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Presidente da Venezuela Nicolás Maduro em Caracas 16/8/2023 REUTERS/Leonardo Fernandez Viloria
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segunda-feira 3 de junho de 2024 às 06:01h

TSE decide não participar como observador de eleições na Venezuela

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que não vai enviar observadores brasileiros para as eleições presidenciais na Venezuela, previstas para o dia 28 de julho.

O Ministério das Relações Exteriores (Palácio Itamaraty) não recebeu manifestação oficial do tribunal, mas diplomatas disseram que seguem monitorando o cenário no país vizinho e estão cientes da posição da Corte Eleitoral brasileira.

Os observadores, normalmente, são designados por organismos internacionais, por meio de um acordo prévio entre as nações, para acompanhar eleições de um país.

A presença dessas missões, segundo definição do próprio TSE, tem como objetivo garantir que o processo eleitoral decorra em clima de transparência, isenção e legalidade.

Na semana passada, a Venezuela revogou o convite para que a União Europeia enviasse observadores internacionais para as eleições presidenciais. O anúncio foi feito pelo chefe do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso.

O Conselho é controlado, na prática, pelo presidente Nicolás Maduro, que concorre ao terceiro mandato. O escritório da União Europeia em Caracas lamentou a decisão e solicitou ao Conselho Eleitoral da Venezuela para reavaliar a decisão.

O governo de Maduro fez um acordo com a oposição no ano passado para realizar eleições. Depois disso, os Estados Unidos retiraram as sanções econômicas.

No entanto, em abril, os americanos voltaram a impor sanções, pois consideraram que o governo venezuelano não estava se esforçando suficientemente para que a votação seja limpa.

Missões internacionais já fizeram denúncias sobre irregularidades em eleições venezuelanas no passado.

Os observadores afirmaram que houve uso de recursos do Estado na campanha, diferença de tempo de TV e meios de comunicação entre partidos e também desqualificação de candidatos.

Duas candidatas foram retiradas da corrida

As eleições na Venezuela ocorrem sob desconfiança da comunidade internacional de que Maduro não assegure eleições livres e democráticas — o que contraria um compromisso assinado pelo governo venezuelano em outubro de 2023.

Alinhado a Maduro, o Conselho Nacional Eleitoral tirou da disputa duas opositoras: Maria Corina Machado, desqualificada pela Controladoria da Venezuela, e Corina Yoris, que não conseguiu ao acessar o sistema automatizado do CNE por razões não especificadas.

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