O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) foi indicado nesta quinta (22) pelo presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, para assumir a Secretaria das Relações Institucionais. Político veterano do Partido dos Trabalhadores (PT), ele fez parte da equipe que coordenou as campanhas de Lula à presidência em 1989 e 1994, …

O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB-MA) anunciou Nivaldo Cesar Restivo, coronel da Polícia Militar de São Paulo, como secretário nacional de Políticas Penais do governo Lula. Restivo teve participação indireta no Massacre do Carandiru, que completou 30 anos em 2022. O militar não foi formalmente …

O anuncio feito pelo presidente eleito Lula (PT) aconteceu na manhã desta quinta-feira (22) no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, onde atua a equipe de transição. Esta não é a primeira vez que o vice-presidente da República assume um ministério. Lula anunciou os seguintes nomes – por …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, anuncia nesta quinta-feira novos ministros que vão fazer parte do seu futuro governo, que toma posse em 1º de janeiro de 2023. Antes, o vice-presidente Geraldo Alckmin fez uma breve apresentação do resultado dos grupos de trabalho do governo de transição. Lula …

Mais de 400 mil pessoas que tiveram perdas no rendimento das cadernetas de poupança entre 1987 e 1991, causadas pelos planos econômicos dos governos de José Sarney (1985-1990) e de Fernando Collor de Mello (1990-1992), têm mais uma chance de reaver o dinheiro perdido. Foi prorrogado pela segunda vez, por …

Após anunciar 11 nomes que vão compor seu secretariado na última segunda-feira (19), o governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), divulgou novos quadros da sua gestão na manhã desta quinta-feira (22). Confira abaixo os nomes anunciados por Jerônimo nesta quinta-feira (22). As informações são de Anderson Ramos / Gabriel …

O aumento de 18% que o Supremo Tribunal Federal (STF) se concedeu, cada um dos onze ministros passará a embolsar mais R$ 600 mil anuais, diz o colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder. Seus salários foram aumentados de R$39,2 mil a R$46,3 mil por mês. Pior mesmo é o …

No anúncio para venda, o residencial La Reserve, em Copacabana, ganha o selo de “requintado”. O flat que recebe um ex-prisioneiro ilustre tem uma ampla gama de serviços e apartamentos com plantas que vão de 89m² a 95m². Não é à toa que o valor do condomínio gira em torno de …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira, em um evento no CCBB, mais uma leva de ministros que vão formar seu governo. Na cerimônia também serão apresentados os trabalhos feitos pelos grupos de transição. Até o momento, só foram anunciados seis nomes que vão compor …

O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande (PSB) pelo Twitter. Edmar Camata permanecerá no comando da Secretaria de Controle e Transparência do governo capixaba. Logo após o anúncio da mudança na futura nomeação da PRF (Polícia Rodoviária Federal), feita pelo futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, Camata também informou …

O futuro ministro da Justiça do governo Lula (PT), Flávio Dino (PSB), decidiu cancelar a indicação do policial rodoviário Edmar Camata para o comando da PRF (Polícia Rodoviária Federal). Como mostrou a coluna da Mônica Bergamo, o servidor foi no passado um entusiasta da Lava Jato e da atuação de Sergio Moro, …

O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira os últimos integrantes de sua equipe de governo. O PSDB e o União Brasil ficaram de fora do primeiro escalão. MDB também não foi contemplado. O bolsonarismo ideológico terminou com espaço reduzido na nova gestão, concentrado em …

A menos de duas semanas da posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília, membros da equipe do presidente eleito acumulam queixas segundo Malu Gaspar, do O Globo, sobre a postura da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), …

Principal cotada para assumir o Ministério de Igualdade Racial no próximo governo, a escritora Anielle Franco, irmã da vereadora assassinada Marielle Franco, está reunida segundo Eliane Oliveira, do O Globo, com o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva. A conversa acontece no hotel onde Lula está hospedado na região central de Brasília. …

Futuro ministro da Casa Civil, Rui Costa disse hoje que o presidente eleito Lula deve anunciar na quinta (22) o restante dos titulares das pastas do novo governo. “Quem anuncia é o presidente. Acredito que quase a totalidade amanhã”, afirmou o ex-governador da Bahia a jornalistas ao chegar no Centro …

