A próxima gestão eleita do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que se inicia em junho, terá lado a lado ministros com perfis diferentes no comando da corte, o que pode gerar entendimentos divergentes nas eleições municipais deste ano. Enquanto a futura presidente, a ministra Cármen Lúcia, costuma ser firme na aplicação das …
Leia Mais »Resultados da pesquisa para:TSE
DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Desinformação e IA são desafios para Cármen Lúcia no comando do TSE
segunda-feira 13 de maio de 2024 às 07:08hEleita presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ministra Cármen Lúcia, de 70 anos, vai substituir Alexandre de Moraes no comando da Corte em junho e será responsável pela eleição municipal de 2024. Um dos principais desafios da magistrada é o de liderar a Justiça Eleitoral na missão de manter a normalidade …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE marca julgamento de Sergio Moro
quinta-feira 9 de maio de 2024 às 18:38hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou o julgamento do senador Sergio Moro (União Brasil) de acordo com o blog de Julia Duailibi, para as sessões dos dias 16 e 21 de maio. O Ministério Público Eleitoral apresentou parecer ao TSE na terça-feira (7) defendendo rejeição dos recursos contra a absolvição …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
O que esperar de Cármen Lúcia no TSE? Entenda perfil de atuação da ministra
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 14:26hA ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia deve ser eleita nesta terça-feira, 7, para comandar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos próximos dois anos. A votação simbólica está marcada para a sessão das 19h, mas a posse deve ocorrer somente a partir de 3 de junho, com o …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Pesquisas eleitorais batem recorde, e alta no financiamento pelos próprios institutos acende alertas no TSE e no Congresso
quarta-feira 8 de maio de 2024 às 14:00hA cinco meses das eleições municipais, o número de pesquisas eleitorais registradas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) neste ano é o maior da série histórica da Corte, iniciada em 2012. De janeiro a abril, foram 1.127 levantamentos, quatro vezes mais do que no último pleito para prefeito e vereador, em …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Cármen Lúcia é eleita presidente do TSE e vai comandar as eleições de 2024
terça-feira 7 de maio de 2024 às 19:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte. Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente. A escolha é simbólica. Por tradição, assume …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Cármen Lúcia assume presidência do TSE após dois anos sob comando de Alexandre de Moraes
terça-feira 7 de maio de 2024 às 08:10hApós dois anos sob o comando de Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elege nesta terça-feira (7) a ministra Cármen Lúcia como sua próxima presidente. Esta será a segunda vez que a magistrada ocupará a presidência da Corte eleitoral, e terá pela frente o desafio de conduzir as eleições …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Temer será ouvido como testemunha em ação no TSE sobre ‘rede de desinformação’
sexta-feira 3 de maio de 2024 às 06:53hO ex-presidente Michel Temer (MDB) irá prestar depoimento na próxima semana em uma ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre uma suposta rede de desinformação utilizada por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Temer foi indicado como testemunha pelo senador Magno Malta (PL-ES). Temer será ouvido na próxima quinta-feira, mesma …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ações contra Moro chegam ao TSE e vão para o mesmo relator do caso Seif
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 19:02hOs recursos movidos pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro pela cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) já chegaram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os processos foram distribuídos segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, por prevenção ao ministro Floriano de Azevedo Marques, o mesmo relator da ação que pode levar à cassação de outro …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE entende que mudança no número de legenda não configura justa causa para desfiliação
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 10:19hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fixou na sessão plenária da última terça-feira (30), o entendimento de que a simples mudança do número de legenda de um partido político, por requerimento voluntário da própria agremiação, não configura hipótese de justa causa para a desfiliação partidária de detentores de mandatos eletivos filiados …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
“TSE se dedica a garantir a liberdade de escolha do eleitorado”, afirma presidente do TSE
quinta-feira 2 de maio de 2024 às 08:17h“O Tribunal Superior Eleitoral vem se dedicando a reforçar a liberdade de escolha das eleitoras e dos eleitores”, destacou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, no encerramento do seminário “Democracia, Assédio Eleitoral e Liberdade de Escolha”, que ocorreu na sede da Corte na última terça-feira …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Judiciário prevê rigor em julgamento do Seif no TSE e especula sobre impacto político
terça-feira 30 de abril de 2024 às 10:37hAcusado de abuso de poder econômico por ter contato com o apoio logístico e político do empresário Luciano Hang na campanha de 2022, o senador Jorge Seif (PL-SC) deve ter o destino político selado nesta terça (30), quando o Tribunal Superior Eleitoral retomará seu julgamento. A previsão de integrantes da …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
TSE condena Lula a pagar R$ 250 mil em ação movida por Bolsonaro
segunda-feira 29 de abril de 2024 às 17:52hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgou procedente representação apresentada por Jair Bolsonaro (PL) e sua coligação eleitoral — pela Coligação Pelo Bem do Brasil — contra o presidente Lula e sua coligação “Brasil da Esperança”. Ao reconhecer que o petista e sua frente partidária atuaram no impulsionamento de divulgação de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ministros do STF, STJ e TSE silenciam sobre quem pagou suas despesas em evento de Londres
