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sexta-feira 9 de fevereiro de 2024 às 19:19h

Em encontro com ministra do TSE, Silvio Almeida discute combate a violência política nas eleições

JUSTIÇA, NOTÍCIAS


O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, recebeu, nesta última quinta-feira (8) na sede do MDHC em Brasília, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edilene Lôbo, para um diálogo sobre ações conjuntas entre as duas instituições. Entre os temas abordados estiveram o Disque 100 como ferramenta estratégica de defesa dos direitos humanos e o combate à violência política durante o processo eleitoral, em especial as próximas eleições municipais.

O ministro aproveitou o encontro para agradecer o apoio do TSE durante o processo de escolha dos conselheiros tutelares em 2023. “A inédita possibilidade de uso das urnas eletrônicas [de forma ampla] durante as eleições para conselheiros tutelares foi um avanço gigantesco na pauta de defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Agradecemos imensamente o apoio e esperamos que essa parceria continue,” afirmou Almeida ao analisar o processo eleitoral.

Para Edilene, a colaboração foi uma sinalização da importância da pauta. “Precisamos combater todo e qualquer tipo de violência. O Disque 100 é uma ferramenta poderosa, mas vimos nas eleições para conselheiros tutelares, que as urnas também são. Então, se temos uma alternativa para facilitar a escolha desses defensores, vamos colaborar sim e sempre buscar meios para aperfeiçoar essa ferramenta de participação social que é a urna eletrônica,” destacou.

Direitos Humanos e eleições

Sobre as eleições municipais deste ano, os gestores discutiram formas de combater a violência política durante o processo eleitoral, especialmente nos casos sofridos por defensores de direitos humanos e outros públicos mais vulneráveis.

O ministro reforçou o papel do canal de denúncias de violações de diretos humanos e se comprometeu a buscar meios de combate à violência política. Também participaram do encontro a secretária-executiva do MDHC, Rita Cristina de Oliveira; a ouvidora nacional de Direitos Humanos, Luzia Cantal e o secretário nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira.

 

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