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) irá apresentar nesta quinta-feira (22), às 9h, na Desenbahia, os nomes dos secretários que irão fechar o seu governo. Ele já apresentou 11 dos 25 secretários. Agricultura: Wallison Torres (TUM) (atual deputado estadual pelo AVANTE); Assistência e Desenvolvimento Social: Fabya Reis (atual secretária de …

Um projeto de lei aprovado pelo Senado na noite de terça-feira (20) vai permitir que os próprios agricultores e pecuaristas fiscalizem a sua produção de alimentos e criação de animais. Segundo reportagem de Paula Salati e Vivian Souza, do portal g1, essas atividades são, hoje, exercidas exclusivamente por fiscais do Ministério da …

A escolha do policial Edmar Moreira Camata para comandar a Polícia Rodoviária Federal (PRF) enfureceu segundo Rafael Moraes Moura  e a colunista Malu Gaspar, do O Globo, dirigentes petistas e integrantes do grupo Prerrogativas, que reúne advogados aliados de Lula e críticos aos métodos de investigação da Lava Jato. Camata é …

A Polícia Federal do Rio de Janeiro realiza, na manhã desta quarta-feira (21), uma operação que mira uma organização criminosa que atuava na emissão fraudulenta de certificados digitais em nome de juízes da Justiça do Trabalho, para a expedição de alvarás falsos. Ao todo, a quadrilha pretendia sacar cerca de …

Os ex-vereadores de Ilhéus James Costa, Valmir Freitas do Nascimento e Lukas Pinheiro Paiva, este último ex-presidente da Câmara Municipal no biênio 2017/2018, foram condenados pela Justiça a mais de sete, 10 e 23 anos de privação de liberdade (somadas as penas de reclusão e detenção), respectivamente, pelos crimes de …

Alvo de interferência do presidente Jair Bolsonaro em 2019, quando era superintendente da PF no Rio de Janeiro, o delegado Ricardo Saad foi anunciado nesta última terça-feira (20) como o chefe da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção na nova próxima gestão da corporação, que será comandada pelo delegado Andrei …

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro entrou nesta terça-feira, 20, com uma nova ação contra o governador Cláudio Castro (PL) e o vice Thiago Pampolha (União Brasil) por supostos gastos ilícitos durante a campanha de 2022. O MP eleitoral pede a cassação dos diplomas da chapa (o que …

A Federação Brasil da Esperança no Paraná, que reúne os diretórios estaduais de PT, PV e PC do B, apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral paranaense segundo a coluna de Mônica Bergamo, uma ação de investigação judicial contra o senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR). A articulação solicita a cassação do mandato …

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) aciona o Governo do Estado por conduta omissiva na proteção de mulher vítima de violência. Segundo a ação civil pública (ACP), proposta na última segunda-feira (19) pelo promotor de Justiça Felipe Pazzola, um homem que atualmente está internado no Hospital de Custódia e Tratamento …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou Márcio Nunes de Oliveira, diretor-geral da Polícia Federal, para a função de Adido Policial Federal na Embaixada do Brasil em Madri, na Espanha, por três anos. O cargo, no entanto, está ocupado e só ficará vago daqui a dez meses, em outubro do ano que vem. A …

Flávio Dino revelou que Edmar Camata será o seu diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal e Augusto de Arruda Botelho para a Secretaria Nacional de Justiça. Os nomes foram revelados nesta terça-feira (20), durante coletiva de imprensa em Brasília. O primeiro será o sucessor da gestão de Silvinei Vasques, que foi …

Conforme a revista IstoÉ, em consórcio liderado pela Aegea venceu nesta terça-feira o leilão de privatização da companhia gaúcha de saneamento Corsan com uma oferta única de cerca de 4,15 bilhões de reais, o que representa ágio de 1,15% em relação ao mínimo estabelecido no edital. Além da Aegea, o …