domingo 28 de abril de 2024 às 08:40hSegundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o I Fórum Jurídico Brasil de Ideias, reuniu nesta semana em Londres três ministros do STF, cinco do Superior Tribunal de Justiça e três do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de integrantes do primeiro escalão do governo Lula, como os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, e da Advocacia-Geral da …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE e partidos políticos discutem estratégias para regularização de contas
terça-feira 23 de abril de 2024 às 19:51hNesta segunda-feira (22), integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e advogados de 17 partidos políticos se reuniram, na sede da Corte, em Brasília, para debater estratégias de regularização de contas partidárias anuais e de campanhas eleitorais. O TSE reforçou às agremiações a intenção de aprovar um programa de regularização cujo …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Bolsas da Europa fecham em alta com alívio de tensões geopolíticas, e FTSE 100 renova máxima
segunda-feira 22 de abril de 2024 às 15:03hAs bolsas da Europa fecharam em alta nesta segunda-feira (22) impulsionadas por um cenário de diminuição de riscos geopolíticos, que levou o FTSE 100 a fechar na sua máxima história em Londres, após subir mais de 1%. Entre os temas relevantes, a temporada de balanços segue observada de perto, com …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
André Mendonça presidente do TSE deve favorecer bolsonarismo
domingo 21 de abril de 2024 às 07:59hO fim do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 3 de junho, vai provocar um rearranjo de forças no plenário, com o potencial de impactar em julgamentos de peso, mas preservando o foco no combate às fake news. Com a saída do magistrado, Cármen …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes derrubou perfis a pedido de órgão do TSE chefiado por ele
sexta-feira 19 de abril de 2024 às 12:10hO relatório divulgado na última quarta-feira (17) pelo Congresso dos Estados Unidos mostra que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou diversos perfis das redes sociais e excluiu conteúdos da internet com base em solicitações de um órgão que era chefiado por ele mesmo após tomar posse como …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Grupo de Alexandre de Moraes quer cassar senador bolsonarista no TSE
segunda-feira 15 de abril de 2024 às 08:30hA ala do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) alinhada ao ministro Alexandre de Moraes tem sinalizado nos bastidores a intenção de votar pela cassação do senador bolsonarista Jorge Seif (PL-SC), alvo de uma ação que apura conforme Malu Gaspar, do O Globo, abuso de poder econômico em sua campanha de 2022. …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
André Mendonça é reconduzido ao cargo de ministro substituto do TSE
domingo 14 de abril de 2024 às 07:38hO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou a recondução do ministro André Mendonça para o cargo de membro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A votação foi realizada na sessão plenária da última quarta-feira (10). O ministro André Mendonça agradeceu os votos recebidos, disse estar muito honrado com a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE inicia julgamento de ação de empresa proibida de contratar com poder público
sexta-feira 12 de abril de 2024 às 09:16hOs ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começaram a julgar nesta última quinta-feira (11) o recurso apresentado pela empresa Santa Andrea Agro Pecuária, proibida de participar de licitações públicas e de firmar contratos com o poder público por cinco anos, em razão de doação acima do limite legal realizada nas …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sergio Moro ganha 1º round, mas enfrenta cenário desafiador no TSE
quarta-feira 10 de abril de 2024 às 07:32hAlvo de duas ações que pedem a cassação do seu mandato, o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) venceu o primeiro round na batalha pela manutenção do cargo, mas de acordo com a colunista Malu Gaspar, do O Globo, o senador vai enfrentar um cenário desafiador no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE lança campanha para eleitor regularizar o título e poder votar nas Eleições 2024
terça-feira 9 de abril de 2024 às 17:10hEleitoras e eleitores de todo o país têm um mês para regularizar a situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio eleitoral e atualizar dados cadastrais. Após o dia 8 de maio, o cadastro do eleitorado estará fechado para a organização das eleições municipais deste ano. Para reforçar esse alerta, o …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS
Baiano é preso por invadir sites do Senado, Exército Brasileiro e TSE
terça-feira 9 de abril de 2024 às 14:52hUm hacker baiano foi preso pela Polícia Federal (PF), nesta terça-feira (9), sob acusação de ser o responsável pela divulgação de informações de 223 milhões de brasileiros, o maior vazamento de dados do país. O suspeito foi preso em regime preventivo, na cidade de Feira de Santana. Segundo a PF, …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE quer capacitar juízes para enfrentarem desinformação nas eleições
segunda-feira 8 de abril de 2024 às 14:02hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) planeja segundo a coluna Painel, realizar até julho uma capacitação de cerca de 3.000 magistrados para tratar da resolução aprovada em fevereiro sobre inteligência artificial e ajudá-los a se familiarizarem com as políticas das principais plataformas pelas quais a desinformação circula. A ideia é chamar …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE avalia que disputa municipal deve ter ataques pontuais a sistema eleitoral
sábado 6 de abril de 2024 às 16:09hIntegrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam segundo Fábio Zanini, da coluna Painel, que as eleições municipais devem ter menos ataques ao sistema eleitoral em comparação com 2022, quando a votação por urna eletrônica foi usada para levantar questionamentos infundados sobre o resultado da disputa presidencial. A análise se ancora …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Presidente do TSE defende mais avanços na equidade racial nas eleições
