O desembargador Júlio Travessa foi eleito presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab) nesta última sexta-feira (25). O desembargador encabeça a chapa Nova Amab e disputou com a chapa da situação, Nossa Amab, liderada pela juíza Angela Bacellar. A diferença entre os dois foi de apenas um voto. O …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) realizou uma sessão especial, nesta sexta-feira (25), para entregar a Comenda 2 de Julho, a mais alta honraria do Parlamento baiano, ao ex-secretário estadual de Turismo, Fausto Franco. A reunião, conduzida pelo presidente da AL-BA, deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), foi uma proposição da …

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, mapeia o futuro político do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e avalia segundo a coluna Radar as chances do correligionário permanecer no comando da Casa. Caso isso se mostre inviável, já considera a alternativa de articular sua nomeação como ministro da Justiça do …

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3663/20, que determina que as unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) devem priorizar a compra de gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, silvicultores e extrativistas. Pelo texto, o poder público apoiará a …

O presidente chinês, Xi Jinping, afirmou esta sexta-feira que a China “fará tudo o possível para prestar apoio” a Cuba, que “enfrenta grandes desafios”, durante um encontro, em Pequim, com o homólogo cubano, Miguel Díaz-Canel. Xi garantiu que, “independentemente da situação internacional”, a China “não vai mudar” a política de …

O maior partido da oposição angolana alerta para “zonas cinzentas” na Lei da Amnistia aprovada esta quinta-feira (24), na generalidade, que não vai perdoar os que criticam o governo e que se encontram em diferentes cadeias. A proposta de lei foi aprovada com 113 votos a favor do Movimento Popular de Libertação …

Os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolherão na próxima sessão plenária, a ser realizada na quarta-feira (30), quem ocupará a função de ouvidor e seu respectivo substituto. A função foi criada por determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A forma de ocupação do cargo foi marcada …

Autoridades policiais da Índia dizem conforme Diego Ferron, da IstoÉ, que ratos são responsáveis pelo “sumiço” de quase 200 kg de maconha apreendidos de traficantes e mantidos em delegacias do país. “Os ratos são animais minúsculos que não têm medo da polícia. É difícil proteger a droga deles”, diz o …

O dinheiro para pagar a multa de R$ 22,9 milhões imposta ao PL pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deve sair do fundo partidário, informa Rayssa Motta, do Estadão. O partido do presidente Jair Bolsonaro foi multado por “litigância de má-fé” – quando a Justiça é …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou, nesta última quinta-feira (24), Messod Azulay Neto (foto) e Paulo Sérgio Domingues como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça. Azulay e Domingues passam a ocupar as vagas de Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro respectivamente. A indicação dos dois novos ministros foi …

O prazo de 30 dias para que as mesárias e os mesários que não compareceram aos trabalhos no segundo turno das Eleições Gerais de 2022 apresentem a devida justificativa se encerra na próxima terça-feira (29). A data-limite está prevista no  artigo 124 do Código Eleitoral e pode ser consultada no calendário eleitoral de …

A bancada do PT caminha para fechar um acordo para apoiar a candidatura à reeleição do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mas integrantes do partido querem a garantia de que a divisão de cargos reserve à legenda um posto de comando importante na Casa. A pretensão criou …

Segundo a coluna de Malu Gaspar, no O Globo, o presidente eleito Lula (PT) sempre soube que seu primeiro grande desafio, antes mesmo da posse, seria conseguir recursos para cumprir a promessa de manter o pagamento do Auxílio Brasil (que voltará a se chamar Bolsa Família) em R$ 600 e …

O diretório do PT no Paraná está conduzindo segundo a coluna de Mônica Bergamo, da Folha, uma espécie de “auditoria paralela” para apurar eventuais irregularidades na prestação de contas da campanha do senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR). Nesta semana, a área técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do estado apontou “infração grave” nos …

O coordenador dos Grupos Técnicos do gabinete de transição de Lula, Aloizio Mercadante (PT), e o integrante da equipe de Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB), alertaram nesta quarta sobre a falta de verba para manter os serviços básicos de segurança, em especial da Polícia Federal. O levantamento do …

