domingo 6 de outubro de 2024
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Resultados da pesquisa para:Justiça

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Governador do Acre é alvo de buscas da Polícia Federal

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 08:49h

A Polícia Federal do Estado do Acre, com apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou na manhã desta quinta-feira (16) a Operação Ptolomeu, para desarticular organização criminosa que atuava no governo do Acre. São cumpridos no Acre, no Amazonas e no Distrito Federal 41 mandados de busca e apreensão e …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Quem foi o 1° deputado evangélico do Brasil, que era contra religião na escola e Deus na Constituição

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 08:09h

Guaracy Silveira é considerado o primeiro deputado evangélico do Brasil. O pastor da Igreja Metodista foi eleito para a Assembleia Nacional Constituinte que fez a Carta de 1934, a primeira depois da revolução que acabou com Getúlio Vargas no poder. Mas ele defendeu posições um pouco diferentes do que se …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Com a presença de Bolsonaro, André Mendonça toma posse como novo ministro do STF

quinta-feira 16 de dezembro de 2021 às 06:00h

O ex-advogado-geral da União e ex-ministro da Justiça André Mendonça toma posse nesta quinta-feira (16) como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia, marcada para as 16h, tem participação restrita de autoridades e convidados em razão da pandemia de Covid. Nesta quarta (15), o presidente Jair Bolsonaro informou …

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NOTÍCIAS


Câmara: CCJ dá aval a projeto que transfere ao fabricante fiscalização de produtos agropecuários

quarta-feira 15 de dezembro de 2021 às 07:16h

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta última terça-feira (14) conforme o Globo News, a um projeto de lei do governo que estabelece fiscalização por autocontrole — pelo próprio fabricante — de produtos de origem animal e vegetal, fertilizantes, sementes, medicamentos veterinários …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Câmara aprova em 1º turno texto-base de PEC que libera mais R$ 44 bilhões do Orçamento

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 21:23h

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (14) em primeiro turno o texto-base da segunda parte da PEC (proposta de emenda à Constituição) dos Precatórios, que prevê liberação de R$ 43,8 bilhões no Orçamento para atender às despesas extras previstas para 2022, incluindo o Auxílio Brasil. O texto-base foi aprovado …

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NOTÍCIAS


Comissão da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia debate estratégias exitosas de combate à violência de gênero

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 16:30h

Desde o início da pandemia da Covid-19, em 2020, até 2021, 184 casos de feminicídio foram registrados na Bahia, sendo 83 destes contabilizados no ano corrente e 101 no ano passado. Os dados, da Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), foram divulgados na abertura da audiência pública “21 Dias de Ativismo …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA atuou em 24 operações contra o crime organizado em 2021

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 13:53h

Com atuação do Gaeco, as ações resultaram em 58 prisões e R$ 11 milhões recuperados O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em atuação própria ou em colaboração com outras instituições, atuou em 24 operações em 2021 até novembro, sendo …

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MUNDO, NOTÍCIAS


Como ataque hacker na Saúde virou chance para ANPD mostrar independência

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 13:07h

Conforme o UOL, após a ataque cibernético sofrido pelo Ministério da Saúde, na última sexta-feira (10), é a grande oportunidade de a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) mostrar se está pronta para atuar e se tem independência na fiscalização da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), avaliam especialistas ouvidos por Tilt. …