quinta-feira 4 de abril de 2024 às 09:23hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, participou, na manhã desta última quarta-feira (3), da abertura do seminário “Equidade Racial e Eleições”, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) em parceria com a Assessoria de Inclusão e Diversidade da Corte. Ele falou sobre a importância da luta …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Senador bolsonarista pode ser cassado pelo TSE nesta quinta; entenda o caso
quinta-feira 4 de abril de 2024 às 06:39hJorge Seif é empresário do setor de pesca industrial e pertence ao “núcleo duro” do bolsonarismo e atuou no governo de Jair Bolsonaro (PL) como secretário nacional de Pesca e Aquicultura. Em 2022, se elegeu senador por Santa Catarina. Se condenado, o parlamentar perderá o mandato e ficará oito anos …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Resolução do TSE classifica irregularidades que podem comprometer eleições de 2024
sexta-feira 29 de março de 2024 às 06:15hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou resolução sobre infrações que podem comprometer as eleições municipais deste ano. As regras, definidas em fevereiro, incluem entendimentos do Supremo Tribunal Federal (STF), estabelecem a aplicação de sanções e determinam que cabe aos juízes eleitorais a apuração dos ilícitos no pleito. A resolução diz …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE: Data limite para se filiar e concorrer nas eleições municipais está chegando ao fim
segunda-feira 25 de março de 2024 às 06:58hSe você tem interesse em se candidatar para as Eleições Municipais de 2024, saiba que o dia 6 de abril (seis meses antes do 1º turno) é a data-limite para estar filiado ao partido político pelo qual deseja concorrer. Havendo fusão ou incorporação de partidos após esse prazo, será considerada …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE reconhece decisão que tirou Luciano Bivar da presidência do União Brasil
sábado 23 de março de 2024 às 15:07hAlexandre de Moraes, presidente do TSE, decidiu conforme o colunista Lauro Jardim, do O Globo, que o afastamento de Luciano Bivar pela Executiva Nacional do União Brasil se deu em conformidade ao estatuto do partido. Decidiu também acatar o pedido acatou os pedidos do atual presidente, Antônio de Rueda, de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Flávio Dino será relator de recurso de Bolsonaro contra decisão do TSE
segunda-feira 18 de março de 2024 às 17:54hUm recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF), contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), caiu nas mãos do ministro Flávio Dino, registra Isadora Peron, do Valor. Mais novo integrante da Corte, Dino foi indicado pelo presidente Lula da Silva (PT) para o cargo e, …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE lança mobilização por alistamento de jovem eleitor
segunda-feira 18 de março de 2024 às 12:30hA Justiça Eleitoral lançou nesta segunda-feira (18) a Semana do Jovem Eleitoral 2024, voltada a incentivar o alistamento eleitoral de jovens entre 15 e 17 anos, que não são obrigados, mas já podem votar nas eleições municipais de outubro. A campanha mira também naqueles que são obrigados a votar pela …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE condena ex-deputado que disse que ganharia eleições “na bala”
quinta-feira 14 de março de 2024 às 17:15hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, por 6 votos a 1, o ex-deputado estadual Delegado Cavalcante, do Ceará, à inelegibilidade por oito anos por ter incitado a violência contra o resultado eleitoral e disseminado informações falsas sobre a urna eletrônica, em discurso no dia 7 de setembro de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE anula votos de vereadores de Belo Horizonte por fraude à cota de gênero
quarta-feira 13 de março de 2024 às 06:40hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (12) anular os votos recebidos pelo antigo partido PROS na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte nas eleições de 2020. Por unanimidade, os ministros entenderam que a legenda fraudou a cota de gênero e usou candidaturas femininas fictícias para simular o cumprimento …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Imagens do centro de controle do TSE para combate às fake news nas eleições
terça-feira 12 de março de 2024 às 17:51hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), apresentou nesta terça-feira (14) uma sala que servirá como um centro de monitoramento de fake news e desinformação para as eleições municipais de outubro. Mais cedo, Moraes recebeu representantes do Tribunais Regionais Eleitorais dos estados. O objetivo também era …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Centro de combate à desinformação começa a operar no TSE
terça-feira 12 de março de 2024 às 09:49hNa edição da revista Veja, que está nas bancas, a coluna Radar revela como o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vem investindo pesado para defender a democracia e combater a desinformação no processo eleitoral. Nesta terça, a Corte dará um passo importante ao colocar para funcionar o Centro Integrado de Enfrentamento …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE anuncia centro de combate à desinformação para eleições municipais de 2024
segunda-feira 11 de março de 2024 às 16:24hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançará um centro de “combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral” neste ano de eleições municipais. Prefeitos e veradores serão escolhidos pelo eleitorado em outubro. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde) será inaugurado nesta …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Em ano de eleições municipais, TSE lança centro de combate à desinformação
domingo 10 de março de 2024 às 16:05hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que, neste ano de eleições municipais, lançará um centro de ‘combate à desinformação, discursos de ódio, discriminatórios e antidemocráticos no âmbito eleitoral’. O Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), que funcionará em Brasília, na sede do tribunal, será inaugurado …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Próximo presidente do TSE, Nunes Marques se aproxima de Lula e preocupa bolsonaristas