As confissões sucedem-se no escândalo de corrupção que está a abalar o Parlamento Europeu. Eva Kaili, entretanto afastada da vice-presidência da instituição, reconheceu ter pedido ao seu pai para esconder o dinheiro. O pai foi pego pela polícia a sair com uma mala cheia de notas de um hotel no …

A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) adiantou, nesta terça-feira (20), 33 dos 37 ministérios do novo governo. Eliziane falou à imprensa logo após a reunião do conselho político do governo de transição e leu uma lista com o nome de algumas das pastas. Segundo a parlamentar, o novo governo terá “90% …

O presidente nomeou o atual diretor-geral da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira, para a função segundo Stella Borges, do UOL, de adido policial federal na Embaixada do Brasil em Madrid, na Espanha, pelo prazo de três anos. A designação foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da …

O jogador de futebol profissional iraniano Amir Nasr-Azadani, 26 anos, pode ser condenado à morte depois de participar de protestos pelos direitos das mulheres em seu país. Ele é formalmente acusado de ser membro de um grupo armado responsável pelo assassinato de três agentes de segurança em 16 de novembro …

Considerada estratégica para a equipe política e econômica do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a PEC da Transição deve começar a ser votada na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (20). Responsável por garantir bilhões de reais em orçamento para o novo governo, a PEC da Transição também está sendo vista …

Tudo bem, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral não podia ficar numa penitenciária por prazo indefinido. Ele estava em prisão temporária no presídio de Bangu, aguardando um julgamento que ainda não ocorreu. Mas segundo Tales Faria, do UOL, essa são coisas que só ocorrem na Justiça brasileira: o …

Os integrantes do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira) se reuniram na manhã desta última segunda-feira (19) na sede do Ministério Público da Bahia (MP-BA), no CAB, onde foram apresentadas os resultados das principais ações desenvolvidas pelo Comitê em 2022. Na abertura do encontro, a procuradora-geral de Justiça Norma …

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aproveitou uma conversa segundo a coluna de Malu Gaspar, do O Globo, que teve nesta última segunda-feira (19) com ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, para dar um recado sobre a sucessão de Augusto Aras na Procuradoria-Geral da …

A futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, quer a ex-funcionária de Itaipu Maria Helena Guarezi no Ministério da Mulher. Amigas e conterrâneas do Paraná, elas trabalharam juntas na hidrelétrica. De acordo com  Vinícius Valfré, do Estadão, essa indicação feita pela mulher do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, acertou na noite desta última segunda-feira (19) que o ex-governador e senador eleito Camilo Santana (PT-CE) será o futuro ministro da Educação. O martelo foi batido numa reunião em Brasília com a participação da atual governadora do estado, Izolda Cela, que será …

Marco Antonio Cabral, filho do ex-governador Sérgio Cabral, usou as redes sociais no fim da noite de ontem para comemorar a chegada do pai no apartamento em Copacabana onde o ex- governador cumprirá a prisão domiciliar. No post, feito em sua conta do Instagram, Marco, que não se elegeu deputado …

Preso desde novembro de 2016, o ex-governador do Rio foi solto na noite de hoje de uma unidade prisional da PM, em Niterói, após decisão do STF na última sexta (16). A Justiça Federal do Paraná, responsável pelo caso, determinou que ele passe à prisão domiciliar. O político deixou a …

Nicolao Dino ficou entre os três mais votados na última lista tríplice, em 2021, quando o presidente Jair Bolsonaro (PL) ignorou e escolheu Aras. Alinhado a pautas mais ligadas à esquerda, Dino se enfraqueceu quando o irmão, o senador eleito Flávio Dino (PSB), foi escolhido para assumir o Ministério da …

A conversa de Lula com os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta segunda-feira (19), teve segundo Bela Megale, do O Globo, um momento de “climão” notado por magistrados da corte. Em certo momento, o presidente eleito criticou a relação adotada por alguns membros do Judiciário e Bolsonaro que …

Uma comissão da Câmara dos Estados Unidos pediu nesta segunda-feira (19) aos promotores federais que indiciem o ex-presidente Donald Trump pelos crimes de obstrução e insurreição por seu papel no início da invasão de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio. O comitê liderado pelos democratas pediu ao Departamento de …