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NOTÍCIAS


Deputados devem votar PEC dos Precatórios nesta terça-feira

terça-feira 14 de dezembro de 2021 às 05:57h

Após o Senado Federal alterar trechos da PEC dos Precatórios, deputados federais devem analisar e votar a proposta nesta terça-feira (14) no plenário da Câmara dos Deputados. A PEC foi promulgada de maneira “fatiada”, ou seja, partes já começaram a vigorar como lei após as duas Casas analisarem os pontos …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE promete maior rapidez na ‘Eleição 2022’ com novo modelo de urna eletrônica

segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 13:59h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anunciará nesta segunda-feira (13) conforme o Correio Braziliense, as principais mudanças para as urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições de 2022. O layout será uma das primeiras diferenças percebidas pelos eleitores, mas as novas tecnologias que compõem o sistema dos aparelhos prometem tornar ainda …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Lula e Dilma pedem a libertação de Assange

segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 11:27h

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva) e Dilma Rousseff assinaram uma carta que pede liberdade para Julian Assange, fundador do WikiLeaks. O documento, divulgado no último domingo (12) pela organização de esquerda Grupo de Puebla, afirma que a prisão de Assange é um “triunfo da opressão, do silêncio e …

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NOTÍCIAS


Entenda cobrança de comprovante para viajantes que chegam ao Brasil

segunda-feira 13 de dezembro de 2021 às 08:55h

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado (11) que os viajantes apresentem comprovante de vacinação contra covid-19 para entrar no Brasil. A decisão contrariou uma série de declarações do presidente Jair Bolsonaro, que tem criticado a restrição. A medida é adotada em outros países e defendida …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, SAÚDE


Ministério da Saúde recupera registros de brasileiros vacinados após ataque hacker

domingo 12 de dezembro de 2021 às 16:08h

O Ministério da Saúde informou neste domingo (12) que o processo de recuperação dos registros dos brasileiros vacinados contra a covid-19 no País, contidos na plataforma Conecte SUS, foi concluído. A interface foi alvo de ataque cibernético na sexta-feira, 10. Em nota, a pasta afirmou que não houve perda de informações e todos os dados foram restaurados. …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Câmara desiste de tirar poder de governadores

sábado 11 de dezembro de 2021 às 17:05h

Em busca de consenso em torno do projeto da Lei Orgânica da Polícia Militar em tramitação na Câmara dos Deputados, o relator da proposta, deputado Capitão Augusto (PL-SP), afirma segundo a Folha, que vai retirar do texto trechos que reduzem o poder de governadores sobre as tropas. Na quarta-feira (8), …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Promotor diz não se arrepender de ter investigado Gilmar

sábado 11 de dezembro de 2021 às 11:50h

Acusado de assédio processual por ajuizar ações contra Gilmar Mendes e familiares, o promotor de Justiça mato-grossense Daniel Balan Zappia disse ao site RDNews não se arrepender de ter investigado o ministro. Punido e afastado por 45 dias de suas funções, Zappia teve a suspensão revogada pelo STF até que …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


TSE recebe representantes do Partido Liberal para verificar segurança do sistema eleitoral

sábado 11 de dezembro de 2021 às 07:52h

Representantes do Partido Liberal (PL) visitaram na última quinta-feira (9) a sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Durante a visita, técnicos da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) forneceram diversas informações sobre a urna eletrônica e deram um panorama geral do sistema eletrônico de votação brasileiro. Ao apresentar as várias …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Derrotadas no etanol, distribuidoras cercam Sergio Moro

sábado 11 de dezembro de 2021 às 07:34h

Maiores derrotados com a aprovação, na Câmara e no Senado, da medida provisória autorizando a venda direta de etanol aos postas, as atravessadoras de combustíveis foram segundo a coluna de Cláudio Humberto, no Diário do Poder, à forra, chamando para uma conversa Sergio Moro (Podemos), rival do presidente Bolsonaro nas …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Relator do Orçamento de 2022 descarta reajuste salarial e defende corte de gastos

sábado 11 de dezembro de 2021 às 07:14h

O relator do projeto do Orçamento de 2022, deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), defende conforme o Estadão, um corte linear de 6% para as despesas não obrigatórias (que incluem investimentos e custeio da máquina pública) dos três Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Normalmente, a tesourada nesses gastos fica restrita à …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Ex-prefeito de Teixeira de Freitas é denunciado por dispensa ilegal de licitação