domingo 10 de março de 2024 às 07:17hNo quinto andar do Supremo Tribunal Federal (STF), o gabinete do ministro Nunes Marques, um dos mais movimentados, recebe uma romaria de advogados que se enfileiram para audiências. Aos 51 anos, quase três deles na mais alta instância do Judiciário, o magistrado chegou ao STF pelas mãos do ex-presidente Jair …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE define critérios para caracterizar fraudes em nova resolução para eleições 2024; confira
sexta-feira 8 de março de 2024 às 19:10hAs novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que estarão em vigor durante as eleições de 2024 estabelecem critérios para caracterizar fraude na cota de gênero. As instruções que vão servir como diretrizes para partidos políticos, candidatos e para o próprio Judiciário nas eleições municipais de 2024 foram aprovadas conforme …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE aplica multa por crítica a Janja e define que ataque a cônjuge de candidato também é infração eleitoral
sexta-feira 8 de março de 2024 às 07:06hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicou multa de R$ 30 mil nesta última quinta-feira (7) à emissora Jovem Pan e a uma comentarista por ofensas contra a primeira-dama, Rosângela Silva, a Janja, cometidas durante a campanha eleitoral. O entendimento é que o ataque teve a intenção de prejudicar a candidatura …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Regras para pesquisas eleitorais nas eleições de 2024 são definidas pelo TSE
quarta-feira 6 de março de 2024 às 06:03hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu as regras para realização e divulgação de pesquisas eleitorais nas eleições municipais deste ano. A resolução está entre as normas relatadas pela vice-presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e publicadas pela Corte na última sexta-feira, 1º. O texto altera trechos da resolução de 2019 …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE prevê treinamento para juízes e servidores sobre inteligência artificial
terça-feira 5 de março de 2024 às 17:51hApós aprovar uma série de medidas que visam barrar as ‘deepfakes’ nas campanhas eleitorais e regular o uso da inteligência artificial, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca agora capacitar os juízes e servidores da Justiça Eleitoral para lidarem com o tema. A implementação deve ocorrer segundo Mariana Muniz, do O …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Deputado quer sustar resolução do TSE sobre propaganda eleitoral
terça-feira 5 de março de 2024 às 17:33hO deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou na última segunda-feira (4) de acordo com Danielle Brant, da Folhapress, um projeto de decreto legislativo para sustar a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre propaganda eleitoral que disciplina o uso de inteligência artificial, o que, afirma, invade competência assegurada ao …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE encontra candidaturas laranjas e fraude em cotas para mulheres em 14 cidades
segunda-feira 4 de março de 2024 às 18:06hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovou que partidos em 14 municípios de seis estados brasileiros cometeram fraude à cota de gênero nas eleições de 2020. Candidaturas femininas fictícias foram encontradas no Maranhão, Espírito Santo, Pará, Goiás, Pernambuco e Minas Gerais. O julgamento que analisou fraudes às cotas foi encerrado na …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE vai focar em estreantes nas urnas em nova campanha
segunda-feira 4 de março de 2024 às 16:43hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu lançar a campanha nacional “A sua voz vai fazer história”, para chamar jovens de 16 e 17 anos a votar pela primeira vez nas eleições municipais de outubro. De 18 a 22 de março, o tribunal deve veicular em todo país um chamamento para …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Entenda regras do TSE para uso de inteligência artificial nas eleições
domingo 3 de março de 2024 às 16:17hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na última terça-feira (27) as 12 resoluções eleitorais com as regras finais para a eleição municipal de outubro. O passo é obrigatório e deve ser realizado até 5 de março, no ano do pleito. Por meio desses normativos, os ministros do TSE buscam adaptar …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
TSE decidiu sobre IA diante da ‘omissão’ do Congresso, diz deputado
sexta-feira 1 de março de 2024 às 12:11hO relator do PL das Fake News, deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), foi o entrevistado desta sexta no programa Os Três Poderes, da revista Veja. O parlamentar falou sobre o projeto de lei para combater notícias falsas nas redes sociais. O texto, que traz muita resistência de parlamentares, chegou a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE multa Haddad por propaganda irregular em 2022
sexta-feira 1 de março de 2024 às 06:25hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por propaganda eleitoral irregular na campanha de 2022, quando ele disputou o governo de São Paulo pelo PT. A Corte atendeu a pedido da coligação do ex-candidato tucano, Rodrigo Garcia. O valor da multa é de R$ 10 …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Confira as novas regras do TSE que estarão em vigor durante as eleições em outubro
quinta-feira 29 de fevereiro de 2024 às 16:29hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou na terça-feira (27) as regras que estarão em vigor durante as eleições de 2024. As normas dispõem sobre o uso de inteligência artificial (IA) na disputa, proibindo utilização da tecnologia sem comunicação expressa nas peças de campanha. Além disso, está vetado o uso de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE determina que plataformas removam conteúdo eleitoral ‘sabidamente inverídico’ mesmo sem autorização judicial
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 20:15hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou uma resolução determinando que as plataformas removam conteúdos eleitorais “sabidamente inverídicos” mesmo sem decisão judicial prévia. A medida, editada pela ministra Cármen Lúcia, teve a autoria do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, e dá um passo à frente do Congresso na regulação do …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Você sabe o que é uma resolução do TSE?
