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quarta-feira 29 de maio de 2024 às 14:37h

Como a saída de Alexandre de Moraes vai mudar jogo de forças no TSE

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O ministro Alexandre de Moraes se despediu nesta quarta-feira (29) da presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que a partir da semana que vem passa a ser comandado pela ministra Cármen Lúcia – considerada internamente mais conciliatória e equilibrada.

Mas essa não será a única alteração na forma como o tribunal toma suas decisões, porque a saída de Moraes também modifica conforme Malu Gaspar, do O Globo, a correlação de forças dentro do TSE.

Hoje o ministro tem o domínio dos principais casos julgados pelo plenário e conta com um bloco majoritário de quatro votos – formado por ele, Cármen e os dois ministros da classe de juristas: Floriano de Azevedo Marques, de quem é amigo pessoal há 40 anos, e André Ramos Tavares.

Bloco conservador

Mas sua saída vai abrir caminho para a efetivação do ministro André Mendonça – que, ao reforçar o chamado “bloco conservador” do TSE, fará desse o grupo majoritário no tribunal. O grupo, que tem hoje três ministros – Kassio Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti –, passará a ter quatro.

Essa maioria deve durar pelo menos até setembro, quando será a vez de Raul Araújo deixar o tribunal e ser substituído pelo também ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira.

Raul é considerado ainda segundo a colunista Malu Gaspar, um ministro “garantista”. Ele votou para absolver Bolsonaro das acusações de abuso de poder político e econômico nas ações que tratavam do uso político das comemorações do Bicentenário da Independência e da reunião dos embaixadores com ataques às urnas.

Araújo adotou posição diametralmente oposta ao relator, Benedito Gonçalves, que votou pela condenação e a inelegibilidade nos dois julgamentos.

Já Antonio Carlos, que foi diretor jurídico da Caixa Econômica Federal, é considerado uma espécie de meio termo entre os dois colegas. Ele foi indicado ao STJ em 2011 por Dilma Rousseff.

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