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 17:12h

O ex-prefeito do município de Teixeira de Freitas, João Bosco Bittencourt, foi denunciado pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) à Justiça. Segundo o promotor de Justiça Alex Bezerra Bacelar, no ano de 2013, ele dispensou licitação fora das hipóteses previstas em lei. João Bosco, explica o promotor, contratou empresa especializada …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Comissão aprova PL de deputado baiano que aumenta pena para lesão corporal contra familiares, gestante ou idoso

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 16:36h

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dobra a pena mínima do crime de lesão corporal se o autor for familiar da vítima; aumenta sanção se a vítima for idoso ou gestante; e autoriza uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento de condenado …

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DESTAQUE, MUNDO, NOTÍCIAS


Cúpula de Biden é marcada por Bolsonaro coadjuvante e crises com Rússia e China

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 08:45h

Planejada como um encerramento apoteótico do primeiro ano de Joe Biden à frente da Casa Branca e como o símbolo do retorno dos Estados Unidos ao posto máximo de liderança global, a Cúpula da Democracia promovida pelo presidente democrata essa semana tem sido eclipsada por múltiplas crises geopolíticas simultâneas. O …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Zé Cocá confirma que emenda deve gerar a economia de R$5,6 bilhões para municípios baianos

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 07:02h

A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional. A medida, defendida pela União dos Municípios da Bahia (UPB), desde abril deste ano em articulação com parlamentares e prefeitos do Norte e Nordeste, deve gerar a economia de …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


TSE autoriza uso de Pix para gastos de campanha em 2022

sexta-feira 10 de dezembro de 2021 às 04:56h

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última quinta-feira (9), em sessão colegiada, uma série de regulações que valerão para as eleições 2022. Entre elas, está a autorização para que candidatos e partidos façam despesas de campanha por meio de Pix. A única exigência é que a chave do autor …

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NOTÍCIAS


Bolsonaro lança minipacote anticorrupção e critica Moro

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 16:22h

Em cerimônia no Planalto do Dia Internacional de Combate à Corrupção, o presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou um minipacote de medidas para transparência e criticou o ex-juiz da Lava Jato e adversário na disputa de 2022, Sergio Moro. “Mesmo com toda a liberdade, nunca mostrou serviço [à frente do Ministério …

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DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS


MP-BA recebeu quase 10 mil denuncias de crimes cometidos contra mulheres em 2021

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 15:58h

Cerca de 10 mil casos de crimes de violência cometidos contra mulheres foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia à Justiça neste ano de 2021. As denúncias envolvem mulheres vítimas de violência doméstica, feminicídio e outros tipos penais. Todas elas vítimas. Os casos revelam que muitas delas perderam …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Deputado visto com dinheiro desviado aumentou patrimônio em 1.652%

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 14:40h

O deputado federal Josimar Maranhãozinho (PL-MA), alvo de um inquérito da Polícia Federal por desvio de dinheiro público de emendas parlamentares e flagrado com maços de dinheiro, registrou um crescimento patrimonial astronômico. As informações são do iG. Quando tentou a reeleição a prefeito de Maranhãozinho, no Maranhão, em 2008, o …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Deputados autorizam alienação do Centro de Convenções da Bahia

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 06:03h

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou, em sessão extraordinária mista (presencial e virtual) na terça-feira (7), quatro propostas, de autoria do Poder Executivo, que solicitam autorização do Legislativo para venda de bens imóveis, de propriedade do Estado, na capital baiana. As matérias foram aprovadas com a abstenção da bancada …

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NOTÍCIAS


Prefeitos da Bahia comemoram promulgação de Emenda 113 que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária

quinta-feira 9 de dezembro de 2021 às 05:01h

Proposta pela UPB em reunião das associações do Norte/Nordeste, em abril, medida se concretiza dando ganho de R$5,6 bilhões aos municípios baianos A Emenda Constitucional 113/2021, que autoriza o parcelamento da dívida previdenciária dos municípios, em 240 meses, foi promulgada pelo Congresso Nacional nesta quarta-feira (8). A medida, defendida pela …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