A pouco mais de dois meses para a eleição na Câmara, o atual presidente, Arthur Lira (PP-AL), acumula conforme o jornal O Globo o apoio de dez partidos à sua reeleição, asfixiando as chances de uma candidatura adversária minimamente competitiva, e já negocia o espaço que cada partido terá a …

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE) desaprovou, em sessão ordinária nesta última quarta-feira (23), a prestação de contas de dois convênios estaduais feitos com prefeituras baianas. Por conta da desaprovação, os ex-prefeitos de Caravelas, Neuvaldo David de Oliveira, e de Conde, Marly Leal de Oliveira, foram condenados …

Além de negar dar continuidade à representação apresentada pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, o ministro determinou também o pagamento de uma multa de R$ 22,9 milhões pelo fato da Justiça ter sido acionada de forma irresponsável. Moraes ordenou ainda que a Corregedoria-Geral Eleitoral abra uma investigação para apurar a …

Aprovados na terça-feira (22) como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por indicação do presidente Jair Bolsonaro, os desembargadores Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues têm longas carreiras na área jurídica. Os novos ministros, que devem ser nomeados ainda neste mês por Bolsonaro, têm na origem de sua …

Conforme o Agência Câmara de Notícias, a comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para promover o ecoturismo no Brasil. A proposta, do deputado Walter Alves (MDB-RN), recebeu parecer favorável do relator, deputado Zé Vitor (PL-MG). O relator …

De acordo com o Estadão, o Senado sabatinou e aprovou nesta terça-feira, 22, os indicados do presidente Jair Bolsonaro (PL) para duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto assumem como ministros nos postos em aberto. Além deles, Liana Chaib vai ocupar uma vaga como ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Paulo Sérgio Domingues é …

Não é raro na política a história se repetir. Aconteceu de novo e, desta vez, antes mesmo da diplomação e da posse dos vencedores nas urnas. Decorridos nem 10 dias após a apuração, o presidente eleito já iniciou negociações com alguns dos mais expressivos blocos parlamentares para aprovar, ainda no …

A decisão tomada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), de colocar na transição de governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomes como o do deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP), na equipe que discute a cultura, tem irritado artistas. O ator da Globo José de Abreu se mostrou descontente …

A Polícia Federal realiza nesta quarta-feira (23) a operação Imhotep, cumprindo 22 mandados de busca e apreensão em Roraima, São Paulo e Distrito Federal, inclusive na casa do ex-senador Romero Jucá, em Boa Vista (RR). A investigação diz respeito a um esquema de corrupção e fraudes em convênios com diversos …

Em reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (22), prefeitos baianos mobilizados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) pressionaram pela votação da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota do INSS paga pelas prefeituras. O presidente da UPB, Zé Coca, …

O deputado federal reeleito André Janones (Avante-MG) e a Secretaria Especial de Comunicação Social (Secom), órgão ligado ao Palácio do Planalto, travam uma briga pública que pode colocar em xeque as reuniões do governo de transição, do qual o parlamentar faz parte no grupo de trabalho de comunicações. No Twitter, …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva deve adiar de acordo com Felipe Frazão, do Estadão, para a próxima semana a viagem a Brasília. A publicação informa que a informação foi apurada com integrantes do gabinete de transição. Lula era esperado na capital federal nesta quarta (23) e quinta-feira …

A menos de uma semana da data prevista para a votação da PEC da transição, os parlamentares ainda não entraram em um acordo sobre como será a estrutura da proposta. Além do texto apresentado pela equipe de transição, outras duas versões tramitam paralelamente à minuta original, com valores mais enxutos …

O Senado aprovou, na noite desta última terça-feira (22) as indicações do presidente Jair Bolsonaro para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com o jornal Estado de São Paulo, os desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues passam a integrar o STJ. Eles assumem as cadeiras dos …

A Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal (Secom) afirmou nesta última terça-feira (22) que não vai escalar representantes para se reunir com a equipe de transição responsável pela área de comunicação do governo eleito. Em nota oficial, justificou que postagens ” inverídicas, distorcidas e desrespeitosas” de um dos …

A PEC da Transição nem começou a tramitar, mas já enfrenta segundo a colunista Malu Gaspar, em uma barreira importante no Senado: o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Por comandar a comissão que avalia se a proposta é juridicamente viável e está de acordo …

O jornal Valor Econômico reporta que o advogado Cristiano Zanin Martins, que liderou a defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra o processo de perseguição judicial a que foi submetido, terá papel central no futuro governo. “Cotado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta última terça-feira (22) que retirar o Bolsa Família de forma permanente do teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – não encontra “ressonância” no Congresso. “Me parece que a pretensão …

O Partido Liberal (PL) apresentou na tarde desta última terça-feira (22), uma Representação Eleitoral para Verificação Extraordinária questionando no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o resultado do 2º turno da eleição presidencial deste ano. Segundo o relatório, o presidente Jair Bolsonaro (PL) teria recebido 51,05% dos votos na disputa com Luiz …

Arthur Lira (PP-AL) intensificou a ofensiva para tentar formar um grande bloco de apoio à sua reeleição na Câmara com a meta de unir até adversários políticos, como PT e PL, além de Republicanos, União Brasil e PSD em uma chapa única. Segundo o Estadão, a composição daria a Lira o …

O vice-presidente eleito e coordenador da transição, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta terça-feira que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá indicar ministros na “correria”. Em coletiva no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), ele disse que o petista ainda tem 40 dias até a posse. Por isso, poderia …

As alterações recentes da Lei 8429/1992, popularmente conhecida como Lei de Improbidade Administrativa (LIA), foram debatidas nesta terça-feira (22), no I Seminário Baiano sobre o tema, promovido conjuntamente pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e a seccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio da Escola do Legislativo, …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, comparou o processo de transição entre os governos Bolsonaro e Lula a uma corrida de revezamento. “Isso aqui é uma continuidade, uma corrida de revezamento. Um vai passando o bastão para o outro”, disse Alckmin ao anunciar, nesta terça-feira(22), em Brasília, os nomes de deputados …

Segundo o IstoÉ, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, convidou os comandantes-gerais de todas as Polícias Militares para uma nova reunião em Brasília, nesta quarta-feira, 23. Oficialmente, o objetivo da reunião será o de fazer um balanço das ações de segurança durante as eleições, discutir …

Três policiais militares e um civil, além de um guarda civil são investigados por um homicídio, em julho de 2021. Investigados pela morte de Josevaldo Marques dos Santos, integrante da Guarda Civil Municipal de Serra do Ramalho, três policiais militares, um policial civil e um guarda civil foram alvos da …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no inicio da tarde dessa terça-feira (22) os nomes de cinco indicados por Jair Bolsonaro ao Judiciário brasileiro. Os nomes agora serão enviados para aprovação ao plenário do Senado, onde passam por uma última votação para assumirem seus cargos. Os …

Sete mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta terça-feira (22) durante a ‘Operação Sentinela’, deflagrada pelo Ministério Público estadual, por meio dos grupos de atuação especial Operacional de Segurança Pública (Geosp), de Combate ao Crime Organizado e Investigações Criminais (Gaeco) e da Promotoria de Justiça de Bom …

O procurador-geral da República Augusto Aras entrou em contato com o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União Brasil), que ele solicite apoio da Força Nacional para ajudar a desobstruir as rodovias que cortam o Estado. Segundo o jornal Valor, no ofício, o PGR diz que o efetivo das demais …

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), proferida pelo desembargador Marcelo Silva Britto, da 4ª Câmara Cível, reestabeleceu, nesta última segunda-feira (21), a validade da eleição da Câmara Municipal de Guanambi, conforme publicou a Agência Sertão. O pleito estava suspenso desde o dia 07 por conta de uma …