A juíza federal Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira (19) conforme noticiou Bela Megale, do O Globo, a expedição do alvará de soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, em cumprimento à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que havia substituído sua prisão …

O futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta segunda-feira (19) o nome de Anelize Lenzi para chefiar a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) a partir de 2023. Atualmente ela atua como subprocuradora-Geral da Fazenda Nacional, segunda na hierarquia do órgão. O anúncio foi feito no Centro Cultural do Banco do …

De acordo com o Estadão, o papa Francisco revelou pela primeira vez em uma entrevista neste domingo, 18, a um jornal espanhol que assinou uma carta de renúncia há quase uma década para o caso de sua saúde o impedir de desempenhar funções. Francisco, que completou 86 anos no sábado, 17, já …

O governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) realizou anúncio de parte do secretariado de seu futuro governo nesta segunda-feira (19). Ao todo, foram 11 nomes confirmados pelo petista, entre eles, a permanência de Luiz Caetano na Secretaria de Relações Institucionais (Serin). Jerônimo adiantou que na próxima quarta-feira (21) serão anunciados até …

Aos gritos de “mito”, o governador eleito de São Paulo Tarcísio de Freitas (Republicanos) foi diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) nesta segunda-feira, (19), de acordo com os jornalistas  Gustavo Queiroz e Giordanna Neves do Estadão. A cerimônia, realizada na Sala São Paulo, também diplomou o vice-governador eleito, Felicio Ramuth …

A 13 dias de tomar posse pela terceira vez como presidente da República, Lula da Silva (PT) terá conforme Alice Cravo, do O Globo, uma semana decisiva para a formação de seu futuro governo, obter uma base no Congresso e conseguir garantir recursos orçamentários para suas promessas de campanha. O …

Nova regra aprovada na última sexta dá a parlamentares poder de indicar quase R$ 3 bi. STF julga hoje legalidade das emendas A iniciativa do Congresso para tentar salvar o orçamento secreto ampliou os poderes dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) na destinação …

Na reta final do ano legislativo, governadores e congressistas, às vésperas de novo mandato, têm se articulado para encontrar espaço no já espremido Orçamento de 2023 em busca de reajustes de seus próprios salários. O Judiciário também debate aumento, já chancelado pelo Supremo Tribunal Federal. Em São Paulo, a Assembleia …

Nos oitos estados com maior orçamento do país, o gasto com policiamento é quase 3.000 vezes mais alto que com políticas para egressos de prisões. É o que revela o estudo realizado pela Justa, organização dedicada a analisar a gestão e dados de financiamento do sistema de Justiça brasileiro. Os …

A Polícia Federal em Pernambuco através de sua Representação Regional da Interpol procedeu na última sexta-feira (16), por volta das 12h, o recebimento através de extradição ativa de um estrangeiro colombiano de 42 anos, natural de Bogotá/Colômbia e na época dos fatos estava residindo em Sirinhaém/PE. O colombiano é apontado …

Ao longo dos últimos quatro anos, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) passou de principal dor de cabeça para o presidente Jair Bolsonaro (PL) —por causa do escândalo da rachadinha— para nome central da articulação política do governo e principal arrecadador da campanha de 2022. Visto como o filho com maior desenvoltura política da …

O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, vem indicando segundo o colunista Guilherme Amado, do portal Metrópoles, em conversa com interlocutores que investirá energia nas apurações que podem tornar o presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados inelegíveis. Protocoladas pelo Partido dos Trabalhadores (PT), as ações miram o chefe do …

Na disputa entre Argentina e França na final da Copa do Mundo de futebol masculina, uma diferença ficará clara entre as duas seleções antes mesmo da partida começar. De um lado, um país europeu que tem pelo menos metade de jogadores negros no time. Do outro, um sul-americano que não …

A duas semanas de tomar posse, o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), terá que correr contra o tempo para concluir a montagem do governo e garantir, no Congresso Nacional, fonte de recursos segundo Catia Seabra e Victoria Azevedo, da Folha, para suas principais promessas de campanha. Entre …