MDB oficializa pré-candidatura de Simone Tebet à Presidência da República

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:41h

O MDB oficializou nesta quarta-feira (8) a senadora Simone Tebet como pré-candidata do partido à Presidência da República nas eleições de 2022. Segundo o Globo News, a formalização aconteceu durante ato em um hotel em Brasília. Com isso, há pelo menos 12 pré-candidatos ao Palácio do Planalto já oficializados pelos …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


Governo Bolsonaro cria programa de internet gratuita para aluno de escola pública

quarta-feira 8 de dezembro de 2021 às 12:24h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) editou uma MP (medida provisória) para criar conforme o Estadão, um programa que promove acesso à internet gratuita aos alunos da educação básica da rede pública. Podem ser beneficiados os estudantes de famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O texto que institui …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 18:27h

A menos de um ano das eleições, a decisão do presidente Jair Bolsonaro de se filiar ao PL e a provável entrada do ex-juiz Sergio Moro na disputa de 2022 levaram o bloco de partidos que defendem a terceira via a tentar promover expurgos de bolsonaristas.  Essa movimentação é vista …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Senadores pressionam Rodrigo Pacheco a não fatiar PEC dos Precatórios

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 16:38h

Senadores pressionam o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a não fatiar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e forçar uma votação rápida na Câmara, vinculando o espaço fiscal aberto pela medida em 2022. Pacheco deve conversar com líderes partidários e com o presidente da Câmara, Arthur …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Moro repete Bolsonaro e Lula e usa chapéu de couro em visita ao Nordeste

segunda-feira 6 de dezembro de 2021 às 11:49h

O presidenciável Sergio Moro (Podemos) usou um chapéu de couro nordestino em sua visita a Recife, em Pernambuco, para o lançamento do seu livro de memórias chamado “Contra o sistema da corrupção” (288 páginas, Editora Sextante). Conforme Eduardo Militão, do UOL, o uso do item da cultura nordestina por Moro repete os …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Sergio Moro diz que, se for presidente, criará corte nacional anticorrupção

domingo 5 de dezembro de 2021 às 16:32h

Recém-filiado ao Podemos para se candidatar à Presidência da República, Sergio Moro afirmou que, se for eleito em 2022, criará uma corte nacional anticorrupção. Em entrevista ao jornal Correio Braziliense, o ex-juiz da Operação Lava Jato e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública explicou que a proposta é baseada em modelos internacionais. …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Veja quais são os possíveis candidatos à Presidência do Brasil nas eleições de 2022

domingo 5 de dezembro de 2021 às 16:29h

A corrida presidencial de 2022 entrou em uma fase decisiva, com as principais pré-candidaturas já colocadas e intensa movimentação dos atuais favoritos —o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o postulante à reeleição Jair Bolsonaro (PL)— e dos que tentam despontar na chamada terceira via. Definições que se arrastavam sumiram do radar e, a menos de um ano …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS


PM se frustram com programas de Bolsonaro e buscam ‘plano B’

domingo 5 de dezembro de 2021 às 10:51h

Segundo reportagem do Estadão, a relação entre o presidente Jair Bolsonaro e os policiais militares sofreu abalos. Representantes da categoria que, há poucos meses, era vista como uma possível apoiadora do governo numa eventual ruptura democrática, tamanha a fidelidade, avaliam agora promessas não cumpridas. Apesar do apoio orgânico ao presidente, …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Augusto Aras destaca papel do TRE-BA na garantia da lisura das eleições

sábado 4 de dezembro de 2021 às 15:03h

O procurador-geral da República, Augusto Aras, proferiu a palestra final do III Simpósio de Direito Eleitoral, realizado na última sexta-feira (3). O evento, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi realizado de forma semipresencial e reuniu diversas autoridades e especialistas da área. A solenidade de encerramento foi conduzida …