Uma missão de alto nível da Organização dos Estados Americanos (OEA) se reuniu nesta última segunda-feira (21) com o presidente peruano, Pedro Castillo, que diz que alguns setores do país buscam golpear seu governo com “mentiras” e colocar em risco a democracia. Os representantes da OEA, em visita a Lima …

O Senado deve aprovar nesta terça-feira (22) conforme o jornal Folha de São Paulo, a indicação de um integrante para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que fiscaliza os juízes de todo o país, e outro para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), que fiscaliza os membros do Ministério Público. Ambos …

Depois de afirmar publicamente que o relatório encomendado pelo PL sobre a segurança das urnas eletrônicas apontou falhas em 250 mil e que pediria a revisão da apuração dessas urnas, Valdemar Costa Neto procurou nos bastidores ministros do Supremo e do TSE para dizer conforme a colunista Malu Gaspar, do …

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (22) para votar processos disciplinares contra seis deputados: Bia Kicis (PL-DF), Carla Zambelli (PL-SP), Éder Mauro (PL-PA), Kim Kataguiri (União-SP), Wilson Santiago (Republicanos-PB) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Bia Kicis foi acusada pelo Psol e pelo PT …

Uma reflexão sobre o uso da internet e os impactos na saúde emocional marcou o início da manhã desta segunda-feira (21), na ‘V Conferência Tecnologia e Infância’, realizada pelo Ministério Público estadual. A psicóloga e diretora de Projetos Especiais da Safernet Brasil, Juliana Cunha, propôs a reflexão e convidou a …

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) divulgou nesta segunda-feira (21) o portal oficial da transição para o futuro governo do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O coordenador do grupo disse que este é “um novo tempo de prosperidade, responsabilidade e justiça social. “O Brasil do Futuro está …

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei 2426/19, que autoriza os municípios e o Distrito Federal a pagarem um auxílio financeiro para que famílias de baixa renda possam matricular crianças de 0 a 5 anos em creches privadas. De autoria do senador José Serra …

Devido a elevação da curva nos casos da Covid-19 no estado, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou o retorno do uso das máscaras de proteção facial contra o vírus nas dependências do Eleitoral e nos Cartórios Eleitorais dos municípios baianos. A medida consta na Portaria TRE-BA Nº 904, …

Autor da proposta, o parlamentar diz ser importante a mobilização em Brasília A mobilização de prefeitos e parlamentares baianos em apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz o INSS patronal dos municípios pela metade, é avaliada pelo autor da proposição, o deputado federal Cacá Leão (PP), …

Parlamentares do PT negociam com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o comando da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, informa o Estado de S. Paulo. Em contrapartida, os petistas não lançariam um nome à presidência da Câmara em 2023, facilitando a reeleição de Lira. …

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) sediará, nesta terça-feira (22), o I Seminário Baiano de Improbidade Administrativa. Com abertura às 9h, o evento presencial ocorrerá no Auditório Jornalista Jorge Calmon, e contará com uma programação organizada em 11 painéis temáticos. Entre os expositores confirmados estão o conselheiro federal da OAB-BA, …

A Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) enviou um ofício às superintendências regionais no qual informou que, diante da falta de recursos, os serviços de manutenção em viaturas serão limitados. As informações são de Isabela Camargo e Wellington Hanna, do g1. O ofício, ao qual a GloboNews teve acesso, foi enviado no …

A procuradora-geral de Justiça Norma Cavalcanti fez visita institucional na última sexta-feira, (18) ao governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT). Na pauta, foram discutidos assuntos institucionais do Ministério Público da Bahia (MP-BA). A reunião ocorreu no gabinete de transição do governo eleito, localizado no prédio da Agência de Fomento do Estado …

Foi apresentada no Senado Federal uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) alternativa ao texto apresentado pela equipe de transição, com redução de R$ 105 bilhões do sugerido pelo novo governo. A PEC alternativa, protocolada no último sábado (19), sugere conforme o portal R7 em R$ 70 bilhões de excepcionalidade …

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, presidente do Superior Tribunal de Justiça, expediu resolução para disciplinar o fornecimento de lanches a ministros da corte e a desembargadores convocados para atuar nos julgamentos. A decisão remete às práticas de gestões anteriores, quando alguns ministros serviam lanches nos gabinetes para grupos …