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 15:51hO Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reuniu na última terça-feira (27), em sessão administrativa, para analisar e aprovar as resoluções com as diretrizes das Eleições Municipais de 2024, que ocorrem nos dias 6 de outubro, em primeiro turno, e 27 de outubro, em eventual segundo turno onde for …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE aprova distribuição proporcional de verba e tempo de rádio e TV para candidaturas indígenas
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 06:12hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta última terça-feira, (27) que é obrigatória a distribuição proporcional de recursos do fundos eleitoral e partidário e do tempo de propaganda gratuita no rádio e televisão para candidaturas indígenas. Os ministros ainda vão decidir se a mudança começa a valer já …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE restringe uso de Inteligência Artificial e ‘deepfake’ nas eleições de outubro
quarta-feira 28 de fevereiro de 2024 às 06:07hPor unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta última terça-feira (27) uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A norma proíbe manipulações de conteúdo falso para criar ou substituir imagem ou voz de candidato com objetivo de prejudicar ou favorecer candidaturas. …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Ações para cassar Moro criam receio no TSE quanto a gastos com pré-campanha
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 08:35hQuadros do TSE estão receosos de que, se consumada, a cassação do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por gastos excessivos na pré-campanha reforce um precedente com potencial para sobrecarregar os trabalhos da Corte. Isso porque, de acordo com a coluna de Lauro Jardim, a tese que PT e PL usam …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE debate nesta terça novas resoluções para eleições de 2024
terça-feira 27 de fevereiro de 2024 às 05:52hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar nesta terça-feira (27) as propostas de regras que serão aplicadas nas eleições municipais de 2024. São 12 sugestões de resolução que trazem regulamentação para temas como propaganda eleitoral, preparação para a votação, uso de recursos do fundo eleitoral, prestação de contas dos …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE inicia preparativos para as eleições de outubro
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 17:23hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa oficialmente nesta semana os preparativos para as eleições municipais de 2024. Para as sessões de julgamento desta terça-feira (27), está prevista a votação das resoluções que vão nortear o pleito. Em paralelo, o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, agiliza outras medidas operacionais para …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE exigirá de campanhas declaração sobre uso de inteligência artificial
segunda-feira 26 de fevereiro de 2024 às 08:03hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve votar nesta terça-feira (27) as instruções normativas que vão reger a disputa municipal deste ano. Entre as regras, a mais polêmica é sobre o uso de inteligência artificial pelas campanhas. Além de ser um tema inédito, o tribunal se depara com a dificuldade de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes não deve participar de julgamento de Moro no TSE
sábado 24 de fevereiro de 2024 às 06:52hA data escolhida pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), Sigurd Bengtsson, para o julgamento que pode terminar na cassação de Sergio Moro estabeleceu um calendário que impedirá segundo a colunista Mônica Bergamo, da Folhapress, que o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, participe de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE manda DEM devolver R$ 320 mil ao Tesouro por uso irregular de ‘Fundão’
sexta-feira 23 de fevereiro de 2024 às 06:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ordenou nesta última quinta-feira (22) que o antigo Diretório Nacional do Democratas (DEM) devolva mais de R$ 320 mil ao Tesouro Nacional. O valor é referente a pagamentos indevidos realizados com verbas do Fundo Partidário de 2018. A prestação de contas foi aprovada por unanimidade …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Plenário do TSE condena ex-deputado por compra de votos
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 15:30hA Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou na sessão desta última terça-feira (20), decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e impôs multa de 50 mil UFIRs ao ex-deputado estadual Max Ney Machado Andrade, o Max da AABB, pelo crime de compra de votos nas Eleições 2018. Por maioria de …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE multa Carla Zambelli em R$ 30 mil por propagar notícias falsas sobre o e-Título
quarta-feira 21 de fevereiro de 2024 às 08:26hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão desta última terça-feira (20), aplicou multa de R$ 30 mil à deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) por divulgar, durante campanha eleitoral de 2022, postagens em redes sociais que disseminam fake news sobre o processo eleitoral brasileiro e o aplicativo e-Título. A conduta foi …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Sistema Filia’ do TSE está no ar com nova camada de segurança
segunda-feira 19 de fevereiro de 2024 às 06:54hO Sistema de Filiação Partidária (Filia) voltou ao ar na última sexta-feira (16) com atualizações para maior segurança do usuário. A modernização da ferramenta fornece aos operadores do sistema uma camada a mais de proteção, com um segundo fator de autenticação por meio do e-Título. Como funciona? Os usuários do Filia têm …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