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NOTÍCIAS


Prevenção de homicídios em debate na Câmara de Salvador

sábado 4 de dezembro de 2021 às 06:52h

Diariamente no Brasil 32 crianças e adolescentes morrem assassinados, entre as vítimas de crimes violentos, registrados pelo Atlas da Violência 2021, sendo 76,2% negros. Responder às formas extremas de violência e prevenir os homicídios de crianças, adolescentes e jovens são prioridades do mandato do vereador Julio Santos (Republicanos). Ele presidiu, …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


Eleição ganha forma com Bolsonaro e Lula em alerta e 3ª via em guerra por espaço

sábado 4 de dezembro de 2021 às 05:58h

A corrida presidencial de 2022 entrou em uma fase decisiva, com as principais pré-candidaturas já colocadas e intensa movimentação dos atuais favoritos —o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o postulante à reeleição Jair Bolsonaro (PL)— e dos que tentam despontar na chamada terceira via, conforme matéria no …

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NOTÍCIAS


Comissão aprova projeto que inclui a defesa do patrimônio no conceito de legítima defesa

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 18:20h

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta apresentada pelo então deputado Jair Bolsonaro que amplia hipóteses de legítima defesa. O texto aprovado é o substitutivo do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) ao Projeto de Lei 7104/14. A proposta aprovada altera o chamado excludente de ilicitude – …

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NOTÍCIAS


AL-BA e Mansão do Caminho preparam exposição

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 11:31h

Um chá das cinco com o médium Divaldo Franco, na Mansão do Caminho, na tarde da última quinta-feira (2), selou a grande ação solidária de final de ano, do Grupo Assembleia de Carinho, o braço social da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Chamado de Chá das Bonecas, o bazar fará …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


‘André Mendonça tem seus compromissos comigo’ , diz Bolsonaro

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 08:54h

O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou na noite desta última quinta-feira (2), em transmissão ao vivo nas redes sociais, que o recém-aprovado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça tem compromissos com ele. “Mendonça tem seus compromissos comigo. Nada diferente de grande parte da vida dele enquanto Advogado-geral da …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


Operação da Gaeco é deflagrada contra esquema de propina para licenças ambientas no extremo sul baiano

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 08:40h

O Ministério Público do estado da Bahia, por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e 5ª Promotoria de Justiça de Porto Seguro, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil do Estado da Bahia, deflagrou a “Operação Saneamento” na manhã desta sexta-feira (3) em …

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DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA


“O sistema vai ter que me engolir”, diz Ciro Gomes

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 07:44h

Em quarto lugar em pesquisas de intenção de voto para a Presidência, o ex-governador Ciro Gomes (PDT) negou em entrevista ao jornal Valor, sobre a possibilidade de compor uma chapa como vice, reiterou sua pré-candidatura e mudou a estratégia para tentar reverter a desvantagem eleitoral. Ciro passou a direcionar suas …

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NOTÍCIAS, POLÍTICA


Dilma: “Candidatura de Moro é confissão de culpa”

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 07:35h

“A volta de Lula é uma volta de todos nós, porque é o grande líder popular brasileiro e cria uma alternativa concreta de poder. Sem Lula é muito difícil uma trajetória de vitória contra essa agenda neoliberal e neofascista (…) Essa candidatura [presidencial, de Sergio Moro] é mais uma peça …

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JUSTIÇA, NOTÍCIAS


André Mendonça é nomeado no Diário Oficial da União como novo ministro do STF

sexta-feira 3 de dezembro de 2021 às 06:58h

André Mendonça foi nomeado, nesta quinta-feira (02), como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e vai ocupar a vaga deixada pelo ministro Marcelo Aurélio, aposentado em julho deste ano ao completar 75 anos. André foi aprovado nesta quarta (1º) pela Comissão de Constituição …

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