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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elegeu, nesta terça-feira (7), a ministra Cármen Lúcia como nova presidente da Corte.
Ela vai assumir o lugar de Alexandre de Moraes, que deixa o tribunal em 3 de junho. Na mesma votação, Nunes Marques foi definido vice-presidente.
A escolha é simbólica. Por tradição, assume a posição de presidente o magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF) com mandato há mais tempo no TSE. O resultado foi anunciado por Moraes.
Após o anúncio do resultado da eleição, Cármen disse que irá se comprometer “a honrar a Constituição, as leis da República”. “E nos comprometendo inteiramente com o respeito e absoluta dedicação aqui no TSE”.
Que a Justiça Eleitoral brasileira continue a cumprir sua função constitucional em benefício da democracia brasileira
Cármen Lúcia
Eleições 2024
Na presidência, caberá a Cármen Lúcia comandar as eleições municipais de 2024. A magistrada foi a relatora de todas as resoluções com as normas para o pleito, aprovadas em fevereiro.
Uma delas é a que estabeleceu uma inédita regulamentação do uso da inteligência artificial (IA) e que aumentou a responsabilidade das chamadas big techs.
Essa será a segunda vez que Cármen Lúcia comada o TSE. Ela já presidiu a Corte entre abril de 2012 e novembro de 2013 — foi a primeira mulher a chegar ao posto.
Quem é Cármen Lúcia
Natural de Montes Claros, Minas Gerais, Cármen Lúcia, de 70 anos, é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2006, quando foi indicada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para substituir Nelson Jobim na Corte.
Graduada pela Faculdade Mineira de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas), Cármen Lúcia é mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e professora titular da PUC Minas.
Cargos antes do STF
Exerceu a advocacia e, por concurso, tornou-se procuradora do estado de Minas Gerais em 1983. Nos anos 1990, Cármen Lúcia assumiu a Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) da Seccional de Minas Gerais e, entre 1994 e 2006, foi membro da Comissão de Estudos Constitucionais d Conselho Federal da OAB. Exerceu ainda a função de vice-presidente da Comissão de Temário da Conferência Nacional dos Advogados.
Em 2001, assumiu o cargo de procuradora-geral de Minas Gerais por indicação do então governador Itamar Franco.
Comando de Cortes
Em 2009, já no STF, Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do TSE e, três anos depois, como presidente da Corte. Compôs o plenário da Justiça Eleitoral até 2013, sendo substituída pelo ministro Gilmar Mendes.
No biênio 2016-2018, foi presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Autora de diversas obras jurídicas, Cármen Lúcia é ainda membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