O senador eleito Sergio Moro (União Brasil-PR), que quando juiz determinou a prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral convertida para prisão domiciliar pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira (16), comentou em suas redes sociais a decisão. Em sua conta no Twitter, Moro afirmou que estamos vivendo “tempos desafiadores” …

Com uma oposição fortalecida no Congresso após a eleição de outubro, o presidente eleito, Lula da Silva (PT), escalou de acordo com Jeniffer Gularte e Bruno Góes, do O Globo, um time de parlamentares experientes para comandar a articulação política do novo governo. A tropa de choque será formada pelo …

Após obter decisão favorável no Supremo Tribunal Federal (STF), Sérgio Cabral aguarda os trâmites burocráticos para deixar a Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói (RJ). A defesa do ex-governador do Rio de Janeiro acredita que ele deverá ser liberado nesta segunda-feira (19). A partir de então, ele deverá cumprir …

O advogado André Luiz da Rocha Santana, do Rio Grande do Norte, protocolou segundo Leiliane Lopes, do Pleno News, um Pedido de Reconsideração ao pedido de habeas corpus que foi negado ao cacique Serere Xavante na manhã deste sábado (17) pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Barroso negou …

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou o pedido de liberdade do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral, preso desde 2016 pela Lava Jato. Com a decisão, Cabral pode ser solto a qualquer momento. Ao todo, o político cumpriu 2.219 dias de prisão, o equivalente a seis …

Segundo Mariana Durães, do UOL, a Jovem Pan foi condenada a indenizar em R$ 50 mil, por danos morais, o advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Cristiano Zanin Martins. A decisão é da juíza Flávia Poyares Miranda, do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo). No dia 7 …

Após uma aprovação rápida no Senado, a PEC da Transição “travou” na Câmara dos Deputados. A estimativa é que ela fosse votada ainda nesta semana, mas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sequer a colocou em pauta. A expectativa é de que ela só entre em votação nesta próxima …

Com placar apertado, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu revogar a prisão preventiva decretada contra o ex-governador do Rio Sérgio Cabral no processo em que foi condenado pelo então juiz Sérgio Moro a 14 anos e dois meses de prisão por supostas propinas nas obras do Complexo Petroquímico …

No inicio da noite desta sexta-feira (16) o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia  (TRE-BA), desembargador Roberto Frank, diplomou Jerônimo Rodrigues (PT) como governador da Bahia em mandato de 2023-2026. A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente …

O governador reeleito do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), o vice-governador eleito Thiago Pamplona, o senador reeleito Romário (PL), deputados federais e estaduais foram diplomados na manhã desta sexta-feira (16) conforme Rayanderson Guerra, do Broadcast/Estadão em solenidade no Theatro Municipal do Rio, no centro da cidade. Durante a cerimônia de …

Único brasileiro eleito três vezes presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva é também — ao lado de José Maria Eymael, “o democrata cristão” — quem mais concorreu ao cargo desde a redemocratização. Em nove eleições diretas, participou de seis. Nas outras três, ficou de fora porque a Constituição limita …

A recriação do Ministério da Cultura foi uma das principais promessas de campanha do presidente eleito. Na terça-feira (13) Lula convidou para assumir a pasta a cantora Margareth Menezes. “Nós conversamos e eu aceitei a missão, foi uma surpresa para mim”, afirmou ela, depois de se reunir com o petista. O perfil …

Um carro esportivo apreendido em uma operação contra o tráfico de drogas em Santa Catarina foi inserido na frota da Polícia Civil de Içara, no Sul. De acordo com a delegacia, o Camaro 2013 foi cedido pela Justiça durante a tramitação de um processo criminal. A notícia foi anunciada na …

A Justiça no Irã contempla um crime gravíssimo, pois por sua definição dentro do contexto da lei islâmica, trata-se praticamente de uma sentença de morte: o crime de “ódio contra Deus” ou “moharebeh”. Até o momento, a República Islâmica do Irã executou centenas de pessoas por esse crime. Nesta semana, …

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, entrevistou três cotados segundo a coluna de Bela Megale, para ocupar o comando da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Dino afirmou que vai anunciar o chefe da organização na semana que vem e que ainda pretende ouvir outros nomes. — Estou entrevistando muita gente …

