum, assaltada nos governos …

Em entrevista ao âncora William Waack no Jornal da CNN nesta última terça-feira (23), o ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro e ex-juiz da operação Lava Jato Sergio Moro fez críticas ao ex-presidente Lula. Para Moro, o petista “flerta com autoritarismo” e não teria vencido as eleições de 2018 …

Para lideranças partidárias, o avanço da possível candidatura de Sergio Moro (Podemos) atinge o núcleo da campanha de Ciro Gomes (PDT) e pode feri-la de morte. De acordo com essa leitura, compartilhada inclusive por pedetistas ouvidos pela coluna Painel da Folha de S. Paulo, o ex-juiz ocupa o espaço que …

Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do país, o Presídio Central de Porto Alegre (RS). A Justiça vai contar em dobro cada dia de pena cumprido na cadeia superlotada, sob condições degradantes e desumanas, para …

O relator da receita do Orçamento Geral da União de 2022, senador Oriovisto Guimarães, apresentou relatório em que reestima as receitas, com um acréscimo de R$ 72,6 bilhões. Desse total, R$ 49 bilhões devem ficar com a União após a repartição constitucional e legal de receitas com estados e municípios. …

Honraria concedida pela Câmara dos Deputados desde 1983, a Medalha Mérito Legislativo se destina a condecorar “autoridades, personalidades, instituições ou entidades, campanhas, programas ou movimentos de cunho social, civil ou militar, nacionais ou estrangeiros, que tenham prestado serviços relevantes ao Poder Legislativo ou ao Brasil”, segundo informa o site da Casa. Segundo a revista …

Homem faturou prêmio de R$ 20 milhões, mas deve R$ 160 mil do benefício que está em atraso Um ganhador da Mega-Sena em 2001 teve a prisão decretada pelo juiz titular da comarca de Tangará (SC), Flávio Luís Dell’Antonio, por não pagar mais de R$ 160 mil de pensão alimentícia. …

Em 1996, minha família estava falida, morando num pequeno apartamento no Barbalho, visitado principalmente por oficiais de justiça e cobradores. Eu tinha passado em dois vestibulares: cursava publicidade na Ucsal e administração de empresas na Ufba. Me agarrei a uma oportunidade: me tornar vendedor, o que sempre quis ser. Cada …

Malikah Shabazz, uma das filhas do ativista e líder de um movimento negro Malcolm X, foi encontrada morta em sua casa em Nova York na segunda-feira (23). A polícia confirmou a morte para a rede ABC e publicado pelo g1. De acordo com a ABC, a morte não aparenta ser …

O advogado Eduardo Filipe Alves Martins, filho do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, passou a representar uma empresa em litígio contra a União dias antes do julgamento de uma ação sobre indenizações que podem chegar a R$ 8 bilhões. Trata-se de antiga disputa judicial entre …

O MPF afirma no pedido de afastamento de Celso Mamede do Ministério do Desenvolvimento Regional que ele é o “braço burocrático” em Brasília da organização criminosa investigada por desvios em obras de açudes em regiões castigadas pela seca na Paraíba. A dispensa de Mamede foi publicada no Diário Oficial da União na …

A jurista baiana Eliana Calmon, ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), recusou o convite feito pelo ex-juiz Sergio Moro (Podemos) para se candidatar ao governo da Bahia em 2022. Os dois se reuniram em Brasília na última quinta-feira (18). Em entrevista ao BNews nesta segunda-feira (22),Calmon explicou que sua idade atual, 77 anos, …

Mesmo sem detalhar a origem dos recursos de financiamento, o governo vai tornar permanente o valor de R$ 400 para o Auxílio Brasil. A informação foi confirmada pelo líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), ao blog de Ana Flor, do G1. O novo programa social, que substitui o …

Estimativa é que dívidas judiciais não pagas somem R$ 580 bilhões até 2036 Em nota técnica, a Consultoria de Orçamentos e Fiscalização Financeira (COF) da Câmara dos Deputados estima que a União deva acumular mais de meio trilhão de reais em precatórios não pagos até 2036. O cálculo foi feito levando …