TSE de El Salvador ratifica Nayib Bukele como presidente
domingo 18 de fevereiro de 2024 às 08:59hEx-empresário do partido Novas Ideias reelegeu-se com quase 85% dos votos. Tendo o combate à corrupção como plataforma, sua orientação política é incerta, oscilando entre conservadorismo, liberalismo e populismo.O Tribunal Supremo Eleitoral (TSE) de El Salvador anunciou neste última sábado (17) a vitória de Nayib Bukele nas eleições presidenciais, com …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE analisa acordo entre Big Techs para combater Fake News geradas por IA nas eleições
domingo 18 de fevereiro de 2024 às 06:35hNa Conferência de Segurança de Munique, realizada na Alemanha na última sexta-feira (16), 20 empresas líderes de tecnologia, incluindo Adobe, Amazon, Google, IBM, Meta, Microsoft, OpenAI, TikTok e X (antigo Twitter), uniram forças para enfrentar o desafio das fake news geradas por inteligência artificial (IA) durante as eleições de 2024. …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
Após admitir problemas, TSE de El Salvador oficializa reeleição de Bukele
sábado 10 de fevereiro de 2024 às 10:00hApesar de vetada pela Constituição, recondução de presidente ao cargo, algo inédito na história pós-ditadura do país, foi possibilitada por juízes leais ao governo. Corte eleitoral chegou a admitir problemas na apuração. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de El Salvador finalizou nesta sexta-feira (9) a análise dos resultados das eleições …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Em encontro com ministra do TSE, Silvio Almeida discute combate a violência política nas eleições
sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 19:19hO ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu, nesta última quinta-feira (8) na sede do MDHC em Brasília, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, para um diálogo sobre ações conjuntas entre as duas instituições. Entre os temas abordados estiveram o Disque 100 como ferramenta …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE e AGU celebram acordo para desenvolver cursos e pesquisas sobre eleições
quinta-feira 8 de fevereiro de 2024 às 15:46hO presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes e o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, assinaram nesta última quarta-feira (7) acordo de cooperação técnica entre a Escola Superior da Advocacia-Geral da União (ESAGU) e a Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE). A iniciativa tem a …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Dois novos ministros substitutos tomam posse no TSE
quarta-feira 7 de fevereiro de 2024 às 07:09hVera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva tomaram posse nesta última terça-feira (6) como novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A cerimônia ocorreu no gabinete do presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, que também dirigiu a cerimônia. Nomeada pelo presidente da República, Lula da Silva …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Sergio Moro une petistas, bolsonaristas e centrão em lobby no TSE
segunda-feira 5 de fevereiro de 2024 às 05:07hO senador Sergio Moro (União Brasil-PR) conseguiu segundo o colunista Robson Bonin, algo raro. O senador uniu petistas, bolsonaristas e o centrão no lobby pela sua cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O julgamento no TRE do Paraná, que pode ocorrer nas próximas semanas, nem importa.
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Eleições 2024: Comitê de Comunicação Governamental & Eleitoral pleiteia novas regras ao TSE
quarta-feira 31 de janeiro de 2024 às 16:13hA ABMP sugeriu três alterações nas regras da Propaganda Eleitoral em 2024, com foco na comunicação pública A Associação Baiana do Mercado Publicitário (ABMP) através da realização do Comitê de Comunicação Governamental & Eleitoral pleiteou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) três novas alterações nas regras da Propaganda Eleitoral em 2024 …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE prevê pagar R$ 120,6 milhões às Forças Armadas por colaborar nestas eleições
segunda-feira 29 de janeiro de 2024 às 06:28hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prevê destinar R$ 120,6 milhões às Forças Armadas pela atuação dos militares no primeiro e segundo turno das eleições municipais deste ano. O gasto representa segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, 12,5% do total que o tribunal pretende desembolsar com a realização do pleito …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
Entenda o que o TSE pode mudar nas eleições municipais desse ano
quarta-feira 24 de janeiro de 2024 às 12:10hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai discutir, nesta quarta-feira (24), regras para aumentar a transparência da distribuição do fundo eleitoral, candidatura de militares, prestação de contas e como garantir a representatividade feminina nas eleições. Os debates fazem parte de uma série de propostas com regras para serem aplicadas no pleito …
Leia Mais »DESTAQUE, NOTÍCIAS, POLÍTICA
TSE recebe 900 sugestões para regras eleitorais e Múcio põe Forças Armadas ‘à disposição’
terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 16:20hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou nesta terça-feira uma série de audiências para discutir as regras das eleições municipais deste ano. Segundo a Corte, foram mais de 900 sugestões enviadas, que tratam de temas como auditoria de urnas, contabilidade de gastos de candidatos e propaganda eleitoral. As informações são de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE quer criar 549 cargos ao custo de quase R$ 110 milhões