A operação deflagrada pela Polícia Federal contra bolsonaristas radicais por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes elevou ainda mais os ânimos de parlamentares incendiários do PL. Com ofensas ao ministro, o grupo de deputados capitaneados segundo Bela Megale, do jornal O Globo, por Carla Zambelli, …

O governador Rui Costa (PT) nomeou o advogado Antônio Adonias para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) do quinto constitucional da advocacia. A nomeação foi publicada na manhã desta sexta-feira (16). Conforme o Bahia Notícias, o governador tinha prometido que tomaria a decisão na tarde …

Em um ano de eleições e ainda sobre os efeitos nefastos da pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) encerra o período legislativo de 2022 com um saldo de 119 proposições apreciadas em plenário, por conta do trabalho profícuo dos parlamentares que, de forma suprapartidária, se empenharam …

A Assembleia Legislativa de Alagoas aprovou nesta quinta-feira (15), por 22 votos a favor e dois contrários conforme noticiou Carlos Madeiro, do UOL, , a indicação da administradora Renata Calheiros para o cargo vitalício de conselheira do TCE (Tribunal de Contas do Estado). A data da posse ainda não foi informada. …

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo pediu a desaprovação das contas de campanha do governador eleito Tarcísio de Freitas (Republicanos) na eleição ao governo do Estado em 2022. No mesmo pedido, enviado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, procuradores ainda pedem uma multa de R$ 20,1 milhões a …

A discussão sobre a Lei das Estatais deve enfrentar mais dificuldade para avançar no Senado em comparação ao que ocorreu na Câmara dos Deputados. Tanto senadores do PT quanto do PL têm ponderações ao projeto que foi aprovado pelos deputados na última terça-feira (13). A reportagem é de Bruna Lima, …

A maioria governista do Senado mexicano aprovou, nesta quinta-feira (15), uma polêmica reforma que reduz o orçamento e a estrutura do órgão eleitoral, o que, segundo seus opositores, ameaça a independência dessa instituição. O presidente Andrés Manuel López Obrador alega que o órgão é oneroso. A proposta foi aprovada por …

O #Acesse Política retransmite, nesta sexta-feira (16) ao vivo, a solenidade de diplomação dos eleitos nas eleições gerais 2022, que vai acontecer no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador. A cerimônia terá início às 17h. A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, os eleitos se …

O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou que o novo governo vai mudar parâmetros de rateio do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para Estados. Entre os novos critérios o futuro governo pretendem repassar mais recursos para estados que incentivem o desarmamento da população e …

A presença do presidente Jair Bolsonaro (PL) na posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) parece pouco provável, mas o PT quer se antecipar e avaliar ir à Justiça para impedir que o atual Chefe do Executivo esteja presente no evento. A justificativa é que sua presença …

O futuro ministro da Justiça, o senador eleito Flávio Dino (PSB), tem trabalhado intensamente segundo Wilson Lima, do O Antagonista, para emplacar o homem de confiança e ex-secretário de Fazenda do Maranhão Marcellus Ribeiro Alves no comando da Receita Federal. A indicação de Ribeiro não é bem-vista por integrantes do …

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar pena de aposentadoria compulsória a um magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), entre outras denúncias, por assédio sexual. A decisão foi tomada na 361ª Sessão Ordinária, em julgamento de Revisão Disciplinar. O TJ-GO havia aplicado a pena …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou nesta quinta-feira (15) conforme r Daniel Gullino , do O Globo, um recurso apresentado pelo PL e manteve a multa de R$ 22,9 milhões ao partido, aplicada devido a um pedido para invalidar parte dos votos do segundo turno das eleições. A decisão foi …

A eurodeputada grega Eva Kaili, envolvida no escândalo de corrupção conhecido como “Catargate”, continua presa nesta última quarta-feira (14), após seu depoimento ter sido adiado para 22 de dezembro. O companheiro da deputada compareceu diante da Justiça, que decidiu por mantê-lo em detenção. A ex-vice-presidente do Parlamento Europeu disse que …