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), ironizou a reação do mercado financeiro aos questionamentos feitos pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sobre a adoção de medidas para garantir estabilidade fiscal mesmo quando, em sua avaliação, essas ações levam pessoas a sofrer. Jerônimo destacou em entrevista …

A repórter argentina Dominique Metzger, que viralizou ao ser assaltada no Qatar, revelou em stories publicado no Instagram que a policia local pediu que ela escolhesse de qual forma ela gostaria que o ladrão fosse punido. Segundo ela, a autoridade local afirmou que o ladrão seria achado pois o país …

Na última quarta-feira (16) a equipe do futuro governo apresentou à cúpula do Congresso a minuta da chamada PEC da Transição, que retira do limite do teto de gastos uma série de despesas destinadas ao cumprimento de promessas de campanha, como a manutenção do valor do Auxílio Brasil em 600 …

Polícia Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na manhã deste domingo (20) a Operação Unlock, com a finalidade de cumprir 03 mandados de busca e apreensão e 01 mandado de prisão preventiva na cidade de Dourados/MS, em inquérito policial que investiga as manifestações e bloqueios em rodovia federal …

O senador eleito Flávio Dino, do PSB, sonha com a nomeação de acordo com o jornalista Guilherme Amado, para ser ministro do Desenvolvimento Regional no governo Lula. Mas vai ficar na quimera, diz Amado: o PT não pretende ceder o comando da pasta para Dino, diz publicação. O Desenvolvimento Regional …

A Câmara e o Senado decidiram oficializar o pedido para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Conforme Lauriberto Pompeu, do Estadão, por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara e R$ …

O advogado Marco Aurélio de Carvalho, 45 anos, diz que tinha 12 anos quando viu na TV Lula discursar como candidato a presidente em 1989 ‘e decidiu entrar para o movimento estudantil. Anos depois, já filiado ao PT, ele presidiu o Centro Acadêmico 22 de Agosto, da PUC de SP. …

Enquanto os trabalhos da equipe de transição ainda engatinham e Luiz Inácio Lula da Silva não define quem serão seus ministros, integrantes de grupos temáticos têm travado uma intensa disputa de bastidores por espaço, com quedas de braço veladas por protagonismo. O pano de fundo é a tentativa de aliados …

Termina neste sábado (19) o prazo para que os partidos políticos devolvam aos cofres públicos os recursos do Fundo Eleitoral não utilizados nas campanhas deste ano. Pela legislação eleitoral, devem ser devolvidos ao Tesouro Nacional todos os recursos recebidos e que não possam ser atribuídos a alguma despesa de campanha …

A cidade de São Paulo cogita a implementação da tarifa zero no transporte coletivo. Um estudo sobre a viabilidade jurídica, financeira e econômica foi solicitado segundo o Estadão pelo prefeito Ricardo Nunes (MDB), que diz tratar uma eventual mudança também como uma forma de desestímulo ao uso do automóvel em …

Em parceria com a União das Controladorias Internas do Estado da Bahia (UCIB) e o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) promove o II Seminário Regional de Controle Interno – Território Piemonte Norte do Itapicuru, nos próximos dias 21 …

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a contribuição previdenciária de prefeituras, está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e deve ir à votação na próxima semana. Atualmente, a alíquota patronal paga pelos municípios ao Instituto Nacional da Seguridade Social …

Vídeos espalhados por apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) depois do 2º turno afirmam que urnas antigas, supostamente sem auditoria, dariam mais votos a Lula no 1º turno do que as novas. Seria um indício de fraude, diz  Tiago Mali , do portal Poder360. Os vídeos fazem referência a um relatório …

A Câmara dos Deputados e o Senado decidiram oficializar o pedido segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão, para que os salários de parlamentares e servidores sejam reajustados. Por meio de emendas, as duas Casas pedem a reserva de R$ 370,4 milhões do Orçamento de 2023 para aumentar as remunerações da Câmara …