O ex-juiz federal e pré-candidato Sérgio Moro, recém-filiado ao Podemos, convidou a baiana Eliana Calmon, ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para uma eventual dobradinha na disputa pelo governo do estado. Segundo a coluna Satélite, do jornal Correio, o convite foi feito na última quinta-feira, quando ambos se encontraram …

Ao explicar ao jornal Folha por que desfigurou a Lei de Improbidade Administrativa, Arthur Lira (PSDB) disse que não levanta “bandeira a favor de réus, nem a favor nem contra”. Segundo ele, o texto legal afastava da política os “homens de bem”. “Tinha uma lei de improbidade que se o …

Cinco pessoas morreram e mais de 40 ficaram feridas, entre elas crianças, após um veículo SUV avançar contra um desfile de Natal na cidade de Waukesha, no estado americano de Wisconsin, neste último domingo (21). Policiais afirmaram conforme a DW, que o carro rompeu barricadas que cercavam o desfile por …

Muito embora considere “improvável” a chapa Lula-Alckmin, o deputado federal pela Bahia, Afonso Florence (PT) disse em entrevista ao jornal Tribuna, que partido “deve fazer a política de aliança necessária para ganhar e governar”. Florence ainda elogiou a possível migração do MDB para o grupo liderado pelo governador Rui Costa …

Em fase morna nas redes sociais e ofuscado por novos fatos na corrida eleitoral de 2022, o presidente Jair Bolsonaro ficou estável em popularidade digital, segundo ranking da consultoria Quaest, mas manteve a dianteira entre a última semana de outubro e a primeira quinzena deste mês. No balanço mais recente …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirma em entrevista à Folha que seu plano de reeleição ao comando da Casa não depende da vitória de Jair Bolsonaro nas urnas em 2022. “A vida do presidente Bolsonaro é uma. A minha vida é outra”, diz, rejeitando a tese de que a manutenção de sua aliança com …

No último dia 16, Luís Roberto Barroso, do STF, determinou um prazo de cinco dias para que Jair Bolsonaro e o Congresso se manifestassem sobre a lei, promulgada neste ano, que cria a chamada federação partidária. Para o PTB, que acionou o Supremo, o modelo afronta o sistema partidário estabelecido pela Constituição. …

Em 12 de março de 2020, o deputado federal Vicentinho Júnior (PL-TO) usou a tribuna da Câmara para dizer que estava sendo vítima de perseguição por parte de seu adversário político, o governador Mauro Carlesse (PSL). À época circulou um dossiê que incriminava o parlamentar, que então virou alvo de …

A reunião do presidente Jair Bolsonaro com o príncipe herdeiro de Abu Dhabi – a ‘meca’ financeira dos Emirados Árabes – teve um quê de vendeta política. Mohammed Bin Zayed Al Nahyan é conhecido do jurídico da Petrobras desde 2014. Os corredores da empresa ainda ecoam a trapalhada da cúpula …

O pagamento do auxílio emergencial ao sócio de uma empresa de exportação do Pará levou a Receita Federal do Brasil a confiscar 14,74 kg em barras de ouro no aeroporto internacional de Guarulhos, na Grande São Paulo. O valor declarado da carga é de aproximadamente R$ 4,6 milhões, segundo nota …

Caminhar pelas ruas dos quatro bairros que estão afundando por causa da mineração de sal-gema em Maceió traz a sensação de que se anda em um cenário de pós-guerra. Há casas destruídas, ruas vazias e muros pichados com frases de dor, revolta, saudade e lembranças. O fenômeno criou uma “cidade …

Neste sábado (20), durante o congresso do Movimento Brasil Livre (MBL), em São Paulo, o ex-juiz e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que não se arrependeu de ter participado do governo Jair Bolsonaro. Ele afirmou ter acreditado em uma “chance de dar certo”. As informações são do portal UOL. …