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pautou para a próxima segunda-feira (19) o julgamento da ação que pede a demissão de 11 procuradores da extinta operação Lava Jato no Rio de Janeiro. Segundo o portal O Antagonista, são alvo do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) o procurador regional da República …

O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), minimiza a possibilidade de qualquer tipo de vandalismo em Brasília durante a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele diz que o país já estará sob novo comando, que não permitirá esse tipo de ato. A declaração foi dada em entrevista …

Força-tarefa de combate à sonegação fiscal cumpre mandados de busca e apreensão em Feira de Santana A força-tarefa de combate à sonegação fiscal na Bahia deflagrou na manhã desta quinta-feira (15), a “Operação Bulário”, que investiga a prática de sonegação fiscal por um grupo empresarial do setor de medicamentos, que …

O presidente diplomado, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), poderá indicar seis ministros para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) no ano que vem. Ainda que as escolhas não sejam prioridade para o novo governo neste momento, a guerra pelas cadeiras da Corte já anima os bastidores do mundo jurídico, …

O Tribunal de Contas do Paraná ainda se adapta segundo a Folha de São Paulo a uma situação inédita no órgão de controle. Respaldado por uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maurício Requião afastado do TCE desde 2009, voltou a ocupar 1 das 7 cadeiras de conselheiro há …

A um dia da diplomação, que irá ocorrer nesta sexta-feira (16) no Teatro Castro Alves, em Salvador, o PSDB da Bahia está com os três deputados estaduais. Pablo Roberto, Tiago Correia e Jordávio Ramos, foram eleito em outubro e estão com as contas de campanha aprovadas junto a Justiça Eleitoral. …

A Procuradoria Regional Eleitoral recomendou que as contas do governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sejam reprovadas, diz Tayguara Ribeiro, da Folha. Na decisão, o procurador regional eleitoral substituto Paulo Taubemblatt considerou que existiram irregularidades nos dados apresentados em relação à campanha deste ano. Ele seguiu um …

A elite política dos Estados Unidos, que se beneficiava das doações generosas de Sam Bankman-Fried, busca se distanciar do magnata das criptomoedas, acusado de uma fraude gigantesca. Preso nas Bahamas, Bankman-Fried, de 30 anos, foi um dos maiores contribuintes declarados do Partido Democrata, e diz que entregou a mesma quantidade …

Prefeitos das cidades do Agreste e Litoral Norte baiano tentam sensibilizar segundo Francis Juliano, do portal Bahia Notícias, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) em uma ação que pode paralisar as atividades da Petrobras por meses. O imbróglio ocorre após a agência estabelecer um prazo de …

A presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu nesta última quarta-feira (14) de acordo com Ricardo Della Coletta, da Folha, uma decisão do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) que tinha bloqueado a compra de 98 carros blindados italianos pelo Exército. A …

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves aceitou, nesta última quarta-feira (14), duas denúncias do Partido dos Trabalhadores (PT) contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros oito aliados. Os réus são suspeitos de, em conjunto, utilizar as redes sociais segundo Diego Ferron, da IstoÉ, para desacreditar o …

A Câmara aprovou, conforme acordo das lideranças da Casa, projetos de vereadores e do Executivo Municipal, na sessão ordinária desta quarta-feira (14). Dentre as matérias, foi aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 236/22, que dispõe sobre a atualização dos limites do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial …

Recém-chegado ao Senado, entra na pauta do Plenário desta quarta-feira (14) o projeto de lei que aumenta em seis meses o prazo para instalação de microgeradores e minigeradores de energia fotovoltaica com isenção de tarifas pelo uso da rede de distribuição de energia (PL 2.703/2022). Atualmente, a Lei 14.300, de 2022, estabelece que …

Seis futuros ministros estão confirmados, até o momento, no novo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O Ministério da Fazenda, que durante o governo Bolsonaro foi agregado à pasta da Economia, será comandado pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. A Casa Civil terá como titular …

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) escolheu, nesta quarta-feira (14) conforme o BNews, o ocupante da última vaga de desembargador pelo critério de merecimento. O Juiz Josevando Souza Andrade era um dos favoritos para ocupar a cadeira e foi o escolhido. Com sua escolha, está fechada a …