(PEC) 14/2022 será apreciada na CCJ da Câmara nesta próxima semana Diante da confirmação de que será apreciada na próxima semana na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz a alíquota patronal do INSS pago pelas prefeituras, …

Vereador ajudou na elaboração do Projeto de Lei Engenheiro ambiental e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Arborização Urbana (SBAU), o vereador de Salvador André Fraga (PV) comemorou a aprovação do Projeto de Lei (PL) 4309/21, que institui o marco regulatório da arborização urbana e cria a Política Nacional de Arborização …

Dos cem candidatos que mais investiram recursos próprios na própria campanha neste ano, 69 não conseguiram se eleger, segundo levantamento publicado nesta sexta-feira (18) pelo jornal O Globo na prestação de contas de postulantes a deputado federal e estadual, governador e senador apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Líder no …

O mandante da “Chacina de Portão”, Cláudio de Jesus Soares, foi condenado nesta última quinta-feira (17) a 75 anos de prisão pelo homicídio doloso qualificado das seis vítimas da chacina. O crime aconteceu em 18 de maio de 2019, no bairro de Portão, em Lauro de Freitas, e, conforme denúncia …

Membros integrantes da família fundadora da Fundação Getúlio Vargas (FGV) foram alvos nesta quinta-feira de uma operação da Polícia Federal (PF) que apura uma série de crimes supostamente praticados por meio da instituição de ensino, entre eles corrupção, fraude licitatória, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Em nota, a …

Congressistas pretendem criar, na próxima semana, uma comissão mista informal para ‘lapidar’ o texto da PEC da Transição que foi apresentada nesta quarta-feira (16) pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), ao Congresso, informa a colunista Thais Arbex da CNN Brasil. Deputados e senadores envolvidos nas negociações revelaram que ainda desejam …

Conforme o IstoÉ, o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ), integrante do grupo de trabalho que cuida da segurança pública no governo de transição, afirmou que a ideia de recriar o Ministério da Segurança Pública, a partir do desmembramento da atual estrutura do Ministério da Justiça, é um “equívoco” e destacou que …

O ex-ministro Guido Mantega renunciou, nesta quinta-feira (17), à participação no gabinete de transição de governo. Ele havia sido anunciado na última quinta-feira (10) pelo vice-coordenador eleito Geraldo Alckmin (PSB), que coordena os trabalhos, para compor a equipe de Planejamento, Orçamento e Gestão. Em carta enviada a Alckmin, Mantega pesou …

Sensibilizar os agentes públicos que atuam em estruturas como Cras e Creas em mais de dez municípios do Recôncavo Baiano para identificar e combater situações de tráfico de pessoas e trabalho escravo. Esse é o objetivo do Projeto Acolhe Gente, iniciativa da Rede Suas, como é conhecido o Sistema Único …

O senador eleito Flávio Dino (PSB-MA), que tem liderado o grupo técnico de segurança na equipe de transição do governo, afirmou que o presidente eleito Lula da Silva (PT) vai revogar segundo o Estadão atos do presidente Jair Bolsonaro (PL), que culminaram no aumento de acesso a armas pela população. …

Eleito com uma ampla aliança de partidos de centro e de esquerda, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) montou uma equipe de transição para seu governo com integrantes de 16 legendas diferentes. Dos 290 nomes anunciados até esta última quarta-feira (16), o jornal O Globo identificou que ao menos 130 …

Com foco na modernização da gestão civil e fiscal e na eficiência dos serviços administrativos, a Procuradoria Geral do Município de Lauro de Freitas (PGM) assinou, nesta quarta-feira (16), um contrato de prestação de serviço do Sistema Integrado de Gestão de Processos Judiciais, com a CECAM – Consultoria Econômica, Contábil …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou o entendimento de que, no caso de dupla vacância dos cargos de governador e vice-governador no último biênio do mandato, decorrente de causas não eleitorais, é imprescindível a realização de novas eleições diretas ou indiretas. Na sessão virtual concluída em 28/10, a Corte, por …