terça-feira 23 de janeiro de 2024 às 06:20hA Câmara dos Deputados analisará na volta do recesso um projeto de lei conforme Heitor Mazzoco, do Estadão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pede a criação de 549 vagas para a Justiça Eleitoral de todo o País. São 474 cargos por meio de concurso público (analista e técnico judiciário) …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE inicia esta semana debate sobre as regras para eleições municipais
segunda-feira 22 de janeiro de 2024 às 08:21hCom o Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF) em recesso, os debates no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre as regras para as eleições municipais deste ano ganham destaque na agenda política desta semana. A Justiça Eleitoral fará audiências para discutir, entre outros temas, as resoluções que tratam de pesquisas eleitorais e …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE orienta proibição de transporte de armas de fogo por CACs nas eleições municipais
terça-feira 16 de janeiro de 2024 às 06:18hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve voltar a proibir o transporte de armas e munições por colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições municipais de outubro. A restrição foi adotada na disputa presidencial em 2022 e será inserida na norma geral do pleito deste ano. Conforme a medida, …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE recebe sugestões para aprimorar regras nas eleições de 2024 até sexta (19)
segunda-feira 15 de janeiro de 2024 às 15:34hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher, até a próxima sexta-feira (19) sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para melhorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024, marcadas para 6 de outubro – com eventual segundo turno em 27 do mesmo mês. As ideias podem ser …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Após fraude filiar Lula ao PL, TSE passa a exigir dupla confirmação em sistema de filiação partidária
sábado 13 de janeiro de 2024 às 14:48hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu mudar o sistema de filiação partidária para reforçar a segurança e reduzir o risco de fraudes. A partir de fevereiro, o cadastro na Justiça Eleitoral terá que ser feito em duas etapas. Para inserir dados de um novo filiado, o sistema vai exigir que …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE avança sobre big techs com regra de inteligência artificial em meio a entraves
sábado 13 de janeiro de 2024 às 06:37hCom a divulgação de uma minuta de resolução que tem como principal objetivo regulamentar o uso de inteligência artificial nas eleições municipais deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) busca ampliar a responsabilização de big techs por conteúdo publicado em redes sociais. Um ponto-chave da proposta do tribunal, que ainda …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula permaneceu filiado ao PL, de Bolsonaro, por seis meses; entenda o caso e como funciona o sistema do TSE
sexta-feira 12 de janeiro de 2024 às 09:21hO presidente Lula da Silva (PT) permaneceu quase seis meses segundo Dimitrius Dantas, do O Globo, registrado pelo PL no sistema de filiação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo os dados coletados pela Secretaria de Tecnologia da Informação da Corte. Após ser comunicado , os técnicos do TSE buscaram o momento …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Minuta do TSE obriga candidato a sinalizar o uso de “conteúdo fabricado”
quinta-feira 11 de janeiro de 2024 às 06:09hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu regulamentar o uso de inteligência artificial (IA) nas eleições municipais deste ano — para prefeitos e vereadores — e redigiu a minuta de uma resolução para estabelecer regras para essa ferramenta na propaganda eleitoral. O texto será debatido em audiência pública, no fim de …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE deve aprovar regras para uso da inteligência artificial na eleição
quarta-feira 10 de janeiro de 2024 às 07:17hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve aprovar neste ano uma resolução para regulamentar o uso da inteligência artificial durante as eleições municipais de outubro. A data para votação da resolução ainda não foi definida, mas as regras serão discutidas em uma audiência pública que será realizada pelo tribunal no final …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE discute neste mês mudanças em regras das pesquisas eleitorais já para este ano
terça-feira 9 de janeiro de 2024 às 11:18hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer discutir uma série de novas regras para as pesquisas eleitorais. As mudanças estão previstas em uma minuta, que será discutida em audiências públicas nos dias 23, 24 e 25 de janeiro. O texto prevê um parágrafo único sobre o registro e a divulgação de …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, NOTÍCIAS
TSE vai debater de pesquisas a propaganda para as eleições de 2024
sábado 6 de janeiro de 2024 às 08:50hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta última sexta-feira (5) minutas de resoluções para as eleições de 2024, com propostas de mudanças para propaganda eleitoral, divulgação de pesquisas, auditoria das urnas e prestação de contas, entre outros temas. As minutas serão discutidas em audiências públicas marcadas para os dias 23, …
Leia Mais »DESTAQUE, ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE usa julgamento de Bolsonaro para reforçar regra sobre lives
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 19:50hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) quer aproveitar as discussões sobre um caso do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para reforçar as regras sobre o que é permitido e o que é proibido nas lives de candidatos a cargos no Executivo. As propostas de resoluções para a próxima campanha, feitas pela equipe da …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE proíbe conteúdo de inteligência artificial sobre ‘fatos inverídicos’ nas eleições