Segundo Claudio Dantas, do O Antagonista, o mercado ficou abalado com a ida de Aloizio Mercadante para o BNDES, mas é uma injustiça. O petista histórico tem uma história com o BNDES, assim como tem com Benjamin Steinbruch, empresário histórico com outra longa história com o BNDES. Há 25 anos, essas …

O ministro Bruno Dantas criticou nesta quarta-feira (14) conforme Daniel Gullin, do O Globo, ao tomar posse como presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), apoiadores do presidente Jair Bolsonaro que realizaram atos de vandalismo em Brasília na segunda-feira. Dantas disse que “não é patriota” quem “destrói o patrimônio …

O deputado federal Cacá Leão (PP) intensifica atuação na reta final do seu mandato parlamentar para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/2022, que reduz pela metade alíquota patronal paga pelas prefeituras ao INSS. Cacá disse a prefeitos baianos, que estão essa semana em Brasília, que irá buscar …

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta terça-feira (13.12), além de desaprovar a prestação de contas do Plano de Ação 185/2014 (Processo TCE/008229/2018), decidiu que a ex-prefeita de Itajuípe, Gilka Borges Badaró, terá que devolver aos cofres públicos estaduais a quantia …

O governador eleito Jerônimo Rodrigues será diplomado nesta próxima sexta-feira (16) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A solenidade vai acontecer no Teatro Castro Alves (TCA), em Salvador.  A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral. Com o ato, candidatos eleitos se habilitam ao exercício do mandato. Ao …

O ministro Kassio Nunes Marques votou nesta última terça-feira (13), a favor da manutenção da prisão do ex-governador do Rio de Janeiro (RJ) Sérgio Cabral e empatou o julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Até o momento, o placar do julgamento mostra dois votos a favor e …

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e das 2ª e 7ª Promotorias de Justiça de Proteção da Moralidade Administrativa e do Patrimônio Público da capital, deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a ‘Operação Pandemia’ contra investigados …

A depender de Santa Catarina, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) seria eleito presidente com tranquilidade no primeiro turno. Esta frase, que hoje parece saída de uma página de notícias falsas, já foi verdadeira. Pelo menos em 2002. Na eleição presidencial daquele ano, Lula teve 56% dos votos válidos no primeiro …

Na véspera de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre a legalidade das chamadas emendas de relator, base do orçamento secreto, o Congresso apresentou, nesta última terça-feira (13), um projeto de resolução que prevê a distribuição dos recursos de acordo com o tamanho da bancada de cada partido. …

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União Brasil), recebeu nesta última terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), …

Elon Musk não é mais o homem mais rico do mundo, depois que uma das suas empresas, a Tesla, teve uma queda acentuada no valor de suas ações. Agora, o francês Bernard Arnault, presidente-executivo do grupo de artigos de luxo LVMH, é o homem mais rico do mundo, de acordo …

O governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) começa a tomar forma, e os nomes de ministros e de integrantes de outros cargos vão sendo anunciados. Nesta terça-feira (13), o ex-ministro e ex-senador Aloizio Mercadante foi confirmado como presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social). A cantora Margareth Menezes afirmou que …

Ministros escolhidos para o novo governo receberam informações segundo Vera Rosa, do Estadão, de que um grupo de radicais vai tentar tumultuar e impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, em 1.º de janeiro. Antes mesmo desse recado, porém, interlocutores de Lula já haviam iniciado conversas …

O ex-governador Sérgio Cabral sofreu nesta última terça-feira (13) de acordo com a Folha, uma derrota na Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal), mas ainda pode ser solto. Os ministros formaram maioria para considerar o ex-juiz Sérgio Moro competente para atuar no processo em que o ex-governador do Rio de Janeiro foi condenado pela acusação …

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), tem sinalizado a aliados que costuras políticas e a votação da PEC da Transição na Câmara devem adiar o anúncio final da composição da Esplanada dos Ministérios para as vésperas do Natal. A reportagem é de Catia Seabra, Victoria  Azevedo e …