A postura da Justiça Eleitoral no segundo turno e após o pleito é vista por pesquisadores segundo Géssica Brandino, da Folha, como resultado da omissão do Ministério Público sobre a propagação de fake news no período. Para especialistas em direito, a atuação do Judiciário foi adequada, apesar de alguns casos …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, tenta aprovar no Congresso uma alteração da Constituição que permitirá ao governo gastar em 2023 até R$ 198 bilhões fora do Teto de Gastos — regra constitucional que limita o aumento das despesas ao crescimento da inflação. O grosso desse valor (R$ …

Na reunião em que recebeu, nesta última quarta-feira (16), a minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Transição, que propõe retirar o programa Bolsa Família do teto de gastos, o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, disse ao vice-presidente …

Na última sexta-feira (11), Sérgio Cabral quase saiu da cadeia, informa Malu Gaspar, do O Globo. O Tribunal de Justiça do Rio lhe concedeu um habeas corpus no processo em que é acusado de cobrar propinas de empreiteiras que construíram o Complexo Petroquímico do Rio pela Petrobras. Segundo a decisão, …

Após quase duas semanas de debates, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) entregou ontem ao Congresso a chamada “PEC da Transição”, a proposta de emenda constitucional que abre espaço no Orçamento de 2023 para promessas de campanha do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Manoel Ventura, do O Globo, …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), apresentou nesta última quarta-feira (16) a parlamentares uma minuta da PEC da Transição com proposta de “excepcionalizar” do teto de gastos 175 bilhões de reais para o pagamento do Bolsa Família a partir de 2023 no valor de 600 reais, com adicional de 150 …

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no Rio, decretou rescisão de sentença da Justiça Federal em Angra dos Reis que, em 1985, concedeu usucapião a duas famílias sobre uma área de 68,2 mil metros quadrados na Ilha do Araújo, em Paraty, no litoral sul do Estado. A decisão …

O presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Geraldo Júnior (MDB), afirmou nesta última quarta-feira (16) que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deve ser votada na próxima semana. Na tarde de hoje, logo após a sessão ordinária, uma reunião do Colégio de Líderes foi realizada para definir o calendário …

O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, entregou ao Senado, no início da noite desta última quarta-feira (16), a sugestão de texto da PEC da Transição. Pela proposta, os valores a serem pagos pelo Auxílio Brasil, que deve voltar a se chamar Bolsa Família, ficarão fora do teto de gastos, sem referência …

Integrante da equipe de transição do governo Lula 3.0, o advogado e ex-deputado federal Wadih Damous (PT-RJ) já defendeu segundo a colunista Malu Gaspar, do O Globo, “fechar o STF” e atacou o ministro Luís Roberto Barroso, a quem chamou de “frouxo de nariz empinado” e “fascistinha enrustido”. Wadih Damous …

“Gratidão. É isso o que eu sinto ao ser eleito, por aclamação, presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil. Agora posso avançar ainda mais, junto com a minha equipe, na aproximação do Judiciário com o cidadão”, afirmou o desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Corregedor-Geral do …

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, o baiano Arthur Maia, confirmou que na próxima terça-feira (22) estará na pauta da comissão a apreciação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 14/2022, que reduz pela metade a alíquota patronal do INSS dos municípios. O …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) recomendou a Prefeitura de Barreiras, adote medidas que assegurem a adequada gestão e fiscalização de contratos administrativos. Segundo o promotor de Justiça André Luís Fetal, a Central de Apoio Técnico do MP-BA detectou irregularidades em processos de pagamento do Município, que efetuou pagamentos de …

Prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros vão se concentrar em Brasília no dia 13 dezembro, na última mobilização municipalista do ano convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais como a União dos Municípios da Bahia (UPB). O evento tem com objetivo pressionar deputados federais e …

Na tentativa de conter o protagonismo do Centrão no novo governo, dirigentes do MDB articulam com blocos na Câmara e no Senado com partidos de centro-direita, como o União Brasil, segundo Lauriberto Pompeu, do Estadão. O alvo principal é o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, além …