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 16:37hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou as primeiras propostas de diretrizes sobre o uso de inteligência artificial e conteúdos ‘sintéticos’ nas propagandas para as eleições municipais de 2024. O texto veda o uso de conteúdo ‘fabricado ou manipulado de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados’ com potencial de desequilibrar o …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE propõe regras sobre fake news e uso de inteligência artificial nas eleições de 2024
sexta-feira 5 de janeiro de 2024 às 07:46hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta última quinta-feira (4) as minutas das resoluções que guiarão as eleições de 2024. Entre as propostas, que serão submetidas a audiências públicas no final de janeiro, a Corte prevê regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e para a transmissão …
Leia Mais »ELEIÇÕES 2024, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE pede sugestões sobre as eleições 2024 e pesquisas eleitorais; saiba como participar
domingo 31 de dezembro de 2023 às 17:03hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai recolher sugestões de pessoas e instituições públicas e privadas para aprimorar as resoluções que vão reger as eleições de 2024. As ideias podem ser enviadas por meio de um formulário que ficará disponível de 4 a 19 de janeiro no Portal do TSE, e …
Leia Mais »MUNDO, NOTÍCIAS
China comemora o 130º aniversário do nascimento de Mao Tsé-Tung
quarta-feira 27 de dezembro de 2023 às 16:37hO Comitê Central do Partido Comunista da China (PCCh) realizou na manhã da última terça-feira (26) um simpósio no Grande Palácio do Povo para comemorar o 130º aniversário do nascimento do camarada Mao Zedong. Xi Jinping, secretário-geral do Comitê Central do PCCh, presidente chinês e presidente da Comissão Militar Central, …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Partidos já admitem que cassação de Moro pode acontecer antes de chegar ao TSE
terça-feira 26 de dezembro de 2023 às 10:35hOs desdobramentos recentes nas ações de cassação de Sergio Moro (União Brasil-PR), que tramitam no TRE do Paraná, transformaram de acordo com Lauro Jardim, colunista do O Globo, as projeções de quadros do PL e do PT, autores dos pedidos, sobre desfechos possíveis. Se antes existia receio quanto a um …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Lula nomeia Vera Lúcia como ministra substituta do TSE, e Corte passa a ter 2ª mulher negra
domingo 24 de dezembro de 2023 às 07:23hO presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva indicou Vera Lúcia Araújo como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ato foi publicado neste último sábado (23) no Diário Oficial da União (DOU). Vera Lúcia será a segunda mulher negra a integrar a Corte. Em junho, o presidente …
Leia Mais »NOTÍCIAS, POLÍTICA
Neri Geller assume Política Agrícola do Ministério da Agricultura após reverter cassação no TSE
sexta-feira 22 de dezembro de 2023 às 12:18hO governo federal nomeou Neri Geller para exercer o cargo de secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura e Pecuária. Anunciado para o cargo desde o início do governo, Geller só foi efetivado na secretária nesta sexta-feira (22) com a publicação de sua nomeação no Diário Oficial da União …
Leia Mais »DESTAQUE, JUSTIÇA, NOTÍCIAS
Alexandre de Moraes encerra ano no TSE com recado a políticos sobre as eleições 2024
terça-feira 19 de dezembro de 2023 às 12:48hO ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), encerrou os trabalhos do Ano Judiciário nesta terça-feira (19) ressaltando sua ‘importância para a democracia’, vez que a Corte fixou uma série de teses e balizas a serem seguidas nas eleições em 2024. O ministro fez referência indireta ao …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE manda PDT devolver R$ 918 mil aos cofres públicos
sábado 16 de dezembro de 2023 às 15:33hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou na última quinta-feira (14) que o Partido Democrático Trabalhista (PDT) devolva R$ 918 mil por uso irregular de recursos públicos. Desse valor, a maior parte são verbas do Fundo Partidário gastas de forma irregular pela legenda. Defesa alega conforme Alex Braga, do Estadão, que …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
‘Me parece muito provável a cassação do Moro’, diz ex-senadora cassada pelo TSE
sábado 16 de dezembro de 2023 às 07:05hCassada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por caixa 2 e abuso de poder econômico nas eleições de 2018, a ex-senadora Juíza Selma Arruda (Podemos-MT) disse à equipe da coluna de Malu Gaspar, no O Globo, que considera “muito provável” a perda do mandato do senador Sergio Moro (União Brasil-PR). O …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE cassa prefeito e vice por terem instalado barreiras em cidade nas eleições
sexta-feira 15 de dezembro de 2023 às 18:51hO Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos de Paulo Henrique Franceschini (Republicanos) e Clodoaldo Guilherme (PSB), prefeito e vice-prefeito de Analândia (SP), a pouco mais de 200 quilômetros da capital. Segundo o tribunal, eles teriam abusado do poder durante as eleições de 2020. O prefeito da cidade na época …
Leia Mais »JUSTIÇA, NOTÍCIAS
TSE mantém ação penal contra deputado Paulinho da Força
quinta-feira 14 de dezembro de 2023 às 14:47hO plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (14), por unanimidade, negar um recurso em habeas corpus e manter em curso uma ação penal contra o deputado federa Paulinho da Força (Solidariedade-SP) que tramita no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). O caso é remanescente da Operação …
Leia Mais »